NASCIMENTOS
Ministério recomenda que ao menos 65% dos nascimentos sejam partos naturais
Metade dos partos é por cesárea

A Rede Parto do Princípio, composta por cerca de 250 mulheres em todo o País, denunciou ao MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo o aumento de cesarianas em todo o Brasil, por meio de um dossiê que 35 páginas e de mais de 30 estudos científicos. De acordo com Patrícia Merlin, representante da entidade no Paraná, a média do País é de 70% cesárea e 30% parto normal, o que caracteriza a indústria da cesárea. Em Cascavel, a média tem sido praticamente a metade para cada técnica, acima da recomendação do Ministério da Saúde, de apenas 35% de cesáreas de alto risco e 27% em casos de baixo risco.
“Demonstramos ao MP que o parto natural é a melhor saída e que, mesmo assim, existem números abusivos da cesárea. Isso pode ser mudado com novas ações de educação e de informação das mulheres”, explica Patrícia.
Conforme ela, a Promotoria encaminhou um relatório ao Ministério da Saúde, e em paralelo a entidade começou a divulgar os benefícios do parto natural, antes que haja uma decisão de cima para baixo, com o objetivo de reduzir o número de cesarianas.
De acordo com Patrícia, o documento relata o corporativismo dos médicos, a ineficiência da Agência Nacional de Saúde quanto à fiscalização e a regulamentação do setor. Com a ação, o MPF realizou a primeira audiência que reuniu autoridades do Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde), Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Hospitais Privados, Conselho Federal de Enfermagem, Escola Paulista de Medicina e representantes de planos de saúde.
DADOS
Dados da Secretaria Estadual de Saúde de 2005 apontam que em Cascavel nasceram neste ano 4.304 bebês, sendo 2.220 partos normais, equivalente a 51,6%, e 2.084 por cesárea, 48,4%. Já em Foz do Iguaçu no mesmo ano nasceram 5.261 bebês, sendo 2.614 por parto normal (49,7%) e 2.647 por cesárea, 50,3%.
Em Toledo as cesáreas também foram maiores. Em 2005 nasceram 1.546 crianças, 680 de parto normal (44%) e 866 cesárea (56%). Em Curitiba, o índice de cesáreas foi de 55,8%, relativo ao nascimento de 13.686, e 44,2% normais, relativo a 10.834 crianças.
Neste ano, de janeiro a agosto, em Cascavel o índice está em 60,12% de partos normais, correspondendo a 1.487 nascimentos, e o restante, cesáreas.

DECISÕES
MPF levanta propostas para incentivar o natural
Em audiência realizada pelo MPF de São Paulo, foram apontados dois pontos essenciais de que o parto natural é melhor para a saúde da mãe e do bebê e que a realidade é alarmante: o Brasil pratica cesarianas em excesso. Diante disso, serão formuladas novas medidas para reverter esse cenário com algumas prioridades, entre elas a promoção de acesso à informação, visando resgatar a visão positiva do parto normal. Será elaborada uma cartilha oficial direcionada às pacientes, para que seja distribuída pelos médicos e hospitais, esclarecendo os benefícios do parto natural. Em conjunto será desencadeada uma campanha nos meios de comunicação com o Ministério da Saúde.
Outra proposta é que sejam certificados hospitais para que realizem partos naturais e assegurar que enfermeiros obstetras possam ser responsáveis por esses procedimentos. Será solicitado ao Conselho Federal de Medicina que inclua em seu Código de Ética uma regulação específica para indicações de cesáreas. Também será articulada a criação de mais casas de parto no País anexas aos hospitais. Outra medida é maior investimento na revisão da formação dos médicos via Ministério da Educação, orientando os futuros profissionais sobre a importância do parto natural.
O MPF propõe que seja ampliada a capacitação de médicos na assistência ao parto, com base nas evidências científicas e a viabilização de uma melhor remuneração ao parto normal, estabelecendo um teto para o pagamento de cesáreas e a vinculação financeira a proporção parto natural e cesáreas com a publicação das porcentagens dos dois procedimentos.
“O próximo passo é sentar para negociar com as partes, para que seja firmado um documento para que melhore o atendimento ao parto no País”, disse Patrícia Merlin, representante da Promotoria no Paraná que participa da campanha.
O Ministério da Saúde implantou o programa Parto Humanizado, que tem como objetivo incentivar o parto normal. O órgão preconiza 35% de cesáreas em situações de alto risco e 27% em baixo risco.

