Destravando o crescimento
Roberto Nicolsky é professor de física da UFRJ (Universidade
Federal Rio de Janeiro), e diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação
Tecnológica
O atual debate sobre a aceleração do crescimento econômico
mostra que o País não suporta mais a mediocridade das taxas
de 2,5% anuais nem aceita mais desculpas e promessas. Como a população
cresce 1,7%, seriam necessários 87 anos para dobrar o PIB (Produto
Interno Bruto) per capita. As conseqüências são sentidas
na violência do cotidiano. Toda uma geração está
sem futuro por falta de trabalho, imolada no altar da incompetência
do poder público que já se arrasta por mais de um quarto
de século.
É verdade que temos agora condições estruturais mais
favoráveis para o crescimento, pois temos inflação
baixa e declinante e crescimento das exportações. Mas, em
contraposição, a taxa básica de juros ainda é
muito alta, embora declinante; dólar baixo, o que torna os produtos
importados mais competitivos; carga fiscal elevada e crescente - que ameaça
asfixiar as empresas - e baixos investimentos públicos há
muito tempo.
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um
esforço positivo e válido para melhorar as condições
de crescimento futuro. Mas qualquer investimento em infra-estrutura realizado
agora terá um efeito muito limitado no curto prazo, pois sua maturação
leva quatro anos ou mais.
O que fazer para destravar o crescimento já? Uma economia de industrialização
tardia como a nossa só acelerará seu crescimento se a indústria
de transformação e os serviços qualificados crescerem
acima do PIB, ou seja, se liderarem o desenvolvimento.
Assim foi na década de 70 e, recentemente, em 2004, quando o País
cresceu 4,9% puxado pela indústria, que exibiu surpreendente índice
de 8,3%. A lógica do desenvolvimento foi a mesma no Japão,
na Coréia e em Taiwan e é assim na China, onde a indústria
siderúrgica cresce 15% anuais há uma década, para
um PIB que cresce 9% em média, ou na Índia, onde há
15 anos os serviços qualificados de tecnologia da informação
crescem 35% anuais e o PIB alcançou 9% ao ano.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acaba
de divulgar que em 2006 a indústria de transformação
só cresceu 1,9%, levando o PIB a crescer apenas medíocres
2,9%. Com o aumento das importações, devido ao baixo valor
do dólar, estamos ameaçados até de desindustrialização
em alguns setores.
Os setores industrial e de serviços qualificados são os
que podem propiciar uma resposta rápida e sustentada de crescimento,
desde que induzido por políticas públicas focadas na agregação
de valor pela incorporação imediata de inovações
tecnológicas incrementais, que proporcionam pequenas melhorias
competitivas. Isso pode ser conseguido sem a veleidade de se criarem produtos
radicalmente novos, o que envolve tempo, dinheiro e alto risco tecnológico.
Ações para agregar valor com retorno imediato requerem coragem
e ousadia em termos de políticas públicas, como no compartilhamento
do risco tecnológico entre empresa e Estado, e os últimos
governos não as têm mostrado. Isso exige uma definição
de política de governo, e não de um ministério. Exige
a mobilização de todos os agentes da produção
e da inovação.
Se temos recursos escassos, a saída é otimizar os existentes,
focando com prioridade as inovações incrementais. Se temos
limitações para crescer pelo aumento da capacidade produtiva,
a saída é buscar, com firmeza e criatividade, alternativas.
Nesse sentido, o foco do PAC deve ser redirecionado para a agregação
de valor à produção, para elevar o PIB sem aumento
da demanda de energia nem sobrecarga da estrutura logística atual.
Há recursos para dar a partida, pois a arrecadação
para os fundos setoriais de apoio ao desenvolvimento tecnológico
atinge R$ 2 bilhões por ano e há uma reserva de contingência
com mais de R$ 5 bilhões acumulados. Por outro lado, o BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não aplicou
R$ 7 bilhões do seu orçamento de 2006. Só aí
temos 0,7% do PIB, índice amplamente suficiente para o choque de
inovação incremental de que a indústria de transformação
e os serviços qualificados precisam para competir.
A Índia tem tido enorme sucesso em fazer crescer o PIB pela qualificação
e valorização dos recursos humanos e estímulo à
produção interna de produtos de alto valor agregado, como
software, fármacos e medicamentos. Tais produtos são massivamente
exportados, inclusive para o Brasil - em que pesem os indicadores sociais
ainda extremamente negativos daquele país: 30% de analfabetos e
360 milhões em extrema pobreza.
Daqui a dez anos, o cenário na Índia será outro,
como já é muito diferente hoje do de dez anos atrás.
Enquanto isso, o Brasil, sem ousadia nem coragem, permanece, há
25 anos, acomodado na mediocridade.
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