VERBA
Diante da falta de interesse, senador mudou destino de emenda
Prefeitura perde R$ 200
mil para ajudar a Apae

R$ 200 mil. Essa é a quantia que o senador Flávio Arns estava disposto a repassar à Prefeitura de Cascavel, mas, devido à recusa em dar uma contrapartida à Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), no valor de R$ 100 mil, a verba federal teve outro destino. Segundo a administração municipal, não havia “meios legais” para transferir o dinheiro.
Assessores do senador Flávio Arns informaram que foram semanas de negociação com a prefeitura, havendo, inclusive, o contato direto entre Arns e o prefeito Lísias Tomé. A resposta foi dada em cima do prazo-limite para a elaboração da emenda, há cerca de 15 dias.
O senador informou o prefeito que destinaria a verba para infra-estrutura e que, em contrapartida, queria que o Município ajudasse a Apae, em pelo menos R$ 100 mil.
Conforme a assessoria de Arns, a administração informou que não teria rubrica orçamentária para passar o dinheiro à Apae. Diante da recusa, o senador atendeu outra demanda e a emenda foi elaborada para outro município do Estado.
A Apae de Cascavel enfrenta uma das suas piores crises financeiras. A entidade acumula prejuízos mensais de R$ 50 mil e já deve mais R$ 80 mil a fornecedores. A Câmara de Vereadores e a Intersindical se envolveram na questão para tentar encontrar alternativas de assegurar o atendimento aos 605 alunos.

NOVA TENTATIVA
Osmar Dias encaminhará novo recurso

Apesar da polêmica gerada em fevereiro, quando veio à tona que a Prefeitura de Cascavel usou para a construção de um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) uma verba de R$ 100 mil destinada à compra de um ônibus para a Apae e não fez a transferência à entidade, o senador Osmar Dias elabora uma nova emenda para ajudar a instituição.
A verba de R$ 103 mil novamente será destinada à compra de um ônibus para a entidade. No entanto, o senador impõe uma condição: a Apae tem que exigir a reposição da verba anteriormente enviada. “Estou fazendo uma emenda de pouco mais de R$ 100 mil. Fiz isso uma vez e a prefeitura não repassou para a Apae. Faço outra emenda, mas o valor anterior tem que ser reposto”, declarou.
Segundo a diretora social da Apae, Sônia Barreto, a entidade ainda não foi informada da emenda e não sabe dos parâmetros exigidos pelo senador, mas declarou que está disposta a negociar com a prefeitura um meio para a devolução do dinheiro. “Quando tivermos informações iremos atrás. Já exigimos isso da prefeitura. Tentamos mostrar que a verba é nossa, mas não tivemos sucesso”.

OUTRO LADO
Ação Social desconhece negociação
A secretária de Ação Social, Dione Kniphoff, disse que não foi informada da possibilidade de repasse da verba federal nem da negociação. Segundo ela, a situação é similar à que ocorreu em março do ano passado, quando o senador Osmar Dias repassou R$ 100 mil à prefeitura, mas que eram destinados à compra de um ônibus para a Apae. A administração usou o dinheiro para outro fim e a Apae ficou sem o repasse.
“Para a prefeitura repassar verba para qualquer entidade um projeto deve ser enviado para aprovação. Não estou sabendo se a prefeitura recebeu essa proposta, mas quando ocorre, a entidade também é avisada”.
A diretora social da Apae, Sônia Barreto, confirmou o interesse do senador Flávio Arns em repassar a verba.
Segundo Sônia, os R$ 200 mil seriam suficientes para zerar a dívida acumulada pela Apae. “Essa verba quitaria a nossa dívida. Penso que a prefeitura tem que se unir à Apae e elaborar um convênio para ajudar mensalmente. Tem que haver esse elo”, reiterou a diretora.
Dione insiste que não há possibilidade de a prefeitura transferir dinheiro para a Apae sem um projeto. “Não podemos remanejar verba, pois não foi ofertado um projeto à secretaria”.

SUAS
Ministério nega bloqueio
Desde janeiro a Apae e outras entidades filantrópicas deixaram de receber a verba federal do SAC (Serviço de Atendimento Continuado). A Secretaria de Ação Social alega que o corte é porque o Suas (Sistema Único de Assistência Social) impede a transferência às entidades que recebem verba do SUS (Sistema Único de Saúde).
No entanto, a assessoria de imprensa do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), responsável pela verba, afirma que não há qualquer orientação ou determinação neste sentido e que a decisão em cortar o repasse coube à Comissão Intergestora Bipartite.
O MDS confirmou que a prefeitura recebe mensalmente mais de R$ 19 mil referentes ao SAC e que, inclusive, a parcela de junho já foi depositada.
A secretária de Ação Social, Dione Kniphoff, confirmou que a decisão foi tomada em conjunto com outros municípios do Estado, mas com o respaldo do Suas. “As decisões foram tomadas conforme as necessidades e seguindo a normatização”.
Recentemente a assessoria do senador Flávio Arns fez um levantamento no Estado sobre o repasse dos recursos federais e constatou que, além de Cascavel, apenas um Município havia interrompido a transferência do dinheiro.

