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Com 623 casos, Ubiratã busca alternativas
O constante aumento de casos de dengue em Ubiratã, a 90 quilômetros
de Cascavel, que chegou ontem a 623 contaminações, levou
o Município a mudar a estratégia de combate à doença.
Depois dos arrastões e fumacês, o passo seguinte foi o lançamento
do projeto Agentes-Mirins, em que alunos do Ensino Fundamental da rede
pública ficaram responsáveis por recolher todos os objetos
capazes de acumular água nas residências e lotes. Em troca,
explicou o secretário de Educação, Sebastião
Beraldo, os estudantes receberão pontos na média escolar.
O Município aguarda, conforme o chefe de gabinete, Osmar Pires
da Silva, uma reunião com o Ministério Público para
discutir a possibilidade de multar as pessoas cujas casas sejam identificados
criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, pela
segunda vez.
Até o dia 27 foram confirmados no Paraná 2.966 casos da
doença, sendo 2.632 autóctones - contraídos dentro
dos municípios -, 286 importados e 48 em investigação.
Ubiratã lidera o ranking, seguido por Maringá, com 375;
Santa Helena, 305; Foz do Iguaçu, 288; Paiçandu, 186; e
Marechal Cândido Rondon, com 178.
Ontem o Paraná registrou a segunda morte causada por dengue este
ano. A vítima foi Élio Fusco, 66, morador de Doutor Camargo,
na região de Maringá.
ENSINO NOVE ANOS
Acordo prevê matrícula de crianças de seis anos na
1a série
MP quer estender termo
de Toledo ao Paraná
O promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Proteção à Educação do MP (Ministério
Público) do Paraná, Clayton Maranhão, encaminhou
requerimento para a decisão final sobre a ação civil
pública que conseguiu, liminarmente, a matrícula de todas
as crianças do Paraná que completam seis anos em 2007 na
1ª série, pleiteando que todos os municípios do Estado
firmem termo de ajustamento de conduta seguindo o assinado em Toledo esta
semana pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude
e de Direitos e Garantias Constitucionais da cidade.
De acordo com o documento firmado, as crianças de seis anos seguirão
matriculadas na pré-escola do ensino básico e no ano seguinte
passarão diretamente para o segundo ano do ensino de nove anos
com um currículo e uma proposta pedagógica diferenciados.
A proposta é seguir gradativamente com esse regime especial até
que todas as crianças estejam inseridas regularmente no novo Ensino
Fundamental de nove anos.
Maranhão elogia a decisão tomada em Toledo - primeira cidade
do Estado a definir o ajustamento - e observa que o intuito principal
é colocar todas as crianças na escola, já que grande
parte delas não está matriculada no pré III das escolas
municipais por não ser obrigatório.
O prazo final para que o Conselho Estadual de Educação defina
a regra de transição de ajustamento para todo o Paraná
termina dia 13 de abril.
USO PRÓPRIO
Faep alerta
sobre o uso
de sementes
A falta de inscrição prévia para a utilização
de semente para uso próprio tem sido a principal causa de autuação
entre os produtores paranaenses pelos fiscais do Ministério da
Agricultura. A semente para uso próprio é a quantidade guardada
pelo agricultor a cada safra para semeadura ou plantio exclusivamente
no ano seguinte em sua propriedade ou área de arrendamento. A reserva
pode ser feita de forma legalizada, desde que o produtor declare para
o ministério o que será guardado para a safra seguinte.
Os formulários de reserva estão disponíveis nos Sindicatos
Rurais e no site da Faep (Federação da Agricultura do Estado
do Paraná).
Aperto menor
O governo central economizou R$ 3,312 bilhões em fevereiro, com
redução de 65% em relação à economia
feita em janeiro, quando chegou a R$ 11,826 bilhões. Esses recursos
correspondem a superávit primário, que é o ajuste
fiscal que resulta em uma quantidade de dinheiro que o governo deixa de
investir para poder pagar os juros da dívida.
FOTOLEGENDA:
O superintendente da Appa (Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina), Eduardo Requião, anunciou ontem que
os cerca de R$ 90 milhões em investimentos serão aplicados
em três principais obras que, segundo ele, servirão para
ampliar a infra-estrutura e a logística portuária. As obras
serão custeadas com recursos próprios da autarquia, que
hoje tem em caixa mais de R$ 260 milhões. Serão construídos
um silo graneleiro com capacidade para 107,8 mil toneladas, que estará
ligado ao Corredor de Exportação, e o terminal para fertilizantes,
que atenderá a demanda de importação do produto que
hoje eleva o porto à liderança do segmento no Brasil.
