CPI DOS CARTÕES
Hage defendeu o uso do cartão para alimentação

Ministro disse que houve
preconceito com a tapioca

O ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) afirmou ontem, em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista dos Cartões Corporativos, que houve preconceito no episódio em que o ministro Orlando Silva (Esportes) usou o cartão para comprar uma tapioca em Brasília. Hage criticou a compra, mas disse que não haveria alarde sobre a tapioca se o ministro tivesse comprado outro produto, como um hambúrguer.
“Se tivesse sido um sanduíche do McDonald’s, a compra de um hambúrguer, talvez não tivesse tanto apelo. Alguém ia denunciar?”, questionou.
Segundo Hage, os ministros estão autorizados a efetivar compras de alimentos com os cartões corporativos quando estão fora de Brasília.
A irregularidade, segundo ele, foi o fato de a tapioca ter sido comprada na capital federal. “O problema da tapioca é que foi em Brasília. Se a tapioca fosse em São Paulo ou em Luziânia [cidade em Goiás nos arredores da capital federal], poderia. Se as autoridades nunca tivessem gasto um centavo com alimentação em Brasília, poderíamos achar que era algo inédito”, disse.
Hage revelou à CPI que poderão surgir novas irregularidades no uso dos cartões corporativos por integrantes do governo federal no que diz respeito ao pagamento de despesas alimentícias. O ministro, no entanto, não quis adiantar as investigações em andamento na CGU.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reagiu aos comentários do ministro sobre o preconceito em torno da tapioca. “Se preconceito houve, foi do próprio ministro [Paulo Bernardo], que disse que essa seria a CPI da tapioca. Ele usou jocosamente o termo”, afirmou o tucano, autor do pedido de instalação da CPI.

Bernardo defende sigilo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a manutenção de sigilo de gastos de órgãos específicos do governo, como a Presidência da República. “As ações de caráter sigiloso estão previstas em lei. Não vejo nenhum problema nisso”, disse o ministro em depoimento à CPI dos Cartões.
Paulo Bernardo condenou no seu depoimento a utilização de cartões corporativos para efetivação de saques. “É um uso indevido desses cartões. O saque por meio do cartão o transforma praticamente na modalidade de pagamento de contas tipo b”, disse o ministro. Explicou que a intenção do governo é “restringir ou suprimir de vez” os saques com cartões corporativos.
O ministro explicou que essa proposta de proibição dos saques, no entanto, esbarra em algumas dificuldades, como a impossibilidade de pagamento com cartão em estabelecimentos como correio, órgãos judiciais e estacionamentos, além dos casos em que o sistema operacional desses cartões fica fora do ar.
Bernardo defendeu a extinção das chamadas contas B, que deram origem ao atual modelo dos cartões. Na opinião do ministro, apesar de algumas falhas, a utilização dos cartões permite maior transparência nos gastos do governo do que as contas B.

SENADO
Garibaldi sugere MPs
apenas em emergências

Em meio ao impasse sobre o rito das medidas provisórias, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sugeriu ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite MPs (Medidas Provisórias) apenas em situações urgentes e inadiáveis.
Bem-humorado, o peemedebista disse ainda que Lula “achou bom” o costume de seus antecessores em apelar para as medidas provisórias em os mais variados assuntos.
“Ele não começou com isso, nem inventou, mas que achou bom, achou. O presidente Lula não é o primeiro que apela para governar com MPs. Ele deveria ter esse apelo às MPs para solução dos problemas inadiáveis”, afirmou Garibaldi.
“O problema é que o uso do cachimbo faz a boca torta. Infelizmente, o presidente enveredou pelo caminho dos anteriores”, reiterou o senador.

