CASO APAE

Documentação está em poder do MP

A documentação da Secretaria de Ação Social e da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) já está em poder do Ministério Público, que analisará os dois lados, a fim de encontrar um meio legal para que um convênio entre Apae e prefeitura seja firmado, que permita o repasse de recursos financeiros.
Segundo o promotor Carlos Alberto Choinski, a prefeitura havia entregue a documentação, mas um novo ofício foi encaminhado para que algumas dúvidas fossem esclarecidas. Segundo a diretora de Ação Social, Maria Machado, foram enviadas mais de 300 páginas com todas as leis que mostram que a Ação Social não pode financiar políticas públicas de saúde e de educação.
O dossiê da Apae também é extenso. Segundo a responsável pelo Departamento Financeiro da Apae, Lúcia Tavares, tudo o que poderia ser documentado que prova que a entidade presta assistência social foi encaminhado ao Ministério Público. “Protocolamos o documento e agora temos de esperar os promotores estudarem. Encaminhamos informações sobre o Tribunal de Contas, e certidões sobre o desmembramento da verba”.
Segundo ela, toda a verba da Apae foi detalhada, desde o recebimento ao investimento. “Colocamos quantos profissionais, de onde vem o dinheiro e todas as despesas”.
O MP não estipulou um prazo para a definição da questão, que depende da finalização da análise dos documentos.
A Apae teve recursos federais de R$ 15 mil por mês bloqueados este ano pela prefeitura, sob a alegação de que a entidade já recebe verba do SUS e estaria recebendo em duplicidade. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que a decisão é do Conselho Bipartite de Ação Social e que não há recomendação neste sentido pelo órgão federal.

CALÇADÃO
Prefeitura espera recursos do Paraná Cidade

Revitalização depende
do governo do Estado

O Núcleo Setorial Meu Calçadão da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel) se reuniu com o secretário de Serviços e Obras Públicas, Cléverson Thomé que apresentou o posicionamento da revitalização do Calçadão. E pelo visto, ações práticas demorarão a sair do papel, pois o projeto está em poder do governo do Estado.
Segundo a coordenadora do Núcleo, Madalena Schuster, Thomé informou que a continuidade do projeto depende do projeto estadual Paraná Cidade. “Ele nos disse que o projeto foi reformulado e encaminhado ao governo do Estado. Após aprovação, o projeto passará por votação na Câmara de Vereadores”, explicou. Posteriormente, é que o processo de licitação será iniciado. “Segundo ele, não há previsão para começo das obras, pois estão na dependência do governo do Estado. Mas não queremos que comece perto do Natal, por exemplo, pois pode atrapalhar as vendas do comércio”.
Thomé foi procurado para expor o que foi debatido na reunião e informar sobre a situação dos quiosques, mas não respondeu aos recados deixados na Secretaria de Comunicação.

PASSE-LIVRE
Prefeito põe fim à discussão de benefícios

A Secretaria de Comunicação Social informou ontem que o prefeito Lísias Tomé suspendeu as discussões sobre a revisão da gratuidade e do meio-passe aos estudantes. O encontro de ontem com portadores de deficiência, convocado pelo presidente da Cettrans, William Fischer, não ocorreu, porque ele não apareceu e o prefeito disse desconhecer as propostas.
Cerca de 40 integrantes do Fórum Municipal em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Cascavel apresentaram ao prefeito que são contra o fim das gratuidades ou sua restrição, conforme vem sendo sugerido pela Cettrans.
Apesar da decisão do prefeito, estudantes e deficientes se unem amanhã para um protesto contra a revisão dos benefícios. O ato será realizado em frente ao Paço Municipal.
NORMATIZAÇÃO
Ontem o presidente da Cettrans divulgou nota oficial quanto ao resultado da reunião com estudantes ocorrida sexta-feira, para discutir possíveis mudanças no meio-passe. Fischer diz que os termos acordados foram: “Manutenção do desconto atual de 50% para a aquisição do vale-estudante; manutenção das instituições privadas de ensino no direito ao benefício; revisão da legislação atual datada de 1990, que concede o benefício de desconto parcial para ajuste dos seguintes temas: distância entre residência/trabalho x instituição de ensino; renda familiar; penalidades a serem aplicadas em caso de utilização indevida; cadastro socioeconômico mais abrangente; situações de caráter extra-curricular; quantitativo de viagens/dia; regulamentação da Lei 2.157 de 21 de setembro de 1990, que até então não estava devidamente normatizada.”

