CARGA
Governo abocanha entre 42% e 82% do vencimento líquido
Salários no Brasil têm a
2a maior carga tributária
O governo federal abocanha entre 42% e 82% do salário líquido, a inadimplência tributária cresceu 59% em três anos e a carga tributária sobre a economia formal é de 54,82% do PIB (Produto Interno Bruto). A precária situação do sistema tributário brasileiro foi construída a partir de dois estudos elaborados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário): Carga Tributária Sobre os Salários e Carga Tributária Potencial Brasileira.
“O sistema tributário brasileiro tornou-se um veneno para o setor produtivo nacional. Para cada R$ 100 de riqueza líquida produzida é necessário pagar R$ 60 de tributos”, diz Gilberto Luiz do Amaral, cientista tributário e presidente do IBPT.
A tributação sobre os salários evolui a cada ano. A porcentagem que era de 41,71% (2002) passou para 42,15% (2003) e evoluiu para 42,5% (2005). O custo médio da tributação para os empregados passou de 18,76% (2002) para 19,89% (2003) e para 20,43% (2005), representando um impacto negativo de 1,67 ponto percentual na renda dos trabalhadores no período.
“É incontestável que a carga tributária é o principal fator impeditivo do desenvolvimento econômico”, diz o cientista tributário.
“O que já era notório quanto ao enorme ônus do sistema tributário sobre os setores produtivos fica mais evidente ao se analisar a carga tributária potencial que demonstra que o sistema tributário está moldado para subtrair 60% da riqueza nacional", completa.
Potencial
Se todos os contribuintes pagassem todos os tributos corretamente, como manda a lei, sem sonegação e calote, a carga tributária brasileira chegaria a 59,38% do PIB (Produto Interno Bruto), revela o IBPT. O índice considera a carga tributária de 2005, quando foram arrecadados R$ 732,87 bilhões em impostos e contribuições, incluindo os governos federal, estaduais e municipais.
Emprego
O Paraná gerou 7.258 novos empregos formais durante o mês de agosto deste ano, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. O resultado ficou entre os melhores do País. No ano o saldo de novos postos de trabalho são 84.164. Conforme o Caged, 55.876 das 84.164 vagas criadas desde janeiro no Paraná estão no interior do Estado.
Coleta seletiva
A Coordenadoria de Resíduos Sólidos do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) divulgou ontem os primeiros resultados da pesquisa sobre coleta seletiva de lixo no Estado. Segundo a pesquisa, desde março deste ano, quando começou o estudo, 63 municípios foram visitados. Nestes locais 7.911 catadores retiram do lixo cerca de 951,8 toneladas por mês de resíduos recicláveis. São 27 organizações, que agregam 1.117 associados. O objetivo do trabalho é subsidiar a formação de organizações para estimular a inserção social dos trabalhadores.
Dez anos
O governador em exercício, Hermas Brandão, sancionou ontem projeto de lei que regulamenta o tempo de uso da frota utilizada no transporte público no Paraná. A Lei 15.265 determina que as empresas devem ter pelo menos 80% de seus ônibus com no máximo dez anos de uso. Os veículos com mais de uma década de uso precisarão de uma autorização especial do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) para atuar numa linha específica. Ônibus com mais de 15 anos de uso só serão registrados no DER com documentação específica.
PORTO DE PARANAGUÁ
Começam hoje serviços de dragagem
O juiz da 2a Vara Federal do Rio de Janeiro, Mauro Luis Rocha Lopes, concedeu ontem liminar que autoriza o início imediato dos trabalhos de dragagem no Canal da Galheta, em Paranaguá. A decisão atende ao mandado de segurança impetrado pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) sexta-feira na Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil.
“Não parece razoável que a mesma Capitania dos Portos que apontou a necessidade urgente da dragagem, em nome da proteção à segurança da navegação - motivando a impetrante a contratar o respectivo serviço em caráter emergencial - crie embaraços indevidos à execução do contrato respectivo, apontando irregularidades ambientais que o órgão competente não vislumbrou”, diz Rocha Lopes em sua decisão.
As campanhas de dragagem pontual iniciam imediatamente, com a meta de retirar 2,8 milhões de m³ de material do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina.
INSS
Acordo sobre greve tem
que sair até quarta-feira
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os médicos peritos da Previdência Social devem encerrar a negociação da greve da categoria até amanhã. A determinação foi dada ontem pelo procurador da República, Peterson de Paulo Pereira, em reunião com o presidente do INSS, Valdir Moyses Simão, e o vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), Luiz Carlos Argolo.
Simão e Argolo reuniram-se ontem para chegar a um consenso. Segundo o procurador, caso não haja acordo, o INSS deverá tomar providências, como contratar profissionais em caráter temporário, para normalizar o atendimento nas agências do País.
