| APAGÃO
Paranaenses coordenam cruzada em aeroportos do Estado
Oposição busca 1 milhão
de assinaturas por CPI
Depois que os parlamentares governistas conseguiram engavetar a abertura
da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão
Aéreo, os deputados da oposição se mobilizaram e
organizaram um mutirão para recolher 1 milhão de assinaturas
em todo o País e poder dar seqüência às investigações.
Desde segunda-feira um grande abaixo-assinado circula nos aeroportos e
pontos centrais das principais cidades do País para recolher assinaturas.
No aeroporto Afonso Penna, em São José dos Pinhais, era
possível encontrar representantes dos deputados federais Eduardo
Sciarra (DEM), Abelardo Lupion (DEM) e Gustavo Fruet (PSDB). Eles já
conseguiram angariar mais de 3 mil assinaturas em dois dias. “Todos
estão vendo o caos que os aeroportos têm se tornado devido
à má gestão do governo. Se os governistas não
deixam as investigações prosseguirem, agora é o povo
quem está exigindo”, afirmou Eduardo Sciara.
A intenção é continuar recolhendo assinaturas até
sexta-feira em todos os grandes aeroportos do Brasil.
CRÉDITO
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização vota hoje requerimento do deputado democrata
Eduardo Sciarra, que convida o ministro do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Paulo Bernardo (PT), e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,
para prestar esclarecimentos sobre a constitucionalidade das medidas provisórias
que versam sobre créditos extraordinários.
A constante edição de medidas provisórias para a
abertura de créditos extraordinários para órgãos
públicos vem sendo questionada por vários parlamentares.
Segundo eles, os pedidos de créditos deveriam ser solicitados por
decreto do Poder Executivo - como ocorria até 1994 - desde que
atendidos os pressupostos de imprevisibilidade e urgência, e não
por meio de MP. Com isso, os trabalhos do Legislativo ganhariam maior
velocidade, já que as medidas provisórias que tratam de
créditos extraordinários também trancam a pauta dos
trabalhos tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.
MAIS UMA
Duílio pede criação da RM de Toledo
A criação de regiões metropolitanas virou uma disputa
política na Assembléia Legislativa. Semana passada, logo
após ter rejeitada a sua proposta para criar a Região Metropolitana
de Cascavel, o deputado Edgar Bueno (PDT) teve aprovada uma indicação,
enviada ao governador Roberto Requião, para a criação
da Região Metropolitana de Cascavel.
Ontem o deputado Juilio Genari (PP) protocolou outra indicação,
desta vez pedindo ao governo a criação da Região
Metropolitana de Toledo, composta por 12 municípios, muitos deles
que seriam abrangidos no projeto anterior, da Região Metropolitana
de Cascavel, incluindo Toledo.
Os municípios que constituiriam a Região Metropolitana de
Toledo são: Assis Chateaubriand, Marechal Cândido Rondon,
Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina,
Quatro Pontes, São Pedro do Iguaçu, São José
das Palmeiras, Toledo e Tupãssi.
O deputado Duílio justifica que, “são aproximadamente
254 mil pessoas que têm a expectativa de ver concretizada a integração,
ampliando as alternativas para o desenvolvimento e crescimento organizado
dos municípios envolvidos, com a participação da
sociedade civil organizada”.
Enquanto isso o governo do Estado permanece em silêncio a respeito
do assunto. Como já nomeou a advogada Inês de Paula para
coordenação da região metropolitana de Cascavel,
possivelmente será criada apenas uma região, conforme o
projeto original, abrangendo todos os municípios da região
oeste.
PAUTA TRANCADA
Câmara adia discussão sobre salários
A Câmara dos Deputados adiou a votação do aumento
salarial dos parlamentares. A decisão foi tomada depois que um
parecer da secretaria-geral da Câmara informou que o reajuste só
pode ser votado depois que a pauta de votações do plenário
for destrancada.
Onze medidas provisórias, sendo sete sobre o PAC (Programa de Aceleração
de Crescimento) do governo federal, e um projeto de lei trancam a pauta.
Ou seja, nada mais pode ser votado antes dessas matérias.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu os líderes
dos partidos em sua residência oficial na noite de segunda para
discutir o assunto. Avisados pela secretaria-geral que o aumento salarial
não poderia passar na frente na pauta trancada, os líderes
e Chinaglia adiaram a reunião que teriam ontem para debater o mesmo
tema. Agora terão que esperar as votações serem concluídas
para colocarem o aumento salarial no plenário. E, por enquanto,
não há previsão de que isso ocorra. A secretaria-geral
da Câmara argumentou aos líderes nesta reunião na
casa de Chinaglia que o projeto sobre aumento salarial trata-se de norma
legal e não matéria administrativa e que, por isso, teria
que ficar na fila, à espera da fila de votação.
O assunto voltou a ser discutido semana passada depois que a Comissão
de Tributação e Finanças aprovou um aumento de 26,49%
no salário dos parlamentares, de ministros e do vice e do presidente
da República. No caso dos deputados, por exemplo, os salários
subiriam de R$ 12.847 para R$ 16.500.
