RODOVIAS
Novamente o DER negou o reajuste, mas ele será aplicado

Pedágio sobe 9,74% dia 1º

As tarifas de pedágio no Paraná subirão 9,74% dia 1º de dezembro. O reajuste anual é previsto no contrato de concessões firmado entre as concessionárias e o governo do Estado. Conforme as concessionárias, o percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor (asfalto, obras, pavimentação etc.). Cabe ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) verificar o cálculo.
Ontem mesmo o DER anunciou que rejeitará o reajuste, assim como tem feito desde 2003. No entanto, as seis concessionárias recorrem à Justiça, o que devem fazer novamente este ano, e as tarifas majoradas entram em vigor na data esperada.
Além do reajuste anual, a concessionária Ecocataratas - que administra a BR-277 entre Foz do Iguaçu e Guarapuava - cumprirá decisão judicial proferida pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre, com aplicação de degrau tarifário de 9%, gerado em função do contrato preliminar firmado com o Governo Requião em julho de 2004, quando houve redução da tarifa em 30%.
NEGATIVA
O DER notificou as empresas por meio de ofício de que não autoriza a aplicação do reajuste até que sejam julgadas as ações judiciais que tratam de aspectos econômico-financeiros do contrato.
O secretário para Assuntos Rodoviários, Rogério Tizzot, lembrou que, além das demandas judiciais, o DER está finalizando um amplo processo de análise de todos os contratos de pedágio para rever custos de administração, operação, serviços, além do cronograma de obras e outros itens.

VAREJO
Comércio do Paraná cresce
8% e lidera vendas no Sul

As vendas do comércio varejista do Paraná apresentaram em setembro crescimento de 8,16% em comparação ao mesmo mês de 2007. É o melhor entre os estados da Região Sul. Santa Catarina registrou aumento de 7,82%, e o Rio Grande do Sul, de 5,96%. Os dados divulgados ontem são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No acumulado de janeiro a setembro de 2008, o comércio paranaense registrou incremento de 7,66% nas vendas, apesar da crise financeira internacional.
Entre os segmentos que vêm impulsionando o crescimento do setor, destacam-se os ramos de materiais de escritório e informática, com alta de 91,49% nos nove primeiros meses de 2008, artigos de uso pessoal e doméstico (20,1%) e móveis e eletrodomésticos (13,45%).
Segundo o secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira Filho, o setor da informática está em forte ascensão. “A alta produção de produtos tecnológicos está refletida no comércio estadual, onde há mais facilidades de acesso a produtos com alto valor agregado”.

TENSÃO
Bovespa cai
quase 5% na 3ª
desvalorização

O recrudescimento dos temores quanto à eficácia do socorro do governo dos Estados Unidos para enfrentar a crise global levou a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) a cair para o menor nível em três semanas. O Ibovespa despencou 4,54% ontem, para 34.094 pontos, a terceira queda seguida. Tal movimento se deu com giro financeiro de apenas US$ 2,99 bilhões, o menor volume diário em 11 semanas.
Assim como em Wall Street, o setor financeiro foi o que mais sofreu na Bovespa. Unibanco teve baixa de 8,7%, para R$ 13,01. Itaú caiu também 8,7%, a R$ 23,52, enquanto Bradesco recuou 6,95%, negociado a R$ 22,10.
O dólar fechou em alta de 2,19%, cotado a R$ 2,323.

FUTURO
Crescimento
do País deve
frear no
próximo ano

O exercício presente e os cenários futuros da agricultura foram alvo de uma avaliação durante o Encontro de Núcleos da Região Oeste, em Cascavel. Segundo Eugênio Stefanelo, professor da FAE e da UFPR, o produtor deve ter cuidado com investimentos e projetos.
“Para o agricultor, o momento pede cautela e pés no chão, ajustando projetos e investimentos à nova realidade. Mas ainda não se vislumbra recessão ou depressão no Brasil. Ao contrário de outros países, o que temos é uma perspectiva de redução de crescimento”. 
O Brasil cresce este ano 5% e deve crescer algo em torno de 3% em 2009. “O que precisamos é nos ajustarmos ao tamanho de crescimento, que será menor que o esperado”, observa Stefanelo.
Em relação ao desempenho das commodities, ele acha que não há razão para desespero. “Em soja o que produzir tem mercado de consumo e os preços devem se acomodar acima da média histórica, de US$ 13 a saca”. Ele observa que as cotações atuais são mais realistas. Os preços recordes foram, segundo ele, inflados, artificialmente, pelo mercado.
Para João Paulo Koslowski, presidente do Sistema Ocepar, as cooperativas paranaenses estão fechando este exercício com saldo extremamente positivo. As 234 empresas cooperativas elevaram seu faturamento de R$ 18,5 bilhões em 2007, para R$ 22 bilhões este ano. Elas reúnem 500 mil cooperados, geram 1,1 milhão de empregos e influenciam diretamente a vida de 2,1 milhões de paranaenses.