BOX
TRANSPORTE COLETIVO
O Sintracovel (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Cascavel) convoca os motoristas, cobradores e funcionários das empresas concessionárias do transporte coletivo a participarem de assembléia da categoria hoje, às 20h, no Pavilhão da Igreja Ucraniana, no Bairro São Cristóvão.
No encontro, conforme o presidente do sindicato, Procópio Panciniak, será discutida a continuidade do dissídio coletivo impetrado pela classe para conquistar um índice de reajuste salarial superior ao proposto, de 3,57%, e a revisão de 89 cláusulas trabalhistas. Os funcionários lutam por uma correção salarial de 5%.

FISCAIS AGROPECUÁRIOS
Mercadorias ficarão paradas por falta de liberação

Reflexos da greve devem ser
maiores a partir de amanhã

A greve dos fiscais federais agropecuários, que recebeu adesão de 70% da categoria no Paraná ontem, deve apresentar prejuízos maiores a partir de amanhã em Cascavel, quando produtos destinados à exportação e importação, sem a devida fiscalização, permanecerão estocados e caminhões parados a espera de carregamentos, assim como o Porto Seco. Dez fiscais federais atuam em Cascavel e todos aderiram à paralisação, que segue até sexta-feira, e comprometerá a entrada e a saída dos produtos agropecuários do País, afetando o setor privado.
De acordo com o fiscal Lindonê Rizzotto, como as certificações estão paradas, os frigoríficos exportadores, por exemplo, continuarão o abate, mas logo não haverá onde estocar o produto, que não pode ser comercializado sem a devida fiscalização. “Em três dias as câmaras estarão lotadas e não poderão mais abater”, observa, ressaltando que, assim, a exportação pára.
Em todo o Estado a greve deve causar prejuízos maiores no Porto de Paranaguá, no Aeroporto Afonso Pena, nos postos de fronteira, além dos frigoríficos exportadores.
O objetivo dos grevistas é fazer com que o governo federal cumpra o acordo firmado com a categoria em dezembro de 2005. Entre os itens reivindicados no acordo estão: a reestruturação da carreira de fiscal federal agropecuário; o pagamento imediato do passivo dos médicos veterinários; a criação da escola superior de fiscalização federal agropecuária; e a realização de concursos públicos.
Caso o governo federal não dê resposta positiva às reivindicações até sexta-feira, novas paralisações de forma intercalada devem ocorrer, conforme a Affama-PR (Associação dos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura no Paraná).

BOX
Assembléia
A decisão pela greve no Paraná foi tomada sexta-feira, durante assembléia geral em Curitiba. Com a paralisação, cerca de 260 fiscais no Estado cruzaram os braços. No Brasil inteiro são cerca de 5 mil servidores. A categoria de fiscais federais agropecuários é formada por médicos veterinários, agrônomos, engenheiros agrônomos, engenheiros químicos e zootecnistas.
Eles atuam na fiscalização das lavouras, frigoríficos, abatedouros e indústrias, até o acompanhamento da comercialização dos produtos vegetais e animais. Os servidores também realizam controle de qualidade dos produtos e são responsáveis pelo registro dos mesmos e pelo credenciamento de empresas. Trabalham também em portos e aeroportos na fiscalização dos produtos agropecuários que serão exportados e importados.

SANEPAR
63% decide pela manutenção da greve

Os servidores da Sanepar decidiram pela manutenção da greve geral em todo o Estado. Após assembléias realizadas nas principais cidades do Paraná, os sindicatos ligados aos trabalhadores da empresa contabilizaram os votos e constataram que 63% dos funcionários rejeitaram a proposta apresentada pela empresa, de 3,12% mais R$ 55.
De acordo com o diretor de formação do Saemac (Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento) em Cascavel, Joaquim Alves dos Santos, hoje a decisão será protocolada na direção da Sanepar. “E então aguardaremos a posição da empresa. Enquanto isso permanecemos em greve geral”.
De acordo com o presidente do Saemac, Gerti Nunes, informações extra- oficiais dão conta que a Sanepar já retirou a proposta - que havia sido apresentada em reunião entre as partes no Ministério Público do Trabalho, em Curitiba. “Mas ainda não recebemos ofício avisando sobre a decisão”, observa.
Dos 152 funcionários que participaram da assembléia em Cascavel, 125 foram contrários à proposta da empresa. A categoria está em greve geral na cidade desde quinta-feira. Em Curitiba, onde a greve geral foi iniciada dia 21 de maio, o abastecimento de água já está comprometido.
Em todo o Paraná, a companhia tem aproximadamente 6,4 mil funcionários.

