BETO RICHA
Partido deve proporcionar alternativas consistentes, diz prefeito

PSDB precisa construir
um projeto para o País

O PSDB precisa refazer o caminho traçado nas origens de sua criação, apresentando um projeto nacional para o País que se coloque inequivocamente como alternativa às diretrizes do atual governo. Este é o ponto de vista que será defendido pelo prefeito de Curitiba, Beto Richa, durante o Congresso Nacional do PSDB, convocado para amanhã, em Brasília.
“Ao reler o manifesto de fundação do PSDB, fiquei perplexo com a atualidade de seu conteúdo”, disse Beto Richa. O documento, datado de maio de 1987, enfatiza que, apesar dos avanços institucionais, o povo permanecia “frustrado, porque ainda não foi cumprida a promessa de mudança social e econômica; angustiado com a falta de solução para a crise econômica e chocado com o espetáculo do fisiologismo político e da corrupção impune”.
“As mazelas que levaram Mário Covas, Franco Montoro, José Richa e várias outros líderes a fundar o PSDB persistem insidiosamente. A miséria e a desigualdade se aprofundam, sem que haja sinal de reforma social; o espetáculo do crescimento econômico ficou na promessa e cedeu lugar ao triste espetáculo da fisiologia e da desenfreada corrupção, vitaminadas pela impunidade em quase todos os níveis da República”, disse o prefeito.
Para ele, houve êxito na estabilização da economia, graças a um programa de combate à inflação implementado no período de governo do PSDB, e avanços na responsabilidade fiscal, também de iniciativa do PSDB, a despeito da reação oposta pelo partido que hoje está no poder.
Contudo, a interminável seqüência de escândalos políticos, agravada pela certeza da impunidade, gera um misto de ceticismo, decepção e desalento.
“Neste quadro, o PSDB tem a obrigação de proporcionar alternativas consistentes e viáveis ao angustiado povo brasileiro. O partido precisa mostrar-se à altura do desafio que se apresenta”, afirmou Richa.
Segundo o prefeito, a palavra de ordem firmada nas origens do partido - “longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas” - deve servir de inspiração para um novo PSDB, cuja conduta se oriente de forma intransigente pela ética e a transparência.

CASCAVEL
Prefeitura divulgou ontem lista com 38 exonerados

Impacto na folha com
demissões será mínimo

A exoneração de 38 funcionários em cargos comissionados, publicada ontem no “Diário Oficial”, é uma das medidas da Prefeitura de Cascavel para diminuir o custo da folha de pagamento. O próximo passo deverá ser o corte de gratificações de funcionários de carreira nomeados em cargos de chefia, seguido de medidas para aumentar a arrecadação do Município.
Desde janeiro, a prefeitura está sendo alertada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre os gastos com pessoal. No início do ano a folha consumia 51,3% do orçamento municipal e este mês chegou a 54,5%. Nos próximos meses será preciso recuar para no mínimo 51%, de acordo com orientações do próprio TCE, para não enquadrar a administração na Lei de Responsabilidade Fiscal.
As demissões feitas de janeiro até ontem pela prefeitura são insuficientes para amenizar a situação crítica do Município. O impacto financeiro será inferior a 0,5%, quando se faz necessário reduzir cerca de 4% dos gastos com pessoal, sem considerar que professores e servidores municipais iniciaram movimento grevista porque não aceitaram a proposta de 3% de reajuste, parcelados em três vezes a partir de outubro.
Este ano a prefeitura exonerou 79 pessoas de cargos comissionados e contratou outras 27, ficando com saldo de 52 demissões. No total ainda existem 142 nomeados em cargos de confiança.
DESCONTENTES
A paralisação dos servidores por falta de reajuste, o gasto elevado com pessoal e as demissões são apenas alguns pontos da crise administrativa enfrentada pela Prefeitura de Cascavel.
Alguns secretários saíram visivelmente insatisfeitos da reunião de quinta-feira, quando foram informados dos cortes, mas não consultados sobre os nomes que deveriam ser desligados. Foram apenas comunicados. Eles reclamam que estão em processo de fritura dentro da prefeitura e citam como exemplo o fato de o prefeito Lísias Tomé ter trocado o número do telefone - foram cinco trocas em dois anos -, mas, ao contrário do que ocorreu das outras vezes, restringiu a informação para poucos secretários.

