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Relator não abre mão de R$ 375; governo sugere R$ 367; centrais
pedem R$ 420
Salário mínimo deve barrar Orçamento
A aprovação do Orçamento-Geral da União está
previsto para ocorrer nesta semana. Apenas um ponto da negociação
entre governo e Congresso pode emperrar a votação da peça
orçamentária: o novo valor do salário mínimo.
O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RR), não abre mão
de um reajuste dos atuais R$ 350 para R$ 375. O governo, por sua vez,
propõe R$ 367. Terça-feira o ministro do Trabalho e Emprego,
Luiz Marinho, se reúne novamente com as centrais sindicais para
chegar a um acordo. Os sindicalistas querem um mínimo de R$ 420.
Marinho disse na cerimônia de diplomação do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada, que isso é impossível.
“Ainda não recebi nenhuma informação formal
do governo, mas há sinais de que eles não vão contestar
o reajuste para R$ 375. Se baixar para R$ 367, não será
possível aprovar o Orçamento no Congresso”, revelou
o relator.
No entanto, Raupp admite que até quinta-feira, quando o Orçamento
deve ser votado no plenário do Congresso, o texto pode sofrer modificações
e o valor do mínimo pode até aumentar, dependendo da negociação
que o governo fará com as centrais sindicais.
Os outros pontos da peça orçamentária já foram
todos aprovados pela Comissão Mista de Orçamento, inclusive
o do mínimo, e em tempo recorde. O relator credita a rapidez à
sua experiência em cargos no Poder Executivo. “Tenho bastante
experiência em discussão orçamentária, já
fui prefeito e secretário de estado. São 14 anos no Executivo.
Isso ajudou na hora de negociar o Orçamento”, explica Raupp.
O Orçamento original enviado pelo Executivo à comissão
foi acrescido em mais de R$ 10,6 bilhões. Cerca de R$ 7 bilhões
foram incluídos só para atender a sede dos parlamentares
por emendas. As emendas individuais, que eram de R$ 5 milhões para
cada deputado ou senador, passaram para R$ 6 milhões.
RENDA EXTRA
Além do reajuste dos salários, os deputados estaduais poderão
ganhar também um aumento nas verbas de gabinete no próximo
ano. Cada um dos 54 deputados recebe R$ 27,5 mil por mês para despesas
de gabinete, como combustível, correio e telefone, mas o valor
estaria abaixo do limite previsto em lei. O deputado estadual tem direito
a receber até 75% do valor das verbas de ressarcimento pagas aos
deputados federais.
“Não atingimos o máximo que a lei permite. Se o próximo
presidente quiser, pode adequar os valores”, disse o presidente
da Assembléia do Paraná, Hermas Brandão (PSDB), que
deixa o cargo no fim de janeiro. O Legislativo, segundo ele, tem sobra
de caixa para pagar o reajuste dos salários porque é enxuta,
ao contrário de outras assembléias que não vão
poder acompanhar o aumento aplicado no Congresso Nacional.
Invasões de terra
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) fez 45% mais invasões
durante os últimos quatro anos, no governo do aliado Luiz Inácio
Lula da Silva, do PT, do que no segundo mandato do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, do PSDB. Foram 992 invasões de janeiro de 2003
até semana passada, contra 683 registradas de 1999 a 2002, segundo
as estatísticas da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Este ano, apesar da redução nas ações durante
o período eleitoral, o MST já realizou 229 invasões.
O segundo mandato de Lula promete ser mais tenso no campo: o MST avisou
que as ações “contra o latifúndio” serão
intensificadas e haverá “grandes mobilizações”
com o apoio de outros movimentos, sindicatos e estudantes. O objetivo
é cobrar do governo Lula o assentamento de 1 milhão de sem-terra
nos próximos quatro anos e mudanças na política econômica
e nos índices de produtividade agrícola.
QUADRILHA
A PF (Polícia Federal) prendeu dez acusados de envolvimento em
um esquema de proteção policial à chamada máfia
dos caça-níqueis. Nove mandados de prisão não
haviam sido cumpridos. As detenções fazem parte da Operação
Gladiador, desencadeada sexta-feira após sete meses de investigação.
O objetivo é desarticular uma quadrilha formada por policiais civis
e militares que garantia a proteção de dois bicheiros que
atuavam na zona oeste do Rio de Janeiro. Os policiais são acusados
de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ligação
com o crime organizado.
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