Mutirão quer emitir mais de dois mil alvarás

Desde esta segunda até sexta-feira (28), mais de 2 mil alvarás de funcionamento devem ser  “desemperrados” na Prefeitura de Cascavel, com a realização de uma força-tarefa que envolve todos os setores municipais e órgãos que fazem parte do processo burocrático de emissão do documento. O “Mutirão do Alvará” está sendo realizado no saguão em frente ao auditório do Paço Municipal e o atendimento é no horário de funcionamento da Prefeitura, das 8h30 às 17 horas, com intervalo para o almoço (12 às 13 horas).
“Uma cidade só cresce quando há intenção do Poder Público em estar ao lado das empresas. Foi pensando em agilizar a liberação dos alvarás que por alguma razão estão parados no Prefeitura que o prefeito Leonaldo Paranhos nos solicitou um mutirão. Em parceria com as entidades envolvidas, estamos nos empenhando para fazer a liberação.  Hoje temos muitos casos de empresários que estão com a documentação pronta, só aguardando a retirada na Secretaria de Finanças”, detalha o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Alberto Soares de Andrade.
Levantamento da Secretaria de Finanças aponta para a existência, hoje, de cerca de 800 alvarás prontos, aguardando a retirada por parte dos solicitantes e de mais 1,1 mil documentos parados no setor de Alvará por alguma pendência que pode ser resolvida durante o Mutirão, além de mais 198 processos parados na Sala do Empresário, abertos por meio do Programa Empresa Fácil. “Nossa meta é de que todos esses documentos sejam liberados até sexta-feira, para que a partir do Mutirão possamos desburocratizar e agilizar a emissão”, destaca o delegado regional do CRC-PR (Conselho Regional de Contabilidade), Jovani Borges dos Santos.
Segundo ele, a expectativa é de que, na sequência, Cascavel implante o Alvará on-line, a exemplo dos grandes centros, reduzindo o tempo de tramitação nos vários órgãos e eliminando a exigência da mesma documentação em todos eles. “Hoje o empresário leva a mesma papelada em todos os setores. Muitas vezes o processo fica parado por conta disso”.
Parceiros
O Mutirão do Alvará é realizado pela Prefeitura, por meio das secretarias de Finanças, de Planejamento, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Corpo de Bombeiros, o Sincovel (Sindicato dos Contabilistas de Cascavel) e o CRC-PR (Conselho Regional de Contabilidade do Paraná).
Sobre o Alvará
O Alvará é um tributo municipal com lançamento anual e vencimento no dia 20 de julho de cada ano, com 5% de desconto no pagamento da cota única. O valor varia de acordo com a metragem do estabelecimento e o tipo de atividade da empresa.
No Mutirão desta semana, o atendimento é exclusivo para assuntos relacionados à questão dos alvarás para obras e empresas em geral para renovação, pedido de novas empresas e pendências em geral. O empresário receberá toda a orientação e  também poderá tirar as dúvidas e sanar dificuldades para agilizar a conclusão dos processos.
“A ideia é também identificar e mostrar os caminhos para resolver os gargalos. Muitas vezes, apesar da burocracia, a solução não está exclusivamente nas mãos do Poder Público, por isso, vamos fazer este esforço concentrado para dar maior transparência e uma resposta rápida e eficaz para fazer esses processos andarem”, complementa o secretário de Desenvolvimento Econômico.

 

Deixe uma resposta