FRONTEIRA SUL
700 homens instalaram-se de Guaíra ao Chuí, contra o contrabando

Exército cerca o Lago de Itaipu

Cerca de 700 homens do Exército brasileiro participam da Operação Fronteira Sul, desencadeada segunda-feira, que abrange a faixa de fronteira entre Guaíra e o Chuí (RS). Trata-se de uma operação de adestramento do Exército, para a repressão e fiscalização de contrabando e descaminho. A ação culmina com estudo que está em andamento pela Procuradoria da República em Cascavel e a Polícia Federal, que visa à instalação de bases das Forças Armadas na Costa Oeste.
Na área de responsabilidade da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada a operação desenvolve-se na faixa de fronteira oeste, abrangendo desde Guaíra até São Miguel do Oeste, englobando cerca de 350 quilômetros de extensão.
Serão realizadas ações de intensificação de vigilância das fronteiras, de patrulhamento do Lago de Itaipu e de estradas, além da instalação de postos de controle, inclusive com apoio dos órgãos de fiscalização fazendária.
Dia 13 de maio o Hoje noticiou, com exclusividade, que a Costa Oeste é usada pelos contrabandistas e traficantes, já que praticamente não há a presença do Estado no Lago entre Guaíra e Foz do Iguaçu, para a travessia do Paraguai ao Brasil. Para a Polícia Federal, a solução é instalar as Forças Armadas na região, permanentemente, inclusive com bases fixas.
Conforme o coronel Flávio Marcondes Júnior, chefe do Estado-Maior da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cascavel, a operação permite a avaliação de procedimentos de comando e controle, apoio logístico e de comunicações voltados ao emprego do Exército na faixa de fronteira.
“As ações de vigilância constituem-se em reforço da segurança do cidadão e do patrimônio público, em cooperação com outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal”, afirma.
A área envolvida está sendo notificada e orientada a respeito da operação. A 15ª Brigada de Infantaria Motorizada instalou em seu Quartel General, em Cascavel, a Central de Comunicação Social para o acompanhamento e difusão das informações de interesse da Força junto aos órgãos de imprensa.

RANKING
Brasil é o 83º mais pacífico

O Brasil aparece na 83º no ranking dos países mais pacíficos do mundo, em uma lista de 121 nações divulgada ontem. O ranking é encabeçado pela Noruega e tem o Iraque na última posição. O Índice Global de Paz estabelece a classificação com uma comparação de dados como os níveis de violência, gastos militares ou influência do crime organizado. Em último lugar está o Iraque.
A parte de cima da lista é dominada pelos países europeus, enquanto os Estados Unidos aparecem apenas na 96ª colocação e a Rússia é uma das últimas, em 118º.
Confira os dez melhores do ranking:

1º Noruega
2º Nova Zelândia
3º Dinamarca
4º Irlanda
5º Japão
6º Finlândia
7º Suécia
8º Canadá
9º Portugal
10º Áustria
83º Brasil

PIS/Pasep
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2005, e que ainda não o sacaram, têm até o dia 29 de junho para retirá-lo. Desde julho mais de 10,5 milhões trabalhadores receberam o benefício, de um total de 11,7 milhões habilitados. Ainda não sacaram o abono mais de 1,1 milhão de trabalhadores, dos quais um milhão com direito ao PIS e, 131 mil, ao Pasep. Informações podem ser obtidas na Caixa Econômica Federal.

Aborto
Os abortos realizados de forma insegura vitimizam milhares de brasileiras e ainda causam prejuízo ao SUS (Sistema Único de Saúde). É o que revela o estudo Morte e Negação: Abortamento Inseguro e Pobreza, divulgado ontem pela Federação Internacional de Planejamento Familiar, entidade que atua em 150 países.
De acordo com a pesquisa, no ano passado os abortos clandestinos foram responsáveis por 230.523 internações no SUS para o tratamento de complicações após abortos inseguros, ao custo total de quase R$ 33,7 milhões. Já as 2.068 internações relativas aos abortos permitidos por lei custaram ao SUS R$ 302,8 mil.

TRIBUNAL DE CONTAS
Infraero não repassa R$
582 mi para a Aeronáutica

O procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, disse que a Infraero reteve indevidamente, em seus cofres, R$ 582 milhões arrecadados com tarifas que deveriam ser repassadas ao Comando da Aeronáutica, que empregaria esses recursos na modernização e manutenção do sistema do controle do tráfego aéreo. “Existem problemas de orçamento em todos os contratos da Infraero”, denunciou o procurador, lembrando que as dez obras em andamento em aeroportos são alvos de auditoria do TCU.
Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado ontem, Furtado afirmou que a Infraero é uma caixa-preta. “A Infraero é uma caixa-preta em todos os sentidos. Não se sabe o que vigora, qual o valor do rateio entre a Infraero e o Comando da Aeronáutica”, afirmou Furtado.
Segundo ele, a auditoria feita pelo TCU na empresa durante duas semanas, no ano passado, não conseguiu detectar corretamente como é feita - entre a Infraero e o Comando da Aeronáutica - a divisão do dinheiro da arrecadação das tarifas pagas pelas companhias aéreas.

