| MINISTÉRIOS
Denúncias adiam definição sobre paranaense
Lula empossa ministros e
deixa Balbinotti na espera
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ontem a três
ministros: Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José
Gomes Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça). Ele
aproveitou o dia para começar a decidir o destino de outros dois
ministérios: Agricultura e Relações Institucionais.
Para a Pasta das Relações Institucionais, antes ocupada
por Tarso, Lula confirmou a indicação de Walfrido Mares
Guia (PTB), hoje à frente do Turismo. O posto era disputado pelo
PT. Walfrido será substituído no Turismo por Marta Suplicy.
Para a Agricultura o presidente convidou o deputado Odílio Balbinotti
(PMDB-PR), réu em dois processos no STF (Supremo Tribunal Federal).
Depois da cerimônia de posse dos três novos ministros, Lula
se reuniu reservadamente com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer
(SP). Em seguida, se encontrou com o presidente do Senado, Renan Calheiros
(AL). E avisou que a indicação do deputado Odílio
Balbinotti (PMDB-PR) para a pasta da Agricultura está em stand
by (espera).
Lula fixou este fim de semana como limite para decidir se manterá
sua indicação para o Ministério da Agricultura. Se
os jornais e revistas do fim de semana não trouxerem nada contra
Balbinotti, ele será nomeado quinta-feira. A preocupação
é que a imprensa encontre denúncias contra o deputado -
da época em que foi prefeito e vereador do município de
Barbosa Ferraz (PR) - que tornem sua indicação insustentável.
Se nada de novo surgir, Lula está disposto a bancar a nomeação
do deputado.
A avaliação é que a investigação do
STF (Supremo Tribunal Federal), que averigua se ele cometeu crime de falsidade
ideológica, não é motivo para descartá-lo
porque o deputado ainda não foi julgado culpado.
Marta no Turismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende convidar oficialmente
a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy para o Ministério
do Turismo segunda-feira. Com a confirmação de Walfrido
dos Mares Guia no Ministério de Relações Institucionais,
o caminho ficou aberto para Lula efetivar o nome de Marta como titular
do Turismo. A indicação de Marta já foi confirmada
por interlocutores do governo, mas Lula pretende convidá-la pessoalmente
para o cargo. Assessores da ex-prefeita confirmaram que Marta estará
em Brasília segunda-feira.
Emenda 3
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto
de lei que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, mas decidiu
vetar a Emenda 3, que proíbe o auditor fiscal de multar empresas
que contratam profissionais que constituíram empresa para prestar
serviços. São as chamadas empresas de uma pessoa só.
O governo desistiu ainda de baixar uma medida provisória para regulamentar
a atuação dos fiscais sobre as empresas prestadoras de serviços
de apenas uma pessoa. Em substituição, encaminhará
um projeto de lei ao Congresso com urgência urgentíssima
para regulamentar a atuação dos fiscais.
Evo Morales
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem que convocará
eleições gerais antecipadas no ano que vem, após
a entrada em vigência de uma nova Constituição com
a qual pretende refundar o país. Em sua primeira referência
direta à perspectiva de não completar o mandato de cinco
anos iniciado há 14 meses, Morales não disse se será
novamente candidato presidencial na votação de 2008.
FRONTEIRA
Construção de muro mobilizou autoridades do Paraguai
Líderes criam o Parlamento
Trinacional dos Municípios
A rápida mobilização marcou a reunião preliminar
para a instalação do Parlamento Trinacional de Municípios,
que deverá ser oficializado na segunda quinzena de abril. O dia
para a criação e aprovação do regimento interno
da nova entidade será anunciado pelo presidente da Câmara
de Foz do Iguaçu, vereador Carlos Juliano Budel.
Em menos de 24 horas, líderes políticos de seis municípios
- Foz do Iguaçu e Santa Terezinha do Iguaçu (Brasil), Puerto
Iguazú (Argentina) e Hernandárias, Presidente Franco, Cidade
de Leste e Mingua Guazú (Paraguai) - se mobilizaram e se reuniram
ontem, na Câmara de Foz.
Por volta das 10h, Budel e o intendente de Cidade de Leste, Javier Zacarias
Irun, encontraram-se com o delegado da Polícia Federal em Foz do
Iguaçu, Gilberto Tragancin. O assunto da reunião foi o anúncio
da construção de um muro do lado brasileiro da Ponte da
Amizade, que provocou reações imediatas no lado paraguaio.
