ELEIÇÕES
Nethson diz que sigla tem condições de eleger dois vereadores

Líder do PSL prepara
chapa de vereadores

O presidente do PSL (Partido Social Liberal) de Cascavel, Helio Nethson, disse ontem que deve promover nas próximas semanas uma confraternização entre os pré-candidatos a vereador do partido. O objetivo do encontro será criar um entrosamento entre o grupo que, segundo Nethson, é composto por 30 pré-candidatos.
O líder do partido informou que a chapa que está sendo formada é bastante homogênea, com representantes de variados setores da sociedade. “Estamos montando uma chapa forte para as eleições. Não há grandes diferenças entre os pré-candidatos, todos têm condições de ir a campo buscar votos e se eleger”, disse, destacando a grande presença de líderes comunitários e religiosos.
Outro objetivo do PSL é lançar pré-candidatos com preparo e conhecimento sobre os trabalhos do Legislativo. Para isso, Hélio Nethson adiantou que o partido deverá promover, a partir de novembro, cursos de formação e estratégias políticas com os pré-candidatos a vereador. Além disso, o presidente frisou que os postulantes deverão ter plena consciência do estatuto e da identidade ideológica do PSL.
Para Hélio Nethson, o partido tem condições de conquistar pelo menos duas cadeiras na Câmara Municipal no próximo pleito. “Com 14 vereadores temos condições de fazer duas cadeiras, podendo dobrar o número caso seja 21 vagas”, falou.
Em relação às eleições majoritárias, o presidente do PSL informou que a sigla ainda não discutiu com profundidade a questão, mas não descarta a possibilidade de o partido lançar pelo menos um candidato para compor uma chapa como vice-prefeito.

AÇÃO SOCIAL
Dione deve deixar a
pasta antes do previsto

A secretária de Ação Social de Cascavel, Dione Kniphoff (PP), confirmou na tarde de ontem que deve deixar o comando da pasta nos próximos dias. Apesar de informações nos corredores da prefeitura darem conta que ontem mesmo ela havia formalizado o afastamento, Dione disse que ainda deverá ter uma reunião com o prefeito Lísias Tomé (PSC). “Quero ter essa reunião o mais breve possível com o doutor Lísias para expor a situação”.
Até então, Dione estava decidida em deixar a Secretaria de Ação Social após o recesso do fim do ano. A antecipação está relacionada aos planos de concorrer a uma cadeira à Câmara Municipal no próximo ano. “Quero descansar um pouco e depois me preparar para a campanha”, disse Dione, que semana passada foi uma das pré-candidatas apresentadas no encontro municipal do PP, organizado pelo ex-prefeito Salazar Barreiros.
Ao que tudo indica, Dione será substituída pelo ex-presidente da Ucam (União Cascavelense de Associações de Moradores) Santo Savi. O novo comandante da pasta deverá levar para compor sua equipe o conselheiro tutelar Vanderlei Silva.

ORÇAMENTO
Deputados se preparam para votar proposta

A partir de segunda-feira, os deputados estaduais já podem apresentar emendas à proposta orçamentária enviada pelo governador Roberto Requião à Assembléia Legislativa. O orçamento de 2008 - de R$ 19,9 bilhões, o que inclui os orçamentos do Estado (R$ 17,4 bilhões), das autarquias e fundos (R$ 1,3 bilhão) e das empresas públicas (R$ 1,2 bilhão) - será votado antes do recesso parlamentar marcado para 15 de dezembro.
Cada deputado pode apresentar emendas às despesas do orçamento até o valor máximo de R$ 2 milhões. Também pode apresentar dez emendas ao conteúdo programático ou de destaque. “Quando há, por exemplo, no programa do governo a construção de 15 postos de saúde sem especificar os municípios, o deputado pode indicar que ele seja construído na sua região de atuação”, disse Mauro Munhoz, técnico do Tribunal de Contas, que ministrou um curso sobre orçamento ontem para assessores parlamentares da Assembléia Legislativa.
Munhoz está assessorando a Comissão de Orçamento, presidida pela deputada Bete Pavin (PMDB), e que indicou o deputado Nereu Moura (PMDB) como relator geral da proposta. Conforme explicou Munhoz, a ordem de chegada das emendas à comissão será respeitada. “O deputado deve apresentar primeiro as emendas consideradas prioritárias. Quanto antes a emenda for apresentada, mais tempo haverá para ser analisada pela comissão”, observou.
Segundo projeções do governo, a composição das despesas para 2008 será distribuída entre as despesas com pessoal e encargos sociais (44,25%), despesas correntes (37,03%), amortização da dívida (8,81%), investimentos (5,99%), juros e encargos da dívida (3,88%) e inversões financeiras (0,04%).

FIDELIDADE
Prefeito de Cascavel deixou o partido no dia 18 de abril

PPS deve pedir o
mandato de Lísias

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de estender a fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos) foi o principal assunto de ontem nos corredores da Prefeitura de Cascavel e da Câmara de Vereadores. Terça-feira à noite, o TSE decidiu, por unanimidade, que os mandatos pertencem aos partidos também nesses casos.
Apesar de ser uma decisão meramente administrativa, sem efeito legal porque ainda depende de normativas, as discussões foram aprofundadas nos Poderes Executivo e Legislativo locais, uma vez que pode atingir a autoridade maior do Município, o prefeito Lísias Tomé, que se filiou no final de julho ao PSC (Partido Social Cristão).
De acordo com registro no Cartório Eleitoral, o chefe do Executivo deixou o PPS (Partido Popular Socialista) no dia 18 de abril, ou seja, após o dia 27 de março, data estipulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para poupar de punição os políticos infiéis.
O primeiro a se posicionar sobre o assunto foi o presidente da comissão provisória do PPS em Cascavel, o vereador Juarez Berté. Ontem o líder do partido informou que a sigla poderá solicitar a cadeira do prefeito Lísias. “O Tribunal decidiu que o mandato pertence ao partido, se houver a possibilidade de buscar a cadeira do prefeito, o partido o fará”, anunciou.
Apesar de ficar entusiasmado com a decisão do TSE, Juarez Berté frisou que é preciso agir com ponderação neste momento. “É uma decisão que ainda necessita de uma normatização, pois o Tribunal não se manifestou sobre o mecanismo para que o partido busque essas cadeiras”.
Juarez Berté discorda da opinião que a legenda não influencia nas eleições no campo majoritário. “O voto de legenda pode ter um peso maior nas eleições proporcionais, porém, o prefeito também usou a legenda para se eleger. As pessoas não votaram no nome Lísias Tomé, votaram no número 23”, completou.
O presidente do PPS ressaltou que uma posição definitiva ainda deverá se arrastar por algum tempo, devido à burocracia e ao fato de o mandatário ter direito a ampla defesa no caso de fidelidade partidária.
É nessa possibilidade de ampla defesa que o prefeito Lísias Tomé irá se sustentar para manter sua cadeira no Executivo. Ao ser questionado, o prefeito manifestou estar tranqüilo quanto à decisão, destacando que qualquer posicionamento neste sentido é precoce, mas deixando claro que o PPS teria sido infiel às suas ideologias políticas.

Confusão
Apesar de o presidente do PPS, Juarez Berté, afirmar que o partido pode pedir a cadeira de Lísias Tomé, o tema ainda deve gerar uma série de discussões, principalmente em relação de quem seria a vaga do alcaide.
O vice-prefeito Vander Piaia também saiu do PPS e migrou para o PSB (Partido Socialista Brasileiro). O presidente da Câmara, Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), também não poderia assumir, pois desrespeitaria a decisão de a vaga pertencer ao partido. O próprio atual presidente do PPS não era do partido quando o prefeito Lísias Tomé se elegeu. Berté era filiado do PDT (Partido Democrático Trabalhista).

CARGA HORÁRIA
Prefeito envia vetos ao Legislativo

Confirmando as expectativas, o prefeito Lísias Tomé (PSC) enviou ontem à Câmara Municipal de Cascavel os dois vetos totais relativos aos projetos de lei que propõem a redução da carga horária dos servidores públicos. A partir de agora, os vetos estão à disposição para apreciação dos vereadores, que no próximo período de sessões decidem se derrubam ou mantêm o veto.
Na justificativa, o chefe do Executivo expôs o quanto a aprovação das propostas irá causar de impacto negativo ao Município. Entre os principais pontos estão o aumento de cerca de R$ 8,7 milhões por ano em despesas com pessoal, redução dos serviços prestados à comunidade, menor aplicação de recursos disponíveis e conseqüências de ordem legal.
O prefeito cita que os Projetos de Lei 229/05 (servidores com nível superior) e 228/05 (demais servidores), de autoria do vereador Aderbal de Mello (PT), causariam impactos negativos em várias secretarias, que teriam que aumentar o efetivo pessoal.
Em relação aos servidores com nível superior, o Município possui cerca de 610 servidores com uma folha de pagamento anual que gira em torno de R$ 22,1 milhões. Para os serviços não serem prejudicados, seriam necessárias as contratações de 130 novos profissionais que causaria um aumento de mais de R$ 4 milhões, ou seja, uma majoração de 18% com despesas de pessoal.
Esse aumento de cerca de R$ 4 milhões dobra ao ser contado que existem duas propostas, uma também para os demais servidores com nível médio e fundamental.
Outro ponto citado na justificativa para os vetos é relativo ao respeito ao índice prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, o limite do Município com gastos com pessoal. No geral, o aumento com gasto de pessoal representaria 5% de acréscimo, o que ultrapassaria o limite, que é de 54% da Receita Corrente Líquida.
Caso a administração ultrapasse o limite com despesas desta natureza, o Município deixaria de receber as transferências voluntárias de recursos provenientes da União e do Estado, que representam 70% da Receita Corrente Líquida.