PROFISSIONAL
Fator psicológico influencia na decisão
O ginecologista e obstetra Marcos Tomasetto, que responde pela chefia da 10ª Regional de Saúde, diz que o parto normal é a melhor saída, até porque a criança nasce no momento certo. Ele explica que cerca de 90% das mulheres que chegam para a primeira consulta dizem que querem fazer cesárea e que os profissionais, durante o período de gestação, é que vão explicando os benefícios do parto normal.
Ocorre que quando a paciente faz o parto pelo SUS (Sistema Único de Saúde), na maioria das vezes é atendida pelo médico que está de plantão no hospital, que, em geral, não é o mesmo que a atendeu durante toda a gestação. Outro problema no atendimento pelo serviço é a superlotação da maternidade.
Tomasetto ressalta que há alguns anos dois hospitais de Cascavel eram conveniados ao SUS, a Policlínica e o HU (Hospital Universitário), atendendo a uma média de 320 partos por mês. Só que hoje apenas o HU mantém o atendimento público.
Antes, com o auxílio da Policlínica, o HU tinha nove leitos de pré-parto, mas, com a demanda, apertou e colocou mais camas, somando 14 leitos atualmente. “Dobrou a quantidade, mas não o espaço”, observa Tomasetto.
Segundo ele, outro fator importante é que, como o espaço é pequeno, quando uma das gestantes entra em serviço de parto afeta psicologicamente as outras, e que, nesse processo, algumas mães optam pela cesárea.
Tomasetto descreve ainda que até para o profissional o parto normal é muito mais tranqüilo, já que necessita de uma equipe menor. A equipe médica para a cesárea exige três profissionais e no parto normal, apenas o médico. “O valor do procedimento não influencia o médico, até porque ninguém trabalha pensando apenas no dinheiro, mas no bem-estar dos pacientes”. Pelo SUS, o valor do parto normal pago é de R$ 319,75 e à cesárea, R$ 443,68.
ACOMPANHAMENTO
Sobre a Lei Federal 11.108/2005, que propõe que a gestante tenha o acompanhamento de uma pessoa no hospital, o médico disse que em Cascavel pelo SUS isso não é viável, já que o espaço está escasso. Além disso, ele observa que nas salas pré-parto as mulheres usam apenas uma camisola aberta e para que fosse liberado acompanhamento os leitos teriam que ser separados, e ainda levado em consideração o risco de infecção hospitalar. “É uma lei que não atende a nossa realidade e por isso não é cumprida”. Desde o começo do ano até agosto, nasceram 2.360 crianças no HU.

Escolhas
Érica Cristiane dos Santos teve o seu primeiro filho por cesárea não por escolha, mas porque o bebê nasceu prematuro e o procedimento teve de ser feito rapidamente. Mesmo assim, se fosse para escolher, ela preferia essa técnica, devido à tranqüilidade no procedimento. Segundo ela, o seu médico não fez questão de enfatizar qual a melhor maneira de ter um filho, mas que isso não importaria, porque a sua opinião já está formada.
Grávida do seu segundo filho, Neuza Fátima Rodrigues optou pelo parto normal, já que também teve o primeiro filho por esse procedimento. Ela explicou que existe mesmo a dor de se ter um bebê, mas que os benefícios compensam, principalmente pela recuperação, que é muito mais rápida. “A minha médica sempre disse: ‘Quer sair pulando depois do parto? Faça normal’, e concordo com ela”.

