EM QUEDA
CNA prevê redução de R$ 10,25 bi no PIB do agronegócio
Dois anos seguidos de crise no campo reduzirão o PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio em R$ 10,25 bilhões em 2006. A queda é de 3,99% na comparação com o PIB da agropecuária em 2005. Os dados foram divulgados ontem pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que estima uma redução de 1,91% no PIB este ano.
Essa estimativa deve causar um impacto negativo de 0,4% no PIB nacional. “Com isso, o agronegócio perde representatividade na economia nacional, que deixa de crescer por conta da crise na agricultura”, afirma o superintendente técnico da CNA, Ricardo Cotta.
Essa é a menor participação da agricultura no PIB nos últimos 12 anos. Em 2003, o PIB agrícola representava 30,58% do PIB nacional. Esse percentual caiu para 26,44%, em 2006. A principal causa dessa redução, segundo Cotta, é a queda nos preços praticados aos produtores. A valorização cambial, que acumulou de janeiro a julho 8,41%, e os problemas de infra-estrutura foram apontados como as razões desse cenário.
A entidade também estima uma queda de 4,3% no VBP (Valor Bruto de Produção) da agropecuária em 2006, no valor de R$ 166 bilhões, ante os R$ 174 bilhões registrados em 2005.
RECIPROCIDADE
Ação vincula medida à cobrança de turistas brasileiros
MPF quer que argentinos
paguem taxa migratória
O MPF (Ministério Público Federal) em Foz do Iguaçu propôs ontem uma ação civil pública contra a União, com pedido de liminar, para que, enquanto houver a cobrança da taxa migratória que deve ser paga pelos turistas na saída da Argentina, os argentinos também paguem uma taxa, no mesmo valor, para sair do Brasil.
Segundo a ação, o MPF defende o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros, onde quer que estejam. “Se as autoridades argentinas estão a exigir determinada obrigação [taxa de saída] de cidadãos brasileiros [...], é mister concluir que, em respeito ao princípio da reciprocidade, as autoridades brasileiras estão autorizadas, legitimamente, a exigir a mesma obrigação dos cidadãos argentinos quando saírem destas terras”.
O Ministério do Interior da República Argentina editou atos normativos e instituiu um novo sistema de trânsito fronteiriço e o país passou a cobrar este mês taxas de saída, denominadas pedágio na fronteira e taxa migratória.
O Decreto 1.025 estabelece a cobrança de uma taxa de serviços migratórios a todos os visitantes, pela via terrestre e fluvial ou marítima.
A taxa cobrada é de cinco pesos (cerca de R$ 3,45) por pessoa que deixar o território argentino no período das 6h às 22h, e de sete pesos (R$ 4,83), das 22h às 6h. Nos portos e aeroportos, a taxa sobe para 30 pesos (R$ 20,73).
Cartel
Quase um ano depois da denúncia feita pela CNA sobre a formação de cartel entre frigoríficos, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça publicou segunda-feira uma notificação em que pede ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a condenação dos envolvidos. Os frigoríficos citados são: Minerva, Mataboi, Estrela D’Oeste, Marfrig, Bertin, Frigol, Franco Fabril e Friboi - o quarto maior do mundo -. Outros três chegaram a ser investigados pela secretaria, mas o relatório concluiu pelo arquivamento das acusações.
SALÁRIO
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o trabalhador poderá transferir dinheiro da conta em que recebe seu salário para outra, em banco de sua escolha, sem pagar CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ou tarifas bancárias.
AGENTES DE APOIO
Após dois anos de espera,
governo anuncia concurso
O governo do Estado abriu ontem, às 18h, concurso público para funcionários da rede pública de ensino. São 3.282 vagas. O concurso, que tem por objetivo ampliar o quadro de funcionários das escolas estaduais, fora anunciado há cerca de dois anos. Os aprovados serão nomeados no início de 2007 e começam a trabalhar no próximo ano letivo. As inscrições ficam abertas até as 23h do dia 5 de setembro, pela internet, no endereço www.cops.uel.br.
As 3.282 vagas estão distribuídas pelos municípios de 32 núcleos regionais de Educação, em todo o Paraná. Elas são para o cargo de agente de apoio, do QPPE (Quadro Próprio do Poder Executivo), nas seguintes funções: motorista, auxiliar de manutenção, auxiliar operacional, auxiliar administrativo e auxiliar de manejo e meio ambiente.
A escolaridade mínima exigida é o Ensino Fundamental completo. O vencimento inicial é de R$ 580. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 32 e poderá ser paga até 6 de setembro, em qualquer agência bancária. A prova está marcada para o dia 8 de outubro, às 14h, em 18 cidades.
O edital completo, com a distribuição de vagas por função e núcleo regional, está no endereço www.cops.uel.br. O telefone para informações aos candidatos é o (43) 3371-4740.
