A impunidade

João Augusto Sinhorin é aluno do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Eleodoro Ébano Pereira - politico40@hotmail.com

O Brasil vive hoje talvez um dos momentos mais críticos e graves da sua história social. E dessa vez, por incrível que pareça, esse problema não é proveniente de um estado de guerra, de um governo, ou até mesmo de uma ditadura, mas de um problema que não abrange só alguns, porém todos, e esse problema se chama violência.
A violência no Brasil nos últimos anos chega a um estado que poucos pensariam há alguns anos. E essa violência não vem somente com um maior número de crimes contra o patrimônio, que seriam assaltos e furtos, mas também um aumento nos crimes contra a vida, os homicídios, agressões.
Esse problema era proporcional até há alguns anos, ou seja: nas grandes cidades havia um maior número de crimes e nas cidades de pequeno porte havia menores índices de criminalidade. Mas então o que aconteceu?
A partir, principalmente das décadas de 80 e 90, começou a haver uma maior expansão das cidades do interior, e não somente no Paraná, mas em todo o Brasil, e tais cidades foram crescendo por motivos variados, algumas cresceram com a instalação de indústrias, outras começaram o seu desenvolvimento aloprado por meio do contínuo e crescente êxodo de pequenos produtores rurais, até mesmo regionais, como de retirantes nordestinos, que, com a ilusão de uma vida menos sofrida, mudaram de sua terra natal atrás de uma vida melhor em outra região, coisa que muitas vezes só piora a situação.
Há um problema muito grave em nosso país de se fazer as coisas sem um estudo claro dos problemas que isso irá gerar no futuro. Ou seja, as mudanças radicais promovidas na cidade, pelos motivos anteriormente citados, não foram calculadas pelos nossos governantes, ou até mesmo não se movimentaram para melhorar as condições de quem mesmo posteriormente chegou, por esse motivo é que houve um aumento tão grande na criminalidade nos últimos tempos.
E sabem quem é o principal culpado da violência? Chama-se governo!
Pois um Executivo omisso que se esquece da população, esquece de dar uma educação de qualidade, que esquece que as pessoas precisam de trabalho para comer, cobra mais tributos que um país como a Noruega, que é, segundo a ONU, o melhor país do mundo para se viver e que, com essa carga tributária, oferece um serviço mesquinho e uma máquina pública arcaica a uma população já miserável. Isso fez com que essa mutação de sociedade acontecesse.
Porém, o único culpado não é só o governo, no que abrange o Executivo, mas também o Legislativo, pois um Congresso ridículo, em que a maioria de seus “representantes do povo” preocupa-se mais no que tange sobre fidelidade partidária e não sobre aqueles que os colocaram lá para serem representados, não merece sequer um mínimo de respeito de qualquer pessoa.
Sinceramente, não consigo entender como 600 congressistas não têm a mínima sensibilidade com o que ocorre à população, a respeito de uma matéria tão forte como a violência. E não digo somente no que abrange a área criminal, que nossos congressistas deveriam olhar, pois a violência é a conseqüência da falta de emprego, carga tributária alta, corrupção, máquina pública falida, dentre outros que fazem com que a omissão dos legisladores sobre tais assuntos faça com que vivamos num estado de guerra.
Outro poder constitucional que ajuda muito nesse problema chama-se Judiciário. E não vou falar sobre a quantidade de apelações, recursos, que fazem com que a Justiça se torne lenta, mas pela ajuda que muitos juízes e Tribunais de Justiça dão em conceder liberdade condicional, sem antes mesmo, de ver a ficha criminal que este bandido possui. A maior ajuda para os bandidos que cometeram barbáries, veio do STF, que entendeu que estupradores, traficantes, torturadores não deveriam cumprir a sentença em regime totalmente fechado como previa a Lei de Crimes Hediondos e sim como os outros bandidos, que depois de ter cumprido um sexto da pena podem pedir progressão para a condicional.
A omissão não é o único problema para o aumento da criminalidade, mas também a impunidade. Creio eu, convictamente, que o crime é ruim, mas a impunidade é pior, pois em um estado democrático de direito em que o governo tira da mão da população o direito de fazer justiça e assume para si esse papel, é mais que sua obrigação o exercício corretamente desse direito.
Mas o que é essa impunidade? Essa impunidade é aquela que, mesmo que tenha dezenas de homicídios e uma ficha criminal de várias folhas, o criminoso depois de cumprido um sexto da sua pena ganha o direito a andar livremente nas ruas. Não digo, porém, que todo o crime não deva ter progressão de regime, pois todos somos suscetíveis a falhas e se errarmos uma única vez não se precisa cumprir dez anos de cadeia por um furto, que tenha sido feito para pôr um alimento na boca de uma criança. Mas crimes que atentem contra a vida, em que o criminoso não é réu primário, esse, sim, deve pagar com muitos anos na cadeia.
Uma coisa que muitos dizem que é o motivo de tamanha criminalidade é a falta da pena de morte. Pois bem, no nosso país isso seria uma das piores coisas, pois no Brasil cadeia só existe para um grupo “privilegiado” - (perdoem-me pela fala, mas quem falou tal expressão, foi um desembargador) os PPP (Preto, Pobre e Puta) - e podem ter certeza que quem também seria “privilegiado” com tal pena seria o mesmo grupo, pois se cadeia já não existe para ricos, penas capitais também não existiriam, e outra, tomemos de exemplo os EUA: quem que na maioria das vezes é executado? São geralmente negros e pobres.
Alguns também acusam a OAB. Bem, como todos sabem a OAB é como o sindicato do advogado. Não deixa de serem procedentes as acusações de que muitas vezes a Ordem protege bandidos, não querendo defender a mesma, mas estão totalmente corretos em defender os bandidos, pois esse é o seu sustento, é disso que o advogado precisa para viver, é de crimes, e enquanto tiver mais bandidos na rua, mais os advogados lucram. É como chegar numa loja de roupas, você nunca vai ver uma atendente dizer “seu gordo, essa roupa não vai servir numa baleia como você”, pois isso é uma coisa óbvia. Se você critica seu cliente, ele nunca voltará para utilizar seus serviços e é isso que ocorre com o advogado.
E, para finalizar, o erro também é meu, é seu e de toda a sociedade, pois enquanto deixamos o governo aproveitando o que rouba da gente, e não cobramos o que devem oferecer por esse preço tão caro, todo esse círculo vicioso irá se repetir, e os maiores prejudicados seremos nós mesmos, a sociedade.