PECUÁRIA
Resultados de focos de aftosa devem sair em outubro
O resultado dos exames para verificar a existência de febre aftosa no rebanho paranaense deve sair em outubro. Segundo o professor Raimundo Tostes, coordenador do curso de Medicina Veterinária do Cesumar e membro da comissão de necropsia, houve atrasos no processamento dos materiais por parte do Panaftosa (Centro Pan-Americano de Febre Aftosa) e da Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento) do Paraná. Além disso, há o imbróglio para a retomada do antigo status do Paraná: a de área livre de aftosa com vacinação. Pelas normas da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), o Estado já poderia retomar a sua antiga condição porque já passaram mais de 180 dias do fim dos sacrifícios sanitários.
No entanto, problemas nos exames de sorologia em animais localizados dentro do raio perifocal (dez quilômetros a partir do foco confirmado) das fazendas de Loanda devem atrasar a questão.
Segundo Walmir Kowaleswki, superintendente do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no Paraná, o DAS (Departamento de Sanidade Animal) solicitou informações complementares sobre a movimentação de animais na região de Loanda durante o período do vazio sanitário (seis meses após o fim dos abates).
O questionário foi encaminhado à Seab semana passada. A secretaria informou que deverá devolver o relatório ao DSA apenas na próxima semana. “Somente depois de receber esse relatório é que poderá ser concluído o processo sanitário do Estado”, declarou Kowaleswki.
MEIO AMBIENTE
Foram identificadas falhas nos estudos técnicos; os estados têm 180 dias para cumprir ordens
TCU detecta irregularidades em parques
O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou irregularidades nos procedimentos adotados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para a criação de parques nacionais nos estados de Santa Catarina e Paraná. Em auditoria, foram detectadas falhas nos estudos técnicos que precederam a criação das unidades de conservação, e na realização de levantamento preliminar de usos e ocupações em todas as áreas afetadas pela criação das unidades.
Foi identificada a ausência de indicação de alternativas econômicas e locacionais viáveis para os setores produtivos atingidos e a ausência de estimativa de custos para a implantação das unidades. O TCU verificou impropriedades também nos quesitos das contas públicas que não foram formulados de forma precisa.
O tribunal determinou ao MMA e ao Ibama que constituam grupo de trabalho para, em 180 dias, realizar estudos técnicos com representantes de todos os setores diretamente afetados, que façam levantamento preliminar de usos e ocupações existentes na área antes da criação das unidades, e que estimem custos para a implantação da unidade. O resultado dos trabalhos deverá ser encaminhado ao TCU.
Também foi determinado que os órgãos realizem oitivas dos setores afetados, assim que criadas as unidades, que elaborem projeto indicando objetivos e metas a serem atingidos, prazos, recursos financeiros, humanos e materiais existentes e necessários.
SAFRA 2006/07
Seguro rural atenderá
quatro estados, diz BB
O vice-presidente de Agronegócios do BB (Banco do Brasil), Ricardo Conceição, disse que os produtores rurais poderão contar, a partir desta safra, com o seguro rural que protege as lavouras contra problemas climáticos. O banco e a Aliança do Brasil implantaram o hedge e vincularam a concessão de financiamentos à contratação do seguro rural, que será destinado na fase inicial aos produtores de soja do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Produtores de milho do Paraná e São Paulo também estão inclusos.
Na avaliação de Conceição, o desenho desse seguro agrícola permite a redução nas taxas a serem pagas pelos produtores rurais, em decorrência da utilização do subsídio governamental para o prêmio. O seguro, explica, garantirá renda suficiente ao produtor para pagar os empréstimos de custeio da produção. As taxas são estabelecidas por Município e variam com o risco de perdas por intempérie climática. Quanto menor o risco histórico de perdas de uma região, menor é a taxa.
