PESQUISA – Se índice for confirmado, será recorde no País
Eleitor está desanimado e
18% diz que anulará o voto
O desânimo do brasileiro com a eleição para deputados federais e estaduais pode resultar numa taxa além do normal de votos nulos no pleito de 1º de outubro. Segundo pesquisa do Datafolha, 18% dos eleitores pretendem votar nulo na hora de escolher o legislador federal e 16% dizem que podem anular o voto para deputado estadual.
As taxas são altas se comparadas aos apenas 2,9% de votos nulos nas eleições para deputados federais e estaduais em 2002 - o percentual foi idêntico para as duas votações. Se a intenção do eleitor for confirmada nas urnas, a nulidade dos votos deste ano será equivalente a seis vezes à registrada na eleição passada. Mesmo levando em conta os votos brancos para deputado federal em 2002, a soma de votos inválidos (7,6%) não chega à metade da taxa apontada pela pesquisa.
A pesquisa Datafolha foi realizada com 6.279 eleitores de 272 municípios de 24 Estados e o Distrito Federal, nos dias 21 e 22 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Não há pesquisas semelhantes de eleições anteriores. Por essa razão, não é possível afirmar se essa intenção de votar nulo para cargos do Legislativo ocorreu em outros pleitos nesta fase da campanha - e se isso se concretizou nas urnas.
Há um dado a ser considerado: a Justiça Eleitoral nunca ensina em suas campanhas didáticas como se faz para votar nulo. Os meios de comunicação também informam de maneira modesta como é essa operação (basta digitar um número que não esteja relacionado a nenhum candidato -como 99 --, e apertar a tecla "confirma"). É possível que muitos que queiram votar nulo não saibam como fazê-lo e acabem votando em branco ou em uma legenda.
Voto obrigatório
Outro fato descoberto pelo Datafolha é a estabilidade dos que não iriam votar se esse ato não fosse obrigatório: 49% não votariam se não houvesse a determinação legal --quem não vota é multado e não consegue obter determinados documentos. Desde 1989, quando essa pergunta sobre o voto obrigatório passou a ser feita pelo Datafolha, a taxa dos que não iriam votar oscilou de 44% a 49%. Já os que se dizem favoráveis à manutenção da obrigatoriedade do voto oscilaram de 42%, em 1994, para 45%, neste ano.
ACORDO
Lula discute com tucanos fim da reeleição
O fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente a partir de 2010 são os principais termos de um acordo pós-eleição que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já negocia com dois caciques tucanos, José Serra e Aécio Neves - candidatos favoritos aos governos de São Paulo e Minas Gerais e potenciais concorrentes à Presidência em 2010 -.
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) se reuniu em segredo com Serra domingo passado em São Paulo. Trataram de buscar uma "governabilidade madura após as eleições", nas palavras de um auxiliar presidencial. Lula já acertou diretamente com Aécio uma aliança pelo fim da reeleição. E o presidente do PT, Ricardo Berzoini, fez pontes com o candidato favorito na eleição ao governo do Rio, senador Sérgio Cabral Filho (PMDB).
Na quinta-feira, Lula disse que desejava um "entendimento nacional" para "reduzir a tensão política". Na avaliação do presidente, Aécio e Serra serão os vencedores do PSDB.
A idéia é retomar o modelo de cinco anos de mandato presidencial, sem direito à reeleição. Lula deixaria claro que não buscaria manobras para tentar concorrer em 2010. Governadores e prefeitos perderiam também o direito de concorrer novamente, mas manteriam mandatos de quatro anos.
ELEIÇÕES 2006 – Candidato reclamou que falta investimento social
Osmar critica gastos com
publicidade pelo governo
Em encontro com empresários e líderes comunitários de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, o candidato a governador pela coligação Paraná da Verdade, Osmar Dias (PDT), criticou duramente a política de investimentos públicos do atual governo estadual. Segundo ele, é inadmissível milhões por ano em propaganda, como faz o atual governador, enquanto 280 municípios do Paraná registram índices de desenvolvimento humano abaixo da média brasileira.
“Nós ligamos a TV Educativa - que é uma TV pública e deveria ser usada para beneficiar a população - e só assistimos propaganda do governo. Lá está tudo uma maravilha, mas nós saímos na rua e somos assaltados”, disse. Segundo ele, o dinheiro que o atual governador gasta em propaganda daria para resolver vários problemas sociais do Estado.
Osmar disse que em seu governo o dinheiro da propaganda será investido em programas sociais, especialmente na distribuição de leite. “O Vale Leite, que é um projeto idealizado por mim no Senado, é muito importante para o desenvolvimento infantil. No entanto, ele não foi seguido à risca neste governo, pois no meu projeto as gestantes e as crianças de quatro anos também recebiam o alimento. No meu governo, eles também serão beneficiados”, afirmou.
Em seu governo, disse Osmar, a distribuição de leite será ampliada. “As gestantes devem receber leite, para estarem bem nutridas e terem filhos mais saudáveis. O alimento também é essencial para as crianças com até quatro anos, que estão numa fase importante de desenvolvimento”, fala.
Osmar também ressaltou a importância do programa para os produtores de leite e lembrou o prejuízo da agricultura, de aproximadamente R$ 600 milhões, provocado pelo que considerou como atitude irresponsável do atual governador, ao divulgar a existência de aftosa no estado, o que depois não se confirmou.
