Cascavel pode contar com Patrulha Maria da Penha até o segundo semestre

O prefeito Leonaldo Paranhos recebeu nesta manhã (11), no gabinete, o juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Carlos Eduardo Stella Alves, e a promotora de Justiça Andréa Simone Frias para tratar de assuntos relacionados à violência doméstica. Ele ouviu as demandas apresentadas para a implantação da Patrulha Maria da Penha no Município, a exemplo do que já ocorre na capital do Estado e em cidades como Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Toledo e que visa ao acompanhamento às mulheres que já receberam medidas protetivas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar, determinadas pela Lei Maria da Penha. O presidente da Câmara de Vereadores, Aldino “Gugu” Bueno, participou da reunião. A ideia é implantar o projeto até o segundo semestre deste ano no Município.
Paranhos manifestou o apoio da administração na implantação da Patrulha, que pode ser feita por meio de decreto ou lei e, na sequência com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça. Uma das reivindicações é o treinamento da Guarda Municipal para instituir a Patrulha, uma vez que o atendimento às mulheres requer preparo diferenciado da equipe. Também cogitou-se a instituição de um comitê gestor, que ficaria vinculado à Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com representantes da Guarda Municipal, da Delegacia da Mulher, da Polícia Militar, do Ministério Público, do Judiciário e da Prefeitura.
Segundo o juiz Carlos Eduardo, na prática a Patrulha traz um “efeito moral”, porque na atualidade as restrições são descumpridas e não fiscalizadas. “Com a Patrulha fazendo este papel fiscalizador, a mulher vai se sentir mais protegida, pois poderá contar com um canal, uma linha direta de apoio”.
Hoje, segundo a promotora, a mulher até denuncia o agressor e ele recebe um papel que o obriga a manter distância física. “Contudo,  muitas vezes ela fica contra toda a família e o sujeito não compre a medida protetiva e ela fica refém. Sabendo que pode contar com este canal da Patrulha para acionar, aumenta a sensação de segurança e rapidez no socorro, podendo impedir até mesmo fatos mais graves, como de homicídios por exemplo”, detalhou Andréa Frias.
Em Curitiba a Patrulha Maria da Penha é composta por quatro equipes de guardas municipais especialmente capacitados. Com uma demanda de 1,5 mil casos no ano passado, estima-se que para Cascavel uma equipe da Guarda Municipal seja suficiente inicialmente. “Temos interesse no assunto, temos simpatia e preocupação com este tema e vamos agora encaminhar a proposta para o nosso departamento jurídico para avaliação da melhor forma de implantação, pois queremos avançar neste assunto”, disse o prefeito.

Texto e foto: Secom

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