ANISTIA
Serão beneficiados Honduras, Nicarágua, Bolívia,
Haiti e Guiana
BID perdoa a dívida
dos países mais pobres
Os países-membros do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
chegaram a um acordo sobre o processo que deve ser seguido para perdoar
a dívida de Honduras, Nicarágua, Bolívia, Haiti e
Guiana, os países mais pobres do continente americano.
O Comitê da Assembléia de Governadores do organismo aprovou
“um mecanismo” para o cancelamento da dívida destes
países com o BID, informou a entidade em comunicado. A proposta
estava em discussão havia mais de um ano na instituição.
No entanto, até agora, países como o Brasil e México
temiam que o uso de recursos do Banco para perdoar as dívidas esgotasse
o Fundo de Operações Especiais, que dá empréstimos
subsidiados.
Na reunião de sexta-feira finalmente os 46 integrantes do BID deram
o sim. Eles se comprometeram a depositar fundos adicionais se for necessário.
Atualmente, os Estados Unidos são responsáveis por 50% dos
recursos do Fundo, que conta com US$ 9,3 bilhões.
Ainda falta decidir o montante que será cancelado. O projeto original,
defendido pelos Estados Unidos, previa o perdão dos empréstimos
feitos pelo BID até dezembro de 2004, num total de US$ 3,5 bilhões.
No entanto, o Brasil, que ocupa a Presidência do Comitê, apresentou
uma nova proposta na reunião, que reduz a dívida a ser perdoada.
O argumento é de que haveria um “enorme custo” para
a instituição.
A proposta brasileira apresenta duas alternativas: perdoar os empréstimos
até dezembro de 2003, no total de US$ 2,1 bilhões, ou até
dezembro de 2001, de US$ 1,6 bilhão. Os economistas do BID estudarão
a alternativa mais viável e outros detalhes da operação,
para apresentar suas conclusões ao Comitê em janeiro, em
Amsterdã, para a assinatura do acordo.
O anúncio final do perdão de dívida está previsto
para março, após uma votação na Assembléia
de Governadores, na Guatemala.
“O alívio [da dívida] beneficiará os países
mais pobres de nossa região e os ajudará a alcançar
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” da ONU (Organização
das Nações Unidas), disse o brasileiro José Carlos
Miranda, presidente do Comitê.
INFRA-ESTRUTURA
Pendências na Justiça
atrapalham investimentos
O governo federal analisou ontem 120 projetos de infra-estrutura que
estão paralisados e a conclusão é que pendências
judiciais atrapalham a continuidade dessas obras, principalmente no que
diz respeito a licenças ambientais.
“Identificamos que os impasses ainda existentes nessa agenda toda
são impasses de ordem judicial”, disse Cláudio Langone,
ministro interino do Meio Ambiente.
Em uma reunião que durou mais de seis horas, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva discutiu com os ministros Silas Rondeau (Minas
e Energia), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Dilma Rousseff
(Casa Civil) os projetos - 100 na área de energia e 20 de transportes
- que possuem algum tipo de entrave e cuja previsão é que
estejam em funcionamento até 2010.
Na reunião ficou definido que o Executivo enviará para o
Congresso Nacional um projeto de lei complementar para regulamentar o
artigo 23 da Constituição. O objetivo é deixar claro
qual ente da federação será responsável pelos
licenciamentos ambientais.
O que irá determinar essa responsabilidade será a extensão
do impacto ambiental da obra. Os de grande proporção serão
de responsabilidade da União, os de médio dos estados e
os com impacto local, dos municípios.
A decisão foi tomada porque há uma série de processos
na Justiça que questionam a competência do estado ou da União
na concessão de licenças.
SIDERURGIA
CSN oferece
US$ 8 bilhões
pela Corus
A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) anunciou uma oferta de
compra do grupo siderúrgico anglo-holandês Corus. A oferta
representa um desembolso total de mais de US$ 8 bilhões. Se o negócio
for efetivado, a CSN pularia da 49ª para a quinta posição
entre os maiores grupos de aço do mundo, com produção
combinada de cerca de 24 milhões de toneladas.
A direção da Corus, atualmente o oitavo maior grupo siderúrgico
mundial, havia anunciado há menos de um mês ter aceito uma
oferta de compra feita pelo grupo indiano Tata Steel. A oferta ainda não
foi avaliada pelos acionistas, o que abriu a brecha para a proposta da
CSN. Jornais indianos já informavam que a Tata poderia aumentar
sua oferta pela empresa.
Para a CSN, a oferta tem um forte apelo estratégico e industrial.
“A combinação das duas empresas criaria um grupo forte
e global, com posições de liderança no mercado e
excepcionais redes de distribuição nos mercados desenvolvidos
e emergentes”, disse, em nota, Benjamin Steinbruch, presidente do
conselho de administração e diretor-executivo da CSN.
O grupo brasileiro informou que “pretende financiar a aquisição
da Corus por meio de uma conjugação de recursos financeiros
já disponíveis e outros a serem obtidos por meio de novo
financiamento a ser contratado junto a um grupo de bancos”.
PETRÓLEO
O preço do barril do petróleo caiu para o nível mais
baixo em 17 meses, influenciado pelas persistentes dúvidas relacionadas
ao corte de produção da Opep (Organização
dos Países Exportadores de Petróleo), pelas temperaturas
moderadas na região nordeste e pelo maior mercado consumidor de
óleo para aquecimento.
Os contratos negociados na bolsa em Nova Iorque, com vencimento para dezembro,
fecharam a US$ 55,81 o barril, em queda de US$ 0,45 (0,80%), menor nível
desde 15 de junho de 2005. Analistas acreditam que os preços vão
continuar a cair na próxima semana.
A necessidade de uma maior margem segurança na relação
entre a oferta e demanda mundial de petróleo e outros recursos
naturais e uma avaliação das perspectivas para a economia
mundial serão os principais temas de discussão da agenda
oficial da reunião dos ministros das finanças e governadores
de banco centrais do G-20, que será realizada até amanhã
em Melbourne, na Austrália. O G-20 é um grupo informal de
países ricos e emergentes, entre eles o Brasil, que representam
cerca de 85% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.
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