Violência contra a mulher: Nove casos a cada dois dias

Na próxima quarta-feira, 8 de Março, é o Dia Internacional da Mulher. A data, apesar de para muitos ser festiva, no que diz respeito à violência doméstica, não é nada alegre para as homenageadas. Um número bastante alarmante mostra uma realidade oculta ou mesmo maquiada em muitos lares de Cascavel.
Conforme dados da Delegacia da Mulher, em todo o ano passado, pelo menos 1.652 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência. E o número pode ser ainda maior, se levado em conta que apenas uma parte tem coragem de denunciar.
De acordo com a delegada Raisa de Vargas Scariot, não há um parâmetro estabelecido. “Não há como mensurar quantas mulheres são efetivamente agredidas, mas imagina-se que os boletins de ocorrências equivalem a 20% do total”.
Levando-se em conta esse parâmetro, pode-se dizer que em Cascavel no ano passado mais de oito mil mulheres podem ter sido vítimas de algum tipo de violência. “Existem vários fatores que de certa forma impedem a mulher de registrar o boletim. Pode ser a dependência do marido, o preconceito, a vergonha”.
Do total de ocorrências do ano passado, a grande maioria foi vítima de ameaça com 657 boletins registrados, que corresponde a quase 40% do total. “Os números contabilizam os crimes registrados no horário de funcionamento da delegacia e não os que acontecem nos fins de semana ou à noite, que são registrados na 15ª SDP [Subdivisão Policial]”.
Questionada sobre o procedimento após o boletim de ocorrência, a delegada comenta que existe distinção quanto à tipologia criminal. “Nos delitos de ameaça e vias de fatos, a vítima ainda pode retirar a representação, mas somente perante o juiz em uma audiência. Já nos casos de lesão corporal, mesmo que a vítima não queira dar prosseguimento, o inquérito segue seu curso normal, até o indiciamento do acusado”.
A delegada cita a importância da ajuda por parte das testemunhas. “A violência contra a mulher é um delito que ocorre na clandestinidade e, na maioria dos casos, é a palavra dela contra a do companheiro”. Conforme Raisa, se a testemunha se nega a depor, o infrator poderá ser absolvido. “A orientação que damos às mulheres é que, se alguém presenciou a agressão, se tem alguma prova, que traga até a delegacia. No caso específico da testemunha, antes mesmo de procurar a Delegacia da Mulher é importante explicar que ela precisará depor, que isso vai ajudá-la em todo processo. A população precisa se conscientizar de que não adianta a mulher sofrer violência, todos ser contra, e na hora que precisar de uma prova, as pessoas se omitirem”.
Sobre as penas para o agressor, a delegada cita que elas dependem muito do tipo do delito. “Na maioria dos casos são penas pequenas, que não cabe regime fechado. O acusado responde no semiaberto ou aberto. Do ponto de vista penal, elas são baixas, mas se existem medidas protetivas e elas são descumpridas, o agressor pode ser preso”.

Causas

Em relação aos motivos mais comuns para as agressões, Raisa destaca a ingestão de álcool. “Ao longo dos anos percebemos que nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, que são os meses de férias, há um aumento no consumo de álcool e que está diretamente ligado à violência contra a mulher”.
Além do consumo do álcool, o ciúme e o “não aceitar o fim do relacionamento” são outras duas causas. “Quando o casal ainda está junto o ciúme é predominante. Já quando se separa o marido não aceita, não admite que a mulher tenha um novo relacionamento, que ela se envolva com outra pessoa a não ser ele”. Sobre a reincidência, a delegada comenta que ela é bastante significativa.