REMÉDIOS
Foi publicada esta semana no “Diário Oficial” da União a Lei 11.347, que garante a distribuição de equipamentos e remédios a diabéticos do País. Segundo o Ministério da Saúde, os principais medicamentos necessários aos diabéticos - insulina NPH, metformina e libenclamida - já são distribuídos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A novidade é a garantia de distribuição de equipamentos necessários para o tratamento, como agulhas e medidor de glicose, que deverá estar nos postos de saúde para serem usados pelos pacientes. No entanto, a lei só entra em vigor daqui a um ano.
CARNES
Exportações
recuam 15%
no semestre
O complexo carnes (aves, suínos, bovinos e outros) teve queda de 15% de janeiro a junho de 2006. A receita do setor passou de US$ 537 milhões para US$ 455 milhões (-US$ 82,1 milhões). Em reais, a perda chega a R$ 179 milhões. O volume comercializado caiu de 428 mil toneladas para 379 mil toneladas (-49,6 mil toneladas), correspondente a queda de 12%.
Segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), nos seis primeiros meses de 2006 as exportações de carne bovina registraram queda de 88%, caindo de US$ 48,3 milhões para US$ 5,6 milhões, produto da suspeita de foco de febre aftosa e suas conseqüências.
Dívidas
O Banco do Brasil prevê encerrar as operações de renegociação de dívidas de agricultores neste mês, embora o CMN (Conselho Monetário Nacional) tenha estendido o prazo para 31 de outubro, conforme notícia da “Gazeta Mercantil”. Até quinta-feira o banco já havia repactuado R$ 5 bilhões com produtores rurais. O valor diz respeito a 245 mil contratos, ou 93% do total, declarou o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ricardo Conceição.
Mais tempo
Está prorrogado para 31 de outubro o prazo de entrega do ADA (Ato Declaratório Ambiental). A data anterior vencia hoje. A declaração é exigida dos proprietários rurais que lançaram áreas de preservação permanente de reserva legal e outras de preservação ambiental, que resultaram em um ITR (Imposto Territorial Rural) de menor valor.
Perícia
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adotou ontem um novo sistema de entrega de resultado dos pedidos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A partir de agora os segurados receberão o resultado em casa, pelos Correios. Antes eles precisavam ir à agência do INSS onde tinham feito a perícia médica para pegar a resposta.
Avião desaparece
Um Boeing 737 da Gol, com cerca de 150 passageiros, desapareceu ontem à noite depois de bater em outra aeronave, de acordo com informações preliminares da Infraero. O avião iria de Manaus para Brasília quando teria batido em outro, próximo à Serra do Cachimbo. Segundo a Infraero, o segundo avião teria capacidade para nove passageiros e conseguiu pousar. No entanto, não foi confirmado se houve feridos.
O vôo 1907 deixou Manaus às 13h30 e deveria descer no Rio de Janeiro às 20h15, mas antes faria escala em Brasília e São Paulo.
Um fazendeiro da região teria visto um avião de grande porte voando baixo. Está sendo feita uma busca de sinais de emergência por radares e a busca visual só será feita no amanhecer.
A Gol iniciou ontem à noite a chamada dos parentes dos passageiros e tripulantes.
DOSSIÊ
Banco Central ajudou a rastrear dinheiro apreendido
Polícia Federal já sabe
quem sacou o dinheiro
A PF (Polícia Federal) já recebeu dados do Banco Central que podem ajudar a identificar quem sacou US$ 110 mil do Banco Sofisa, de São Paulo, e R$ 25 mil dos bancos Bradesco, Bank Boston e Safra. O dinheiro é parte do R$ 1,7 milhão que seria usado pelo PT para comprar um dossiê contra políticos tucanos.
As cédulas de reais foram identificadas porque estavam com tarjas dos bancos. Com relação aos dólares, a PF conseguiu identificar parte - num total de US$ 248 mil - porque as notas estavam seriadas. A PF também recebeu ajuda do FBI, polícia federal norte-americana.
A partir das informações dos sigilos dos bancos repassadas pelo Banco Central a mando da Justiça de Mato Grosso, a PF identificou a origem do dinheiro.
Não está descartada a suspeita de que sejam recursos de caixa dois, o que pode ser caracterizado como crime eleitoral com implicações na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.