REVOLTA
Arns: “Prefeitura deve R$ 95 mil à Apae”
O corte do repasse mensal da verba do SAC à Apae de Cascavel revoltou o senador Flávio Arns. Ele e o presidente da Federação das Apaes do Paraná, José Turozi, afirmam que apenas a Apae de Cascavel está com este problema.
Ao Hoje, o senador classificou a atitude da Secretaria de Ação Social como “equivocada”. Ele assegurou que a Apae tem direito a receber a verba, por ser registrada no Conselho Nacional de Assistência Social e fazer parte da Rede Histórica de Atendimento. “O que ocorre em Cascavel é um absurdo completo. Basta olhar no estatuto da Apae para saber que ela é uma entidade beneficente de assistência social. Se a verba não é repassada é porque cerca de R$ 95 mil da Apae estão nos cofres da prefeitura”, disse.
José Turozi, que também é diretor financeiro da Apae de Campo Mourão, declarou que todas as Apaes do Paraná, que tinham convênio com o SAC, continuam recebendo o repasse. “Essa situação de corte de repasse ocorre só em Cascavel”.
Os dois afirmam que o impasse está na prefeitura e não no regimento do Suas.

NOVO PROJETO
Verba pode ser reativada
Na tentativa de voltar a receber as verbas federais, a Apae tenta se adequar às normas impostas pela Secretaria de Ação Social. Segundo a diretora social da Apae, Sônia Barreto, um projeto para a construção de um centro-dia, que presta atendimento terapêutico para os excepcionais, foi apresentado sexta-feira para a Ação Social. “Estamos nos enquadrando nessa modalidade. Provavelmente será aprovado, mas é uma notificação demorada”, declarou Sônia.
A secretária Dione Kniphoff informou que ainda não viu o projeto e que a aprovação será feita junto com o Conselho Municipal de Assistência Social. Se aprovado, a verba federal bancará o programa desenvolvido pela Apae.
As exigências para adequação, apresentadas pelo encarregado do setor Financeiro e de Convênio da Secretaria de Ação Social, Marcos Pinheiro, referem-se aos seguintes serviços: atendimento domiciliar, oferecer centro-dia, residência com família acolhedora ou casa-lar, sendo este último já existente na entidade, que prevê o repasse de R$ 3,3 mil para manter quatro pessoas, mais R$ 350 mensais por morador.
Para as demais adaptações, conforme Pinheiro é necessário um investimento de R$ 17 mil mensais, que seria maior do valor de R$ 15.632 mensais repassados pelo governo federal.

RESSOCIALIZAÇÃO
Unidade ofereceria regime prisional semi-aberto
OAB pede colônia penal
agrícola para Cascavel

A Subseção de Cascavel da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) articulam junto ao governo do Estado, via Secretaria de Segurança Pública, a implantação de uma colônia penal agrícola para Cascavel. O objetivo do regime prisional semi-aberto é proporcionar a ressocialização dos presos que estão cumprindo pena em fase final, além de capacitá-los por meio de conhecimento na área agrícola e diante disso proporcionar a oportunidade de reinserção na sociedade.
De acordo com o vice-presidente da OAB, Lauri da Silva, por meio desses benefícios eles poderão conquistar uma nova posição no mercado de trabalho. Lauri, que é advogado criminalista, apresentou a proposta sexta-feira ao deputado estadual Edgar Bueno (PDT), que prometeu defender a idéia e apresentar um projeto de lei neste sentido na Assembléia Legislativa. Do encontro também participou o presidente da Subseção da OAB, Luciano Braga Côrtes, e outros advogados.

POLIOMIELITE
Vacinação deve seguir durante a semana
O bom tempo colaborou e muitos pais levaram seus filhos para tomarem as duas gotas da vacina contra a poliomielite ontem em Cascavel. Até o meio-dia, os pontos de vacinação contra a poliomielite em Cascavel receberam 5.225 crianças das mais de 25,5 mil com até cinco anos de idade esperadas.
“A partir dos números levantados nessa etapa da campanha iremos definir por quanto tempo iremos prolongar a vacinação nos postos de saúde”, declarou a coordenadora da campanha, Maristela Maraschin. A segunda etapa da campanha será no dia 25 de agosto.
O bioquímico Ricardo Catelan aproveitou a manhã de ontem para levar o filho de três anos para receber a vacina no Posto de Saúde Central. Ele saiu de casa especialmente para isso. “Todos os anos trago ele para tomar a vacina”.
A autônoma Pâmela dos Santos aproveitou a ida ao Centro e levou filho de um ano para receber as gotinhas. A vacina imuniza as crianças contra a paralisia infantil e deve ser dada ao longo dos cincos primeiros anos de vida.