Números se mantêm estáveis nos últimos anos

Segundo a delegada Raisa, não se pode dizer que houve um aumento ou queda nos registros de violência contra a mulher. “A violência contra a mulher não pode ser medida em números, mesmo porque ela é constante no dia a dia. Quando se fala em mulheres que deixam de registrar a agressão, trabalhamos com uma cifra negra, porque muitas acabam não procurando a justiça e resolvem de outras maneiras, inclusive com a separação”.
De acordo com os dados da Delegacia da Mulher, em Cascavel foram registrados 1.941 boletins de ocorrência em 2014. Desse total a maioria, 850, é de ameaça. Na sequência vem a injúria com 585 registros, seguido por lesão corporal com 244, perturbação com 122, 74 casos de estupros e 66 de vias de fato.
Já em 2015 os registros caíram mais de 17%: foram 1.606 boletins. Destaque novamente para as ameaças (698), injúria (363), perturbação (214), lesão corporal (181), vias de fatos (86), e estupros (64).
No ano passado os registros subiram um pouco, menos de 3%, contabilizando 1.652 casos. Foram 657 casos de ameaça, 367 de injúria, 292 de lesão corporal, 155 de vias de fato, 120 de perturbação e 61 casos de estupro.
Conforme a delegada, notadamente o maior número dos registros feitos na Delegacia da Mulher é de ameaças. “Tem que se levar muito em consideração todo o histórico, mas não recordo de casos em que o homem ameaçou a vitima e acabou matando-a. Nos casos de feminicídio, por exemplo, as vítimas nunca procuraram a delegacia. Se elas foram violentadas, não comunicaram a polícia”.

 

Acolhimentos

Conforme dados da Secretaria de Assistência Social, em todo o ano passado 53 mulheres vítimas de violência foram acolhidas no abrigo. O número é menor do que em 2015, quando 65 vítimas ficaram um período no local.
De acordo com a delegada Raisa de Vargas Scariot, o número de acolhimentos é bastante relativo. “O acolhimento é oferecido, mas muitas mulheres preferem ir à casa de familiares. Elas se sentem mais seguras, mas temos casos inclusive de um homicídio, ocorrido em 2015, que a vítima estava na casa de sua mãe, se sentia segura, e o ex-companheiro foi até lá, a matou e feriu a sogra”.
Neste caso, a delegada cita que o acolhimento foi oferecido, mas a vítima preferiu ficar com os familiares. “Nos casos mais sérios é oferecido o acolhimento, mas a vítima tem que desejar. Não podemos obrigar, mesmo porque a maioria acha que não é um lugar bom”.
Segundo ela, a segurança familiar nem sempre é garantia da preservação da integridade feminina. “Se a situação é grave, é melhor ir para o abrigo, porque muitas vezes o agressor sabe onde a família mora e vai atrás dela lá”.

 

Ajuda

Uma das maiores dificuldades encontradas pelas mulheres vítimas de algum tipo de violência é para onde ir. A partir do momento em que ela decide denunciar o agressor, além de ter coragem para ir até a Delegacia da Mulher, é preciso ter estrutura para conseguir seguir em frente. Na maioria dos casos, principalmente em que a mulher depende financeiramente do companheiro, ela precisa de um lugar onde estará segura.
Em Cascavel, um dos espaços destinados a elas é o Abrigo para Mulheres Vanusa Covatti. Segundo a Secretaria de Assistência Social, todo atendimento necessário às vítimas de qualquer tipo de violência (psicológica, física, sexual, etc.) é oferecido, como, por exemplo, o Serviço de Acolhimento Institucional.
No Abrigo são prestados todos os serviços necessários para garantir a segurança das mulheres, com o apoio de uma equipe multidisciplinar para atendimento especializado, como advogado, psicólogo, psiquiatra, entre outros.

Maria da Penha

Em vigor desde setembro de 2006, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, visando aumentar o rigor das punições. Ela se aplica aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente uma mulher ou a esposa. Em todo o País, de acordo com dados as Secretaria de Política para Mulheres, uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica e 80% dos casos são cometidos por companheiros ou ex-companheiros.
Segundo a delegada, a lei não muda as penas. “Ela estabelece medidas de proteção como o afastamento do agressor do lar, o encaminhamento ao abrigo. A lei protege a mulher e não cria mudanças penais”.

 

Reportagem: Tissiane Merlak
Fotos: Lorena Manarin

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