PREJUÍZO – Trabalhador perde ao menos 28% de rendimento

FGTS rende 28,7% a menos
que a inflação desde 1991

A correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pela TR (Taxa Referencial) tem provocado pesadas perdas ao patrimônio dos trabalhadores.
Cálculos do Instituto FGTS Fácil, uma ONG especializada em informações sobre o fundo, mostram que, desde fevereiro de 1991, quando passou a ser o índice de correção das contas, até julho deste ano, a TR teve variação de 32.422%. Em comparação ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que teve variação de 41.749%, as contas do FGTS perderam 28,7%.
Um trabalhador cuja conta do fundo tem juros de 3% e que durante dez anos (1981/91) recebeu um salário mínimo, entre 1991 e julho de 2007 deveria ter recebido R$ 3.192 somente de juros (excluídos os depósitos mensais) se o fundo fosse corrigido pelo INPC. Com a correção pela TR, ele recebeu R$ 2.488 - no caso, a perda foi de R$ 704.
O governo diz que a correção das contas obedece ao disposto na lei nº 8.036/90. A Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, não se manifestou.

AVALIAÇÃO
Para Lula, país está em situação sólida,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Brasil está numa situação sólida, mas que ainda tem muito a se fazer. "Obviamente que estamos preocupados. Nada de achar que o jogo está totalmente resolvido. Temos muita coisa para fazer no País, mas o dado concreto é que nunca tivemos uma situação privilegiada como estamos tendo agora".
O presidente reconheceu que o país já teve fases maiores de crescimento, mas com inflação maior. "É verdade que Brasil já cresceu mais do ponto de vista do PIB, mas a renda per capta e o ganho do trabalhador não era maior. Hoje nós estamos numa situação que a inflação está controlada", disse.
Lula afirmou que o momento positivo vivido hoje no Brasil não é mérito apenas do governo. "Isso é mérito de um momento da sociedade brasileira. E agora não podemos retroceder. Precisamos melhorar. Esse país passou 26 anos crescendo muito pouco. Nós vamos crescer 5% e vamos crescer mais. E vamos crescer porque tem crédito, porque o juro baixou, e vai baixar mais ainda. Mas não vai baixar por decreto presidencial. Vai baixar na medida em que a gente vai criando as condições para baixar".
O presidente Lula participou, em Porto Alegre, da cerimônia de anúncio de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras de saneamento básico e urbanização de favelas no Rio Grande do Sul, a exemplo do que já havia feito sexta-feira pela manhã em Curitiba.

MANTEGA
Perda da CPMF pode
desequilibrar economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as contas públicas poderiam sofrer um desequilíbrio de até R$ 37 bilhões se a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não for prorrogada.
Em almoço com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Rio de Janeiro, Mantega afirmou que a perda da CPMF, associada à turbulência financeira internacional, poderia comprometer a sustentabilidade do País.
"Seria um desequilíbrio brutal porque todo o superávit primário nacional é de algo como R$ 100 bilhões. A parte do governo federal é dois terços disso, algo como R$ 70 bilhões, seria a metade da parte do superávit primário", afirmou Mantega.
Durante o encontro, Mantega também disse que o governo não pode deixar de buscar o superávit primário para diminuir a relação entre a dívida e o PIB (Produto Interno Bruto).
Insistente no assunto, o ministro da Fazenda voltou a ressaltar que é importante ter a CPMF em vigor e que parte da verba é gasta com a saúde. "A CPMF, hoje, representa R$ 37 bilhões e a saúde recebe R$ 43 bilhões. O restante está indo para a Previdência, o Fundo Nacional de Pobreza e ações sociais do governo", disse Mantega.
No encontro, Temporão solicitou a Mantega o descontingenciamento de R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde. Temporão afirmou que o valor será utilizado, de maneira emergencial, na correção da tabela do SUS e no aumento de repasse em recursos prestados, principalmente, no Nordeste.
"A situação é preocupante, principalmente no Nordeste, porque lá, 90% da população depende do sistema público e os salários dos médicos são aviltantes", afirmou Temporão.
Em resposta ao colega, Mantega disse que o governo vai analisar "com carinho" o pedido na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mantega afirmou não ter autoridade para tomar essa decisão sozinho.

Boxxxx
Reunião quinta
Quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne a equipe ministerial para tratar, principalmente, da turbulência do mercado financeiro.
No segundo encontro do atual mandato, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fará uma explanação sobre a situação da economia brasileira, destacando a sua solidez frente à crise nos mercados, de acordo com uma fonte do Planalto. A reunião anterior de todo o ministério ocorreu em 2 de abril.
Também na semana que vem o PT realiza o 3º Congresso Nacional do partido, instância com poderes para alterar seu estatuto e programa. Em meio ao julgamento do “mensalão”, um dos temas ainda sem consenso trata da criação de mecanismos de combate a desvios éticos.
O PT deve debater também a antecipação das eleições internas para a direção partidária, além de temas políticos como a definição de uma candidatura própria para a Presidência em 2010.