CRISE
– Pressão da Petrobras causou reação no país
vizinho
Ministro pede demissão
após o recuo da Bolívia
O ministro
de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, pediu
demissão depois que o governo recuou na decisão de confiscar
as receitas das refinarias da Petrobras.
Considerado o principal adversário da Petrobras no governo do presidente
Evo Morales, Rada pediu demissão "em caráter irrevogável"
e alegou "razões pessoais". Horas depois, foi substituído
por Carlos Villegas Quiroga, que ocupava o cargo de ministro do Planejamento.
Para o lugar de Villegas no ministério, o vice-presidente boliviano,
Álvaro Garcia Linera, nomeou Hernando Larrázabal Córdoba,
que era vice-ministro de Planejamento.
Quinta-feira, poucos antes de ser desautorizado pelo vice-presidente,
Rada afirmou que o governo não voltaria atrás na decisão,
anunciada na terça, de transformar a Petrobras em prestadora de
serviços nas suas próprias refinarias e transferir o controle
do fluxo de caixa da empresa à estatal boliviana YPFB.
Diante da reação negativa do governo brasileiro e da Petrobras,
o vice-presidente boliviano informou que a resolução seria
suspensa por tempo indeterminado a fim de restabelecer o clima de negociação.
Linera disse, contudo, que o recuo não significava um retrocesso
no processo de nacionalização dos hidrocarbonetos.
Em discurso, o vice-presidente afirmou que "a nacionalização
continua em andamento, e nada vai interromper seu processo". "Aconteça
o que acontecer, a decisão é irreversível e o Governo
vai cumprir o papel histórico de recuperar os recursos energéticos",
disse.
TRIBUTOS
Parcelamento de dívidas
tem adesão de 205 mil
Balanço
parcial divulgado pela Receita Federal indica que o Paex (Parcelamento
Excepcional) - segundo programa de refinanciamento de débitos com
a União lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da
Silva - ultrapassou em número de inscritos no Refis.
Até sexta-feira foram registrados 205 mil pedidos, contra os 129
mil do Refis, de novembro de 2001. A adesão ao Paex terminou sexta-feira,
mas a Receita Federal só vai divulgar novo balanço amanhã.
O número parcial se aproximava dos 280 mil do Paes (Parcelamento
Especial), criado após três meses da gestão petista
na Presidência, em 2003.
Ao entrar nos programas, pessoas físicas e jurídicas poderiam
renegociar prazos e ganhar redução de juros e de multas
nas dívidas com a Receita Federal, a Previdência Social e
a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
TRANSGÊNICOS
Faep quer autorização para
o Paraná utilizar sementes
O presidente
da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná),
Ágide Meneguette, enviou solicitação ao Governo Federal
pedindo a extensão da autorização para troca e uso
das sementes de soja transgênica aos produtores no Paraná
e demais Estados do Brasil. O ofício foi encaminhado ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Agricultura, Luiz Carlos
Guedes.
Meneguette adverte que a autorização de troca apenas para
os produtores do Rio Grande do Sul representa uma "abrangência
restritiva", além de ferir o princípio de isonomia
no tratamento dispensado aos demais agricultores brasileiros, entre eles
os do Paraná.
A liberação das sementes próprias de soja transgênica,
e não certificadas, apenas aos sojicultores gaúchos foi
sacramentada há poucos dias pelo Governo Federal.
Já no ano passado, em 8 de setembro, o Ministério da Agricultura
editou norma que autorizou somente o Rio Grande do Sul a plantar na safra
2005/2006 as sementes próprias dos produtores do Estado. Na época,
o decreto presidencial 5.534/05 estabeleceu que o produto obtido após
a colheita não poderia ser utilizado novamente como material de
plantio, e que a medida era paliativa devido a crise de mercado e a longa
estiagem.
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