CONFERÊNCIA
Medidas são necessárias para poder receber recursos
Cascavel terá que adequar
conselho e criar um fundo

No último dia de trabalho da 3ª Conferência das Cidades - Etapa Municipal e do 1º Seminário de Habitação, os representantes municipais descobriram que, para que o Município receba recursos do Ministério das Cidades, terá que adequar o Conselho Municipal de Planejamento, recém-criado, nos moldes do Conselho das Cidades e criar o Fundo Municipal.
A posição foi repassada ontem pelo arquiteto Marcelo Lopes Barata, assessor técnico da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Segundo ele, devem ser atendidas as proporcionalidades do conselho do Ministério, uma prerrogativa do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, e os municípios têm que se adequar para receber os recursos disponibilizados.
Conforme ele, este ano foi liberado R$ 1,3 bilhão para diversos tipos de projetos enviados pelos municípios. Para o ano que vem a previsão é de ter um volume maior de recursos. Foram abertos créditos para a implantação do Plano Municipal de Habitação, recursos para a assistência técnica, para a melhoria de assentamento e produção de habitação.
De acordo com o coordenador do Setor do Plano-Diretor da Prefeitura de Cascavel, Adir Tormes, Cascavel encaminhou cartas para concorrer aos recursos, mas não foi contemplada e já está agilizando o processo para readequar o Conselho Municipal de Planejamento para Conselho das Cidades e criar o fundo depois disso. “Vamos fazer uma nova distribuição e encaminhar para aprovação da Câmara Municipal”, disse.
O coordenador do Plano-Diretor avaliou como positivo os eventos, já que foram levantadas propostas em todos os temas apresentados em grupos, e eleitos os 20 delegados para a conferência estadual. O Município estuda a viabilidade de alugar um ônibus para levar os participantes ao evento. “O encontro também serviu como um pontapé inicial para a elaboração do Plano Municipal de Habitação”.

SOJA
Definido zoneamento agrícola
A Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, do Ministério da Agricultura, publicou no “Diário Oficial” da União a portaria aprovando o zoneamento para cultura de soja no Paraná. O estudo identifica as áreas aptas e os períodos de semeadura visando reduzir os riscos climáticos para o cultivo da cultura.
Os solos foram divididos em três tipos. O tipo um são as áreas com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 centímetros. O tipo dois é o solo com teor de argila entre 15% e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 centímetros. E o três é a área com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 centímetros.
Em Cascavel o solo tipo um do ciclo precoce deve ser cultivado de 1º a 31 de dezembro. Os tipos dois e três de 1º de outubro a 31 de dezembro.
Já no ciclo médio, semitardio e tardio, o solo tipo um deve ser cultivado de 1º de novembro a 31 de dezembro e os solos dois e três de 1º de outubro a 31 de dezembro.
Plantando nos períodos indicados, o produtor diminui a probabilidade de perdas das suas lavouras por ocorrência de déficit hídrico e aumenta a possibilidade de obtenção de maiores rendimentos.
Em virtude da alta variabilidade espaço-temporal das chuvas no Estado, o plantio só deve ser realizado se, na data indicada pelo zoneamento, o solo apresentar umidade suficiente para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

CAMPO FÁCIL
A Areac (Associação Regional de Engenheiros Agrônomos de Cascavel) firmou parceria com a Fundetec (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para a ampliação do Programa Campo Fácil. Foram cedidos cinco hectares de terra da Agropec para o plantio das várias cultivares de feijão, doadas pela Embrapa de Ponta Grossa e pelo Iapar (Instituto Agronômico do Paraná) de Londrina. As sementes serão plantadas a partir do mês de agosto e, posteriormente, distribuídas aos agricultores do Campo Fácil.

MOSQUITOS
As causas do aumento no número de mosquitos na região oeste de Cascavel, percebida pela população há aproximadamente três semanas, será verificada a partir de hoje por uma equipe de entomologia - responsável pela análise e estudo dos mosquitos - da Regional de Saúde de Maringá e por um representante do controle de vetores do Paraná. A informação é da responsável pelo Controle de Endemias da 10ª Regional de Saúde, Roselane Lange.
A equipe coletará amostras e identificará os focos do mosquito. “Sabemos que não é o mosquito da dengue e acreditamos que ele não apresenta riscos à saúde da população”.
Como as reclamações se restringem à região dos Bairros Parque Verde, Tropical e Claudete, as investigações serão voltadas para essas áreas.
Entre os possíveis motivos apontados por Roselane para a grande quantidade de mosquitos estão o inverno atípico, com poucos dias frios, e o deslocamento de aves migratórias, que, devido à temperatura, não ficaram na região.