R$ 29 milhões
Dos 432 apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, metade está sem moradores. Muitos parlamentares que poderiam morar nos imóveis preferem receber o auxílio-moradia de R$ 3 mil por mês.
Mas há ainda outro fator que ajuda a deixar o índice de ocupação baixo: os imóveis estão mal conservados. Com isso, a Câmara vai gastar R$ 29 milhões para recuperar os apartamentos, obras que incluirão artigos de luxo, como banheira com hidromassagem.
A Câmara começou a reforma de 96 apartamentos. As obras vão custar R$ 29 milhões. Cada apartamento de 225 m² custa cerca de R$ 700 mil. Depois da reforma, a Câmara diz que o valor vai praticamente dobrar: passará a custar R$ 1,2 milhão.

Bronca de lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma bronca ontem em seus assessores sobre a falta de precisão sobre o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na reunião - que foi fechada para a imprensa -, Lula pediu mais empenho dos ministros na execução do PAC.
Inconformado com as informações desencontradas passadas por seus assessores em relação ao PAC, Lula exigiu explicações e disse que o presidente da República não pode passar por mentiroso. "Eu agora decidi que só vou citar número [quando] vier por escrito pelo ministro e assinado” Lula ainda reclamou do atraso nas obras e dos dados desencontrados.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem projeto de lei que concede piso salarial nacional de R$ 950 para professores dos níveis fundamental e médio da pública nos três níveis (federal, estadual e municipal), a ser adotado gradativamente até janeiro de 2010.
O novo piso consta de substitutivo aos projetos de Lei 7.431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo. O primeiro estabelece piso de R$ 800 para profissionais que tenham nível médio e de R$ 1,1 mil para os habilitados em nível superior. Já o projeto do Executivo estabelece um salário mínimo para professores de R$ 850.
Os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas o relator, deputado Manoel Junior (PSB-PB), afirmou que há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950. Como a Comissão de Finanças e Tributação analisa a adequação financeira e orçamentária das propostas, o relator também apresentou parecer favorável às duas propostas originais.
A Comissão de Educação e Cultura já havia aprovado o mesmo substitutivo. O texto prevê a remuneração mínima de R$ 950 para professores públicos do nível básico (fundamental e médio) com jornada mínima de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos 1/3 pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividade de planejamento.

PREVISÃO
Em 2007, produto do setor expandiu 7,89%

PIB da agropecuária deve
crescer 5,8% em 2008

O PIB (Produto Interno Bruto) da agropecuária deve crescer pelo menos 5,8% em 2008. A previsão foi divulgada pelo superintendente técnico da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Ricardo Cotta, durante a apresentação dos Indicadores Rurais, estudo feito pela entidade em parceria com o Cepea-USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo). A pesquisa leva em conta a combinação das projeções de crescimento de produção e do aumento do preço pago ao produtor diante da manutenção dos altos custos das commodities agrícolas.
Segundo Ricardo Cotta, o alto patamar dos preços de commodities é explicado por maior demanda pela soja, principalmente da China, dos baixos estoques nos Estados Unidos e da procura por milho para a produção do biocombustível. Em relação aos preços da soja, os dados mostram que nos últimos 12 meses houve aumento próximo a 100% no preço da oleaginosa. Enquanto a saca de 60 quilos em março de 2007 estava na faixa de R$ 23,50, neste mês a soja está sendo comercializada a R$ 42.
EXPANSÃO
Em 2007 o PIB do agronegócio brasileiro cresceu 7,89% segundo estimativa da CNA. Este desempenho se deve principalmente ao segmento primário, representado pelas atividades dentro da porteira das fazendas, que cresceu 12,18% no ano, acompanhado pelo segmento de insumos, cujo índice chegou a 12,99%. “A expectativa para 2008 é de que os resultados do PIB continuem positivos, mas com taxas menores de crescimento”, afirma Ricardo Cotta Ferreira, superintendente técnico da CNA. Mas, segundo ele, “há expectativa de melhoria de renda para o produtor com um cenário de preços favorável”.