Chinaglia até cogitou votar o reajuste essa semana no plenário
depois de ouvir os líderes. Entretanto, o presidente da Câmara
disse que o percentual aprovado pela comissão não seria,
necessariamente, levado a plenário. O índice dependeria
da negociação com os líderes. Agora, depois do parecer
da secretaria-geral, o assunto deve ser deixado de lado por algumas semanas.
SESSÃO
Anteprojeto deve ressuscitar debate sobre utilização do
espaço
Câmara discute polêmica
sobre os camelôs na praça
A Câmara de Vereadores de Cascavel deve ser palco de intensa discussão
na tarde de hoje, na abertura de mais um período de sessões
ordinárias. O pivô da polêmica é o Anteprojeto
361/2006, que desafeta parte da Praça Wilson Joffre e a doa para
a Associação dos Vendedores Ambulantes para a montagem de
40 barracas.
De um lado está o grupo de camelôs que espera desde o ano
passado a aprovação do projeto, como parte de uma promessa
feita pelo prefeito Lísias Tomé. A matéria já
foi barrada em outubro de 2006 e, na época, houve a promessa de
que seria escolhida uma nova área para abrigar o camelódromo.
Do outro estão os empresários, liderados por entidades como
Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), Amic
(Associação das Micros e Pequenas Empresas de Cascavel)
e CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), que não querem a utilização
da Praça Wilson Joffre para finalidade comercial. Eles alegam também
que os ambulantes não recolhem impostos sobre os produtos vendidos
e isso se caracterizaria concorrência desleal.
No meio da disputa estão os vereadores, responsáveis por
votar o projeto. E há uma divisão de opiniões, embora
ninguém assuma uma posição abertamente às
vésperas da discussão. Os vereadores Julio Cesar Leme da
Silva (PMDB), Leonardo Mion (PPS), Aderbal de Mello (PT) e Fernando Dias
Lima (sem partido) estavam em Brasília ontem e chegam hoje a Cascavel.
Os demais parlamentares ainda estão analisando a proposta.
O peso da votação deve ficar por conta da base governista,
que contará com oito votos e, conseqüentemente, aprovar a
desafetação e doação do espaço por
um período de dez anos. O local que abrigaria as barracas fica
na Rua Castro Alves, ocupando uma extensão de 80 metros.
EM CASCAVEL
PPS confirma visita de Freire
O presidente da Comissão Provisória do PPS, em Cascavel,
vereador Juarez Berté, confirmou ontem que o presidente nacional
do partido, Roberto Freire, estará em Cascavel a partir das 10h
de sábado. No dia anterior ele visitará Londrina, Maringá
e Campo Mourão e, sábado, além de Cascavel, também
estará em Foz do Iguaçu, a partir das 16h.
A passagem de Freire pelo Município será marcada pelo ato
simbólico de posse do novo presidente da Comissão Provisória.
“O partido já homologou o meu nome, mas deveremos fazer um
ato simbólico aproveitando a visita do presidente nacional”,
disse Berté, que ainda não fechou a lista com os 19 nomes
que irão compor o grupo.
Definidos, por enquanto, apenas o secretário-geral, Rafael Brugnerotto,
e o tesoureiro, Maurílio Tozzi. “Temos vários nomes
e até a próxima semana encaminharemos ao diretório
estadual para que seja registrado na Justiça Eleitoral”.
Berté confirmou que aguarda o convite feito ao vereador Fernando
“Bacana” Dias Lima para que ele retorne ao partido. “Oficializamos
o convite e agora esperamos que ele responda positivamente. O Bacana tem
uma identificação com a sigla, acredito que ele poderá
voltar”.
O presidente da comissão provisória disse ainda que não
deve haver novas filiações sábado, durante a visita
de Roberto Freire. “Assim que terminarmos a montagem da comissão
iniciaremos o projeto de fortalecimento do partido, com novas filiações,
visando formar uma chapa forte para as eleições do próximo
ano”.
Berté lembrou que Cascavel é uma das cidades consideradas
prioridades pelo PPS estadual e que o partido terá um candidato
à sucessão de Lísias Tomé. O próprio
Berté já colocou o seu nome à disposição
para concorrer.
Na Argentina
O deputado estadual Edgar Bueno (PDT) viajou ontem para Foz do Iguaçu
e de lá segue para Rosário, na Argentina, onde participa
da missão empresarial técnica dos setores agroindustrial
e de logística, que se realizará naquele país até
sábado, em parceria com o Ministério das Relações
Exteriores. Presidente da Comissão de Indústria e Comércio
da Assembléia Legislativa, Edgar participará de painéis
que mostrarão as possibilidades de negócios com empresas
paranaenses e nacionais. “A missão terá a possibilidade
de entender melhor as perspectivas da hidrovia do Mercosul [Paraná-Prata
/Paraná-Tietê], por meio da transposição da
barragem de Itaipu”, disse o deputado Edgar Bueno. O parlamentar
aproveitará para expor no encontro as potencialidades e oportunidades
que o Paraná oferece aos investidores estrangeiros
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