DER rejeita pedido dos moradores

O pedido das três associações de moradores que querem transformar as marginais BR-467 em vias de mão dupla foi negado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A rejeição foi anunciada na manhã de ontem, em reunião entre o departamento e os moradores dos Bairros Cataratas, Morumbi e Periollo e Jardim Colméia, na região leste de Cascavel.
O clima foi tenso e os representantes das associações saíram da reunião insatisfeitos com a posição do DER e decididos a fazer novos protestos. “Mais uma vez vimos que não temos voz ativa. Disseram-nos que manterão a mão única por causa de acidentes. Mas pode ser feita a mão dupla igual à da BR-277”, sugeriu a presidente da Associação de Moradores do Bairro Cataratas, Sandra Gomes.
Está marcada para hoje, às 17h, uma nova manifestação em que novamente será bloqueada a rodovia, no mesmo local que foi fechada anteontem. “Vamos dar uma trégua para ver se conseguimos algum apoio ou resposta do governador [Roberto Requião], pois o Milton Podolak [superintendente do DER] não pode fazer nada. Se não tivermos resposta, vamos fechar as duas marginais”, avisou Sandra.
Segundo ela, todas as associações buscarão apoio político para tentar convencer o governador a liberar ao menos a abertura de uma trincheira na Rua Véu de Noiva, que facilitaria o acesso aos bairros. “Vamos tentar ganhar força política. Se não dá para nos atenderem porque somos peixes pequenos, vamos resolver com os peixes grandes”, afirma a presidente.

Trincheira resolveria o problema

Como a proposta de transformar as marginais da BR-467 em vias de mão dupla não foi aceita, o diretor do DER, Mário Faraco, disse que a alternativa é a construção de uma trincheira na Rua Véu de Noiva, no Bairro Cataratas.
Ele alega que a mão única será mantida para que haja segurança aos motoristas e porque ela não atrapalha o acesso aos três bairros. “Foi comentado que o acesso é prejudicado, mas isso ocorre no ponto de vista de algumas pessoas, pois existem outras saídas que atendem a necessidade”, defende.
Apesar do consenso de que a trincheira seria a solução, Faraco diz que nada pode ser feito sem ordens superiores. “O DER é apenas um órgão executor. É preciso uma movimentação com os líderes para pedir a construção da trincheira”.

Periollo, Morumbi e Jardim
Colméia serão atendidos

A Secretaria de Serviços e Obras Públicas de Cascavel foi representada pelo engenheiro civil Jéferson Maciel Valcanover, que acalmou os ânimos dos moradores. Ele levou a notícia de que será feita uma linha de acesso aos Bairros Periollo, Morumbi e Jardim Colméia pela Rua Londrina e também um binário entre as Ruas Rio Claro e Corbélia. As obras facilitarão o acesso aos três bairros, no entanto, o Bairro Cataratas continuará “excluído”.
Segundo Valcanover, serão investidos R$ 210 mil do Programa Paraná Urbano na construção do binário e R$ 100 mil na linha de acesso. “Temos o projeto pronto e a parte que for do Município já pode ser feita. Vamos fazer a linha de acesso, recapagem e o meio-fio. Já temos a galeria pluvial pronta e mês que vem começamos. A outra parte tem de ser contratada até 20 de agosto com o governo do Estado”, explica. Porém, a verba estadual só estará liberada para contratação de uma empresa depois das eleições.
Quanto ao Bairro Cataratas, ele também apóia a construção da trincheira e vê a opção como a única saída. “O problema do Bairro Cataratas não tem solução a não ser a nova trincheira e a Rua Véu de Noiva é tecnicamente perfeita para fazer isso. As marginais têm que continuar de mão única pois existem dados que a mão dupla causa muitos acidentes”, diz o engenheiro.