SANGUESSUGAS – Apenas dois deputados renunciaram ao mandato
Conselho abre processos
contra 67 parlamentares
O Conselho de Ética instalou 67 processos de cassação contra os deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. O Conselho se reunirá nos dias 4 e 5 de setembro, quando serão sorteados os relatores de todos os processos.
Segundo o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), serão sorteados inicialmente 28 processos. O Conselho tem 30 membros, mas nem o presidente nem o corregedor da Câmara podem ser relatores, ou seja, só 28 podem relatar os processos.
Por conta da quantidade de processos, Izar disse que os deputados mais antigos devem ficar com a relatoria de mais de um caso.
Ele afirmou que todos os 67 parlamentares serão notificados até o fim da próxima semana sobre a abertura do processo no Conselho de Ética. Os que não forem notificados pessoalmente, vão receber telegramas. Em último caso, a notificação será feita por meio de aviso aos funcionários dos gabinetes dos deputados.
Marcelino Fraga (PMDB-ES) renunciou ao mandato parlamentar para evitar o processo de cassação por suspeita de envolvimento com máfia dos sanguessugas. O deputado teria recebido R$ 35 mil do esquema. Seu assessor teria recebido mais R$ 10 mil, conforme depoimento de Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam - empresa acusada de liderar o esquema.
Além dele, o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) também abriu mão do mandato na semana passada.
Manobra
O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA) informou ontem que o conselho recebeu uma denúncia e não uma representação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Sanguessugas contra três senadores acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias.
Com isso, o Conselho começa a apurar amanhã se há ou não indícios para a abertura de processos para a cassação de mandatos dos senadores Ney Suassuna, Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), o que atrasará a abertura de processo para cassação do mandato desses parlamentares.
ELEIÇÕES
Aldo fica fora do horário eleitoral
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou na noite de ontem o recurso da Coligação Paraná Forte, contra a impugnação do registro da candidatura do candidato ao Senado Aldo Parzianello e manteve a decisão anterior, de impedir que ele dispute a vaga.
Na decisão da semana passada, o Tribunal estabelecia que ele poderia participar do horário eleitoral gratuito até o processo continuasse em tramitação. No julgamento de ontem, o PMDB perdeu o espaço no horário eleitoral em rádio e tevê e, com isso, o programa de Aldo Parzianello, que estrearia hoje não poderá ser exibido.
Até o momento, no Paraná, 812 registros foram deferidos e 19 indeferidos. Houve também 45 pedidos de renúncia, 13 substituições e quatro candidatos impugnados aguardam julgamento.
Pesquisa eleitoral
A primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para presidente após o início do horário eleitoral mostra que Lula, presidente e candidato à reeleição, segue na liderança absoluta e mantém as chances de vencer o pleito já no primeiro turno. Lula também obteve na pesquisa aprovação recorde de seu governo.
Na intenção de voto dos eleitores entrevistados, o petista oscilou positivamente - de 47% para 49% (dentro da margem de erro, que é de dois pontos). O tucano Geraldo Alckmin também oscilou para cima: 24% para 25%. Já a terceira colocada, Heloisa Helena (PSOL) oscilou para baixo: 12% para 11%.
Em votos válidos (excluídos brancos e nulos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberia 56%, obtendo a vitória e a reeleição ainda no primeiro turno. O Datafolha ouviu 6.279 eleitores em 272 cidades.
Prisão revodada
O ex-controlador do Banco Santos Edemar Cid Ferreira obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal que suspende sua prisão preventiva. Cid Ferreira foi preso em maio e levado à sede da Polícia Federal em São Paulo, por suspeita de gestão fraudulenta na administração do Banco Santos. Ele foi transferido para a Penitenciária de Tremembé. O Banco Santos teve sua falência decretada em 20 de setembro do ano passado, após quase um ano sob intervenção extrajudicial. O Banco Central tomou o controle do banco em novembro de 2004.
Os credores perderam o equivalente a cerca de US$ 1 bilhão aplicados em bancos controlados por Cid Ferreira ou conectados a ele. O banqueiro era considerado um dos maiores colecionadores de arte do país.
PUNIDOS
TRE impugna candidaturas
de Costa Neto e João Paulo
O TER (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo negou ontem os pedidos de registro de candidatura do presidente do PL, Valdemar Costa Neto e do deputado federal João Paulo Cunha (PT).
No caso de Costa Neto o tribunal afirma que deveria ter sido apresentada a certidão relativa a um inquérito que consta em aberto no tribunal. No caso de Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, o tribunal considerou, por decisão unânime, que o deputado não apresentou todos os documentos necessários para provar que quitou multas eleitorais.
Os dois candidatos irão recorrer das decisões.
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