Captação de água
As Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e Planejamento realizaram audiência pública quinta-feira no distrito de São Salvador, em parceria com o IAP (Instituto Ambienta do Paraná), Apac, Câmara, Emater, Coordenação Estadual da Microrregião de Cascavel, com a presença de 70 agricultores, para discutir a instalação de um novo ponto de captação de água pela Sanepar no Rio São José. A reunião teve o objetivo de divulgar aos produtores da região a intervenção da Sanepar, que poderá levar algumas restrições para certas atividades agrícolas como a suinocultura.
Os agricultores mostraram-se preocupados com as conseqüências em suas propriedades e suas atividades com a captação de água. As Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente comprometem-se a realizar uma análise de cada propriedade e repassar o levantamento ao IAP para que decida sobre o processo de licenciamento para a captação de água da Sanepar.

APARISTAS
A Codevel (Companhia de Desenvolvimento de Cascavel) assinou o contrato de financiamento do terreno onde será construído o barracão da sede da Cooapariver (Cooperativa dos Aparistas de Cascavel e Região). Aparistas são profissionais que trabalham no reaproveitamento de aparas, lixo, fragmentos de quaisquer objetos, desde papel até óleo de cozinha.
Serão 18,5 mil m² de área no valor de R$ 8.100 com o mínimo de 20% de área construída - o equivalente aproximadamente a 3,7 mil m². O barracão será usado para abrigar os serviços de separação dos recicláveis, atividade similar à praticada pelo Ecolixo, considerado modelo nacional na questão da reciclagem.
Hoje a Cooperativa, que nasceu da união de apenas dois aparistas, já conta com 25 cooperados em 37 municípios da região, chegando também ao Paraguai e Argentina.

PSIQUIÁTRICA
Justiça proibiu seleção por faixa etária dos jovens

Ala volta atender segunda
sob risco de multa a reitor

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, Sérgio Kreuz, não aceitou o perfil definido para o atendimento de pacientes na ala psiquiátrica do HU (Hospital Universitário) - fechada em maio após vários problemas envolvendo internos, entre eles fugas - e determinou que o espaço seja aberto até o dia 25, sob pena de aplicação de multa ao reitor da universidade, Alcibíades Luiz Orlando, de R$ 25 mil, mais R$ 1 mil para cada dia que não houver atendimento.
O perfil havia sido definido por uma comissão formada por gestores da saúde mental de diversos órgãos do Município, efetivada pelo MP (Ministério Público). O grupo decidira que o atendimento seria feito apenas a adolescentes de 12 a 16 anos de idade, envolvidos com drogadição e com problemas psiquiátricos de pequena e média complexidades.
Semana passada a comissão se reuniu em audiência com o juiz para definir detalhes da reabertura da ala e apresentar o perfil. De acordo com o diretor-geral do HU, Alberto Pompeu, Kreuz não aceitou o proposto e determinou que o hospital atenda a meninos e meninas de até 18 anos com transtornos mentais e dependência química, como prevê a decisão judicial dele, que determinou a abertura de 17 leitos para o atendimento dos jovens, conforme ação civil pública ajuizada pelo promotor Ângelo Ferreira.
Kreuz estabeleceu também o prazo até segunda-feira para que o hospital faça as alterações necessárias e contrate um médico psiquiatra para iniciar o atendimento.
ADEQUAÇÕES
Pompeu observa que o hospital não esperava ter de atender a todos os adolescentes, mas que irá se adequar e acatar a decisão judicial integralmente. O diretor ressalta que um acordo foi feito entre o hospital e a Justiça para que os casos mais graves sejam atendidos no local em que está o jovem, evitando que problemas registrados anteriormente voltem a ocorrer. “Nos casos de distúrbios mais graves vamos conduzir a equipe ao local, não tendo o paciente que se deslocar até o hospital”, afirmou.
O HU aguarda a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná quanto ao recurso impetrado pelo hospital contra a determinação da Vara da Infância e Juventude que obrigou a abertura da ala.

