HARMONIA
Proposta visa pôr fim à guerra fiscal entre estados
Estudo
sugere unificação
do ICMS em 12% no Sul
Os três governadores da Região Sul, Roberto
Requião (Paraná), Luiz Henrique da Silveira (Santa Catarina)
e Yeda Crusis (Rio Grande do Sul), receberam um estudo da FGV (Fundação
Getúlio Vargas) que propõe a unificação média
em 12% da alíquota do principal imposto estadual nas operações
internas da indústria nos três estados. A proposta é
uma alternativa para cessar a guerra fiscal em relação às
alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços).
O estudo sugere ainda a redução ao máximo dos créditos
presumidos nas transações interestaduais.
O documento foi entregue sexta-feira, no Fórum Industrial Sul,
em Florianópolis, integrado pelas três federações
de indústrias da região - Fiergs, Fiesc e Fiep.
“A atuação conjunta com os governos estaduais poderá
minimizar os efeitos da competição que temos na área
tributária”, resumiu Arthur Carlos Peralta Neto, vice-presidente
da Fiep.
A partir de agora, técnicos das federações e das
Secretarias da Fazenda dos Estados irão se debruçar sobre
os números para analisar o que realmente é possível
ser unificado, sem prejuízos às empresas e aos cofres públicos
locais.
Segundo Ricardo Simonsen, diretor da FGV que atuou diretamente na elaboração
da proposta, quando ela for efetivada os benefícios serão
imediatos. Composto por oito volumes, com 437 páginas, o estudo
traz um perfil detalhado sobre a incidência do ICMS em setores e
produtos industriais nos três estados, além de Minas Gerais,
São Paulo e Rio de Janeiro. Na maior parte dos casos, sugere a
redução e harmonização da alíquota
interna para 12%, a mesma praticada nas operações interestaduais
na região Sul e, também, em São Paulo, considerado
o mais competitivo no Brasil em relação ao tributo.
Conforme o levantamento, os setores mais afetados pelo desequilíbrio
tributário na região são o têxtil, o de vestuário,
o de calçados, o de móveis e o de alimentação.
PETRÓLEO
Opep não deve cortar a produção
O ministro iraniano do Petróleo, Kazem Vaziri-Hamaneh,
disse ontem não esperar um novo corte de produção
da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo)
caso os preços do petróleo continuem a subir, mas admitiu
que esse quadro pode mudar se os preços recuarem.
Vários ministros da Opep afirmaram que não haverá
necessidade de mais cortes na produção para aumentar a prometida
redução de 1,7 milhão de barris por dia. A diminuição
mais recente foi implementada em fevereiro. As autoridades do grupo se
reúnem dia 15 de março em Viena.
“Se a tendência dos preços seguir assim, possivelmente
nenhum novo corte da produção será discutido além
do de 500 mil barris [por dia] que nós fizemos em fevereiro”,
disse o ministro a jornalistas durante uma conferência em Teerã.
“Mas se o preço cair e a tendência mudar, naturalmente
outras questões podem ser discutidas”.
Os preços do petróleo atingiram a mínima em 20 meses
a US$ 49,90 por barril em 18 de janeiro, já que o tempo ameno conteve
a demanda nos Estados Unidos, maior mercado consumidor do mundo. Os preços
avançaram a cerca de US$ 60, puxados pela volta das temperaturas
mais frias e cortes de fornecimento pela Opep.
Petrobras
na Bolívia
A estatal brasileira Petrobras retomará os estudos para a construção
de uma unidade separadora de gás natural na Bolívia. A informação
foi dada pelo diretor internacional da empresa, Nestor Cerveró, ao
“Estado de São Paulo”.
O projeto fazia parte do pólo gasoquímico boliviano, parceria
com a Braskem orçada inicialmente em cerca de US$ 1 bilhão,
mas suspensa após a nacionalização do setor de gás
da Bolívia. A conclusão do pólo gasoquímico,
porém, será análise de estudos mais amplos, com uma
reavaliação do mercado internacional de plásticos e
resinas.
O diretor da Petrobras disse que a empresa pode ficar livre da obrigação
de abastecer metade do mercado boliviano de gás natural, que vem
sendo imposta pelo governo boliviano nas negociações. Segundo
a proposta boliviana, não aceita pela estatal brasileira, os campos
de gás do país devem ser responsáveis por fatia do
mercado local proporcional à sua participação na produção
de gás boliviano.
VOLTA AO NORMAL
Horário de verão termina no dia 25 de fevereiro
No
próximo fim de semana os brasileiros que moram nos estados onde
há horário de verão deverão atrasar seus relógios
em uma hora. O horário de verão termina à 0h do domingo,
dia 25. A mudança no horário abrange as Regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste.
O horário de verão começou no dia 5 de novembro,
mais tarde que nos anos anteriores devido às eleições.
O principal objetivo da alteração do horário é
aproveitar melhor a luz natural ao entardecer, que é mais intensa
em algumas regiões do Brasil durante o verão, diminuindo
o gasto de energia. A previsão do Ministério de Minas e
Energia era uma redução de 4% a 5% na demanda no horário
de pico, o que representa 2 mil megawatts, capaz de abastecer cerca de
2 milhões de casas.
Essa é a 36ª edição do horário. Além
do Distrito Federal, a medida abrange os estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito
Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
|
