TERRITÓRIO OESTE
Os núcleos estudarão os projetos, a adequação
orçamentária e a execução
Municípios pobres expõem suas carências
Integrantes das cinco câmaras setoriais do Conselho do Território
Oeste: saúde, educação, ação social,
infra-estrutura e preservação ambiental, se reuniram quarta-feira
para apresentar projetos que contemplam a necessidade dos 16 municípios
da região oeste com menor IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano). As propostas foram elencadas, apresentadas e aprimoradas e em
seguida serão encaminhadas aos núcleos regionais dos respectivos
órgãos, autarquias e fundações de governo.
Entre as propostas, destaca-se no núcleo setorial da ação
social a necessidade de instalação de unidades de Centros
de Referência em Assistência Social, casa-abrigo regional
para adolescentes e idosos sem vínculo familiar e cooperativas
de agentes ecológicos. O núcleo de saúde expôs
como prioridade a instalação de centros de atendimento especializado
e laboratórios de exames, Centro Psicossocial, indústria
farmacêutica regional, centros de atendimento a hipertensos e diabéticos
e programas feitos em parcerias com empresas para melhoria das condições
de trabalho. Na educação, constituir uma rede de capacitação
e cursos profissionalizantes.
As principais necessidades apontadas no segmento de infra-estrutura foram
adequação de estradas rurais, habitações urbanas
e rurais. O setor de preservação ambiental tem como meta
novos programas de compostagem e coleta seletiva de lixo. Agora, cabe
aos núcleos o estudo desses projetos, adequação orçamentária
e execução. Os trabalhos estão sob a coordenação
do prefeito de Vera Cruz do Oeste, Marcos Villas Boas Pescador. A próxima
reunião está agendada para o dia 11 de maio.
PARANÁ
Atenção à saúde mental
perto de um colapso
A situação em que se encontram as instituições
de saúde habilitadas ao tratamento psiquiátrico dos paranaenses,
tida como calamitosa e à beira de um colapso na assistência,
será apresentada hoje ao Conselho Estadual de Saúde, no
painel reservado à Comissão de Saúde Mental. A partir
de relatório elaborado pelo Departamento de Psiquiatria da Fehospar
(Federação dos Hospitais do Paraná), profissionais
da área pretendem expor que a asfixia financeira imposta pela política
do governo do Estado.
EXPORTAÇÃO
Avicultura paranaense apresenta desempenho recorde
O desempenho das vendas externas da avicultura de corte do Paraná
no primeiro trimestre de 2007 bateu um recorde histórico, consolidando-se
como o melhor da história. De acordo com levantamento do Sindiavipar
(Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná),
entre os meses de janeiro e março de 2007, as indústrias
paranaenses exportaram 187.345.116 quilos de frango, desempenho 4,17%
superior ao primeiro trimestre do ano passado, quando foram comercializados
179.800.187 quilos. Com esse desempenho, o segmento acumulou faturamento
de 240.708.876 dólares, um aumento de 9,10% comparado com o ano
anterior.
FORMAL
Paraná gerou 20.090 empregos no mês de março
Apenas no mês de março, o Paraná gerou 20.090 novos
postos de trabalho. O número é mais que o dobro do que foi
gerado no mesmo mês do ano passado: 10.035. No ano, o Estado já
gerou 42.911 novas vagas e também supera o mesmo período
de 2006 - quando foram criados 31.500 postos.
Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados),
do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados ontem. Os principais
destaques na geração de empregos foram a indústria
da transformação, com 8.138 vagas, o setor de serviços,
que empregou 4.090 trabalhadores, e a agricultura, com 3.792 postos de
trabalho.
Em todo o País, o Caged registrou no mês passado a criação
de 146.141 novos empregos com carteira assinada. O resultado foi 91,15%
superior ao verificado no mesmo mês de 2006, quando foram gerados
76.455 postos de trabalho.
No primeiro trimestre do ano, o cadastro acumula um saldo positivo de
399.628 novos empregos, contra 339.703 registrados em igual período
do ano passado. Ou seja, no acumulado do ano, houve um crescimento de
17,64% no número de novas vagas de trabalho formais.
ALERTA
Hoje, áreas de instabilidade associadas à atuação
de uma nova frente fria na região Sul deverão provocar pancadas
de chuva no Paraná. Há risco de temporais isolados com chuva
forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 a 70 km/h.
O alerta é da Secretaria Estadual de Defesa Civil.
FEBRE AFTOSA
Faep participa de lançamento oficial da Campanha de Vacinação
O presidente da Faep (Federação da Agricultura do Estado
do Paraná), Ágide Meneguette, e o secretário da Agricultura,
Valter Bianchini, participam amanhã, em Loanda, do lançamento
oficial da primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra
a Febre Aftosa no Paraná, que acontece de primeiro a 20 de maio.
O evento acorrerá na Fazenda Ipiranga, logo após o Fórum
Regional Paraná Livre de Febre Aftosa, que deve reunir cerca de
400 pessoas, entre lideranças e representantes do setor agropecuário
do Estado.
O desafio é vacinar 100% de cerca de 10 milhões de cabeças
de bovinos e bubalinos existentes no Estado, distribuídas em 214
mil propriedades rurais.
TRÂNSITO LIVRE
Justiça soltou 15 dos 26 presos na operação
O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu em uma semana habeas-corpus
para 15 das 26 pessoas presas acusadas de envolvimento num esquema que
teria causado um prejuízo de 9,5 milhões aos cofres do Detran-PR.
As prisões aconteceram dia 17 em cinco estados durante a Operação
Trânsito Livre.