BOXXXXXX
Sem números
Embora os servidores e a própria imprensa tenham sido informados que a folha de pagamento consome hoje cerca de 54,5% do orçamento do Município, qual a cifra exata que isso representa é uma informação de conhecimento apenas do secretário de Finanças, Cláudio Stábile, do chefe de Gabinete, Luiz Lima, e do prefeito Lísias Tomé.
A Prefeitura de Cascavel não cumpre a Lei Federal 9.755/98, que obriga os municípios a divulgarem os dados financeiros na internet. A prestação de contas, que deveria ser realizada mensalmente na página oficial do Município, este ano ainda não recebeu atualização, impossibilitando o cidadão de ter acesso aos gastos e arrecadação da prefeitura. A última atualização feita na prestação de contas foi em 2006.
Até o fim do mês o secretário de Finanças, Cláudio Stabile, deverá prestar contas do primeiro quadrimestre na Câmara de Vereadores, quando, então, será possível saber a arrecadação e os gastos do Município.

OS EXONERADOS

Ademar Pedro Ferreira
Alessandra Estela Batista
Alexandre Petroli
Antônio Pereira Tomé
Armando Macanhão
Carlos Eduardo Montini Nunes
Clodimar Marcelo de carvalho
Cristina Lombardi Ferreira
Darci Luiz Pessali
Demerval Vieira de Sá
Eudócio Manoel Espínola
Eva Terezinha Tonello
Gilson Teixeira
Ivy Guimarães
Jomar Vieira Rocha
José Carlos Rodrigues
Judite Piaia
Larissa Teixeira Soares de Lima
Luciano Pietro Biaggi
Marcelo Leão Putini
Marilei Izabel Seibert
Martinez Filipak Salvadori
Mauro Emílio Seibert
Paulo Roberto Sanchez
Pedro de Santa Helena
Percival Zimmermann
Priscila Campos de Oliveira
Rainer Bracht
Roberto Dromboski de Souza
Rodrigo de Paula e Sá
Rosane Gerber
San Tiago Moreira Fernandes
Sérgio Mariotto
Suzeth Loes de Lima
Tiago Alexandre Grando
Valdecir Silva
Vitor Hugo Henrich
Viviane Mallmann

Limite
O governo do Estado editou o Decreto 848, reduzindo pela metade o teto de despesas que os secretários, diretores de empresas públicas e dirigentes de órgãos públicos podem gastar sem a autorização prévia e direta do governador Roberto Requião (PMDB). Assinado pelo governador no dia 16 de maio, antes de viajar ao Japão, o decreto saiu com erros de redação e está sendo reeditado. Na versão correta, secretários de Estado e o procurador-geral podem ordenar despesas de até R$ 100 mil. A partir deste valor, a despesa somente será autorizada prévia e expressamente pelo governador. Anteriormente, cada secretário poderia ordenar despesas de até R$ 200 mil.
Para os diretores das sociedades de economia mista, a superintendência dos Portos de Paranaguá e Antonina e o diretor-geral do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o novo teto é de R$ 50 mil.

Reforma já
O governador em exercício do Paraná, Orlando Pessuti, participou Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais, no Rio Grande do Sul, e destacou que os temas da edição deste ano da conferência como de maior importância para o País. “As reformas política e tributária são temas que estão sendo discutidos há muito tempo, mas só agora estão chegando na reta final”.
Para Pessuti, a discussão da reforma política se faz necessária em várias questões, entre elas, a fidelidade partidária. “Isso impedirá que algumas questões como as de legenda de aluguel e troca-troca de partido em cima da conveniência do momento continuem acontecendo”.
Em relação à reforma tributária, Pessuti destacou que “temos visto uma terrível guerra fiscal de um estado com o outro e a reforma tributária com certeza estabeleceria parâmetros melhores de relacionamento e comércio entre um estado e outro e quem ganharia com isso é a população”, completou.