FAZENDA SÃO DOMINGOS
Sem-terra estariam destruindo área de preservação

Tribunal Federal indefere
recurso de acampados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso impetrado pelos acampados na Fazenda São Domingos, no Complexo Cajati, em Cascavel, contra a decisão de desocupação voluntária da área concedida pela Justiça Federal.
No pedido, os sem-terra alegam “incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o feito” e sustentam a “violação do princípio da utilidade processual e ocorrência de litispendência”, quando dois processos são idênticos, referindo-se à ação de reintegração de posse ajuizada na Justiça Estadual.
De acordo com a fundamentação do juiz federal Marcelo de Nardi, relator do processo, a alegação de incompetência da Justiça Federal não cabe, já que a ação refere-se à anulação de um auto de infração lavrado por fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), de competência federal.
Na ação de anulação da infração aplicada pelo Ibama é requerida a retirada dos invasores, pois o proprietário da área foi atuado em decorrência de danos causados pelos acampados na área de preservação permanente.
O dono da área deverá recuperar a área que foi autuada, mas isso só poderá ser feito se puder entrar no imóvel, cujos acessos, segundo o Ibama, estão obstruídos por árvores derrubadas pelos invasores.
A alegação de litispendência também não é aceita pelo juiz, pois a ação da Justiça Estadual está fundamentada na posse esbulhada (retirada do poder do proprietário).
O juiz ainda ressalta que a liminar deferida pela Justiça Estadual não foi cumprida, de modo que a ordem emitida pela Justiça Federal é “absolutamente útil como reforço para a adoção de medida que cesse de uma vez por todas com a violação ao direito de propriedade”.
A decisão foi emitida quarta-feira e deve ser publicada hoje no Diário Eletrônico da Justiça Federal.
O advogado do proprietário das terras, Tadeu Karasek Junior, afirmou que esperam que a decisão judicial seja cumprida: “Vamos cumprir todas as determinações da Justiça e esperamos que eles também cumpram”.
A reportagem do Hoje tentou contato com o advogado que representa os sem-terra, mas ele estava viajando e o celular, desligado.

MST paga multa diária

Um oficial de Justiça foi designado para voltar à Fazenda São Domingos e verificar se a ordem judicial foi cumprida ou não. Até o fechamento desta edição a secretaria da 1º Vara Federal ainda não havia sido comunicada se a oficial tinha ido até o local.
A Fazenda São Domingos, no Complexo Cajati, foi invadida no dia 1º de abril. Hoje vivem no local cerca de 600 famílias cadastradas e outras 100 não cadastradas ainda. Conforme os próprios acampados, todos os dias novas famílias se mudam para o acampamento. Os sem-terra afirmam que não deixarão as terras.
A ação para anulação da autuação aplicada pelo Ibama teve início no dia 17 de junho. O proprietário da fazenda obteve uma tutela parcial antecipada, deferida pelo juiz federal Frederico Valdez Pereira.
Segundo a decisão judicial, há indiscutível interferência na continuidade das atividades da empresa autora, além de iminente risco de dano ambiental irreparável na área, como descreve o relatório que deu origem à autuação do Ibama.
Os sem-terra tinham prazo de 15 dias para desocupar a área voluntariamente, que começaram a ser contados depois de cinco dias da publicação do edital, já que o oficial de Justiça não conseguiu intimar pessoalmente os réus.
Uma segunda intimação foi expedida em nome do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), com prazo vencendo hoje.
Na mesma decisão, o juiz estipula multa diária de R$ 1 mil ao MST caso a ordem não seja cumprida e autoriza a utilização de cooperação das Polícias Federal e Militar para a desocupação da área.

Fotolegenda:

O diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Rubens Griep, apresentou ontem aos coordenadores das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) vários indicativos da situação da saúde básica de Cascavel. O encontro ocorreu no auditório da prefeitura.
Um dos dados divulgados é o índice parcial de mortalidade infantil, com coeficiente de 11,5 mortes para cada mil nascidos vivos. Segundo Rubens, o aumento de exames pré-natal foi apontado como a prioridade. “Queremos ter maior adesão da mulher ao pré-natal. Muitas chegam tarde para fazer o acompanhamento. Faremos um trabalho envolvendo os agentes de endemias para ajudar a fazer a abordagem”, afirma Rubens.
Para a semana que vem está programada uma reunião para discutir a prevenção da toxosplasmose em Cascavel.