Pesquisa
A PIA (Pesquisa Industrial Anual) Empresa mostra que, em 2005, 147.400 empresas empregaram cerca de 6,4 milhões de pessoas, sendo que 3,8 milhões (59,6%) trabalhavam para as pequenas (de 5 e 99 trabalhadores) e médias (de 100 a 499 trabalhadores) empresas. Contudo, entre as pequenas empresas, as que ocupavam de cinco a 29 pessoas empregaram 1,3 milhão de pessoas, o que representa 20% do contingente de ocupados nas empresas industriais em todo o país. Das pessoas ocupadas na indústria, 40,4% estavam nas grandes empresas. Os números são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados ontem.

RETROATIVO
O reajuste deverá provocar um efeito cascata

Senado aprova aumento de 28,5% a parlamentares

Sem alarde, o plenário do Senado aprovou ontem os projetos de decreto legislativo que reajustam em 28,5% os salários dos parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República, retroativo a 1º de abril. Em meio à crise que atinge o presidente do Senado, os parlamentares colocaram os projetos em votação após destrancarem a pauta de votações da Casa.
A votação foi simbólica, sem o registro no painel do Senado. O senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e José Nery (PSOL-PA) foram os únicos a registrarem voto contrário ao reajuste.
Como os projetos já foram aprovados pela Câmara, seguem agora para promulgação do Congresso e passam a ter vigência imediata. Basta a assinatura de Renan e a publicação no Diário Oficial para entrarem em vigor. Por se tratarem de projetos de decreto legislativo - sobre assuntos internos do Congresso -, as propostas não precisam de sanção presidencial.
O reajuste deverá provocar um efeito cascata, com o aumento dos salários de deputados estaduais e vereadores.
Pelos projetos aprovados, o salário dos deputados e senadores vai passar dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.512,09. Lula, que recebe atualmente R$ 8.885, passa a receber R$ 11.420. Já o salário de Alencar e dos demais ministros sobe dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748.
Esse aumento provocará um impacto anual aos cofres públicos de ao menos R$ 610 milhões - considerando que deputados estaduais e vereadores têm salários vinculados aos contracheques do Congresso.

JUDICIÁRIO
STF aprova as primeiras súmulas vinculantes

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou ontem as três primeiras súmulas vinculantes, pelas quais as decisões tomadas pela corte serão seguidas por todas outras as instâncias. A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, disse que dentro de dois anos "se fará notar o início do desafogamento do Judiciário em geral, uma vez que a jurisprudência firmada pelo Tribunal significará a cristalização das decisões".
A primeira súmula, aprovada por unanimidade, proíbe as correções relativas aos planos econômicos nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos casos em que a Caixa Econômica Federal tiver firmado acordo com o correntista. Assim, este não poderá mais entrar com recursos.
A segunda súmula aprovada estabelece competência da União para legislar sobre sistemas de consórcios de sorteios, envolvendo loterias, bingos e quaisquer jogos. A decisão invalida qualquer normatização sobre o assunto firmada nos níveis municipal e estadual.
A terceira estabelece a ampla defesa e o contraditório nos processos em curso no TCU (Tribunal de Contas da União) nos casos em que uma decisão possa resultar em anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado. O "verbete" em questão estabelece como restrição apenas a "apreciação de legalidade da concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão".

SIGILO
Renan diz que deseja viver "calvário" sozinho

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que preferiu manter sob sigilo os novos documentos de sua defesa encaminhados à Corregedoria do Senado para preservar a identidade de pessoas que não têm envolvimento no caso.
Ele é acusado de envolvimento com o lobista Cláudio Gontijo, da Construtora Mendes Júnior, que arcaria com o pagamento de pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha.
Renan disse que deseja viver sozinho o "calvário" a que foi submetido depois de ser acusado de utilizar recursos da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento dessas despesas. "Meu advogado entregou hoje as últimas respostas que precisavam ser entregues porque dependiam de movimentações bancárias, sigilos fiscais. Não é importante envolver outras pessoas. Esse calvário eu prefiro viver sozinho", disse.

GRAVAÇÃO
Governador reconhece voz de sobrinho

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), reconheceu a voz de um dos seus sobrinhos numa gravação feita pela PF (Polícia Federal), segundo seu advogado, José Eduardo Alckmin. Lago prestou depoimento ontem para a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Alckmin disse que a ministra mostrou para Lago imagens e gravações de escutas feitas pela PF com autorização da Justiça. Ele não mencionou qual dos sobrinhos nem em qual gravação nem o teor da conversa.
Lago é acusado de ter recebido propina da Gautama - empreiteira suspeita de liderar a suposta máfia que fraudava licitações para realização de obras públicas - por meio de seus sobrinhos. Dois deles, Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, foram presos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha.