FIDELIDADE
Quatro políticos já tiveram mandatos cassados no Brasil

Vereadores de Cascavel
aguardam julgamentos

Enquanto alguns políticos já começam a ter seus mandatos cassados pelo Brasil, os vereadores cascavelenses envolvidos nos processos no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sobre infidelidade partidária aguardam posicionamentos oficiais do órgão.
Na tarde de ontem, o advogado Luis Gustavo Severo, que preparou a defesa de dois parlamentares da Câmara Municipal - os vereadores Leonardo Mion (PSDB) e Alcebíades Pereira (PSC) -, apresentou à reportagem do Hoje o andamento dos processos envolvendo os cascavelenses.
Segundo Luis Gustavo, o processo envolvendo o vereador Léo Mion, que elegeu-se pelo PPS e migrou para o PSDB em outubro de 2007, deverá se arrastar até o fim de fevereiro. “Os processos têm que passar por vários trâmites e, devido ao grande volume de casos, mais de mil no Paraná, o caso envolvendo o vereador Léo está ainda na fase inicial”, disse o advogado, lembrando que a defesa do tucano foi protocolada somente no dia 10 de janeiro.
O advogado de Léo Mion acredita que até o Ministério Público, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, deve enviar à Justiça Eleitoral de Cascavel as cartas de ordem às testemunhas no início de fevereiro, porém as oitivas deverão ser realizadas somente após o Carnaval.
“Após a intimação das partes, o Ministério Público se manifestará novamente, mas o previsto é que o julgamento do caso do vereador Léo Mion aconteça somente no fim de fevereiro”, frisou.
Serão ouvidas tanto as testemunhas do PPS, que busca a cassação do mandato, quanto do vereador Léo Mion, que escolheu outros dois ex-pepessistas para depor ao seu favor, o ex-presidente da sigla Vilson Oliveira e o advogado Rafael Brugnerotto.
Luis Gustavo reforçou que a defesa de Léo está baseada no artigo 1º da Resolução 22.610/07, que analisa as desfiliações por justa causa. “A defesa está baseada na perseguição política e na mudança de ideário do partido”, completou o advogado.

TRE julgará extinção do processo
Em relação ao caso envolvendo o vereador Alcebíades Pereira (PSC), o advogado Luis Gustavo Severo informou que o TRE julgar até o fim deste mês o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público que se manifestou pela extinção do processo de infidelidade partidária movido pelo PDT contra o vereador de Cascavel.
A Procuradoria acatou o pedido da defesa do parlamentar, que alegou que o pedido por parte do PDT, sigla à qual Alcebíades se elegeu, é juridicamente impossível, pois o caso do vereador é peculiar devido a uma dupla filiação. O parecer também é sustentado na consulta 1482 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O parecer é baseado ainda na Resolução 22.610/07, que rege os processos de fidelidade partidária, considerando o prazo anterior à data de 27 de março de 2007 como anistia pelo STF (Supremo Tribunal Federal) aos políticos considerados infiéis. Alcebíades deixou o PDT em agosto de 2005, ingressou no PTN e posteriormente ingressou no PSC.
“A situação do vereador é peculiar, pois em seu caso houve uma dupla filiação. A primeira foi antes do dia 27 de março, então a resolução não se aplica, pois o PDT não tem direito, foi perdido o vínculo”, sustenta o advogado Luis Gustavo.
Apesar do processo ainda não estar extinto, o advogado acredita que não haverá problema no julgamento do parecer. “Não acredito em uma manifestação contrária, pois o pedido de extinção já foi baseado em cima de uma consulta do TSE”.

Prazo expirado

Já a movimentação da suplente de vereadora Leonilda Quadri Risso (PP), que durante a semana manifestou desejo de ingressar com pedido no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pela cadeira do vereador Otto dos Reis Filho (PDT), poderá ser em vão, pelo menos na análise do advogado Luis Gustavo Severo, especialista em processos eleitorais.
Para o advogado, o desejo da ex-vereadora não poderá ser concretizado, pois já foram expirados todos os prazos de pedidos por cadeiras de políticos considerados infiéis, tanto dos realizados pelos partidos e suplentes, quanto diretamente pelo Ministério Público.
Os partidos políticos que reivindicaram cadeiras tiveram o prazo de 28 de outubro a 29 de novembro; posteriormente os suplentes tiveram o prazo de 30 de novembro até 29 de dezembro para protocolarem seus pedidos. Os mesmos prazos foram respeitados pelo Ministério Público.
O advogado Luis Gustavo explica que os prazos valem àqueles que trocaram de partido antes da resolução de outubro. “Isso vale para quem saiu dos partidos antes do dia 28 de outubro”.

RETORNO
Vereador está com dificuldade de obter respostas

Bacana prepara novas
cobranças sobre o Zôo

O vereador Fernando “Bacana” Dias Lima (PCdoB) disse ontem que no retorno das atividades do Legislativo, em fevereiro, irá protocolar novos requerimentos na prefeitura endereçados à Secretaria do Meio Ambiente, cobrando explicações sobre a situação do Zoológico Municipal de Cascavel, ao qual fez uma série de denúncias ainda em novembro.
O parlamentar ressaltou que, apesar das cobranças relativas ao zoológico terem sido iniciadas há cerca de três meses, poucas coisas foram feitas pela Secretaria de Meio Ambiente. “Vou fazer novos requerimentos na volta do recesso, pois não foram tomadas providências desde que foram feitas as denúncias sobre a estrutura do local”, disse o vereador.
Fernando Bacana também informou que está tendo dificuldades para conseguir uma reunião com o promotor de Justiça, Ângelo Mazzuchi, para tratar do assunto. “A primeira vez que foi marcada a reunião não consegui ser atendido. O promotor ficou de marcar um outro encontro, mas não o fez ainda”, explicou o vereador, lembrando que solicitará a presença no Ministério Público de representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e do IAP (Instituto Ambiental do Paraná).
O vereador voltou a fazer cobranças direcionadas ao secretário de Meio Ambiente, Leopoldo Fiewski, que esteve em dezembro no Legislativo expondo a situação do zoológico. “O secretário esteve na Câmara, mas não mostrou a realidade do local, só foram apresentados os trabalhos técnicos que são realizados, porém não foi mencionada a questão estrutural do zoológico que é mais preocupante”, disse Bacana, que na ocasião teve oportunidade de questionar o secretário, porém preferiu agir com ponderação.
O vereador Fernando Bacana completou citando um requerimento de sua autoria que ainda não obteve resposta. No documento, o parlamentar pede a lista dos profissionais do zoológico, com suas determinadas funções; número de animais existentes; número de óbitos; cópia dos prontuários tratados; quantidade de alimentos adquirida pelo zôo; origem das receitas destinadas à manutenção do local; previsão de reformas; destino de manilhas de PVC que foram adquiridas e a cópia do projeto no qual as manilhas serão utilizadas, bem como o empenho das mesmas.

SUCESSÃO
Região norte se prepara
para receber candidatos

Os líderes comunitários Ibrain Carneiro Sobrinho, do Loteamento Verdes Campos, e José Francisco Fiirst, o Zezinho do Morumbi, visitaram ontem a redação do Hoje para dar detalhes das reuniões que pretendem promover na região norte do Município com pré-candidatos à sucessão da Prefeitura de Cascavel.
As reuniões deverão ser iniciadas na primeira quinzena, após o feriado prolongado de Carnaval. Segundo os líderes da região, os dois pré-candidatos mais bem posicionados nas primeiras pesquisas de intenção de votos, Edgar Bueno (PDT) e Salazar Barreiros (PP), já confirmaram participação nos encontros. Além da dupla de ex-prefeitos, o vereador Juarez Berté, pré-candidato do PPS, também garantiu presença.
Nas próximas semanas, os líderes comunitários deverão fazer convites a outros pré-candidatos como Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), Jadir de Mattos (PTB) e o próprio prefeito Lísias Tomé (PSC), que pode tentar a reeleição. A intenção é realizar reuniões nos Bairros Morumbi, Verdes Campos e Interlagos.
Ibrain Carneiro explicou que cada reunião contará com dois pré-candidatos. “Essas reuniões têm o objetivo de levar os candidatos à região norte para esclarecer questões sobre a administração e apresentar suas propostas”, disse o morador do Loteamento Verdes Campos. Segundo ele, a pauta das discussões estará focada em três pontos principais: saúde, educação e segurança.
Zezinho do Morumbi destacou outro objetivo dos encontros, que é criar conscientização na comunidade, para que depois a população possa cobrar de maneira coerente o futuro administrador. “O povo precisa estar mais esclarecido do que pode e não pode ser prometido para saber por que algumas promessas não são cumpridas, pois os políticos vêm até a população e prometem coisas que não são possíveis”, destacou Zezinho.
O líder do Morumbi também destacou que a comunidade da região tem algumas necessidades que serão apresentadas aos pré-candidatos a prefeito. “Nós precisamos de um hospital e uma faculdade na região, pois nossa comunidade tem que ir até o centro para estudar e ter atendimento. Também precisamos de melhorias na segurança dos nossos bairros”, completou.