Câmbio
O dólar fechou ontem no patamar mais baixo dos últimos seis
anos, vendida a R$ 2,044, baixa de 1,21% em relação ao dia
anterior. Trata-se da menor cotação desde 7 de março
de 2001, quando a moeda fechou cotado a R$ 2,0460. Mais uma vez o fluxo
de recursos para o País se sobrepôs à atuação
do Banco Central. Ou seja, a oferta foi muito grande, apesar da compra
de moeda promovida pelo BC. Com o resultado, a moeda norte-americana acumula
baixa de 4,31% no ano.
ORÇAMENTO
Corte fica
em 29% da
meta de Lula
O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Gilmar Mendes, recebeu ontem os presidentes dos tribunais superiores para
tratar do contigenciamento no orçamento do Poder Judiciário.
Após a reunião, Gilmar Mendes informou que o novo valor
de retenção, a ser publicado do “Diário Oficial”
de hoje, será de R$ 217,75 milhões, 29% da meta fixada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 744 milhões.
O ministro salientou que o valor inicial, proposto pelo governo, considerava
a frustração da receita e outros parâmetros econômicos.
Durante a reunião, os presidentes decidiram considerar apenas a
frustração da receita, que somou R$ 4,8 bilhões,
como a base para o cálculo do contingenciamento.
Tabela de contingenciamento
STF R$ 15,923 mi
STJ R$ 7,84 mi
Justiça Federal R$ 67,38 mi
Justiça Militar R$ 2,63 mi
Justiça Eleitoral R$ 48,25 mi
Justiça do Trabalho R$ 64,70 mi
Justiça do DF e Territórios R$ 10,99 mi
TOTAL R$ 217,75 milhões
APAGÃO
A decisão significa uma derrota ao governo, que fora bem-sucedido
semana passada
STF suspende arquivamento da CPI
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em caráter preliminar
restabelecer a decisão do presidente da CPI (Câmara dos Deputados
de criar a Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão
Aéreo, que vai investigar as causas dos problemas de atrasos e
cancelamentos de vôos nos aeroportos brasileiros desde o ano passado.
A decisão do relator do caso, ministro Celso de Melo, desconsidera
a votação do plenário e restabelece o ato de criação
da CPI, que chegou a ser lido pelo presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP)
no dia 21 de março deste ano.
No entanto, o ministro determinou que a CPI somente poderá funcionar
quando o plenário do STF julgar a questão. Ele informou
que o mérito da ação deve ser julgado no final de
abril ou no começo de maio.
A liminar invalida as decisões do plenário contra a criação
da CPI. Segundo o ministro Celso de Melo, o plenário da Câmara
não tinha que se posicionar sobre a decisão de Arlindo Chinaglia.
Pelo regimento interno da Câmara, a decisão também
pode ser antecipada pelo presidente Arlindo Chinaglia, pois ele já
leu o ato de criação e, agora, faltaria a nomeação
dos integrantes, de acordo com indicação dos partidos.
Se instalada, a presidência e a relatoria da comissão devem
ficar com os maiores partidos: PMDB e PT.
MINISTÉRIOS
Lula fecha equipe
com ex-adversários
Com a posse de cinco novos ministros, ontem, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva concluiu a montagem do governo de coalizão apoiado
por 11 partidos políticos.
Com 12 alterações, a nova equipe se reúne pela primeira
vez na próxima segunda-feira. Lula confirmou no cargo o ministro
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse uma fonte do
Planalto, encerrando quatro meses de negociações da reforma.
Em relação ao primeiro governo, a reforma tem três
diferenças: Lula incluiu antigos adversários, nomeou ou
manteve técnicos para áreas estratégicas e deslocou
o PT do centro da articulação política.
O PT mantém 18 filiados no comando de ministérios, secretarias
especiais e estruturas como Advocacia Geral e Controladoria-Geral, mas
perde a importante secretaria de Relações Institucionais
para Walfrido Mares Guia, do PTB.
O PMDB tem cinco ministros de alas diversas. PP, PR, PSB, PCdoB, PDT e
PV têm um ministro cada. O vice José Alencar é do
PRB. Quatro ministros não são filiados a partidos (Celso
Amorim, general Jorge Félix, Miguel Jorge e Franklin Martins).
Os novos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira
Lima, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, ambos do PMDB, e o ministro
do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), foram adversários do PT em eleições
passadas e críticos do governo Lula até recentemente.
Ribas no Mapa
A convite do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o ex-secretário
da Agricultura do Paraná Newton Pohl Ribas assumirá segunda-feira
o cargo de assessor de gabinete do ministério. Ribas aceitou o
convite quarta-feira à tarde, depois de conversar com o governador
Roberto Requião e com o vice Orlando Pessuti. “Eles entenderam
que é importante para o Paraná ter mais um técnico
representando o Estado no Ministério”, explicou Ribas.
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