PRT-467
Continuidade de obra depende de liberação do IAP

As obras da nova pista da PRT-467 no perímetro urbano de Cascavel vão depender da liberação do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) para serem continuadas. Isso porque o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) deve apresentar ao órgão do Estado um projeto de preservação dos lençóis freáticos existentes na região.
A chefe do escritório regional do IAP em Cascavel, Marlise da Cruz, explica que o DER contratou um hidrólogo e um geólogo para avaliar as formas de resolver o impasse. “Antes do início das construções o DER já possuía um PCA [Plano de Conservação Ambiental]. O IAP fez dezenas de poços ao redor de onde é construída a nova pista para verificar se havia lençóis freáticos na área. O mais próximo desses poços, a 20 metros da obra, não demonstrou a presença de minas d’água que chegassem tão perto da superfície. A água só apareceu durante a construção da estrada”, explicou Marlise.
Segundo a chefe do escritório do IAP em Cascavel, quando os técnicos do instituto tiveram conhecimento da presença das nascentes o DER já havia contratado os dois profissionais. O superintendente regional do departamento, Milton Podolak, reforçou que não há crime ambiental e que o DER está seguindo rigorosamente as recomendações de preservação ambiental. “Estamos elaborando um projeto para fazer com que os lençóis fiquem abaixo da pista”, disse.
Em matéria publicada na edição de ontem, o Jornal Hoje mostrou que as pedras que servirão de base para a nova pista já cobriram algumas nascentes. No sábado, foram constatadas mais pedras no local, embora Milton Podolak assegure que há 20 dias não é mexido no local em função do novo projeto, que ainda não foi concluído.

POLIOMIELITE
A campanha de vacinação infantil contra a poliomielite alcançou 91,44% das crianças sábado que estavam na contagem da meta deste ano. Das 25,6 mil crianças esperadas para a vacinação, 23.408 compareceram aos pontos espalhadas pela cidade. A campanha atinge crianças de até cinco anos e continua até sexta-feira em todas as unidades básicas de saúde.

FOTOLEGENDA:

A duplicação da rodovia PRT-467, que corta o distrito de Sede Alvorada, trouxe muitos transtornos à população, mas valorizou os imóveis e incentivou a abertura de novos estabelecimentos comerciais. Responsável por boa parte da produção agropecuária de Cascavel, líderes locais reclamam do abandono por parte da administração municipal e chegaram a pedir, inclusive, o desmembramento do Município, passando para Toledo.

EDUCAÇÃO
Prédio que abriga as escolas públicas precisa de revitalização

Pavilhão da Igreja
vira sala de aula

A educação pública em Sede Alvorada, distrito de Cascavel, funciona no mesmo prédio. A Escola Municipal Arthur Oscar Mombach e o Colégio Estadual Pedro Ernesto Garlet atendem a 317 alunos nos períodos da manhã e da tarde. Do total, 155 alunos são da rede municipal e 162 do Estado.
De acordo com a diretora da escola municipal, Vera Pizzinatto, não faltam vagas nas instituições e o quadro de professores está completo.
A diretora disse que há anos a comunidade reivindica a revitalização geral do prédio, com pintura interna e externa e adaptação dos banheiros para as pessoas com deficiência. Com a chegada do Programa Paraná Digital - que disponibilizou dez computadores aos alunos -, a escola também passou a necessitar de mais uma sala. A direção e a secretaria das duas instituições também funcionam em sala única.
Conforme Vera, para que os alunos possam ter aulas de reforço escolar, uma casa atrás da escola foi adaptada para as crianças. Além disso, o ginásio de esportes é usado apenas durante o dia, por falta de sistema elétrico. “Já solicitamos essas melhorias à prefeitura, mas ainda não tivemos retorno”.
O secretário do colégio estadual, Fábio Lobo da Silva, diz que o pior problema é que os professores do Estado têm de utilizar o pavilhão da Igreja para as aulas de apoio e de reforço. “Entregamos todas as nossas reivindicações para o grupo de vereadores que esteve no distrito, em uma reunião descentralizada da Câmara de Vereadores, e esperamos que venha uma resposta”.

Perfil
Na localidade residem produtores rurais que vivem do plantio de diversas culturas, em especial milho, trigo e soja, e da criação de bovino, frango e suíno. A iluminação pública está em 100% do distrito, mas não há asfalto, apenas pedra irregular em algumas estradas.
A água encanada é fornecida para toda a comunidade pela associação de moradores, que faz a captação e distribuição. Não há rede de esgoto.
Uma cancha de bocha e um clube particular são os locais de lazer da população, que conta com panificadora, posto de combustível, loja de confecções, mercadinhos e o Banco Sicredi, mas geralmente efetua compras em mercados e lojas de Cascavel e Toledo.
A procura por lotes na região é grande, tanto que poucas áreas estão vazias.
Desde a semana passada máquinas da Prefeitura de Cascavel trabalham na melhoria das estradas do distrito.

