Aplicativos de transporte: Cascavel terá a carona remunerada?

Uma pesquisa feita em uma rede social apontou que a maioria dos cascavelenses que se dispôs a respondê-la quer a Uber na cidade.

A postagem rendeu mais de 400 comentários, mais de mil curtidas e apenas uma pessoa respondeu com um emmotion que não estava muito satisfeito.

A regulamentação começou a ser discutida com mais efervescência nos últimos meses, mais especificamente no último mês, quando os vereadores Fernando Hallberg (PPL), Policial Madril (PMDB), Parra (PMDB), Damasceno Junior (PSDC), Paulo Porto (PCdoB) e Sidnei Mazutti (PSL) elaboraram o Projeto de Lei 30/2017 que vai à votação na Câmara de Vereadores em até 60 dias.

Para o vereador Fernando Hallberg (PPL), o PL em discussão quer, antes de tudo, a segurança do usuário e as garantias legais para regulamentação e arrecadação de impostos. “A proposta é criar uma concorrência justa e que beneficie quem vai utilizar o serviço, além de pagar impostos e ser completamente regulamentado”, reforça.

O vereador acredita que o grupo que propôs o PL vai encontrar resistência dentro e fora do Legislativo Municipal e este é um dos motivos pelos quais vai propor uma audiência pública para saber o que os cascavelenses pensam desta dos serviços. “Para a população sabemos que vai ser algo bom, é indiscutível, uma corrida terá redução média de 50% no valor, com um serviço muito melhor. Antes mesmo de o carro chegar, o usuário saberá o nome do motorista e o quanto vai pegar pelo deslocamento. Além disso, todas as corridas terão recibo”.

Para Fernando, a Uber nem deverá ser o primeiro a vir para Cascavel. Para ele, outros deverão chegar antes. Como exemplo ele cita o aplicativo já utilizado na cidade, o 99 taxi. Ele acredita que até o fim do semestre, deverá estar na ativa o 99 Táxi Pop. “Estes serviços virão para Cascavel, será inevitável. O que a gente não quer é que ele venha sem orientação alguma. Vale lembrar que utilizamos como modelo neste PL o exemplo do serviço oferecido em diversas partes do Brasil”.

 

CONTRAPONTO

“O projeto precisa de mais discussão”

 

Já o vereador Alécio Espinola (PSC), presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na Câmara, acredita que é preciso ir com mais calma. “Esta lei é precipitada. O criador da lei quer sair na frente, mais rápido, mas a nossa posição é que se estude um pouco mais da proposta. Não sou contra a lei, só acho que precisa fazer um parâmetro entre os taxistas e esta nova modalidade, se vai ser bom ou ruim para o consumidor, quais carros vão fazer este trabalho, quem vai cuidar deste sistema, de quem vai ser o aplicativo.

Precisamos preservar o consumidor e saber a que custo ele vai pagar mais barato pelo serviço. Se tiver algum problema, o cliente vai recorrer a quem?”, reforça.

Para Alécio, é imprescindível chamar os taxistas para esta discussão e é preciso garantir que os prestadores deste tipo de serviço para o transporte privado individual de passageiros paguem impostos também. “Não podemos criar mais problemas para o trânsito, precisamos saber que tipos de carros poderão ser usados, quem vai fiscalizar isso”, segue.

Alécio também defende a realização de uma audiência pública para ampliar o debate. “Estou disposto a propor na próxima semana uma audiência pública”.

O vereador reforça que já tratou do assunto com os taxistas e que o segmento não se mostrou contrário à vinda destes serviços e o que “eles querem é dar uma segurada nesta proposta já que em seis meses, em média, o Congresso [Nacional] deverá se posicionar sobre o tema”. Neste caso, uma legislação federal, se sobrepõe a qualquer legislação municipal.

 

Com a palavra o consumidor

Há poucos dias o Hoje foi às ruas saber o que os cascavelenses pensavam da implantação de serviços como a Uber, por exemplo, já que se tornou o mais conhecido entre os aplicativos que disponibilizam os serviços de carona remunerada. Entre os quatro ouvidos, todos foram favoráveis à vinda.

Já a atendente Cláudia Lira, afirma que demorou demais para Cascavel contar com este serviço. “Usei em Curitiba e São Paulo e fiquei muito satisfeita. Cascavel precisa disso também”, reforça.

 

POSIÇÃO

Taxistas não são favoráveis

 

Na outra ponta da discussão estão os taxistas.  Hoje Cascavel tem 131 taxis regulamentados com aproximadamente 200 taxistas na ativa, distribuídos em 21 pontos por toda a cidade de Cascavel.

Para o presidente do Sindetaxi, (Sindicato dos Motoristas de Táxi de Cascavel) Cláudio Fernando Biazi, como o esboço de uma lei federal está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, as comissões seguem em análise e devem emitir um parecer até o dia 30 de março, prazo máximo para entregar do estudo. “A partir disso vai se decidir se no Brasil vai liberar ou não estes aplicativos”. Se liberar, a lei também deverá ditar as normas e as regras.

“O que gostaríamos que acontecesse em Cascavel é aguardar este resultado. Sabemos que as leis sobre trânsito e transporte só o Congresso Nacional pode legislar e que muitos municípios que tentaram liberar ou proibir estes aplicativos terão que aguardar o posicionamento do Congresso”, ponderou.

Questionado se os taxistas são favoráveis ou contrários à vinda destes aplicativos, Cláudio é enfático em dizer que o segmento é “contrário, já que a implantação poderá prejudicar os serviços dos taxistas”. ”Por outro lado, se for regulamentado, não tem o que fazer”.

Texto: Juliet Manfrin

Foto: Lorena Manarin

 

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