Sem acordo
A Federação dos Trabalhadores dos Correios e a direção da empresa ainda não entraram em acordo para colocar fim a greve que entra hoje no 18º dia.
Uma contraproposta foi encaminhada ontem ao meio-dia para o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Os grevistas querem que o termo de compromisso assinado seja cumprido, com o pagamento do adicional de risco com base no salário-base e não somente pelas horas trabalhadas na rua e que os funcionários que aderiram a paralisação não sofram retaliações. A categoria espera uma decisão hoje.

AÇÃO SOCIAL
Medida visa atender ao Suas, mas não afeta trabalhos

Secretaria muda nome
para Assistência Social

Na prática nada muda, mas até o fim do ano a Secretaria de Ação Social de Cascavel terá outro nome. Na manhã de ontem, o Conselho Municipal de Assistência Social deliberou que a repartição deva se chamar Secretaria de Assistência Social.
O presidente do conselho, Vanderlei Augusto da Silva, disse que a mudança tem o respaldo de normativas do Suas (Sistema Único de Assistência Social). “Os conselheiros aprovaram a recomendação para que o nome da secretaria seja adequado com suas atividades, que trabalha para a garantia de direitos, que está interligada com assistência social”.
A diferença, segundo Vanderlei, é que ação social se restringe a apoio temporário a quem precisa, enquanto assistência atua de forma continuada interligando os governos municipais, estaduais e federais. “O trabalho da secretaria não é apenas uma ação. Votamos a recomendação e acredito que a mudança ocorrerá por meio de decreto”, opina.
No fim das contas, tudo continuará da mesma forma, conforme o secretário Santo Savi. “Não vai mudar nada, apenas o nome. Os convênios continuarão os mesmos e a sigla, Seaso, também será a mesma. Já pensamos nisso há muito tempo e o conselho deu o parecer positivo”.
Savi afirma que será feita uma consulta ao departamento jurídico que apontará se a mudança deve ser por decreto ou projeto de lei. “Veremos a parte legal sobre o que fazer. Se for por decreto, a mudança será mais rápida. O nome Secretaria de Assistência Social vem a calhar com o que propõe o Suas”, diz o secretário.

CREAS III
Idosos e mulheres também serão atendidos

Os conselheiros de Assistência Social também avalizaram a ampliação do serviço prestado pelos Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social). O Centro estendeu o atendimento que antes era restrito ao Programa Sentinela, para menores que sofreram abuso sexual, e ao Programa de Liberdade assistida para idosos, mulheres e pessoas que vivem nas ruas também estão no perfil de atendimento. O Creas III funciona desde junho na Rua Érico Veríssimo, 1.230, no Bairro Alto Alegre, mas as atividades não eram reconhecidas pelo conselho.
Vanderlei Augusto da Silva explica que o público do Creas dispõe de assistência jurídica e psicológica. Também são promovidas ações preventivas e de resgate da dignidade de quem foi vítima de violência.
As duas propostas foram votadas na terceira reunião descentralizada no Conselho Municipal de Assistência Social, que ocorreu no Centro de Educação Infantil Coração de Maria, no Bairro Santo Onofre. A próxima reunião está marcada para 14 de agosto, na Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).

ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Vandalismo causa prejuízos ao Município

Ações de vândalos deixam ruas e moradores de Cascavel às escuras. Além do transtorno causado à população, rotineiramente a Secretaria de Serviços e Obras Públicas tem que realizar a manutenção dessas luminárias. Por mês, mais de R$ 70 mil são gastos na troca de lâmpadas, queimadas por descargas elétricas ou depredadas por vândalos.
Somente nesta semana 50 pedidos de conserto ou troca de lâmpadas foram enviados ao órgão responsável. Segundo o diretor da secretaria, Silvio Torres, as regiões mais afastadas do Centro são as mais visadas pelos vândalos. “O Jardim Abelha é um dos locais mais deteriorados pela ação de vândalos. O dinheiro gasto não é somente com as lâmpadas, mas funcionários e veículos usados para fazer a manutenção”.
Os pedidos que chegam ao Ouvindo Cidadão (156) são cadastrados e enviados à secretaria que tem equipes que realizam o conserto em até 48 horas. “Esse é o prazo que nos é dado. Os problemas que encontramos são muitos, desde a conexão de fios até a troca. Há lugares, como o Bairro Interlagos, que colocamos a lâmpada em um dia e no outro voltamos substituí-la”, contou o funcionário da manutenção Valdecir Pinheiro.
A reportagem do Hoje acompanhou a equipe da secretaria que em um dia atendeu 40 pedidos e verificou a reação dos moradores durante a troca. Eles reclamaram da falta de iluminação da rua, pois sempre há problemas nas lâmpadas. “Essa lâmpada funcionava dia sim, dia não. Vamos ver se agora isso vai resolver”, disse o encanador Wilker Pereira.
Há alguns meses a secretaria está trocando as luminárias dos postes. As antigas estão sendo substituídas por outras que têm um abrigo para as lâmpadas, protegendo de ações externas que possam destruí-las. “Os Bairros Coqueiral, Guarujá, Quebec e 14 de Novembro já tiveram a substituição”, contou o diretor. Os próximos bairros a receberam as novas luminárias são Morumbi, Neva, Maria Luiza e Parque São Paulo.

PERSONAGEM:
“Vamos ver se agora vai resolver”
Wilker Pereira, encanador

Alvará
A Secretaria de Finanças de Cascavel informa que os contribuintes terão até segunda-feira para optar por efetuar pagamento da taxa de alvará e de vigilância sanitária à vista, com direito a desconto, ou parcelado e sem juros. Pela primeira opção de pagamento, à vista, são oferecidos 10% de desconto, já as pessoas que optarem por pagar em quatro vezes não terão juros sobre o valor.
Para estipular o valor a ser cobrado nos mais de 14 mil carnês distribuídos são levados em conta fatores como metragem ocupada pelo estabelecimento, localidade e o tipo de atividade.
Para manter o estabelecimento em funcionamento os contribuintes precisam pagar a taxa de alvará e a taxa da vigilância sanitária, que estão no mesmo boleto, sendo que para as pessoas físicas ou autônomas há também o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

TRÂNSITO SEGURO
Motociclistas são orientados em blitz educativa

Trânsito educado é objetivo do projeto Motociclista Cidadão que a Cettrans (Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito), em parceria com o Instituto Alfredo Kaefer, iniciou ontem em Cascavel. Por meio de blitze em lugares estratégicos da cidade, os agentes de trânsito fiscalizaram e orientaram os motoristas.
Na primeira etapa do projeto os motoristas serão parados e fiscalizados pelos agentes. Constatada a infração, ele receberá um auto de regularização e deverá comparecer, na data especificada (25 deste mês), na Cettrans, para apresentar comprovantes de que já não está mais em desacordo com as regras de trânsito. Caso não compareça, será autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
“O nosso objetivo não é lavrar autos de infração, mas autos de regularização. Ao invés de ser multado, o motorista recebe mais uma chance para se adequar”, explicou o chefe do Departamento de Trânsito da Cettrans, Adão Kaliskievicz.
Na segunda etapa, no dia 26, após regularizar sua situação, o motorista autuado deverá participar de uma palestra que tratará da educação do trânsito. “Este é um convite para o comparecimento na Cettrans. É de nosso interesse fazer um trabalho como esse, pois sempre há aquela idéia na coletividade que a Cettrans só multa, mas não, queremos ajudar na educação do trânsito”, declarou Adão.
Segundo ele, não é apenas para diminuir os acidentes que a companhia está proporcionando essa iniciativa, mas para gerar mais segurança aos próprios motoristas e passageiros de motos. “O grande problema em um acidente envolvendo esses veículos são as condições que o veículo oferece ao motorista, deixando-o mais exposto. Se os itens de segurança não forem respeitados, é pior para eles”.
Na tarde de ontem algumas motos foram apreendidas pelos agentes de trânsito e os motoristas multados. Segundo o chefe do departamento de trânsito, somente os motoristas que cometeram infrações leves e médias terão a chance de se readequar. “Há casos em que o motociclista está dirigindo sem habilitação ou sem capacete, então não há como permitir uma segunda chance para esse tipo de infração”.

