DIA
DO ÍNDIO
Muitos vem para a cidade a procura de alternativas para a sobrevivência
Falta
de terras é o principal
problema indígena da região
No
Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, não houve muito
que festejar já que há muitos anos a população
indígena está sendo expulsa de suas terras e obrigada a
incorporar uma cultura branca muito diferente da sua.
A situação dos povos indígenas passa muito longe
daquela ensinada nas escolas, uma visão folclórica do índio
idealizado. Hoje não raro vemos índios pelas ruas da cidade
em situação de extrema pobreza, bêbados e com fome.
Mas tudo isso é reflexo de anos de exploração e negação
da cultura indígena. Cultura que é constantemente massacrada
pela industria globalizada e por um padrão cultural pré-estabelecido.
Para o indianista e assessor de Assuntos Comunitários da Prefeitura
de Cascavel, Paulo Porto, o principal problema está na demarcação
de terras. “Quanto mais os povos crescem, menos terras eles têm.
Povos indígenas sem terras é um problema muito sério,
por que a terra é mais do que um recurso econômico, tem haver
com a lógica cultural”, explica.
O doutor em Antropologia Social pela UFRJ/Museu Nacional (Universidade
Federal do Rio de Janeiro), Evaldo Mendes, acredita que as áreas
indígenas que existem hoje são insuficientes para garantir
condições mínimas de sobrevivência às
populações. “As áreas que existem no oeste
do Paraná estão cercadas de lavouras de soja, completamente
desmatadas e o solo e a água contaminados por agrotóxicos”.
O índice de mortalidade infantil por desnutrição
e doenças como diarréia é muito elevado.
Segundo Paulo Porto, além de demarcar e ampliar as terras é
preciso criar políticas de auto-sustentação. “Assim
como na reforma agrária, não adianta você conseguir
a terra, tem que conseguir financiamento, equipamento(...)Não adianta
demarcar a área, tem que dar condições para que eles
permaneçam lá, esse é o principal desafio da Funai
[Fundação Nacional do Índio] e dos indígenas.”
Além da terra, os grupos indígenas reivindicam outros direitos
constitucionais que infelizmente, segundo Evaldo Mendes, não são
atendidos na íntegra, como escolas indígenas com professores
ensinando na língua nativa e com um currículo que valorize
sua história e tradições culturais. Além de
assistência a saúde e saneamento básico.
Um dos maiores problemas da demarcação de terras indígenas
esbarra nas grandes corporações agrárias, nos latifúndios
e na concentração fundiária. “No modelo econômico
atual não há espaço para o indígena como não
há espaço para o pequeno produtor”, ressalta Paulo.
Para o antropólogo Evaldo, o agronegócio não seria
um problema se tivéssemos uma política governamental que,
ao mesmo tempo, incentivasse a agricultura e garantisse o acesso dos índios
as suas terras. “O problema é que o estado do Paraná
hoje tem pouquíssima terra disponível já que a colonização
agrícola incorporou as melhores”.
Funai
As políticas públicas desenvolvidas pela Funai
(Fundação Nacional do índio) no atual governo estão
dando resultados, porém, “uma divida história de 500
anos não se resgata em apenas oito”, explica o indianista
Paulo Porto.
Ele lembra que o governo desenvolve uma política séria,
humanizada e mais social em relação aos índios. No
entanto, a Funai é uma instituição que estava sucateada
e que agora está se reestruturando enquanto entidade, sendo refundada
no atual governo. “O problema continua sendo o lobby que é
feito contra a Funai por parte de forças poderosíssimas
ligadas ao grande capital. Assim é difícil conseguir verbas
para pôr em prática as políticas de desenvolvimento
indígena”, comenta Paulo.
Para o antropólogo Evaldo Mendes o que falta é um diálogo
maior entre os burocratas que administram a instituição
e as comunidades indígenas. “Infelizmente ainda prevalece
àquela idéia de que os índios são incapazes
de gerir seu próprio destino e ainda continuamos com a mesma arrogância
de 500 anos atrás de achar que sabemos o que é melhor para
eles”.
