Pedágio: quem quer reduzir negocia

Eduardo Sciarra é deputado federal pelo DEM/PR e presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional - imprensa@eduardosciarra.com.br

No Paraná, as concessões de rodovias completam dez anos, e estamos no momento de mais um reajuste contratual dos preços dos pedágios.
É mais do que hora, portanto, de fazer um balanço de erros e acertos, confrontar intenções com resultados, enfim, planejar o futuro do setor com base em uma discussão racional e madura, capaz de produzir mais luz que calor. Afinal, o ambiente já está muito aquecido com os preços dos pedágios ofertados pelas empreiteiras espanholas, grandes vencedoras das novas concessões federais.
Aliás, o governador Roberto Requião já anunciou que pretende fixar esses valores como patamar de realidade tarifária dos pedágios no Paraná. Ora, sua excelência se esquece de que até mesmo a Copel e outros grandes grupos nacionais tentaram, mas não conseguiram sequer chegar perto das ofertas dos espanhóis, que são generosamente subsidiados por fundos de internacionalização do seu governo. (A estatal paranaense, por exemplo, propôs um preço 60% mais alto que o lance vencedor!)
De fato, a coerência nunca foi o forte desse governo, principalmente quando o assunto é pedágio. Ele prefere a bravata, como se lembram os telespectadores da campanha eleitoral de 2002, pontuada pelo desafio: “O pedágio ou baixa ou acaba!” Em um debate no segundo turno daquele pleito, sua excelência distorceu o sentido das palavras do adversário e colocou-o contra a parede com mais um chavão: “Quem diz que vai negociar [com as concessionárias] na verdade não quer baixar [o pedágio]”.
No poder, Requião impetrou dezenas de ações contra as concessionárias. E perdeu todas. Por ordem sua, o DER adiava a autorização para a cobrança dos preços reajustados. E as concessionárias continuavam a derrotá-lo na Justiça.
Graças à tolerante cumplicidade do seu governo, o MST invadiu e depredou praças de pedágio. Resultados práticos de todos esses factóides: aumento do passivo jurídico do Tesouro estadual (multas que o governo é obrigado a pagar) e degradação da imagem do Paraná sob um governador que despreza a ordem jurídica.
Agora, vamos aos fatos, é possível ao governo negociar com as concessionárias uma redução no valor do pedágio? Claro que sim, mas, antes, é preciso partir das premissas corretas: em primeiro lugar, reajuste é regra contratual destinada a proteger os preços da inflação e não corrigir distorções estruturais passadas; segundo, o preço do pedágio é composto de vários itens, que, somados, determinam o valor total. Repito: há como governo e concessionárias sentarem-se para discuti-los sem prejudicar segurança e a trafegabilidade das estradas. Aqui estão alguns pontos para esse roteiro de negociações.
Antes de mais nada, os impostos: o ISS, imposto municipal que é aplicado sobre a totalidade das receitas de pedágio; o ICMS, imposto de circulação de mercadorias representa importante parcela nos insumos utilizados nas obras e nos equipamentos, veículos de tráfego e arrecadação; PIS, Cofins, IRPJ e CCSLL, impostos federais. Todos esses impostos, que representam mais de 35% da tarifa, podem ser revistos e reduzidos já que inúmeros são os benefícios gerados pela atividade do pedágio, tais como criação de empregos diretos e indiretos, desoneração dos governos federal e estadual em manter e ampliar estas rodovias e ainda melhorar a equação captação e alocação de recursos públicos.
Em seguida, os financiamentos e seus encargos: para viabilizar seus investimentos no passado, as concessionárias contrataram empréstimos a juros bem mais elevados que os vigentes hoje e outras condições onerosas. Aqui, a solução seria refinanciar as atuais dívidas das concessionárias nas condições ofertadas pelo BNDES às novas concessões, com regras e obrigações bem definidas, a fim de garantir a segurança jurídica dos contratos.
Depois, os encargos adicionais das concessionárias: elas são obrigadas a assumir típicos deveres governamentais como o aparelhamento da polícia rodoviária e o repasse de recursos para que o DER fiscalize os próprios contratos de concessão. Uma redução do pedágio poderia ser trocada pela devolução de alguns desses encargos aos órgãos públicos de direito e assunção, pelo governo estadual, de alguns trechos de rodovias secundárias, hoje inseridas nos contratos de concessão.
Os diagnósticos e sugestões acima não esgotam uma pauta complexa, mas bastam para mostrar que existe, sim, espaço de negociação entre governo e empresas concessionárias visando ao barateamento do pedágio, desde - é claro - que a fanfarronice e o discurso ideológico sejam substituídos pela transparência e pelo bom senso, artigos há muito tempo em falta no Palácio do Iguaçu.

Músicos novos para uma música nova

Monsenhor Jonas Abib é fundador da Comunidade Canção Nova (www.cancaonova.com) e presidente da Fundação João Paulo II

A música popular brasileira executada nas rádios está deixando de ser “música” e também de ser “brasileira”, restando apenas seu caráter “popular”. Já a música católica está percorrendo o caminho inverso, tendo crescido muito em qualidade nos últimos 25 anos. Isso é motivo para dar graças a Deus e parabenizar aqueles que fazem a música católica acontecer - cantando, compondo, tocando, gravando, fazendo arranjos e gerenciando.
Surgem, do mesmo modo, aqueles que, até bem pouco tempo atrás, eram discípulos e agora começam a se firmar como mestres. Além de natural, sua atuação inspira uma verdadeira legião que os segue e que precisa de bons exemplos. Muitos são os jovens que ora se espelham na experiência vivida pelos que já percorreram o caminho e que estão dispostos a falar de Deus em suas músicas.
A geração de músicos que vem aí é de excelente qualidade, porque os que foram na frente já abriram caminho. Hoje, a estrada está feita e até pavimentada. Mas os que vêm atrás, justamente porque não vão encontrar as dificuldades enfrentadas pelos primeiros, precisam ser muito bem disciplinados. Caso contrário, correm risco de se perder na estrada larga e fácil.
A música seduz, havendo sempre o risco de se canalizar toda a vida na música. Na verdade, não é nela que se deve empregar a vida, mas em Deus. Ela é um meio excelente para evangelizar, mas é só meio, não pode ser fim.
Como ministros de Deus, trabalhamos para Ele no campo vasto e fértil da música. As palavras, os ensinamentos e as pregações são muito úteis, mas não são suficientes para nosso aprendizado.
Só aprendemos de verdade na oficina da vida. É preciso “fazer oficina” com alguém que tenha feito. É preciso enfrentar um discipulado com quem já foi discípulo e hoje é mestre. Pessoas e comunidades estão surgindo e dando à música católica a contribuição mais necessária: formar discípulos. É assim que teremos, cada vez mais, músicos novos para uma música nova.