Monitoramento: Cascavel tem só 2% das tornozeleiras do Estado

Implantada em outubro de 2014 para desafogar o sistema carcerário em todo o Estado, que na época vivia um dos períodos mais críticos da história com constantes rebeliões, as tornozeleiras eletrônicas são apontadas como uma das saídas para baixar o custo com os presos em todo o País.

Em Cascavel foram entregues, em novembro do mesmo ano, 100 tornozeleiras e, caso houvesse necessidade de mais, elas viriam. E vieram.

De acordo com dados da assessoria de imprensa do Depen (Departamento Penitenciário) até 31 de janeiro deste ano, 118 presos usavam o dispositivo. Mas, apesar de todas as unidades entregues há mais de dois anos estar em uso, o número equivale a pouco mais de 2% do total de aparelhos do Estado.

Conforme o Depen, em todo Paraná 5.217 pessoas são monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Desse total, a grande maioria está em Curitiba e Região Metropolitana. Lá são 1.761 monitorados, o que corresponde a quase 34% do total do Estado. A segunda regional está em Londrina, com 992 presos, seguida por Cruzeiro do Oeste (503), Foz do Iguaçu (462), Maringá (335), Ponta Grossa (287), Guarapuava (174), Cascavel (118) e Francisco Beltrão (82).

Ainda segundo a assessoria, até o fim de 2014 Cascavel possuía somente 14 presos monitorados. Já no ano seguinte esse número cresceu quatro vezes, passando para 56 pessoas e em 2016 ele dobrou quando, em dezembro do ano passado, 109 detentos faziam uso da tornozeleira eletrônica. E, em janeiro deste ano, outros nove receberam o benefício.

A implantação das tornozeleiras cresceu no último ano por conta das audiências de custódia, que começaram a ser feitas em um prazo de 24 horas após a detenção do preso. No momento da audiência a Justiça define se ele ficará detido e encaminhado à PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel), se receberá o beneficio da tornozeleira, ou ainda ganhará a liberdade.

Quem usa?

De acordo com o Depen, a prioridade para o uso das tornozeleiras são mulheres com filhos, idosos ou presos que estão em regime semiaberto. Além disso, poderão ser escolhidos aqueles presos que estão em regime provisório, aguardando julgamento da JUSTIÇA, desde que o crime cometido não seja violento.

Custo x Benefício

Conforme o Depen, o custo mensal da tornozeleira é de R$ 241 por preso e, além de ser uma alternativa para a superlotação carcerária e ao custo da manutenção de presos, que supera os R$ 2 mil mensais. Serve ainda para poupar os indivíduos dos efeitos do encarceramento e favorece à ressocialização.

Como é feito o monitoramento?

O indivíduo que recebe o benefício da tornozeleira eletrônica é monitorado dia e noite e não pode tirar o equipamento nem para dormir, nem para tomar banho. Tampouco pode ultrapassar uma área restrita determinada pela Justiça. Caso o faça, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento.

Todas as vezes em que há rompimento do lacre da tornozeleira ou desligamento (seja provocado ou por falta de bateria) um sinal é acionado no Centro Integrado. Os agentes entram em contato com o monitorado para que o equipamento seja corretamente usado. Caso seja caracterizada alguma violação das condições impostas, o Depen comunica imediatamente o Poder Judiciário.

O monitoramento é feito por agentes penitenciários capacitados que atuam na Central de Monitoramento do Depen e também no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Fora da área

Cada aparelho tem uma cinta para fixar acima do pé do preso. Essa cinta é percorrida por uma fibra ótica, que faz o sinal circular em contato com a tornozeleira. Quando o detento tenta violar o material, é recebida a informação em tempo real. Assim como se ele tentar sair da área delimitada.

Segundo o Depen, quem define o tempo, em média, que uma pessoa fica com a tornozeleira, é o Poder Judiciário. Esse tempo Vaira de acordo com o tempo de pena e o regime da sentença.

Caso seja detectada alguma violação das condições impostas, os agentes do Departamento comunicam imediatamente o Poder Judiciário, que poderá expedir um mandado de prisão pelo descumprimento. Com isso a pessoa perde o benefício e regride no regime prisional. Se, por algum motivo, for preciso retirar o equipamento do preso monitorado, é aberto um comunicado no sistema desta necessidade e o lacre da tornozeleira é quebrado com um alicate, logicamente com a autorização da Justiça.

Reportagem: Tissiane Merlak

Fotos: Lorena Manarin

 

 

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