O grande desafio do índio na sociedade de hoje não é
estar vivo, mas sim se manter vivo enquanto índio, com sua cultura,
tradição e cultivo da língua.
Cascavel
A evasão para a cidade
Cascavel
está vivendo um exemplo típico do crescimento demográfico
e da falta de terras demarcadas: a evasão de indígenas para
a cidade.
Segundo o indianista Paulo Porto, Cascavel vive hoje dois fenômenos
que devem ser destacados para a população. O primeiro são
os índios que vem e voltam, em forma de rodízio. Vem para
vender seus artesanatos, ficam alguns dias e voltam para a reserva. São
em sua maioria Kaingang. Para esses a Casa de Passagem deverá resolver
o problema (veja box).
O segundo é que já existem três ou quatro famílias
que não voltam mais para suas tribos. Ficam morando na rua, em
fundos de vale ou na rodoviária. “Esse é um fenômeno
que realmente preocupa, por que o fato de ir e vir é da lógica
da cultura desses povos. Agora vir e ficar se torna um fenômeno
de desaldeamento, de aculturação, perda de identidade e
aquisição de valores que consideramos muito negativos”,
afirma Paulo.
Valores estes como a prostituição, a bebida, o tráfico,
pequenos furtos e mendicância. Problemas não só para
os indígenas, mas como para a sociedade cascavelense. “Esse
é um fenômeno muito negativo que é resultado da falta
de terras e condições para viver”, constata o indianista.
O doutor em Antropologia Social pela UFRJ/Museu Nacional (Universidade
Federal do Rio de Janeiro), Evaldo Mendes, lembra que, como não
existem florestas nas áreas indígenas, o sustento da população
depende do plantio das roças. Como a terra é pouca e as
famílias numerosas, a alternativa que encontram para garantir sua
sobrevivência é o trabalho nas lavouras dos agricultores
vizinhos e a venda de artesanato na cidade. “Quando essas fontes
de renda não são suficientes, a alternativa de muitas pessoas
é sair às ruas para pedir dinheiro e comida”.
Casa
de Passagem
O indianista e assessor de Assuntos Comunitários de Cascavel,
Paulo Porto, explica que há um projeto para a construção
de casas de passagem para abrigar os índios que vêm à
Cascavel, com autorização de sua tribo, para vender seus
artesanatos. Também servirá para abrigar os indígenas
que estudam na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná).
A prefeitura irá doar o terreno para a Cohapar (Companhia de Habitação
do Paraná) que pretende construir quatro casas. Duas próximas
a Unioeste para os estudantes, e duas próximas a rodoviária
para os artesãos. O gerenciamento das moradias ficará por
conta da Funai (Fundação Nacional do Índio) e dos
próprios indígenas. A construção terá
a arquitetônica indígena.
PANORAMA
Os índios do Paraná
Atualmente
no Paraná existem apenas dois grupos indígenas, os Kaingang
e os Guarani. Os Xetá constituíam um terceiro grupo, no
entanto, hoje estão praticamente extintos, pois há apenas
oito ou nove indivíduos sobreviventes, boa parte deles vivendo
na cidade. Antes da chegada dos colonizadores europeus no século
XVI existiam inúmeros grupos na área que corresponde hoje
ao estado do Paraná. Eles foram desaparecendo na medida em que
os colonizadores ocupavam suas terras. A região oeste do Estado
foi parte do antigo território das Missões Jesuíticas.
Hoje o Paraná tem 18 postos indígenas - sem contar as áreas
que são ocupadas pelos índios, mas não foram oficialmente
demarcadas pela Funai. A população indígena no Estado
hoje é de aproximadamente 10,2 mil pessoas.
Vestibular Indígena
Para
o antropólogo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro),
Evaldo Mendes, as cotas para estudantes indígenas foram um avanço
na política governamental, já que propiciam o acesso dessa
população ao ensino superior. A idéia é formar
profissionais em diferentes áreas do conhecimento - saúde,
educação, direito - que depois irão atuar junto à
sua comunidade. “A proposta é muito boa, embora muitos problemas
ainda precisem ser resolvidos”.