VIVEIRO DA FAG
Animais doados e recuperados de traficantes recebem tratamento e até se reproduzem
Espaço preserva aves nativas

Um local a dez minutos do Centro de Cascavel, com muita área verde, 2 mil metros de trilha ecológicas e mais de 250 exemplares de aves. Esse é o Viveiro da FAG (Faculdade Assis Gurgacz), que no próximo mês completa dois anos. O local abriga aves apreendidas pela polícia ou de antigos criadores que não têm mais condições de cuidar dos animais e fazem a entrega voluntária. “Todas as nossas aves são encaminhadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis)”, explica Renato Herdina Erdmann, médico veterinário.
O viveiro é classificado como um criadouro que cuida da conservação e reprodução das espécies. “Trabalhamos com animais da fauna nativa da região. Assim tentamos criar um ambiente o mais semelhante possível do habitat natural do animal. Eles também recebem uma dieta balanceada, conforme a necessidade de cada um”, diz Renato.
A estrutura é formada por 27 recintos, dez grandes, 16 pequenos e um coletivo, que abriga várias espécies. “Algumas conseguem conviver muito bem, mas não posso colocar um gavião com pássaros pequenos, por exemplo, que em poucos dias o gavião comeria todos”. Quatro profissionais trabalham no viveiro: um técnico, dois funcionários de limpeza e um veterinário.
A primeira espécie que chegou ao criadouro foi uma arara, que ainda mora no local. Logo depois um tucano chegou e hoje mais de 15 espécies compõem o viveiro, entre elas papagaios, corujas, gaviões, araçaris, tucanos, e pássaros pequenos, como sabiás, pássaro-preto, canários e coleirinhas.

Primeiros cuidados
Ao chegarem ao viveiro, os animais ficam 40 dias isolados das outras aves para evitar contaminações. São tratados e desverminados. “Muitos animais chegam em péssimas condições. Com doenças e muito machucados, principalmente os apreendidos”, relata Renato Herdina Erdmann, médico veterinário.
Um exemplo é um gavião que chegou no criadouro há cerca de um mês. Ele estava com uma das pernas quebrada e, apesar dos esforços, o membro teve de ser amputado. “Ele ainda está em fase de adaptação a essa nova condição. Infelizmente, não vai poder ser solto na natureza, pois não conseguiria sobreviver assim”, diz Renato.
Os animais só são reintegrados ao meio ambiente depois de um longo estudo, que dura no mínimo seis meses. “O animal só é liberado com autorização do Ibama, depois de um estudo detalhado de suas condições e as chances de sobreviver sozinho”, explica o veterinário. A liberação de um grupo de pássaros pretos está sendo analisada.
Qualquer pessoa pode conhecer o viveiro, mas as visitas têm de ser agendadas com antecedência pelo telefone (45) 3321-3900. Um monitor acompanha os visitantes e explica o trabalho.

ARARA CANINDÉ
Reprodução atesta bom trabalho
Há um ano, aconteceu o primeiro caso de reprodução em cativeiro no Viveiro da FAG. Foi um casal de araras canindé. “A reprodução só acontece quando os animais estão perfeitamente adaptados ao local, bem tratados e bem nutridos”, diz o veterinário Renato Erdmann. O casal já criou pela segunda vez. O caçula tem apenas seis meses.
Outra espécie que tem grandes chances de se reproduzir é o papagaio. “Os papagaios também conseguem se procriar em cativeiro, mas os que temos aqui ainda não muito novos”.
Já outras espécies, como o araçari, dificilmente conseguirão se reproduzir. “Para o araçari reproduzir é preciso uma área muito grande, já que ele gosta de voar. É muito difícil manter uma área dessas”, diz Erdmann.