POLÊMICA
Números apresentados à CPI revelam que foram feitas 375.633 escutas

País tem “só” 11.846 grampos

Pelos dados oficiais, há 11.846 telefones monitorados com autorização judicial, de acordo com informações das Justiças Federal e Estaduais - remetidas ontem ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O corregedor-geral do CNJ, ministro Gilson Dipp, ressaltou que esses dados se referem exclusivamente às escutas legais. No geral, segundo ele, referem-se a investigações relativas ao tráfico de drogas.
Os números apresentados pelo CNJ são inferiores aos informados pelas telefônicas à CPI das Escutas Telefônicas. Reportagem da “Folha de São Paulo” revela que 375.633 escutas telefônicas foram realizadas com autorização judicial em 2007. Dipp não quis polemizar em torno dos números.
Porém, o ministro disse que os tribunais de São Paulo, Alagoas, Mato Grosso, Tocantins e Paraíba não repassaram as informações ao CNJ. Para ele, a inexistência de dados dessas regiões não modificará expressivamente o dado final do balanço realizado.
Segundo Dipp, o número de escutas tem reduzido a cada ano, análise que não é acompanhada pelos integrantes da CPI. "Só posso falar das interceptações legais e autorizadas pela Justiça", disse.
Dipp disse que os dados foram repassados, por ofício, por 27 tribunais de Justiça e cinco TRFs (Tribunais Regionais Federais). Pelos dados dos tribunais estaduais, 5.977 telefones foram grampeados, enquanto os tribunais regionais informaram que havia 5.869 aparelhos monitorados.

Polêmicas

Com base em dados oficiais das operadoras de telefonia enviados à CPI dos Grampos, foram feitas pelo menos 375.633 escutas telefônicas com autorização judicial em 2007 - em média, mais de mil interceptações por dia.
A análise dos dados revelou irregularidades explícitas, como grampos determinados por varas de família - a lei diz que a escuta só pode ser usada em investigação criminal.
Para Dipp, os casos de escutas ilegais devem ser investigados pela polícia e Ministério Público, não sendo objeto de análise do Judiciário.

12 HORAS
Senadores fazem vigília
em prol de aposentados

Um grupo de senadores deu início ontem a uma vigília de 12 horas no plenário do Senado em defesa da aprovação de projetos que beneficiam os aposentados brasileiros. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA), Mão Santa (PMDB-PI) e José Nery (PSOL-PA) vão se revezar no plenário até as 6h de hoje com discursos em favor dos aposentados.
O grupo ameaçava dar início à vigília desde a semana passada, mas decidiu deflagrá-la ontem após reunião com o ministro José Pimentel (Previdência). Os senadores ficaram irritados após o ministro dizer que Paim havia concordado que não há recursos no Orçamento da União de 2009 para viabilizar o reajuste aos aposentados e pensionistas.
O senador nega que tenha dito, em qualquer momento da reunião, que não haja recursos para conceder o reajuste.

COMPORTAMENTO
Tarso afirma que o sistema
partidário do País está falido

Ao participar ontem de debate sobre os 20 anos da Constituição Federal, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que o sistema partidário brasileiro está falido. Na opinião do ministro, os partidos políticos atualmente têm um comportamento distinto do que esperam a sociedade e o parlamento brasileiro.
“Eu acho que há um bloqueio no sistema político brasileiro e o sistema partidário está falido. Não há nenhuma correspondência programática do partido com o seu comportamento na sociedade e no parlamento. Representa muito mais interesses regionais, mas não estão vinculados a um etos político-partidário que possa dar dignidade mínima ao sistema partidário. Funcionou bem até agora, mas temos que mudá-lo”, afirmou.
Tarso disse, porém, que suas críticas são direcionadas ao sistema partidário, e não diretamente a cada legenda. “Eu falei no sistema, não falei nos partidos. Eu não acho que o PSDB, o DEM estejam falidos nem o PT. Eu acho que o sistema está falido pela ausência de correspondência entre a cultura dos partidos e sua ação efetiva na sociedade", afirmou.

FILANTROPIA
Base dá voto de confiança à MP

Líderes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com os ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, consideraram que a medida provisória que concedeu anistia geral às entidades filantrópicas é boa e moralizadora e que a reação contrária à MP se deu por falha de comunicação do governo. Os líderes deram aval à medida provisória e saíram do encontro repetindo o discurso de que a MP foi vítima de um equívoco de interpretação. Para os líderes da base, o trabalho será explicar à sociedade que a medida provisória não favorece a "pilantropia", como a MP tem sido chamada.
"Não há nenhum tipo de anistia. Ao contrário, será mais eficaz. O principal é que o governo quer aprovar a MP para concretizar a filantropia séria", afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Segundo ele, haverá a moralização na concessão dos certificados de filantropia. "A renovação automática [dos certificados como prevê a MP] é reconhecer que, enquanto não se termina de analisar os pedidos, não se pode julgar ninguém. Quem estiver irregular terá o seu certificado cassado", disse Fontana.
Artigos da MP tornam automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia que estavam pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social, mas recorreram. Ela também extingue todos os processos que contestavam as renovações de certificados e concedem pedidos que já haviam sido negados, mas que estavam com recurso das entidades. O governo argumenta que, sem essa prorrogação automática, várias entidades sérias ficariam sem possibilidade de continuar prestando atendimento.