Os líderes políticos ficaram apreensivos com um possível
novo colapso no comércio entre os dois países, bastante
reduzido desde o rigor na fiscalização desencadeada pela
Receita Federal do Brasil na tentativa de conter o contrabando e tráfico
de armas e drogas na fronteira.
Como os municípios da Tríplice Fronteira apresentam problemas
comuns, como o combate ao tráfico, às doenças endêmicas
(dengue) e ao desemprego, os presidentes das Câmaras Municipais
decidiram criar um bloco permanente de discussão e condução
de trabalhos que deverá ter o nome oficializado na primeira reunião
marcada para a segunda quinzena de abril: Parlamento Trinacional de Municípios.
O terceiro instrumento de integração especificamente direcionado
para assuntos da Tríplice Fronteira foi bem recebido.
Para Nelzon Aguinagalde, presidente da Câmara Municipal de Cidade
de Leste, é chegado o momento de união mais firme para os
propósitos das populações da região que engloba
mais de 700 mil pessoas.
Emprego e renda
O emprego industrial cresceu 0,3% em janeiro ante dezembro de 2006, na
série livre de influências sazonais, segundo divulgou ontem
o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O crescimento
ocorreu após três meses consecutivos de resultados negativos
ante mês anterior, período em que acumulou recuo de 0,6%.
Na comparação com janeiro de 2006, houve aumento de 0,9%,
mantendo seqüência de sete taxas positivas.
A folha de pagamento real da indústria cresceu 9% em janeiro ante
dezembro. A expansão ocorreu após quedas registradas em
dois meses consecutivos. Na comparação com janeiro do ano
passado, a folha cresceu 3,9% e acumula em 12 meses alta de 1,7%.
24 HORAS
Policiais
federais vão
parar um dia
Dia 28 de março os delegados de Polícia Federal e demais
policiais federais cruzarão os braços por 24 horas. O motivo
da paralisação é o persistente descumprimento por
parte do governo federal do acordo firmado de recomposição
salarial da categoria. O movimento está marcado para a mesma data
em que o Departamento de Polícia Federal completará 44 anos
de criação.
No dia 15 de fevereiro as entidades representativas de classe do Departamento
de Polícia Federal entraram em estado de greve. O compromisso assinado
pelo governo federal de diminuir a desigualdade que foi instaurada entre
a remuneração da categoria e a dos servidores dos outros
órgãos que integram o sistema criminal da União,
o Ministério Público e Magistratura Federal. Assim, a categoria
cobra o cumprimento do acordo firmado ano passado e não descarta
a deflagração de greve por tempo indeterminado.
Enem 2007
As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
2007 agora podem ser feitas de 14 de maio a 15 de junho nas agências
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Anteriormente,
o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira), órgão que aplica o exame, havia anunciado que
as inscrições deveriam ser feitas de 16 de abril a 18 de
maio.
JUSTIÇA
Tarso defende Força Nacional permanente
O novo ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que é favorável
à criação de uma Força Nacional de Segurança
permanente, que não precise ser convocada apenas em momentos de
crise. “Defendo isso, se vai ser possível ou não,
veremos administrativamente ao longo do tempo. Sei que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva também simpatiza com a idéia
e isso está na nossa agenda”.
Tarso defendeu ainda que o Ministério da Justiça passe por
uma reforma administrativa que possa acomodar órgãos que
ajudem no combate ao crime organizado como o Coaf (Conselho de Controle
de Atividades Financeiras). “Queremos dotar o Ministério
de organismos mais fortes para combater o crime organizado”, afirmou.
O ministro disse que tem pelo menos três meses para indicar o novo
diretor da Polícia Federal e que pretende ampliar os quadros da
PF.
Tarso demonstrou também muito preocupado com os atos criminosos
no Rio de Janeiro. “No momento em que o crime organizado ousa para
matar policiais esse é um fato muito grave e nos faremos o possível
para impedir”.
Ferroeste
O presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, participou ontem, em Brasília,
da apresentação aos Ministérios dos Transportes e
do Planejamento do termo de referência para o estudo que o Bird
(Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento)
vai financiar para a implantação de portos no Rio Paraná.
As estruturas vão ser construídas nos municípios
de Foz do Iguaçu, Santa Helena e Guaíra.
Os portos no Lago de Itaipu permitirão o desenvolvimento do transporte
hidroviário interligando as hidrovias Tietê-Paraná
e Paraná-Prata, mediante a transposição terrestre
(rodoviária ou ferroviária) da barragem da hidroelétrica.
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