Atrás das grades: Quatro em cada dez presos são provisórios

Por dia, uma média de oito pessoas são detidas em Cascavel, seja pela Polícia Militar, Civil ou ainda pelos Guardas Municipal e Patrimonial. O destino desses criminosos é, num primeiro momento, a 15ª SDP (Subdivisão Policial). De lá, em um prazo de 24 horas, eles devem ser ouvidos pela Justiça nas chamadas audiências de custódia, implantadas há alguns meses em Cascavel e que visa minimizar os problemas do sistema prisional.

Nela o juiz decide se o acusado ficará ou não detido, até que seu processo seja julgado. E é justamente aí que mora o problema. Dezenas de processos estão parados nos Tribunais de Justiça de todo o País, aguardando uma solução.

Conforme um levantamento divulgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em todo o Brasil existem 654.372 pessoas em penitenciárias, presídios ou carceragens. Desse total, 433.318 são condenados, o que corresponde a 66% do total. Os demais, 221.054 ou 34%, são provisórios.

A reportagem do Hoje questionou o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) sobre os números individualizados de cada unidade, porém conforme a assessoria de imprensa, no momento, estão disponíveis somente os números gerais do Estado. Mas em um levantamento extraoficial feito pelo Hoje, levando-se em conta que o sistema prisional em Cascavel abriga mais de 1,2 mil detentos, pode-se dizer que cerca de 40% do total são provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados.

Em contato com a direção da PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel), o vice-diretor Leandro Ocaso informou que a grande maioria dos detentos da unidade é  de presos já condenados.

Na PIC, que possui capacidade para 360 e na quarta-feira abrigava 363 presos, apenas 19,2% aguardam julgamento. Porém, de acordo com o vice-diretor, esse número pode ser menor ainda. “Em nosso sistema aparece como provisório, mas ele pode já ter uma condenação por algum outro crime e aguardar o julgamento de outro delito”. Ou seja, o detento pode ter sido condenado por roubo, mas ser acusado até então por homicídio. Como o processo ainda não foi julgado, no sistema aparece como provisório.

A reportagem entrou em contato também com a direção da PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) e a única informação obtida foi da capacidade da unidade, que é de 864 presos, e na quarta-feira estava com 860. Em relação ao número de presos provisórios e condenados, a informação somente poderia ser obtida com o Depen, que não detalhou estas informações.

O Hoje conversou ainda com os representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Cascavel questionando o número de presos na unidade. De acordo com os agentes, a maior parte dos detidos, que são oriundos da 15ª SDP é provisória. “Levando-se em conta que a unidade prisional tem cerca de 900 presos e 500 vieram da cadeia, mais da metade é provisória”, disse Valmir Rosendo.

Crimes

De acordo com a assessoria de imprensa do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), os presos, tanto condenados como provisórios, respondem pelos mais variados crimes. Os mais comuns são tráfico de drogas, roubo e furtos.

78% dos presos em delegacias aguardam julgamento

Conforme dados da assessoria de imprensa do Depen, o Estado conta atualmente com 29.375 presos, divididos em 19.608 nas Penitenciárias e outros 9.767 em delegacias.

Mas apesar dos constantes investimentos feitos para tentar desafogar o sistema penitenciário (como a implantação das tornozeleiras eletrônicas ou mesmo as audiências de custódia), 52,3% de todos os encarcerados do Paraná que estão nas unidades prisionais ainda aguardam julgamento.

A pior situação é dos 9.767 detentos que estão custodiados nas carceragens em delegacias pelo Estado. Segundo o departamento, 7.659 presos ainda não foram julgados, o que representa 78,4% do total.

Já nas Penitenciárias a situação é mais “tranquila”. Dos 19.608 internos 39,3%, ou seja, 7.725 ainda esperam para ter seu destino decidido no Tribunal de Justiça.

Conforme o levantamento feito pelo CNJ, o Paraná aparece na sétima colocação nacional no ranking dos presos provisórios. O Estado com maior número de detidos que ainda aguardam julgamento em detrimento aos que já foram condenados é Sergipe, seguido por Alagoas, Ceará, Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul e então o Paraná.

Solução

Em janeiro deste ano, representantes do STF (Supremo Tribunal Federal), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e dos Tribunais de Justiça do Estado, estiveram em Brasília para avaliar a crise em todo o País. Na oportunidade foi firmado o compromisso de dar celeridade no julgamento dos processos, uma vez que é de competência do Poder Judiciário. Com os números em mãos, foi dado prazo de 90 dias para que o trabalho seja realizado em todos os Estados.

Mutirões

Paralelo ao trabalho que deverá ser desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério Público de Cascavel e o Poder Judiciário local está desenvolvendo desde o mês de fevereiro uma série de julgamentos para desafogar os processos que estão tramitando.

De acordo com o promotor Alex Fadel, cerca de 100 presos que aguardam julgamento deverão sentar no banco dos réus até abril. A maioria deles é réu solto. Segundo ele, a ação desenvolvida em Cascavel não tem qualquer ligação com as medidas definidas em Brasília pelos Tribunais de Justiça dos estados.

 

Reportagem: Tissiane Merlak

Fotos: Lorena Manarin

 

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