SAÚDE
População é trazida a Cascavel de ambulância

O Distrito de Sede Alvorada conta com uma equipe de PSF (Programa Saúde da Família) no posto de saúde. A unidade possui farmácia, mas não há pediatras e outros especialistas. A equipe de atendimento se divide entre consultas na unidade e visitas às residências dos moradores.
É a única que possui três automóveis: uma ambulância e duas kombis. Há mais de um mês uma delas está estragada e os pacientes são trazidos a Cascavel de ambulância, o que encarece o serviço e arrisca a população a perder o horário da consulta. O problema é que cada Kombi tem capacidade para nove passageiros e a ambulância só suporta quatro, obrigando mais viagens.
Esse transporte ocorre quando a população necessita consultar especialistas ou de atendimento não disponível no posto. A enfermeira e responsável pelo PSF, Marileide dos Santos Fantin, garante que os atendimentos não são prejudicados, devido a uma programação de horário. Apesar do contratempo, não há previsão para a conclusão do conserto da Kombi.
O grupo do PSF é formado por um clínico-geral, uma assistente social, uma enfermeira, duas auxiliares de enfermagem, um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico de higiene dentária. Trabalham também na unidade dois motoristas, três agentes comunitárias de saúde, um administrador e duas zeladoras. Na parte da manhã eles realizam consultas no posto de saúde e à tarde visitam as famílias.

BOX
Mais consultas
São disponibilizadas 12 consultas diárias e cinco emergenciais. A dona de casa Eva Nicodem gosta do atendimento, mas reclama da quantidade de fichas diárias. “Tem dias que chego aqui às 7h e as fichas já acabaram. Tem muita gente da região do distrito e as fichas são poucas”.
Em média, seis famílias são visitadas diariamente. A atividade é uma exigência do Ministério da Saúde para o PSF, que determina o cadastramento de 100% das famílias dos distritos para que recebam acompanhamento médico. “A equipe vai às casas e cuida de toda a família. É um trabalho preventivo. Na unidade, entre vacinas, curativos, consultas e exames, passam cerca de 100 pessoas por dia”.
A agricultora Lucília Bervanger vive com o marido num sítio da Sede Alvorada. Ela vai toda semana à UBS. “Vou mais para verificar a pressão e pegar remédio. Não tenho do que me queixar”. Lucília recebe uma vez por mês a visita da equipe do PSF.
A UBS Sede Alvorada atende nove comunidades.

PERSONAGEM:
“Não tenho do que me queixar”
Lucília Bervanger, agricultora

SEGURANÇA
A tranqüilidade do interior reflete na sensação de insegurança da população em Sede Alvorada. Para a dona de casa Ivani Cappellesso, a situação está ótima. “Moro aqui há 23 anos e nunca tive problemas. Aqui é tranqüilo, porque o distrito é formado por pessoas trabalhadoras”, disse.
“Nossa principal preocupação é com o movimente na rodovia, que pode causar acidentes, mas arrombamentos e assaltos são poucos”, observa a dona de casa Michele Bispo da Luz.
O produtor rural Sadi Probst sente-se inseguro, mas não pela falta de policiamento, e sim pelo medo de que possa ser vítima dos marginais.
Quem também reclamou foi a artesã Mari Wofmeister: “Na minha opinião deveria haver um maior policiamento”.
De acordo com o subcomandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Cascavel, tenente Wagner Blum, Sede Alvorada possui uma viatura e dois policiais que moram na região. “Esse número é suficiente para as necessidades do distrito, onde a criminalidade é baixa”.

PERSONAGEM:

“Em dez anos percebemos uma melhora”
Michele da Luz, dona de casa

“Nunca tive preocupação em 23 anos aqui”
Ivani Cappellesso, dona de casa

“Sinto-me inseguro, mas nunca tive problema”
Sadi Probst, produtor rural

“Para mim, o policiamento deve melhorar”
Mari Wofmeister, artesã

ESPORTE
Muito utilizada pela população do distrito, principalmente pelos grupos de jovens das igrejas evangélicas e católica, a quadra de areia de Sede Alvorada passa por uma reforma completa. A areia velha e o antigo alambrado já foram retirados, faltando, agora, a empresa que venceu a licitação iniciar os serviços de reforma.
A quadra de areia é o único local público que a população do distrito pode utilizar para a prática esportiva. Em Sede Alvorada há ainda outros dois locais, mas a utilização é restrita: o campo de futebol pertencente ao Clube 12 de Outubro e o ginásio de esporte da Escola Artur Mombak