PRODUÇÃO
Indústria quer elevar em
11% a capacidade instalada

As indústrias esperam elevar em 11%, em média, a sua capacidade instalada este ano. Esse porcentual de expansão na capacidade é o maior nos últimos cinco anos. É o que revela a pesquisa Quesitos Especiais da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, cuja edição é referente ao período de janeiro e fevereiro deste ano, anunciada ontem pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Segundo a análise, para o triênio 2008-2010, a expansão da capacidade de produção projetada é de 22% - o maior porcentual da série desde janeiro de 2005.
A forte demanda interna foi apontada como uma das grandes razões para aumentos nos investimentos de capacidade, sendo lembrada por 87% das empresas pesquisadas. Apenas 2% dos entrevistados a consideraram como fator de influência negativa. Já a demanda externa foi apontada como influência positiva por 52% das empresas consultadas. Apenas 10% das companhias pesquisadas citaram a procura internacional como fator negativo.
Outro fator lembrado pelas empresas como justificativa para aumento na capacidade foi a expectativa de rentabilidade com novos investimentos, citado por 88% das empresas entrevistadas (85% em 2007). A FGV informou ainda que 38% das empresas avaliaram como positivas as atuais condições de financiamento.
Porém, a fundação informou que a taxa de juros foi o único fator avaliado em que a proporção dos que a consideram ter uma influência negativa sobre o investimento superou a dos que indicam influência positiva em 2008: 36% contra 23%, respectivamente.

EM FOZ
Lula entrega títulos e assina convênio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta em Foz do Iguaçu hoje para dois compromissos na Itaipu Binacional: a entrega de 73 títulos de cessão do uso das águas a pescadores artesanais da região do reservatório da usina e a assinatura de um convênio da Petrobras com os governos do Mato Grosso do Sul e do Paraná ligando Campo Grande ao Porto de Paranaguá, passando pela refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária.
A entrega dos títulos aos pescadores é o ponto alto de uma parceria entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e a Itaipu iniciada em 2003. Nesse período as duas instituições conduziram estudos que permitem a sustentabilidade economia, ambiental e técnica da aqüicultura (cultivo de peixes) no lago da hidrelétrica.
Essa é a primeira vez no país que a União concede esse título, que vai permitir aos pescadores terem acesso a programas de financiamento, seguro de safra e certificação da produção.

Bovespa
Uma forte correção dos preços das commodities internacionais e seu efeito sobre ações de peso no mercado doméstico fez a Bolsa de Valores de São Paulo mergulhar para a segunda maior queda em 2008.
O Ibovespa caiu 5,01% ontem, para 58.827 pontos, voltando ao menor nível desde 28 de janeiro. O giro financeiro na bolsa foi de R$ 6,87 bilhões.

Concursados
A Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná publicou cinco editais que convocam 1.365 professores aprovados em concurso público para o magistério, aberto em 2004. A convocação é para a etapa de avaliação médica.
No total, estão sendo chamados profissionais para 20 áreas (pedagogia, educação especial e 18 disciplinas dos Ensinos Fundamental, Médio e profissionalizante), para escolas de todos 32 núcleos regionais da Secretaria da Educação, no Paraná.

Dólares
A entrada de dólares no Brasil até o dia 14 deste mês superou as saídas, segundo dados preliminares do divulgados ontem pelo Banco Central. O resultado do fluxo cambial (saldo da entrada e saída de moeda estrangeira em operações comerciais e financeiras), ficou positivo em US$ 9,760 bilhões.
Depois do resultado negativo (maior saída do que entrada de dólares) registrado em janeiro de US$ 2,357 bilhões, o fluxo cambial passou a positivo e o valor acumulado do ano é de US$ 10,649 bilhões.
Segundo o Banco Central, o saldo das operações comerciais de câmbio com exportadores e importadores ficou positivo em US$ 2,627 bilhões na primeira quinzena de março. As exportações chegaram a US$ 6,803 bilhões e as importações somaram US$ 4,176 bilhões.