A categoria está em greve desde sexta-feira. A principal reivindicação é por segurança no trabalho. A pauta inclui pedidos para aumentar o número de consultórios no País e melhorar o atendimento aos beneficiados do INSS.
DOSSIÊ
Mello acredita que as investigações não sejam concluídas antes das eleições
TSE admite a impugnação de Lula
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou ontem que existe a possibilidade de impugnação da candidatura do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja comprovada sua ligação no caso do dossiê contra o candidato do PSDB ao governo de São Paulo e ex-ministro da Saúde José Serra.
No entanto, Mello acredita que as investigações não devem ser concluídas antes das eleições, sendo assim, de acordo com o ministro, o processo eleitoral não deve sofrer alterações. Caso seja constatada alguma irregularidade após as eleições, Mello admite que o presidente pode ficar impossibilitado de ficar no cargo.
O presidente afirmou, porém, que é preciso que o assunto seja tratado com cautela. “Não podemos partir deste campo de presunções. Precisamos ter dados concretos, vamos esperar”, declarou.
Com isso, o processo, caso acatado, não prejudicará a realização das eleições de 1º de outubro, garantiu Mello. “Temos uma projeção até o fim do ano, início do ano vindouro”, disse o ministro, referindo-se ao tempo necessário para a investigação. Ele frisou que serão observadas as regras de regência e respeitado o direito de defesa.
O ministro do TSE se reuniu com o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, e do PFL, Jorge Bornhausen, no centro cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro, quando discutiram a representação que será protocolada no TSE contra o presidente Lula.
BOX
Assessor pede demissão
Freud Godoy, que teve o nome envolvido no episódio da suposta compra de um dossiê contra o ex-ministro José Serra, pediu demissão do cargo de assessor especial da Secretaria Particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu nome teria sido citado por Gedimar Pereira Passos como o suposto responsável por repassar recursos para a compra do dossiê anti-Serra. "Eu não tenho nada a ver com isso, absolutamente nada", afirmou.
Godoy se apresentou ontem à noite à Polícia Federal para dar seu depoimento sobre o caso e pedir uma acareação com Gedimar. “Não sei por que ele [Gedimar] colocou o meu nome nisso. Eu somente encontrei com ele umas quatro vezes", declarou.
ESCUTA
Supremo quer a intervenção
da PF em suspeita de grampo
O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu ao Ministério da Justiça o acionamento da PF (Polícia Federal) na investigação das suspeitas de escuta telefônica em gabinetes de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com o STF, a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, pediu ontem de manhã ao ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) que acione a PF para investigar a origem de supostas escutas telefônicas nos gabinetes do presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, e do ministro Cezar Peluso.
Segundo o STF, Thomaz Bastos teria garantido à ministra que acionará o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, para que as investigações sejam feitas.
As suspeitas de grampo surgiram depois de uma varredura feita nos gabinetes, pela Coordenadoria de Segurança do STF e encontrou indícios de escuta clandestina nos números dos gabinetes de Mello e Peluso.
Devolução
O TCU (Tribunal de Contas da União) constatou irregularidades na execução das obras de implantação e pavimentação na BR-476, trecho Adrianópolis/Bocaiúva do Sul, no estado do Paraná. O ministro relator do processo, Valmir Campelo, observou que houve alteração contratual visando a redução dos valores de itens orçados abaixo dos preços de mercado e acréscimo nos valores de itens com preços elevados, em benefício da empresa contratada. Os responsáveis foram condenados ao pagamento de R$ 8.537.544,44. Ainda cabe recurso da decisão.
Abelardo Lupion
Cerca de 300 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) - ligados à Via Campesina - estão acampados desde ontem em frente na fazenda do deputado federal candidato à reeleição Abelardo Lupion (PFL-PR), em Santo Antônio da Platina. Segundo o MST, o acampamento é um protesto contra a corrupção do agronegócio, da qual Abelardo Lupion é apontado como um dos principais articuladores. De acordo com o movimento, o deputado teria ganhado a fazenda da Monsanto, em troca de apoio no Congresso Nacional para a aprovação de uma emenda que autoriza o uso de herbicida na cultura da soja geneticamente modificada.
José Janene
A Justiça Eleitoral iniciou ontem os testes nas máquinas parecidas com urnas eletrônicas que os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) dizem ter encontrado na fazenda do deputado federal José Janene (PP), invadida sexta-feira.
Serão testadas cinco máquinas, que foram apreendidas pela Polícia Federal no sábado à tarde. A perícia deve revelar como elas funcionavam e quando foram fabricadas. |
