SAÚDE – Governo investirá na implantação de centros
Paraná define reforma
no setor psiquiátrico
De acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde e as ações propostas pelo Ministério da Saúde no programa brasileiro, o Paraná está implantando uma política de saúde mental cujo atendimento é feito prioritariamente na comunidade. Com esta nova política, a atenção centrada nos hospitais psiquiátricos passa a ser feita em serviços abertos como os CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), ambulatórios de saúde mental, serviços residenciais terapêuticos, hospitais/dia, leitos psiquiátricos em hospitais gerais e inclusão de ações de saúde mental na atenção básica.
O governo investirá na implantação de centros, que passaram de 15 para 57 unidades instaladas, resultando em 11,9 mil vagas, sendo 8,6 mil novas vagas só nesta gestão, em 42 cidades nos últimos três anos e meio. Mais 37 Centros devem ser implantadas até o final do ano, totalizando mais de 19 mil vagas. Deste total, 22 unidades serão destinadas especificamente ao tratamento dos usuários de álcool e drogas. Segundo o secretário da Saúde Cláudio Xavier, as residências terapêuticas também registraram aumento considerável, passando de 2 para 21, em Curitiba, Quatro Barras, Campina Grande do Sul, Cascavel e Maringá, com um total de 149 moradores.
Empresários entregam
reivindicações a Lula
O presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Rodrigo da Rocha Loures, e o presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná), Jefferson Nogaroli, entregaram ao candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um documento com propostas dos empresários paranaenses para o Brasil.
O documento apresenta Propostas Portadoras de Futuro para o desenvolvimento do País pautadas em cinco pontos - crescer com estabilidade acima de 5% ao ano, assegurar taxas de juro real básicas da ordem de 3% ao ano, inovar na governança da política econômica, redefinir uma educação geral voltada ao empreendedorismo e a criatividade, com ênfase especial na capacitação tecno-profissional, e implementar uma profunda reforma política para consolidar a democracia brasileira -.
O documento entregue a Lula apresenta um diagnóstico econômico do Brasil nos últimos 25 anos. Os dados revelam que neste período a renda per capita média do brasileiro cresceu somente 0,43% enquanto a mundial atingiu 1,04%. No mesmo período, cresceu o distanciamento do Brasil em relação à economia mundial, especialmente aos países emergentes, como China e Índia.
INSS
Previdência suspende
360 mil benefícios
O Ministério da Previdência já recadastrou 10 milhões dos 17 milhões de aposentados e pensionistas no país, segundo informou ontem o ministro da área, Nelson Machado. Outros 360 mil benefícios foram suspensos ou cessados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O censo previdenciário começou em outubro do ano passado e termina em janeiro do ano que vem, dividido em duas etapas. Na primeira etapa, que começou em outubro de 2005, 2,4 milhões de aposentados foram convocados. Outros 14,7 milhões foram convocados em abril deste ano.
O ministro preferiu não estimar a economia possível se os benefícios foram definitivamente cortados. Dos 360 mil suspensos, 60 mil são da primeira fase e 300 mil da segunda.
Safra
As primeiras projeções para a nova safra de soja 2006/07 do Brasil assustam e refletem nitidamente as conseqüências geradas pela severa crise que vem assolando o setor nos últimos anos e que atingiu seu ápice na última temporada 2005/06.
Fala-se, neste momento, que o estado do Mato Grosso, maior produtor de soja do mundo e responsável por cerca de 30% da produção nacional da oleaginosa, poderá reduzir sua área de plantio em 1,5 milhão de hectares.
Os dados apontam, ainda, que se o estado de Mato Grosso realmente reduzir sua área de plantio em 1,5 milhão de hectares, e os demais estados produtores do Brasil apontarem uma redução média de apenas 5%, a nova safra brasileira de soja não chegará a casa de 47,50 milhões de toneladas, volume que representa uma perda de 6 milhões de toneladas frente ao estimado para 2005/06.