SHOPPING CENTER
Sistema viário é o que terá mais conseqüências

Empresa entrega estudo
de impacto no Lago

O impacto causado pelo shopping center projetado para a proximidade do Lago Municipal já é de conhecimento da administração municipal. A Ceiv (Comissão de Impacto de Estudo de Vizinhança) recebeu ontem da empresa Master Engenharia Ambiental, de Londrina, o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). O documento aponta as conseqüências ambientais, viárias e econômicas que a obra trará para a região.
Adir Tormes, que integra a comissão, destaca que a maior mudança será no sistema viário. O estudo aponta que uma rua precisa ser aberta atrás do shopping center ligando as Ruas Machado de Assis e Jacarezinho. O grupo Catuaí, que tem interesse na edificação, propôs doar o terreno à prefeitura para que seja feita a nova via. Segundo Adir, a sugestão será estudada pela equipe. “Podemos pedir que façam a abertura da rua com toda a estrutura”, adianta.
Dentre as disposições ambientais, três pontos chamaram a atenção da comissão. Segundo o EIV, o grupo trocaria as 196 bocas-de-lobo na região da Avenida Brasil que estão inadequadas, pois permitem a passagem de lixo. Os bueiros seriam substituídos por modelos que retêm a sujeira, impedindo o entupimento da tubulação. Outras contrapartidas seriam o plantio de árvores e investimentos no Zoológico Municipal.
A Ceiv analisará o estudo feito pela empresa londrinense. A resposta será enviada em 30 dias aos proprietários do shopping. “Vamos avaliar as sugestões e os donos do shopping analisarão se compensará ou não cumprir as exigências”, afirma Adir.

Fotolegenda: Marcos Machado/Jornal Hoje
Funcionários da Cettrans (Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito) esclareceram dúvidas ontem sobre a bilhetagem eletrônica. Eles participaram de um treinamento, que foi montado a partir das principais perguntas que os fiscais e os funcionários do setor de venda de vales-transporte ouviram do público.
Além da parte teórica, os participantes puderam ver na prática como o equipamento (foto) que será instalado nos ônibus funcionará. O treinamento faz parte da primeira etapa de implantação do sistema, que conta também com a adaptação dos ônibus para receber o equipamento. No próximo mês será montada a central de atendimento, em setembro começa o cadastramento dos usuários e em outubro a venda dos créditos e o funcionamento do sistema.

CRÉDITO
Cartão de compras CDL
será lançado em agosto

Em agosto, em data ainda a ser definida, a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Cascavel lançará o cartão de compras com sua marca. A carta de intenção deste novo serviço foi assinada pelo presidente da CDL, Nilson Lehmkuhl, e por Fernando de Azevedo, gerente regional da administradora do cartão, a Credipar.
Com anuidade gratuita e podendo ser usado pelos empresários, seus colaboradores e clientes, o Cartão de Compras CDL contempla características como: compras com pagamento à vista ou parcelamento em até 24 meses; possibilidade de empréstimo emergencial nas lojas da rede; possibilidade de crédito rotativo, com refinanciamento de até 70% do total da fatura; limite de crédito definido com base em cadastro, com renda mínima a partir de R$ 415; possibilidade de inclusão de até dois dependentes; e central de atendimento a clientes.

Pré-vestibular
Hoje é o último dia para fazer inscrição no curso pré-vestibular 2008 que a Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) está oferecendo no campus de Cascavel. Podem se inscrever alunos egressos e concluintes do Ensino Médio oriundos da rede pública de ensino. No total estão sendo ofertadas 50 vagas.
As inscrições podem ser feitas no NEI (Núcleo de Estudos Interdisciplinares) das 8h às 12h e das 13h30 às 20h. Mais informações pelo telefone (45) 3220-3219 (NEI).