Com autorização da Justiça, o BC quebrou os sigilos dos bancos do Brasil, Bradesco, Bank Boston e Safra dos dias 29 de agosto a 15 de setembro. O BC identificou os saques acima de R$ 10 mil, e acima de R$ 2 mil no caso de saques seqüenciados e que ultrapassarem R$ 10 mil, de todas as agências dos quatro bancos em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
DINHEIRO
TSE nega pedido do PT
para não exibir imagens
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o pedido da coligação que apóia a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que impedisse a divulgação de fotos do dinheiro apreendido com petistas que tentavam comprar um dossiê contra políticos tucanos. Segundo o advogado Márcio Silva, da coligação PT/PCdoB/PRB, o ministro José Delgado negou liminarmente o pedido.
“É uma violação do segredo de Justiça, portanto um ato ilegal, e temos informações não confirmadas de que foi um vazamento ilegal [obtido] contra pagamento em dinheiro”, disse o coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, a jornalistas durante panfletagem realizada pelo presidente no portão da Ford, em São Bernardo.
“Entramos no TSE e no TRE [Tribunal Regional Eleitoral] de São Paulo com medidas para sustar a divulgação ilegal desses materiais. E vamos tomar todas as medidas administrativas e jurídicas para coibir essa tentativa de violar a vontade popular. O que está em jogo é mais que uma quebra de sigilo, é uma tentativa de influenciar o processo eleitoral brasileiro e tentar reverter a reeleição do presidente Lula”, acrescentou.
As fotos do dinheiro estavam em um CD que sumiu da Polícia Federal e foram parar na imprensa.
OPOSIÇÃO
Ausência em debate ainda
rende ataques ao presidente
O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, afirmou ontem, em Goiânia, que o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, lida com o governo de forma omissa, fraca e irresponsável. Segundo Alckmin, a cadeira vazia de Lula no debate de quinta-feira à noite na Rede Globo representa a maneira como o presidente trata o governo.
Alckmin disse que foi covardia Lula não ter ido ao debate e que se sente pronto para ir ao segundo turno. O candidato acredita que no segundo turno existe a possibilidade de o eleitor comparar melhor os candidatos e de haver um aprofundamento maior das propostas de campanha.
HELOISA HELENA
Em sua última visita ao Rio Grande do Sul antes do primeiro turno das eleições, a candidata do PSol à Presidência da República, Heloísa Helena, disse ontem, em Porto Alegre, que o ex-presidente Fernando Collor de Mello está de “braços dados” com Lula e faz campanha para o petista em Alagoas. “Toda tropa ‘collorida’ é ‘lulista’”, afirmou.
Heloísa ainda declarou que o povo deve decidir nas urnas sobre o impeachment do presidente, “a majestade barbuda se faz de vítima” quando se fala do assunto. “O povo brasileiro é que tem que decidir nas urnas”.
Sem arrependimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, continuou a atacar o baixo nível de seus adversários e indicou que não se arrepende de sua ausência no debate entre presidenciáveis realizado na Rede Globo. “Hoje estou convencido de que a minha decisão foi certa. O povo ouviu e assistiu ao nível do debate que os meus adversários queriam fazer”, disse, durante corpo-a-corpo em frente à Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo.
PRESIDÊNCIA
Até meia-noite, 90% dos
votos estarão apurados
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, assegurou que até a meia-noite de amanhã o Tribunal já terá mais de 90% dos votos de todo o País totalizados.
O processo da totalização dos votos começará logo após o encerramento da votação, disse o secretário, o que significa que às 19h, no momento da divulgação, “já esperamos ter em torno de 30% dos votos apurados”.
Ele explicou que a divulgação dos resultados será iniciada somente após as 19h, em razão do fuso horário de duas horas no Acre.
O secretário explicou que a totalização dos votos em todo o País tem início tão logo seja encerrada a votação nas seções eleitorais em cada Estado. De acordo com ele, a partir das 17h o resultado nas seções é impresso em um boletim de urna, que ficará afixado nos locais de votação.
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