O principal problema apontado pelo antropólogo é como manter
o aluno na escola. Ele precisa de moradia, alimentação,
apoio financeiro para a compra do material escolar, além de um
ambiente acolhedor para que não se sinta descriminado pelos alunos
e professores brancos.
Já para o indianista e assessor de Assuntos Comunitários
da Prefeitura de Cascavel, Paulo Porto, a inserção do índio
no ensino superior pelo sistema de cotas é errado. “O ideal
seria criar cursos específicos para os indígenas que pretendem
ficar na aldeia. Criar uma faculdade indígena”.
Evaldo Mendes acredita que, como a iniciativa de cotas para índios
é muito recente, é difícil fazer uma avaliação
aprofundada. “Os problemas são muitos, no entanto, a iniciativa
para tentar solucioná-los já é um bom começo”,
finaliza.
INVALIDEZ
Apesar do montante, centenas de processos são indeferidos
INSS
gasta mais de R$ 1 milhão
no pagamento de aposentadorias
R$
1.446.955,81. Esse é o valor depositado mensalmente pelo governo
federal para os 2.289 aposentados por invalidez relacionados na agência
do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Cascavel, composta por
19 municípios da região oeste do Paraná.
Diariamente milhares de brasileiros se dirigem às agências
da previdência na tentativa de receber o benefício, mas a
burocracia é tamanha que em certos casos é necessário
o apelo judicial.
Adão Alves, 57, morador do distrito de Santa Lúcia, por
exemplo, exerceu a profissão de agricultor durante 49 anos. A contribuição
junto ao INSS era praticada pelo pai dele, que, quando Adão completou
18 anos, transferiu a ele a incumbência de fazer o pagamento via
desconto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Prestação de Serviços) nas notas de compras dos
produtos usados no plantio.
Em 1981, o agricultor foi submetido a uma cirurgia no pulmão esquerdo.
Recuperou-se e voltou ao labor. Em função da idade e do
trabalho pesado da roça, Adão teve o movimento do braço
esquerdo prejudicado e a constante falta de ar o impossibilitou de trabalhar.
Há quatro meses, iniciou o processo de aposentadoria por invalidez.
Sexta-feira, às 10h30, ele chegou ao INSS – ação
que se repetiu inúmeras vezes - para levar a radiografia dos pulmões
ao médico perito: essa seria a última pendência necessária
para a concessão de sua aposentadoria.
DOCUMENTAÇÃO
O que intensifica o vai e vem de possíveis beneficiários
é a falta de informação sobre a documentação
e sobre os próprios direitos enquanto segurado.
A chefe da seção de Controladoria de Atendimento do INSS,
Iracilda Oliveira, observa que muitos requerentes não se enquadram
como segurados, mas chegam a agência exigindo o benefício.
“Sem a qualidade de segurado que exige a contribuição
a aposentaria ou o auxílio doença são indeferidos”.
Na penúltima vez que Adão foi ao instituto, o filtro da
perícia o barrou em função da ausência do atestado
médico. “Na parte de contribuição tudo deu
certo. Mas agora tem de ver se os médicos vão aprovar”,
disse Iracilda. A consulta do agricultor estava agendada para as 15h,
no entanto, Adão foi atendido somente às 17h. Longas horas
de espera que resultaram em frustração. Adão, após
39 anos de contribuição, teve sua aposentadoria por invalidez
indeferida.
Casos como o de Adão são freqüentes, somente no mês
de março das 2.498 pessoas que solicitaram o benefício,
431 não tiveram sucesso nos seus processos.
Requerentes
apelam para a justiça
Indeferida a aposentadoria ou o auxílio doença
a maioria dos requerentes procura as vias judiciais para conseguir o benefício.
Em Cascavel, existem advogados especialistas em casos previdenciários,
como Osmar Pezzarolo, que descreveu a interferência da Justiça
como algo comum. Segundo ele, o rigor da perícia médica
tem filtrado muitas aposentadorias.
“A perícia médica do INSS tem sido rigorosa na concessão
do benefício. Dificilmente ela concede a aposentadoria por invalidez
de imediato”.