EM CASCAVEL
Requião diz
que manterá
programas
sociais
O candidato da Coligação Paraná Forte (PMDB/PSC) Roberto Requião reafirmou ontem, em Cascavel, seu compromisso com a população de baixa renda e com os pequenos agricultores. “O meu governo continuará voltado para os mais pobres e para os pequenos produtores rurais, ao mesmo tempo em que continuará lutando contra os barões que querem voltar a governar este Estado”, disse Requião.
O governador chegou a Cascavel no início da tarde. De helicóptero, ele visitou quatro bairros em diferentes regiões da cidade. No Jardim Floresta, cerca de 500 pessoas aproveitaram o domingo para ouvir as propostas do candidato.
“Vou manter todos os programas sociais como a Luz Fraterna, a Tarifa Social da Água, o Leite das Crianças porque sei das dificuldades que a população mais pobre enfrenta no dia-a-dia”, afirmou Requião. O candidato comentou ainda que vai continuar lutando pelas empresas públicas do Paraná e pelo fim do pedágio, dizendo aos eleitores que o mesmo grupo político que tenta voltar ao comando do Estado nesta eleição nunca o apoiou na luta a favor dos interesses do Paraná.
“Na minha luta contra o pedágio, pela retomada da Sanepar e pelo Porto de Paranaguá, não teve um senador que me desse apoio em Brasília. Agora, essas pessoas estão aí, disputando a eleição e dizendo que defendem os interesses do Estado”, afirmou.
DISPUTA
TRE suspende pesquisa no Paraná
O juiz Renato Lopes de Paiva, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná determinou a suspensão da divulgação da pesquisa de intenção de voto feita pela SL Consultoria e Pesquisa Ltda. A liminar atende representação feita pela coligação Paraná da Verdade que aponta uma série de irregularidades, entre elas endereço inexistente da empresa e a não inclusão do item “nível econômico dos entrevistados” na amostra dos dados.
A Coligação da Verdade alegou ainda o fato de a SL não ter discriminado as regiões em que foi feito o levantamento de intenção de voto, uma vez que a pesquisa resumiu-se a apenas cinco cidades e não foi feita nas regiões noroeste, norte pioneiro, parte da região central, sudeste e Região Metropolitana de Curitiba.
Multa
O juiz Haroldo S. Montanha Teixeira condenou ontem a empresa Owlet Comunicação Ltda a pagar multa de R$ 53.205,00 pela divulgação, no jornal eletrônico www.horahnews.com.br, no dia 19 de agosto, de pesquisa não registrada na Justiça Eleitoral.
FUNDEB
Fundo ampliará repasse
para mais oito estados
Quando entrar em vigor, o novo fundo de financiamento da educação básica, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que sofreu alterações no Senado e pode ser aprovado ainda neste ano pela Câmara, vai ampliar de dois para cerca de dez o número de estados que recebem verba da União. A proposta de emenda constitucional do Fundeb prevê que o repasse, estimado em até R$ 5 bilhões, chegue aos locais onde haja menor valor aluno/ano, ou seja, onde os governos tenham menos recursos para investir na educação.
Isso geralmente ocorre nos estados que possuem um número elevado de alunos e baixa arrecadação, já que a verba é obtida por meio de impostos. Os dois piores do ranking são Pará e Maranhão, únicos que recebem auxílio atualmente através do fundo da educação fundamental, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), por não atingirem o valor mínimo estipulado pelo governo: R$ 682,60 ao ano para as séries iniciais urbanas.
Os dois estados continuarão recebendo ajuda, mas vão dividir o privilégio com outros, segundo o diretor de Políticas de Financiamento da Educação Básica do Ministério da Educação, Paulo Egon Wiederkehr, que coordena a elaboração do fundo.
PORTO SECO
Associação ameaça Adin contra MP 320
A Associação Nacional dos Portos Secos ameaça entrar com uma Adim (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Medida Provisória 320, publicada sexta-feira no Diário Oficial e pela qual o governo abriu o mercado de armazéns alfandegários de uso público, acabando com a realização de licitações para concessão dos espaços. Agora, será necessária apenas a obtenção de uma licença, mediante o cumprimento de requisitos estabelecidos pela Receita federal.
Os portos secos funcionam como uma aduana, em localidades distantes de portos e aeroportos por onde flui o comércio exterior brasileiro, mas que são próximas dos consumidores/vendedores das mercadorias que entram e saem do Brasil.
Segundo o diretor jurídico da Associação Nacional dos Portos Secos, Moacir Caparroz, o fim das licitações tira a transparência do mercado e deixa apenas nas mãos da Receita a autorização para operar portos secos, que, segundo ele, chegam a 84 no país - e não 64, como alega a Receita -.
O diretor de assuntos parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Paulo Gil, também criticou o conteúdo da MP: “Está havendo uma inversão. Agora, os empresários é que vão escolher onde instalar os portos secos, por exemplo. Isso pode dificultar o trabalho de fiscalização A Receita está querendo tornar o comércio exterior mais ágil em detrimento da segurança”.
A secretária-adjunta da Receita Clecy Lionço explicou que os portos secos que já existem hoje poderão continuar com o contrato de licitação ou migrar para o novo regime obtendo uma licença. Já no caso daqueles que brigam na Justiça, o Fisco vai continuar tentando derrubar as liminares.
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