Acompanhantes
A visita da reportagem do Hoje ao recinto coletivo do Viveiro da FAG, teve companhia ilustre: Selminha, João e Carol. Os três pequenos papagaios acompanharam o trajeto voando e se dependurando nas grades. “Eles são muito dóceis, quase parecem [cães] vira-latas, de tão mansos”, brinca Renato Herdina Erdmann, médico veterinário.
“Muitos animais chegam aqui ainda filhotes, sem penas até. Os funcionários acabam se apegando e os tratando como membros da família. É dessa cumplicidade que surgem os nomes”, conta Renato, e revela: “Geralmente os nomes são de conhecidos, parentes ou estagiários que passaram por aqui”.

Ampliação da estrutura
No viveiro são realizados somente pequenos procedimentos ambulatoriais. Os procedimentos mais complicados e cirurgias são feitos em clínicas particulares, que mantêm convênio com a FAG.
A instalação do curso de Medicina Veterinária na instituição contribuirá com o aprimoramento da estrutura. “Será necessária a instalação de um hospital veterinário, que posteriormente poderá ser usado para os procedimentos do viveiro”, diz Renato.
Os acadêmicos também poderão aproveitar o espaço para fazer trabalhos práticos. “Alguns acadêmicos já realizam pequenos trabalhos de pesquisa aqui, mas isso pode ser bem mais amplo”.
Existe a idéia de se construir também um novo quarentenário para as aves, com ambulatório, área de isolamento e internação próprios.

PRISÃO DOMICILIAR
Dos quatro presos procurados, somente um estava em casa
Falta de estrutura põe
em dúvida alternativa

A precária estrutura prisional do Paraná está obrigando a Justiça a conceder prisão domiciliar a detentos com direito ao regime semiaberto. A discussão está na fiscalização dos presos que recebem o direito à pena intermediária, pois o efetivo policial já é muito aquém do necessário para combater a criminalidade nas ruas e, portanto, não há homens suficientes para vigiar a residência dos detentos.
Em Cascavel a concessão de prisões domiciliares - onde o detento deve ficar segregado dentro da residência particular em tempo integral até sua efetiva inclusão no estabelecimento prisional adequado - foi iniciada há cerca de seis meses. A alternativa, conforme o juiz da Vara de Execuções Penais, Paulo Damas, está sendo utilizada por conta da falta de vagas nos estabelecimentos com regime semiaberto do Estado, a Colônia Penal em Curitiba (1.364 detentos), o Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava (324 presos) e a Penitenciária Waldemar Teodoro em Ponta Grossa (90).
O magistrado explica que quando o preso ganha progressão de regime o Estado tem de promover imediata transferência compatível com o sistema que ganhou. Ou seja, após cumprir um sexto do regime fechado, passa a ter direito ao semiaberto. “O entendimento nesses casos é de que a pessoa está sofrendo constrangimento, pois tem direito ao semiaberto, teria de estar em uma colônia penal, que é menos rigoroso. Nesses casos o Estado é ineficiente para implantar a pessoa na colônia. A prisão domiciliar foi a saída que os tribunais encontraram para evitar constrangimento”, salienta Damas.
O juiz observa que atualmente o tempo de espera por uma vaga é ainda maior, já que desde fevereiro de 2006 os acusados por crimes considerados hediondos - homicídio e tráfico, por exemplo - que até então tinham direito somente ao livramento condicional com dois terços da pena cumprida, passaram a ter direito ao semiaberto. “Com isso aumentou a demanda e a oferta de vagas continuou a mesma”, avalia.
Em Cascavel há atualmente cerca de 80 detentos que cumprem prisão em regime domiciliar. Segundo Paulo Damas, somente em setembro 21 presos receberam o benefício.
A reportagem foi à residência de quatro deles. Dois não estavam em casa, um foi morto a tiros há cerca de um mês em frente à residência onde mora - uma semana após receber o benefício - e apenas um estava em casa. A família do rapaz assassinado conta que ele se negava a ficar dentro de casa e passava grande parte do dia em frente à residência.

