EXAGERO
Festa da posse consumirá R$ 1,16 milhão
O Palácio do Planalto detalhou ontem os gastos com a festa da
posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo irá
destinar cerca de R$ 1,163 milhão para a solenidade. O maior custo
será com o aluguel de cinco telões que serão espalhados
pela Esplanada dos Ministérios, orçados em R$ 270 mil.
Apesar do valor da festa, o Planalto insiste que será um evento
modesto, sem a participação de chefes de Estado de outros
países e sem a posse de novos ministros. Apenas o presidente irá
tomar posse em primeiro de janeiro.
Do valor que será destinado à posse, o governo irá
gastar R$ 95 mil com a produção da festa, R$ 17 mil com
camarins e tendas, R$ 19 mil com apoio à imprensa, R$ 77 mil com
sonorização e iluminação, R$ 270 mil com telões,
R$ 11 mil com banheiros químicos, R$ 160 mil com grades, R$ 48
mil com serviços de palco, buffet e transporte dos artistas, R$
15 mil com hospedagem e alimentação, R$ 260 mil com impostos
sobre serviços, R$ 50 mil de passagens e R$ 80 mil de extras.
ENCONTRO – Lula diz que este não é o momento para
mudanças
PT cobra a saída de Meirelles
A comissão política do PT cobrou ontem do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva mudanças no segundo governo, sobretudo
na política econômica. Em encontro com o presidente, no Palácio
do Planalto, a cúpula do partido disse que o próximo mandato
não pode ser de "continuidade".
Uma das reivindicações do PT é a substituição
de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central e a permanência
de Guido Mantega no Ministério da Fazenda.
O presidente, no entanto, disse que só vai tratar das mudanças
na sua equipe depois que retornar de um período de recesso, na
segunda quinzena de janeiro, e não deu garantias de que irá
atender ao partido.
Segundo os próprios petistas, Lula disse que haverá uma
"nova orientação" na política econômica,
mas isso não implica em mudanças na equipe nem rupturas
com o atual modelo.
"O presidente nos expôs que vai realizar mudanças graduais
nos ministérios, que não tem pressa, que as transformações
não serão em dias nem semanas", afirmou o presidente
interino do PT, Marco Aurélio Garcia.
O dirigente petista negou que o partido tenha sugerido no encontro a substituição
de Meirelles no BC ou cobrado ministérios, embora outros presentes
na reunião tenham confirmado a conversa.
Crise aérea
Governo promete punição
se ocorrer overbooking
Para evitar que os transtornos enfrentados pelos passageiros de empresas
aéreas nos dias que antecederam o Natal se repitam no feriado prolongado
de Ano Novo, o governo federal anunciou medidas - como a proibição
de novos fretamentos - e afirmou que não podem mais ocorrer casos
de overbooking - reserva de passagens acima da capacidade dos aviões.
"Vamos determinar que não é possível haver overbooking
de empresa nenhuma. Também determinamos que nenhum novo fretamento
seja admitido", disse o ministro da Defesa, Waldir Pires, que convocou
uma reunião extraordinária com representantes dos setores
envolvidos para discutir a crise e evitar o caos nos aeroportos durante
o Réveillon.
Ao limitar os fretamentos, o governo teria como objetivo evitar que empresas
de turismo solicitem, com pouca antecedência, aeronaves para o transporte
dos turistas, o que poderia acarretar na falta de aviões para o
transporte dos demais passageiros de vôos regulares.
Salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não
aceitará um aumento para o salário mínimo superior
a R$ 380 - valor acordado entre o governo e as centrais sindicais para
o piso de 2007. Lula afirmou que vetará qualquer reajuste superior
a esse montante. "Se alguém tentar extrapolar o limite do
que foi acordado, eu veto, como fiz antes das eleições,
já que alguns, com demagogia, quiseram dar", disse.
Cassação
A prefeita de Bocaiúva do Sul (região metropolitana de Curitiba),
Lindiara Berti, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal ontem.
Ela e o vice-prefeito são acusados de gastos irregulares, fraude
em licitações e despesas não justificadas, como a
compra de duas toneladas de comida para uma festa. Lindiara negou as acusações
e informou que vai recorrer da decisão da Câmara. O vereador
Ademir Costacurta assumiu a prefeitura ontem.
MAU USO
No Paraná, o MP chegou a pedir a paralisação de obras
em três
Governo gasta muito, mas
rodovias ainda estão ruins
O governo Luiz Inácio Lula da Silva investiu R$ 4,9 bilhões
na manutenção das rodovias federais desde 2003, mas não
conseguiu deixá-las em boa condição de tráfego
- 69% dos trechos estão em condição ruim ou regular.
