Mais complicações

Desde que os convênios com as Oscips, em especial a ANA (Associação Nova Aliança), começaram a ser questionados, a Prefeitura de Cascavel não fez muito esforço para resolver a situação. Não foram poucos os alertas do Ministério Público de que o Município dispensasse a parceria para assumir a responsabilidade pela contratação dos agentes de saúde e médicos.
Mas a prefeitura deu pouca importância aos avisos e seguiu empurrando o problema com a barriga, ganhando tempo, na expectativa de que poderia seguir com o convênio enquanto bem entendesse. Por quatro vezes o Município renovou o contrato, mas a quinta tentativa não deu certo. Ontem o Ministério Público deu o último aviso: não permite mais a terceirização do serviço da saúde na situação em que está.
A prefeitura poderá contratar os agentes em regime de urgência, temporariamente, até que realize o concurso público para preencher o quadro. Já poderia ter feito isso antes, em outros concursos, mas que foram realizados sempre a toque de caixa, com pouco tempo de preparação.
Teoricamente haverá uma economia financeira ao Município, pois a prefeitura não precisa pagar a taxa administrativa. No caso da ANA, o último contrato previa repasse de 8% do total do contrato, ou seja, R$ 640 mil.
Por outro lado haverá uma dificuldade para a contratação de médicos, já que os salários oferecidos pelo Município não são atrativos e não há a flexibilização de horário. Com plantões e horas extras, os médicos que hoje atendem pela ANA têm salário muito superior àqueles que atendem nas unidades de saúde e, agora, contratados pelo Município, passariam a ganhar menos.
Cascavel corre o risco de voltar à situação de alguns anos, quando faltavam médicos para atendimento à população. Mas a prefeitura sabia disso, só não quis dar ouvidos.