CARTÕES CORPORATIVOS

Garibaldi defende equilíbrio na composição da CPI

O presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), defendeu o equilíbrio entre oposição e governo na composição dos membros da CPI dos Cartões. “O governo deveria partir para um equilíbrio na direção dos trabalhos, pois isso facilitaria bastante o andamento da comissão”, afirmou o senador.
Ele lembrou que tem experiência de comissão, já que foi relator da CPI dos Bingos, e conhece bem o andamento dos trabalhos. Garibaldi Filho negou que esteja sofrendo pressão do Planalto, mas reconheceu que atualmente o desejo dos aliados do governo é ocupar a presidência e relatoria da CPI dos Cartões.
Sobre a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de instalar uma CPI permanente no Senado, o presidente do Congresso se mostrou cauteloso. “Pode ser uma boa idéia, mas ao mesmo tempo pode ser uma idéia repetitiva. Porque se não existe CPI, existe Conselho de Ética é só instrumentalizar melhor o Conselho de Ética. Uma CPI permanente poderia talvez tumultuar os trabalhos da Casa”.

PROPORÇÃO
País investe pouco mais que a metade dos demais

Brasil gasta menos que
países vizinhos em saúde

Embora o Brasil seja o único país da América Latina a ter universalizado a saúde pública, seus investimentos na área representam pouco mais que a metade dos registrados em vizinhos latino-americanos, ao tomar como parâmetro a arrecadação dos governos.
A constatação é um dos resultados de um estudo comparativo sobre gestão da saúde no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Venezuela realizado pela FIA (Fundação Instituto de Administração) da USP (Universidade de São Paulo).
Enquanto Venezuela, Argentina e Chile investiram em saúde cerca de 16% do valor arrecadado com impostos no ano de 2005, no Brasil o percentual foi de 8,7%. A diferença é ainda maior em relação a México e Colômbia, onde os gastos com saúde representaram, respectivamente, 24,2% e 37,6% da arrecadação.
De acordo com Leandro Fraga, um dos coordenadores da pesquisa, os dados revelam uma contradição na postura brasileira, diante das características do sistema de saúde do País, que pretende ser universalista e é financiado por toda a população.
“Grosseiramente falando, a gente deveria ter uma situação oposta. Dado que todo brasileiro contribui, ainda que involuntariamente, e que estão todos incluídos, a parcela daquilo que o Estado arrecada destinada à saúde deveria ser maior do que em outros países”, considerou.
Segundo o pesquisador, em países como o Chile, por exemplo, os cidadãos podem optar por contribuir e usufruir de apenas um dos dois sistemas de saúde existentes - o público e o privado. No Brasil, mesmo as pessoas que querem e podem ter um sistema complementar privado, não deixam de pagar pelo SUS.
“Aqui você não tem a chance de não pagar pelo sistema público de saúde. Todo o mundo que tem uma atividade formal paga por ele”, afirmou, em referência aos recursos da saúde arrecadados por meio da cobrança de impostos.

SÃO PAULO
Presos PMs
acusados
de execução

Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo prenderam ontem o sargento José Rivanildo da Silva Sá, de 38 anos, e os soldados Luzinário Moreira do Nascimento, de 32 anos, Ricardo Gonçalves de Moraes, de 38, e Eliabe Antonio de Mello, de 32. Todos são lotados na Força Tática do 18º Batalhão, que era comandado pelo coronel José Hermínio Rodrigues, morto em 16 de janeiro. A polícia suspeita que o militar tenha sido morto porque combatia a atuação de policiais em grupos de extermínio na zona norte de São Paulo.
O grupo é acusado de matar dois homens com antecedentes criminais para encobrir a autoria de uma chacina ocorrida em 24 de maio na zona norte. Os quatro PMs são acusados do assassinato de Charles Wagner Felício, de 32 anos, e Cleiton de Souza, de 25. Na versão dos militares, em 24 de maio, pouco depois das 20h Charles e Cleiton praticaram uma chacina com três mortes no Jaraguá, zona norte, foram perseguidos e morreram durante tiroteio. Mas o Departamento levantou provas de que os dois acusados já estavam presos horas antes da chacina.
Os PMs não sabiam que Charles usou um celular para tirar fotos dele e de Cleiton num carro, ao lado do que parece ser uma Blazer da Força Tática. As imagens foram feitas às 16h51 e 16h52. Charles escondeu na cueca o celular, só encontrado quando ele foi levado ao Hospital de Taipas. Além disso, a esposa de Charles, Maricleide da Silva Felício, de 32 anos, viu quando o marido e o parceiro foram detidos pelos policiais, às 15h30.
Policiais do 18º Batalhão são investigados sob a suspeita de terem participado de outras três chacinas ocorridas em 2007 na zona norte. Ao todo, 20 pessoas morreram nesses crimes.