De acordo com a supervisora de benefício da Previdência Social,
Andréia Penafiel, geralmente uma aposentadoria por invalidez não
é deferida antes do recebimento do auxílio doença,
que é concedido por dois anos. No fim do biênio, o beneficiário
é submetido a uma nova perícia que determinará a
necessidade, ou não, da aposentadoria.
Quando um caso chega à Justiça, provas materiais da incapacidade
para o trabalho, como prontuário médico, exames, documentação
pericial, receitas, são insuficientes para a formulação
da sentença do juiz. “Normalmente a primeira decisão
é encaminhar o doente ou deficiente para um perito judicial, médico
escolhido pela Justiça para elaborar parecer técnico sobre
a situação física e mental do segurado”, explanou
Pezzarolo.
TRABALHADOR
Vilson Vargas, por exemplo, trabalhava como caminhoneiro, mas uma hérnia
de disco o tirou da estrada. Durante cinco meses ele recebeu o auxílio
doença, o que no futuro lhe atribuiria uma aposentadoria. Passado
o período, o benefício foi suspenso e Vilson recomeçou
a luta pelo pagamento. Segundo ele, para conseguir a primeira concessão
foi necessária a intervenção de uma advogada que,
em troca, ficaria com 50% da aposentadoria durante seis meses. “Eles
não me deram explicações sobre o cancelamento, só
suspenderam e pronto”, lamentou.
Pezzarolo alerta que só tem direito a pleitear o beneficio previdenciário
quem, na época da doença ou acidente, era contribuinte.
“Somente após um ano de contribuição para com
o sistema previdenciário o segurado pode encaminhar pedido de auxilio
doença ou invalidez. Doenças preexistentes ou de nascença
não dão direito a qualquer benefício do INSS”.
SEGURADO
Requisitos para o recebimento
A
qualidade de segurado é uma das principais exigências do
INSS para quem solicita algum tipo de benefício. O processo é
composto por duas etapas: a administrativa e a médica.
É na primeira que o usuário deve enquadrar-se no perfil
do segurado. O supervisor médico pericial Dagoberto Moreira Pina
explica que, para a concessão da aposentadoria, é necessário
que o segurado esteja recebendo o auxílio doença porque
“sempre trabalhamos com a possibilidade de reabilitação
ao trabalho”. Ele explicou que em casos de doença comum -
como problemas de coluna – é necessária uma carência
de contribuição de, no mínimo, um ano. Em casos mais
greves, não é exigida a carência.
O direito de recebimento do benefício é baseado na seguinte
regra: a cada 120 meses de contribuição a pessoa tem 24
meses na qualidade de segurado. “Muitas pessoas, enquanto recebem
o benefício, suspendem a contribuição, mas passado
o período de dois anos, o pagamento é cortado, pois ele
perdeu a qualidade de segurado”, detalhou a supervisora de benefício
da Previdência Social Andréia Penafiel.
É o que aconteceu com Maria Lúcia Pereira dos Santos. Ela
trabalhava de empregada doméstica sem carteira assinada. Há
quatro anos foi atropelada e, no acidente, fraturou a bacia e levou uma
forte pancada na cabeça que, segundo ela, lhe deixou com “apagões”
de memória. Quando tentou o auxílio doença foi constatado
que ela não tinha direito a receber o benefício. Após
ter o primeiro pedido negado, Maria contribuiu com a previdência
durante um ano e cinco meses – o que lhe rendeu seis meses de seguro.
“Eu recebia R$ 300 todo mês e de repente cortaram o benefício.
Tentarei receber só mais uma vez, se não der certo, vou
desistir”.
A
perícia médica
Essa
é a segunda etapa do processo. Atendem na agência do INSS
em Cascavel, diariamente, sete médicos que realizam consultas avaliativas
nos possíveis segurados. O médico perito Emerson Vilanova
salienta que o foco dos atendimentos é avaliar a capacidade de
trabalho das pessoas. Segundo ele, cerca de 20% dos atendidos tentam enganar
a perícia forjando um atestado ou fingindo uma doença. Essas
pessoas são orientadas pelos chamados atravessadores, que treinam
os pacientes a agirem como se tivessem problemas mentais ou depressão.