O cumprimento
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cascavel, Paulo Damas, ressalta que a concessão da prisão domiciliar é um entendimento sedimentado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antes de ter acesso ao benefício de domiciliar, o detendo passa por teste psicológico na PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel), que analisa se o mesmo está apto a ter disciplina e a entender as regras do sistema. Além disso, é preciso comprovar documentação da existência de residencial fixa. “E durante a audiência o preso é advertido que deverá ficar 24 horas por dia dentro de casa sob pena de revogação da medida concedida”, ressalta Damas, lembrando que para ter direito a prisão domiciliar o preso não pode ser condenado nem ter outra prisão pendente.
Quanto à ausência dos detentos que a reportagem visitou, o juiz observa que o ideal seria ter um policial em cada porta de casa, mas lembra que não há sequer o efetivo normal necessário. “A prisão domiciliar funciona como saída temporária. Tudo depende da família e da pessoa. É como aquela portaria de fim de ano quando são soltos em média 50, 70 presos, dois ou três não voltam, o percentual é muito pequeno”, esclarece o juiz, observando que os que não cumprem o sistema e forem pegos na rua voltam para o regime fechado imediatamente.

FAMÍLIA
Os dois lados da moeda
A opinião de familiares de detentos se difere conforme o comportamento do preso. Uma das mães entrevistadas pelo Hoje diz não saber o que fazer para que o filho cumpra a pena. Donzila da Silva Marques, 55, mãe de um rapaz de 22 acusado por homicídio e que ganhou a prisão domiciliar há pouco mais de um mês, conta que o filho passou os primeiros dias da concessão em casa, mas que agora permanece grande parte do tempo fora. “Ele sai dizendo que já volta e fica dois, três dias fora. Depois volta, fica mais um pouco e some. O certo é a polícia recolher ele e levar, porque fico insegura com essa situação. Não sei se vai voltar, se vai acontecer algo com ele. Pelo menos preso eu sei onde está”, desabafa.
A esposa do rapaz, Janaina, explica que não está trabalhando e vive em função de procurar o marido. “Fui hoje onde ele está e levei nossa filha, que está com saudades dele. Mas ele nem liga e diz que não vai voltar para casa”.
Já na residência de Douglas Alves Veloso, acusado por roubo e que recebeu o benefício domiciliar no dia 5 de outubro, a situação é diferente. O pai do rapaz, Laudimiro Alves Veloso, conta que a família está contente com a presença do filho em casa. “É a melhor coisa, porque está no convívio familiar, não fica no meio de estranhos, com maus elementos, aprendendo coisas erradas e piorando ainda mais o comportamento”.
Laudimiro explica que o filho terá de cumprir três meses de prisão domiciliar e que já está agilizando um pedido ao Judiciário para que lhe concedam o direito de trabalhar. “Converso bastante com ele porque já sofreu bastante e nós também, com toda essa situação. Então precisa cumprir certinho a pena para não voltar mais para a cadeia”, diz o pai.

SAÚDE PÚBLICA
Cirurgias cardíaca e bariátrica integram rol de prioridades
HU quer ser referência
em alta complexidade

Referência no atendimento público nas regiões oeste e sudoeste do Paraná, o HUOP (Hospital Universitário do Oeste do Paraná), em Cascavel, pleiteia aos governos estadual e federal o credenciamento dos procedimentos de alta complexidade nas áreas de cirurgias cardíaca, vascular, bariátrica e obstetrícia. O atendimento à reivindicação, que faz parte de um ousado plano de desenvolvimento da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste) - gestora do HU -, completará o sistema de atendimento público de saúde. O atendimento do hospital abrange 50 municípios e atende também pacientes do sudoeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Paraguai e Argentina.
A liberação desses atendimentos evitará a angústia de pacientes que ficam em longas filas de espera do SUS (Sistema Único de Saúde).
O médico Oliveros Petracca Júnior, especialista em cirurgia da obesidade, diz que na região oeste mais de 600 pessoas estão na fila de espera porque não podem pagar pelo procedimento. Hoje uma operação desse porte custa entre R$ 10 mil e 20 mil, dependendo a especificidade.
Petracca afirmou que o credenciamento do HU já foi solicitado em 2003 e aguarda resposta do Ministério da Saúde. Segundo ele, o hospital tem todas as condições físicas para obter a liberação. Hoje, para ser credenciado, um hospital precisa de um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), dois de cirurgia e dois de enfermaria. “A prioridade é do Hospital Universitário, que é uma unidade-escola e tem todas as condições para isso”.
O diretor-geral do HU, Alberto Rodrigues Pompeu, destaca que a documentação para tais credenciamentos já está pronta. No entanto, para que o serviço seja liberado, será necessário atender dois pontos fundamentais: ampliação no número de leitos e contratação de mais funcionários.