A União tem engordado ano a ano seus gastos com a manutenção
dessas estradas. Decisões do TCU (Tribunal de Contas da União)
indicam, no entanto, que o governo gasta muito e mal quando o assunto
são as rodovias federais. Os problemas apontados pelo TCU são
muitos: falta planejamento para as obras, os contratos são freqüentemente
superfaturados, falta fiscalização e punição
para os desvios, além de não haver prioridades definidas
para os investimentos.
Na atual gestão, os recursos empregados na manutenção
da malha saltaram de R$ 471,9 milhões - em 2003 - para quase R$
2 bilhões - em 2006-, segundo levantamento feito no sistema de
execução orçamentária federal, a pedido do
Estado. Os resultados do maior aporte são questionáveis.
Numa análise feita nos 101 contratos da operação
tapa-buracos, em 48 foram encontrados indícios de irregularidades
graves, na avaliação do TCU. No Paraná, o MP (Ministério
Público) chegou a pedir a paralisação da operação
em três trechos da BR-476 - equivalentes a 70 quilômetros
de obras - por problemas de “sobrepreço, dispensa de licitação
injustificada, pagamentos de serviços não-realizados e inexistência
de projeto básico”, entre outros problemas.
Levantamento divulgado pelo Dnit (Departamento Nacional de Transportes)
sustenta que a operação tapa-buracos apresentou bons resultados.
Ela teria feito subir a fatia de estradas federais em boas condições
de 18%, no início do ano, para 31%, antes das férias de
verão, segundo o órgão.
PARANÁ
Exportação para o
Mercosul sobe 33%
Devido a políticas públicas de integração
com os países vizinhos, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) alcançou
a terceira colocação entre os principais blocos econômicos
compradores de produtos paranaenses, em 2006. Até novembro deste
ano, os dados revelam que as vendas para a Argentina, Paraguai, Uruguai
e Venezuela somam mais de US$ 1,130 bilhão, elevação
de 33% sobre o mesmo período de 2005. Com isso, a participação
do Mercosul nas exportações paranaenses ultrapassa 12%.
Entre os principais blocos compradores do Paraná, estão
a União Européia, a Ásia, o Mercosul e os Estados
Unidos.
Somadas as exportações gerais em novembro, da ordem de US$
818 milhões, o Paraná já ultrapassou o volume de
vendas de US$ 9 bilhões em 11 meses, segundo dados da Secretaria
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio.
MP
Requião libera R$ 27
milhões para salários
O governador do Paraná, Roberto Requião, liberou R$ 27
milhões para que o Ministério Público Estadual pudesse
pagar o salário de dezembro da instituição e acertou
com o procurador-geral da Justiça no Paraná, Milton Riquelme
de Macedo, um ajuste de conduta: daqui para frente o governo do Estado
não vai liberar mais recursos que excedam a previsão orçamentária
do Ministério Público.
Neste ano, por ter pago reajustes que não foram dados a nenhuma
outra categoria do Poder Executivo e por ter pago perdas salariais de
planos econômicos, o Ministério Público Estadual ultrapassou
em quase R$ 30 milhões a sua dotação orçamentária.
PRONAF
A Resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional)
que define regras para a individualização e a renegociação
das dívidas dos beneficiários do Pronaf (Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do antigo Procera (Programa
Especial de Crédito para a Reforma Agrária) acaba de ser
reformulada. Com isso, agricultores familiares que contrataram empréstimos
até o dia 30 de dezembro de 2005 - em operações coletivas,
grupais ou individuais com avalista - poderão aproveitar inclusive
este período de festividades do final de ano para procurar as instituições
bancárias.
Seguro obrigatório
Os proprietários de carros particulares, de aluguel e de táxis
terão de desembolsar no ano que vem 11,13% a mais pelo DPVAT (Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores).
Com o aumento, o seguro obrigatório passa de R$ 76,08 para R$ 84,55.
Para os proprietários de motocicletas, o reajuste é de 33,56%,
com o seguro passando de R$ 137,65 para R$ 183,84.
Salário
O reajuste do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, além
de injetar R$ 8,5 bilhões na economia, representará uma
arrecadação extra de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos,
segundo estimativa do Ministério do Trabalho.
O acordo fechado entre governo e centrais sindicais no último dia
20, e formalizado ontem, prevê ainda uma política permanente
de valorização do salário mínimo. Entre 2008
e 2010, o mínimo terá a reposição da inflação
mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) registrado dois anos
antes. A data de vigência será antecipada em um mês
a cada ano e, dessa forma, o reajuste em 2010 será dado em janeiro.
FOTOLEGENDA:
O estrago causado pelo vendaval que atingiu Ubiratã, Município
a cerca de 80 quilômetros de Cascavel, ainda pôde ser sentido
por parte da população ontem. Até o início
da tarde, algumas linhas elétricas ainda não haviam sido
restauradas. A ventania, conforme o secretário de Serviços
Urbanos, João Luiz Ribeiro, atingiu a cidade entre os dias 25 e
26. Mais de 63 casas foram destelhadas e 670 pilhas de telhas de amianto
foram entregues.
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