REVOLTA
Comerciante usa barra de ferro para protestar
A revolta em relação ao péssimo asfalto das vias de Cascavel ficou evidente ontem na área central da cidade. O comerciante Manoel Barradas cravou uma barra de ferro com laços coloridos numa poça de água. A atitude foi uma forma de chamar a atenção de todos para o enorme buraco localizado em frente à loja de tecidos e para protestar contra o descaso da administração em arrumar o asfalto. O determinante que o levou a protestar ocorreu às 10h15 de ontem, quando um ônibus passou em alta velocidade na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Souza Naves e General Osório. Como o buraco estava cheio de água e lama, a fachada da loja de Manoel foi atingida pelos respingos e, inclusive, comprometeu algumas mercadorias que estavam próximas à porta do estabelecimento.
Manoel relata que o problema existe há cerca de 40 dias, e que há 20 contatou a Secretaria de Serviços e Obras Públicas. Quem o atendeu foi o engenheiro Luiz Oscar Serra Júnior. “Ele disse que daria uma olhada aqui, mas que estava sem rolo compressor”.
O comerciante já tomou várias providências para tapar o buraco, algumas inclusive realizadas com as próprias mãos. “Já coloquei três pedras, que deixaram o asfalto nivelado, mas veio um homem e as tirou. Depois coloquei uma pesa de 29 quilos”, descreve o cascavelense, salientando que o buraco tem, em média, 15 centímetros de profundidade. “A Cettrans [Companhia de Engenharia de Transporte e Tráfego de Cascavel] também veio aqui e mandou tirar. Domingo o buraco estava cheio de terra, deve ter sido algum morador que a colocou”. Os comerciantes ao redor também fizeram um abaixo-assinado, mas não obtiveram resposta.
Mesmo quando há sol, a água empossa no buraco, proveniente dos prédios, e fica com mau cheiro.
O engenheiro Serra confirmou o contato de Manoel e revelou que foi dada ordem tapar o buraco. “É preciso uma restauração. Tapar o buraco é uma medida paliativa, mas foi passada ordem para fechá-lo”. Serra garantiu que em uma ou duas semanas será realizada a restauração.
O comerciante afirmou que não cessará as ações enquanto o asfalto não for arrumado. “Essa é primeira das atitudes radicais. Dou até sábado para darem uma solução”.

EDUCAÇÃO
Novo secretário reúne diretores da rede municipal e discute mudanças
Alunos terão nova
avaliação e mais atenção

Os diretores das escolas municipais tiveram na manhã de ontem, na sede do Ceavel (Centro de Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos de Cascavel), a primeira reunião com o novo secretário de Educação, Elemar Muller, e a nova equipe pedagógica e administrativa da pasta. Um dos principais pontos tratados na reunião é o resgate direto com os educadores e a troca de idéias para melhorar a qualidade de ensino municipal.
De acordo com o secretário, foram discutidas algumas questões pedagógicas e ficou definido um maior assessoramento nas escolas, mudanças nas avaliações dos alunos e um melhor atendimento para os alunos com dificuldades. “Estamos montando a equipe de coordenadoras que trabalhará diretamente nas escolas. Queremos esse contato direto”, frisou.
Na parte da tarde o secretário esteve reunido com os diretores que têm turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Foi discutida a substituição da merenda da noite, já que atualmente os alunos comem lanche, mas os educadores perceberam a necessidade de oferecer comida, com um cardápio elaborado e variado.
A presidente do Siprovel (Sindicato dos Professores Municipais de Cascavel), Sueli de Góis, avaliou a reunião como positiva, na qual a nova equipe mostrou o interesse esperado de dar andamento nos trabalhos e discutir novas ações diretamente com os educadores, melhorando o relacionamento entre as duas partes.

ESTADUAL
Diretores das escolas estaduais, Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e documentadores dos 18 municípios do NRE (Núcleo Regional de Educação) se reúnem hoje para discutir polícias públicas para educação e reorganizar a semana pedagógica das escolas estaduais - marcada para segunda, terça e quarta-feira da semana que vem.
O encontro está marcado para as 8h30 no Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira. A semana pedagógica começa segunda e seguirá até quarta-feira. A secretária do NRE Glaci Schneider informou que, dentre os assuntos em pauta, estão a metodologia didática, livro didáticos e gestão escolar.

ANA
Promotores proíbem a renovação de convênios
MP autoriza contratação
direta e põe fim à parceria

A Prefeitura de Cascavel não poderá renovar o convênio com a ANA (Associação Nova Aliança). A decisão foi tomada ontem pelo procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Cascavel, Enoque Ribeiro dos Santos, e pelos promotores de Justiça Ângelo Ferreira e Carlos Alberto Choinski. Para suprir a deficiência de mão-de-obra, principalmente na área de saúde, a prefeitura poderá fazer a contratação direta num prazo máximo de 90 dias, quando terá que efetivar via concurso público.
Este mês a administração municipal solicitou a prorrogação dos convênios com a ANA, porque as vagas abertas no concurso público não foram preenchidas. Por ordem da Promotoria, os contratos com a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) encerram dia 31 deste mês.
Conforme o procurador Enoque, foi solicitado à prefeitura que acelere a abertura de um novo concurso, já que a contratação direta poderá ser de no máximo 90 dias. “Não podem ser parados os serviços de excepcional interesse público, por isso tomamos essa decisão, já que pelo contrato com a ANA a prefeitura continuaria na ilegalidade e isso não podemos anuir”, explicou.
Assim que forem preenchidas as vagas em um novo concurso, os funcionários contratados serão substituídos.
Enoque lembrou que o Município terá que articular uma deliberação diretamente com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a questão de gastos com a folha de pagamento. No início do ano a prefeitura recebeu alerta do Tribunal por estar próximo aos 54% de comprometimento do orçamento com a folha. O problema é que o contrato com a ANA encerra dia 31, e as contratações terão que ser agilizadas para que os serviços não sejam interrompidos.
No último concurso público, realizado mês passado, o número de aprovados ficou abaixo do esperado. Das 168 vagas abertas para o cargo de agente de combate às endemias, por exemplo, apenas 57 foram preenchidas na prova teórica. Para o cargo de agente comunitário de saúde foram aprovadas na primeira fase 416 pessoas. Para o cargo de médico sobraram 29 vagas, sendo preenchidas apenas 93 das 122 disponibilizadas. O resultado com as provas de aptidão física serão divulgados até o fim desta semana.