“Em alguns casos, constatamos a falsa doença, pois são
observados, também, depois que saem do consultório”.
Apesar das tentativas de fraude descritas pelo perito, o chefe da gerência
de benefício do INSS, Fernando Luiz Borges, relatou que são
raros os casos que há fraude de benefício. Conforme ele,
em 2006 houveram apenas três casos registrados. “Em geral,
recebemos denúncias”. Quando uma fraude é descoberta,
o pagamento é suspenso e o caso encaminhado para o Ministério
Público.
Para denunciar o pagamento indevido de algum benefício do INSS
você pode ligar no (45) 3225-1611.
ENDEMIAS
Cerca de 10 mil imóveis serão visitados
Ciclo
do LIRA terá início amanhã
A
Prefeitura de Cascavel inicia amanhã, a partir das 8h, o segundo
ciclo do LIRA (Levantamento de Índice Rápido). A iniciativa,
que faz parte das ações de combate a dengue, terá
três dias de duração e visitará cerca de 10
mil imóveis.
O LIRA foi incorporado na rotina do programa de endemias do Município
em 2007, obedecendo a norma técnica nº. 024/2006 do Ministério
da Saúde dentro do PNCD (Programa Nacional de Controle da Dengue).
O levantamento é feito a cada dois meses e é uma iniciativa
do programa de Controle de Endemias da Secretaria de Saúde do Município
para detectar o índice de infestação do mosquito
Aedes aegyti na cidade.
Neste ano, o índice também será utilizado para projetar
ações mais eficientes na prevenção e controle
da dengue, segundo a coordenadora do programa de controle de endemias
em Cascavel, Cristina Carnaval. “No decorrer de 2007 o LIRA completará
quatro ciclos porque queremos usar os resultados para direcionar as ações
de controle e mobilização social”, disse Cristina.
De acordo com Cristina, o levantamento também é importante
para eliminar o foco do mosquito, pois as ações acabam identificando
as larvas, o que torna possível projetar um mapeamento das infestações.
“É muito importante que a população trabalhe
em parceria com o Município, eliminando possíveis criadouros
em seus terrenos e dando uma destinação correta ao lixo.
A meta é visitar em torno de 10 mil imóveis. Isso equivale
a uma amostra de 5% das residências de Cascavel”, finalizou
Cristina. A sede do programa de endemias fica na Rua Humberto de Campos,
893.
BAIRROS
Evento incentivará união do movimento comunitário
O
incentivo à união do movimento comunitário local
será o tema de um encontro previsto para o fim deste mês
em Cascavel. Organizado pelo vice-presidente da Associação
de Moradores do Bairro Pioneiros Catarinenses, Santo Savi, o evento deverá
contar com a participação do presidente da Famopar (Federação
das Associações de Moradores do Paraná), Joel Tadeu,
que falará sobre a necessidade e importância de uma entidade
que represente as organizações na cidade.
“Há uma desunião muito grande no movimento comunitário
de Cascavel. Por isso precisamos esclarecer à população
que todos os municípios grandes têm uma instituição
que representa cada uma das associações e que fala por todas
elas”, disse Savi.
Quem representa as comunidades no Município é a Ucam (União
Cascavelense das Associações de Moradores), que teve a última
eleição desaprovada por 40 das 56 associações
do perímetro urbano da cidade, como apontou levantamento feito
por grupos dissidentes do movimento, informou o presidente da Associação
de Moradores do Conjunto Verdes Campos, Ibraim Carneiro Sobrinho.
Ao todo, a cidade possui 84 organizações na ativa - 28 delas
representam as comunidades rurais. Desse total, 47 mostraram o desejo
de se desfiliar da Ucam. Na última eleição da diretoria
da entidade, apenas 11 organizações puderam participar da
escolha.
Santo Savi afirmou que na reunião os membros do movimento deverão,
também, procurar solucionar os problemas que as associações
passam em Cascavel. “Eu, particularmente, sou contrário à
criação de uma nova entidade, como foi sugerido por alguns
líderes comunitários, mas acho que podemos rever a eleição
da Ucam”, disse.
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