Concurso
As secretarias de Estado da Administração e da Previdência e da Educação, rebateram ontem as críticas da APP-Sindicato de que o governo não cumpriu o acordo de abrir 11 mil vagas em concurso público para cobrir o déficit do setor. Em nota, o governo explicou que as 3.282 vagas de agente de apoio ofertadas no concurso que foi aberto esta semana, para escolas da rede estadual, são suficientes para substituição dos contratos temporários existentes e para a amplicação do quadro em decorrência da expansão da rede de ensino.
A nota diz também que o concurso vai considerar o tempo de serviço prestado ao Estado por aqueles que já trabalharam ou trabalham no poder público estadual. Tanto que o tempo de serviço no Estado será utilizado como critério de desempate.
Estiagem
Os problemas causados pela escassez de chuvas aumentam a cada dia de estiagem em todo o Paraná. Ontem o nível das barragens que abastecem Curitiba e região Metropolitana bateu um novo recorde histórico negativo.
A atual capacidade do reservatório é de apenas 41,1% do normal na represa Piraquara I, o que representa 6,12 metros abaixo do nível considerado normal. Inaugurada em 1978, a situação mais crítica aconteceu em 1985 quando o registro marcou 5,8 metros abaixo do vertedouro.
Já na barragem do Irai, inaugurada em 2000, a situação é tão, ou mais preocupante que a de Piraquara I. O pior nível registrado havia sido em 2003, com 2,88 metros abaixo do normal. Ontem, o volume de água é de apenas 25,6% do total, com 4,03 metros abaixo no nível normal da represa.
Sanguessugas
Convênios são com a Planan
CGU investigará
600 municípios
A partir de 4 de setembro, a CGU (Controladoria-Geral da União) inicia a fiscalização dos convênios da Planam em 600 municípios de 24 estados brasileiros. A empresa é acusada de liderar o esquema de fraudes na compra de ambulâncias por meio de emendas ao Orçamento da União. A previsão é de que no início de outubro os resultados sejam enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União.
O ministro da CGU, Jorge Hage, disse que as equipes, formadas por um auditor da Controladoria e dois funcionários do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde), vão verificar todos os processos de licitação, investigar todas as empresas que participaram da concorrência, principalmente a Planam, e irão aos municípios para conferir diretamente se os equipamentos das ambulâncias e os médicos-odontológicos estão de acordo com a lei.
Será analisado, também, o referencial de preços - se os preços que foram pagos são compatíveis com a ambulância ou o equipamento - e se houve prestação de contas do convênio no Fundo Nacional de Saúde.
Vampiros
PF indicia ex-ministro
e ex-tesoureiro do PT
A PF (Polícia Federal) confirmou ontem que indiciou 42 pessoas por suposto envolvimento com a máfia dos vampiros. Entre os indiciados estão o ex-ministro da Saúde Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
A confirmação da PF só foi feita após a coletiva convocada por Costa, que disse ter decidido se antecipar a uma suposta matéria que seria veiculada no final de semana sobre o caso.
Segundo a PF, os indiciamentos foram feitos em 2 de agosto. A PF informou ainda que não conseguiu localizar o delegado Marcelo Moselli, responsável pelo caso.
Costa, candidato do PT ao governo de Pernambuco, foi indiciado pela PF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações referentes à máfia dos vampiros.
Orkut ameaçado
O Orkut, rede de relacionamentos sociais na Internet criada e mantida pelo Google, pode fechar suas atividades no Brasil ou até limitar o acesso de internautas brasileiros. Envolvida em uma série de processos judiciais, a empresa pode tomar a medida caso não seja possível coibir excessos dos usuários brasileiros ou não se chegar a um acordo com a Justiça do País. Para a direção do Google, seja qual for o resultado da atual disputa jurídica, a imagem do site pode sair irremediavelmente arranhada no Brasil. O País responde por entre 80% e 90% do total de usuários do serviço que hoje é de cerca de 20 milhões.
Ex-prefeito condenado
O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou Paulo Marcelino Andreoli Gonçalves, ex-prefeito de Campina da Lagoa, a pagar R$ 76.751,40, valor atualizado, por não prestar contas de recursos transferidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A verba era destinada à aquisição de veículo automotor de transporte escolar para garantir o acesso e permanência dos alunos em escolas do ensino fundamental. O ex-prefeito foi multado, ainda, em R$ 15 mil e terá 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional e do FNDE.
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