Entre os contemplados com a decisão judicial, está o ex-diretor
do Detran-PR, César Roberto Franco e os demais funcionários
do órgão. A justiça negou o pedido de habeas-corpus
para sete pessoas - entre elas o empresário argentino César
de La Cruz Arrieta, de 56 anos, dono da Vale Couros Trading S/A e Maurício
Roberto Silva, 54.
Juros rurais
Por pressão dos produtores rurais de todo o País, o governo
estuda reduzir a taxa de juro destinada ao financiamento do campo, hoje
em 8,75% anuais. O setor solicita 4,5% ao ano, mas as negociações
entre as esferas do governo devem começar com 5,5% para que se
alcance uma queda de pelo menos 1,75 pontos percentuais. Hoje, os produtores
entregam ao governo a proposta para o Plano de Safra 2007/08, que além
dos juros menores solicita um crédito entre R$ 90 e R$ 100 bilhões.
No ano passado foram destinados R$ 50 bilhões para a agricultura
comercial.
Medicamentos
O governo do Paraná liberou ontem mais R$ 13 milhões para
a compra de remédios destinados aos pacientes que fazem parte do
Programa de Medicamentos Excepcionais de uso contínuo e também
para o abastecimento de unidades e hospitais próprios da Secretaria
de Saúde.
NEPOTISMO
Decisão afeta também o vice Pessuti, os secretários
estaduais e os deputados
MP pede que Requião demita parentes
O governador Roberto Requião, o vice Orlando Pessuti e os secretários
estaduais do Paraná terão que demitir os parentes que ocupem
cargos de confiança no governo do Estado. A ordem de exoneração,
que vale para parentes de até terceiro grau, chegou terça-feira
ao Executivo emitida pelo Caop (Centro de Apoio Operacional das Promotorias)
de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público.
O prazo é de 60 dias a partir do recebimento da recomendação.
As recomendações aos membros da Assembléia Legislativa
são assinadas pela promotora de Justiça Terezinha de Jesus
de Souza Signorini. Para o Executivo estadual, assinaram Terezinha e o
promotor Maurício Cirino dos Santos.
Até então, a recomendação do MP tinha atingido
a Prefeitura de Curitiba, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e várias
Câmaras. Um segundo prazo dado pelo MP para que os parentes de servidores
da Prefeitura de Curitiba do TCE e da Câmara de Curitiba venceu
terça-feira. No entanto, só a Câmara se comprometeu
em cumprir a recomendação do MP.
Pelos cargos conhecidos, Requião tem os seguintes parentes nomeados:
Maurício Requião (irmão), secretário da Educação;
Eduardo Requião (irmão), superintendente dos Portos de Paranaguá
e Antonina; Maristela Requião (esposa), diretora do Museu Oscar
Niemeyer; Danielle de Mello e Silva (sobrinha), assistente da Direção
Geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano; João José
Arruda Júnior (sobrinho) – funcionário comissionado
da Cohapar; Lúcia Arruda (irmã), presidente da Provopar;
Paikan Salomom de Mello e Silva (sobrinho), produtor da TV Educativa;
Heitor Wallace de Mello e Silva (primo), diretor de investimentos da Sanepar;
e, do vice-governador Orlando Pessuti, sua esposa, Regina Pessuti, que
tem função comissionada na vice-governadoria.
APAGÃO AÉREO
STF determina instalação da CPI
Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram
ontem pela imediata instalação da CPI do Apagão na
Câmara dos Deputados. O primeiro a recomendar a instalação
foi o ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança
ajuizado pela oposição que pede a criação
da CPI na Câmara.
Com a decisão do STF, as causas do apagão aéreo podem
ser investigadas em duas Casas: na Câmara e no Senado. É
que a oposição também conseguiu protocolar um pedido
de criação da CPI do Apagão no Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu ontem o requerimento
de instalação da CPI do Apagão Aéreo. A partir
da leitura, a CPI poderia começar a funcionar. No entanto, a CPI
só começará efetivamente suas atividades a partir
da indicação de seus integrantes.
Um acordo fechado ontem entre líderes da base e da oposição
acertou que a indicação dos integrantes da CPI vai ocorrer
nos próximos 20 dias.
Indenização
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou por maioria o agravo
regimental da União e do MPF (Ministério Público
Federal) cujo objetivo era reverter decisão que garantia indenização
bilionária à Varig. O governo ainda pode recorrer no STF
(Supremo Tribunal Federal).
A Varig cobra da União cerca de R$ 3 bilhões - em valores
de 1992 - relativos aos prejuízos causados pelo congelamento de
tarifas durante o governo do ex-presidente José Sarney, na segunda
metade da década de 1980.
TV aberta
As redes de televisão conseguiram vetar a obrigatoriedade da transmissão
de atrações em horários estipulados pelo governo.
O mandado foi solicitado pela Abert (Associação Brasileira
de Emissoras de Rádio e TV).
A partir de agora, programas inadequados para os públicos infantil
só podem ir ao ar a partir das 20h - o chamado horário livre.
A classificação indicativa cabe ao Ministério da
Justiça com fundamento na Constituição Federal de
1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Furacão
Por maioria, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou
ontem o pedido de informações feito pelo STJ (Superior Tribunal
de Justiça) sobre os fatos atribuídos ao ministro do STJ
Paulo Medina, investigado por suposto envolvimento com a máfia
dos caça-níqueis. O inquérito corre em segredo de
justiça no Supremo. O STJ pediu cópia do inquérito
para decidir se abre investigação interna sobre Medina.
O ministro Paulo Medina nega as acusações e argumenta que
teve o nome usado indevidamente por pessoas vinculadas ao esquema de exploração
de jogos ilegais e de venda de sentenças judiciais.
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