Obstetrícia
O setor de obstetrícia já realiza procedimentos, mas o HU aguarda o credenciamento para partos de alta complexidade. O pedido ao Ministério da Saúde foi encaminhado em 2003. Conforme estatísticas da instituição, a média mensal de partos é de aproximadamente 280, dos quais 25% são de risco, ou seja, parturientes com pressão alta, partos prematuros, má formação congênita, entre outras complicações.
De acordo com Alberto Rodrigues Pompeu, o hospital já dispõe de infra-estrutura para esses atendimentos de alta complexidade, como a UTI neonatal.

PULSANDO
Pleito para diminuir riscos de infartos
Pacientes com doenças cardíacas que necessitam de atendimento pelo SUS reivindicam os serviços de alta complexidade em cardiologia no HU. O pedido de credenciamento foi feito em 2002 e aprovado nos âmbitos municipal e estadual, restando somente a liberação do Ministério da Saúde.
O credenciamento é prioridade para os hospitais universitários, pois são a primeira escolha para os procedimentos de alta complexidade com base na constituição de redes assistenciais por especialidade.
O Programa de Alta Complexidade em Cardiologia do HU já possui a equipe, formada por médicos especializados nas diversas áreas. O serviço tem infra-estrutura suficiente para diagnóstico e tratamentos, incluindo cirurgias cardíacas, ou seja, problemas de válvulas, doenças nas artérias coronárias, cirurgias de ponte de safena, ritmo do coração (marcapasso) e doenças da aorta, além de problemas congênitos.
O HU realizará cirurgia cardiovascular em adultos e em um segundo momento poderá atender também doenças cardíacas em crianças, pois já possui UTI neonatal e infantil.
Em relação à cardiologia intervencionista, o Hospital Universitário está em fase final de construção de um centro de imagem, que inclui o serviço de hemodinâmica completo.
NOVOS CENTROS
Alem do atendimento de alta complexidade, há ainda outras bandeiras regionais, como o centro de atendimentos a queimados e o centro de atendimento de fissuras lábio-palatais.

CONQUISTAS
Apesar de levantar estas necessidades, o HU acumulou de 2000 (ano de transformação em hospital universitário) até o momento uma série de conquistas. Uma delas foi o aumento na área física de 35% em três anos, de 2004 a 2007, passando de 15 mil m², em 2004, para uma previsão de 20.180 m² ao fim deste ano.
Do início das obras, em 1976, como Hospital Regional Anita Cenet, até a consolidação do projeto do curso de Medicina da Unioeste, o Hospital Universitário viveu três grandes momentos. Primeiro: levou 13 anos para ficar pronto, sendo inaugurado em 1989. Segundo: oito anos depois se consolida como Hospital Universitário. Terceiro: com a chegada do curso de Medicina, a instituição amplia o atendimento, contudo, as dificuldades de gestão passaram a ser maiores.
Estão em fase de conclusão obras que totalizam investimentos superiores a R$ 2,6 milhões, provenientes do Estado, do Fundo Nacional de Saúde e de recursos próprios gerados por meio de serviços prestados ao SUS. Fazem parte a ala psiquiátrica, o centro de imagem, as alas de internação, setores administrativos, além do novo prédio para atender à especialidade de fissuras lábio-palatais.