BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Promotores do Paraná definem linha de ação
Mais
de 70 promotores do Paraná e do Paraguai participam hoje e amanhã,
em Cascavel, do 1º Encontro Estadual dos Coordenadores das Promotorias
de Justiça por Bacia Hidrográfica do MP-PR. O objetivo geral
do encontro é definir a linha de ação e estabelecer
o início dos trabalhos no Estado. Além disso, serão
fornecidas informações técnicas a respeito do assunto.
O evento vai discutir a questão ambiental nas áreas de rios
e bacias. A organização é do Caop (Centro de Apoio
Operacional das Promotorias) do Meio Ambiente. O encontro será
na Rua 13 de Maio, 710. Informações pelo telefone (45) 3225-1818.
O coordenador do Caop do Meio Ambiente, procurador de Justiça Saint-Clair
Honorato Santos, afirma que o encontro servirá para discutir e
avaliar a condução do trabalho dos promotores de Justiça
por bacia hidrográfica, designação criada com o desenvolvimento
do sistema de Promotorias por Bacia Hidrográfica, pioneiro no País,
iniciado em dezembro de 2004 no Paraná.
SEU BOLSO
Arrecadação tributária chegou a 37,37% do PIB em
2005
Governo
quebra promessa
de Lula e carga é recorde
A
Receita Federal informou ontem que a carga tributária brasileira
em 2005 foi de 37,37% do PIB (Produto Interno Bruto) ante 35,88% em 2004.
Também conforme a Receita, em 2005 a carga tributária ficou
1,76 ponto porcentual acima da registrada em 2002, que foi 35,61%. O compromisso
do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era não
elevar a carga tributária em relação a 2002, último
ano do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não
conseguiu.
A carga dos tributos federais foi a que mais subiu em 2005. A carga tributária
da União em 2005 atingiu 26,18% do PIB, ante 25% do PIB em 2004.
Apenas os tributos diretamente arrecadados pela Secretaria da Receita
Federal passaram de 17,13% do PIB em 2004 para 17,96% do PIB em 2005.
A carga dos estados no ano passado ficou em 9,62% do PIB, 0,26 ponto porcentual
maior que em 2004. No caso dos municípios, a carga subiu de 1,52%
do PIB para 1,57%.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu o aumento
da carga da União à maior lucratividade de setores importantes
da economia, observada especialmente no ano de 2005.
O Imposto de Renda foi o tributo que mais contribuiu para o aumento da
carga tributária. Em 2005, a arrecadação do IR atingiu
6,83% do PIB, ante 6,21% em 2004.
Pé no freio
Dados do BC (Banco Central) mostram que a safra 2005/06 registrou
uma redução nos financiamentos para a agropecuária
empresarial e forte ampliação dos recursos destinados para
a agricultura familiar. O volume de crédito destinado à
agropecuária empresarial, somatória dos financiamentos para
custeio, comercialização e investimentos, aumentou apenas
2% passando de R$ 42,7 bilhões na safra 2004/05 para R$ 43,6 bilhões
no ciclo 2005/06. O aumento de apenas 2% não acompanhou nem a inflação
registrada pelo INPC de 2,79% no período de julho de 2005 até
junho de 2006.
ENERGIA
Subestação de Quedas entra em operação
hoje
A
nova subestação de energia construída pela Copel
em Quedas do Iguaçu entra oficialmente em operação
hoje. A obra beneficia diretamente cerca de 13 mil unidades consumidoras
nos municípios de Espigão Alto do Iguaçu e Três
Barras do Paraná, além de Quedas do Iguaçu. A Copel
estima que 50 mil pessoas serão beneficiadas com o reforço
na oferta de eletricidade.
O empreendimento absorveu recursos de R$ 8,7 milhões e promoverá
a integração da região ao anel elétrico de
138 mil volts da Copel que já serve aos municípios do sudoeste,
oeste e centro-oeste paranaense, e do qual fazem parte as subestações
Foz do Chopim, Laranjeiras do Sul e Canteiro de Segredo.
Alerta
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil decretou estado de alerta
em todo o Paraná devido à baixa umidade relativa do ar -
ou pouca quantidade de vapor de água na atmosfera - registrada
nos últimos dias. A orientação é que, durante
esse período, as pessoas evitem fazer exercícios e esforços
físicos e aglomerações em ambientes fechados.
CONGRESSO
– Deputados querem limpar pauta para apressar votação
da matéria
Oposição propõe fim do voto
secreto
A
oposição decidiu abrir mão de discutir as MPs (medidas
provisórias) em pauta na Câmara para tentar aprovar a emenda
que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de
mandato.
O líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos
Aleluia (PFL-BA), disse que a tarefa de analisar com profundidade as MPs
será do Senado. Com isso, ele espera que as 20 MPs que trancam
a pauta sejam aprovadas em apenas um dia, o que possibilitará que
outros assuntos sejam colocados em discussão.