LIBERAÇÃO
TCE já está sendo consultado
O diretor da Secretaria de Saúde, Reginaldo Andrade, lembrou que o pedido de renovação do convênio com a ANA foi inevitável para que os serviços não sejam interrompidos, já que as vagas não foram preenchidas. Ele falou que, com a resposta do Ministério Público, a prefeitura busca uma posição do TCE, e só fará a contratação emergencial com o aval do Tribunal. “A decisão dos promotores é baseada na CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] e estamos analisando juridicamente a situação”, salientou.
Conforme ele, a situação é bastante complicada já que o Município precisa se adequar a todas as exigências e ainda não sair fora das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos correndo atrás, temos pouco tempo, mas a contratação direta não é morosa e agora dependerá das respostas que estamos aguardando”, frisou.
A prefeitura mantém convênio com a Associação Nova Aliança desde 2005, tendo sido aditivado quatro vezes. A última vez foi prorrogado por um prazo de dez meses, sendo repassado para a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) cerca de R$ 8 milhões para o pagamento dos profissionais.

ANTIDROGAS
Papel de conselhos é tema de seminário
O papel dos conselhos municipais nas políticas públicas antidrogas é o tema de seminário que será realizado hoje no auditório da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), a partir das 8h. O evento é promovido pela Amop, em parceria com o Comad (Conselho Municipal Antidrogas de Cascavel).
A primeira palestra estará a cargo da assessora executiva do Comad, Déborah Domiceli de Oliveira Cruz, com o tema Sensibilização para a Criação dos Comads (Conselhos Municipais Antidrogas).
Após intervalo para almoço, os participantes assistem à palestra Subvenção Social, com Márcia Maria Martins Lopes, coordenadora-geral de Tratamento da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas). Em seguida haverá espaço para exposição de questionamentos dos participantes.

SEGURANÇA NO TRABALHO
Rodeio testa habilidade de eletricistas
A Subestação de Energia Elétrica da Copel (Companhia Paranaense de Energia Elétrica) em Cascavel reuniu eletricistas do oeste e sudoeste do Paraná para uma atividade diferente: o 3º Rodeio Estadual de Eletricistas. Moradora de Toledo, Joseane Débora Theodoro é a primeira mulher a participar da etapa eliminatória. Joseane e outros 20 eletricistas tiveram de domar os equipamentos de segurança e executar - no menor tempo possível - atividades de rotina da profissão, como escalada de postes e destreza na hora de equipar-se com as proteções exigidas. Outro critério de eleição dos vencedores é a prática dentro das normas de segurança no trabalho previstas pela Copel.
Numa profissão tipicamente masculina, a única competidora impôs seu respeito com os colegas de trabalho. “Estou aqui mais pelo espírito esportivo e para aprender mais. Estou orgulhosa de representar as mulheres, pois consegui impor respeito”, declarou Joseane.
Durante o dia, os participantes foram submetidos a quatro provas diferentes, que testaram suas habilidades com os equipamentos de trabalho. Segundo o coordenador-geral do Rodeio, José Marcos Kloster, a atividade serve de treinamento para a destreza dos eletricistas na hora de executar as atividades. “Quinze eletricistas competirão com o restante do Estado. Os campeões receberão medalha, troféu e farão parte de equipe nacional”, explica.
Kloster recorda que, na competição do ano passado, duas equipes selecionadas em Cascavel ficaram em 1º e 2º lugares no 2º Rodeio e competiram no Rodeio Nacional de Eletricistas. Nilmar Luiz Guarda, de Realeza, foi um dos campeões estaduais que disputou com outras 24 concessionárias de energia elétrica do País, em que conquistou o sétimo lugar. “Com esse treinamento dá para se adaptar melhor aos equipamentos mais modernos, e vamos pegando habilidade”.
Os equipamentos de segurança usados no rodeio, segundo Nilmar, são semelhantes às ferramentas de alpinismo, como a corda de vida e o trava-quedas, ambos que protegem os eletricistas em caso de queda do poste, por exemplo. De 20 a 24 de agosto os 15 vencedores competirão em Faxinal do Céu, nas proximidades da Usina Governador Bento Munhoz da Rocha Neto. As equipes da região estão confiantes e acreditam que repetirão o bom desempenho.