Pela Constituição, as MPs têm prioridade na pauta
do plenário, por isso é preciso um acordo para que sejam
votadas. “Fizemos um acordo com os senadores, nos transformaremos
em Casa revisora e o Senado fará as mudanças nas MPs. Não
queremos abrir mão de nossas obrigações, mas destrancar
a pauta”, disse.
Os parlamentares envolvidos com o escândalo dos sanguessugas serão
os principais prejudicados com a votação da emenda que acaba
com o voto secreto. A avaliação é que os mensaleiros
só foram absolvidos porque a votação era secreta.
Além da emenda que acaba com o voto secreto, a oposição
também se propõe a discutir a lei geral das micro e pequenas
empresas, o projeto que cria a loteria Timemania e um projeto que trata
de depósitos judiciais dos Estado.
A proposta da oposição ainda precisa ser discutida com os
governistas. “Nós tentamos ouvi-los, mas o governo não
fala. Vamos fazer a nossa parte, se o fim do voto secreto não for
aprovado não será nossa culpa”, disse Aleluia.
SANGUESSUGAS
Senado instaura processo de
cassação na próxima semana
O
presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto
(PMDB-MA), sinalizou ontem que só vai instalar oficialmente os
processos de cassação contra os três senadores acusados
de participação na máfia das ambulâncias na
semana que vem.
João Alberto está em campanha pelo interior do Maranhão.
Por telefone, disse que pretende voltar a Brasília na segunda ou
terça-feira para dar início aos processos, mas afirmou que
não tem pressa para instaurá-los. “Por que essa pressa
toda? Não posso deixar a minha campanha eleitoral por conveniência
de A, B ou C”, disse.
João Alberto concorre ao cargo de vice-governador na chapa da senadora
Roseana Sarney (PFL) ao governo do Maranhão. O senador disse que
vai enviar aos três senadores, pelo correio, os atos de abertura
dos processos. Ele também poderia optar por notificá-los
pessoalmente.
Absolvições
podem ser revistas
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos
Sanguessugas poderá rever a absolvição de 14 deputados
que foram inocentados no relatório parcial da comissão de
inquérito, aprovado há duas semanas. A informação
foi dada pelo presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ),
ao divulgar a lista de 27 parlamentares que também serão
investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da Procuradoria-Geral
da República, por suspeita de envolvimento com a máfia das
ambulâncias.
Os nomes dessa relação se somam aos 57 congressistas contra
os quais a Procuradoria já tinha pedido a abertura de inquérito.
Com isso, chega a 84 o total de parlamentares colocados sob suspeita no
STF. Entre os 27 novos nomes, há três deputados que foram
inocentados no relatório parcial da CPI: Gilberto Nascimento (PMDB-SP),
Feu Rosa (PP-ES) e Helenildo Ribeiro (PSDB-AL). “Há uma divergência
de entendimento entre a CPI e o Ministério Público Federal”,
admitiu Biscaia.
CAMPANHA
Requião e Pessuti se licenciam
O governador Roberto Requião (PMDB) e o vice Orlando Pessuti (PMDB),
ambos candidatos à reeleição, irão se licenciar
de seus cargos no começo de setembro. “Iremos nos licenciar,
só não sabemos se será no dia 1º (sexta-feira)
ou 4 (segunda-feira)”, informou o vice-governador, Orlando Pessuti.
Pessuti, que ontem acompanhou o presidente Lula em Foz do Iguaçu,
explicou que a data mais provável será o dia 4.
Assume interinamente o governo o deputado estadual Hermas Brandão
(PSDB), presidente da Assembléia Legislativa. Requião e
Pessuti devem trabalhar exclusivamente em suas candidaturas.
A decisão de abrir espaço no governo para o deputado sinaliza
uma retribuição do governador ao ex-candidato a vice, que
foi impedido de levar adiante a candidatura por determinação
do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), que barrou a coligação
entre PMDB e PSDB no estado. A coligação já havia
sido combatida pela direção nacional do PSDB antes de ser
oficialmente desfeita.
CORREIOS
Trabalhadores dos Correios do Paraná se reuniram ontem
para discutir o não atendimento das reivindicações
e decidiram esperar uma nova posição da empresa até
o dia 5 de setembro, quando ocorrerá uma nova assembléia.
Até a data, os funcionários anunciaram que farão
uma “operação tartaruga” e caso não haja
uma melhora na contra-proposta dos Correios em relação aos
pedidos dos trabalhadores, a categoria entra em greve a partir do dia
13 de setembro.
Os Correios propõem reajuste de apenas 4% e um abono de R$ 500.
Os trabalhadores exigem, além dos 4% referentes à inflação
dos últimos 12 meses, 16% de aumento real e 44,64% relativos a
perdas salariais acumuladas desde 1994.
|