Antártida
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Antártida foi adiada ontem após a constatação, por parte da Aeronáutica, de condições meteorólogicas desfavoráveis. Ele deve embarcar hoje, se o clima colaborar.
O embarque do presidente estava previsto para as 9h, a partir de Punta Arenas, no Chile. A visita é um gesto simbólico de apoio aos militares e pesquisadores que desenvolvem atividades na região.

FEBRE AMARELA
Lote com mais de 35 mil doses será entregue hoje em dois municípios

Brasileiros no Paraguai receberão vacina

A pedido de brasileiros que residem no Paraguai, o vice-governador Orlando Pessuti, o secretário especial de Relações com a Comunidade, Milton Buabssi, e o secretário estadual da Saúde, Gilberto Martins, entregam amanhã um lote com mais de 35 mil doses da vacina contra a febre amarela para os municípios de Santa Rita e Naranjal, as duas maiores comunidades de brasileiros que residem no Paraguai.
A entrega está marcada para as 16h na 9ª Regional de Saúde do Paraná, Rua Santos Dumont, 460, Foz do Iguaçu.
A preocupação das autoridades sanitárias e dos líderes locais se acentuou depois que foram confirmadas que a causa da morte de macacos na região oeste e na beira do Lago de Itaipu foi mesmo a febre amarela. Desde o inicio do ano, quando começaram aparecer casos da doença no país, 24 animais foram encontrados mortos na região e nas proximidades do lago de Itaipu.
Segundo o chefe de Gabinete da Secretaria de Relações com a Comunidade e coordenador do Programa Paraná em Ação, Marcírio Machado Sobrinho, a solicitação foi feita pelo fundador e líder dessas comunidades, que abrigam hoje 90% dos brasileiros que moram e trabalham no país vizinho, Willy Ludeke. “Já temos uma relação excelente de cooperação com o governo do Paraná graças ao apoio que recebemos no atendimento e na emissão de documentos como identidades, CPF para os brasileiros que residem no Paraguai durante a realização do Programa Paraná em Ação, coordenado pela Secretaria de Relações com a Comunidade. Agora estamos procurando, pelo mesmo canal, o apoio para a vacinação de nossos irmãos contra a febre amarela”, declarou Willy Ludeke.
“Essa é uma ação humanitária que não poderíamos deixar de atender, por isso estamos somando esforços com a Secretaria Estadual da Saúde e com o Consulado Geral de Brasil em Cidade de Leste, para que possamos seguir os trâmites legais e levar a vacina a essa parcela da população”, explica Marcírio Machado.

CERTIFICAÇÃO
Delegação européia vai vistoriar o Sisbov

Uma nova delegação de inspetores veterinários europeus estará no Brasil a partir do dia 27 com o objetivo de auditar o Sisbov (Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina). A informação é do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que divulgou um comunicado sobre as negociações com a União Européia para exportação de carne bovina brasileira in natura.
De acordo com a nota, a vistoria irá priorizar a análise documental do sistema e sua operacionalidade, além de visitas a estabelecimentos rurais aprovados no Sisbov.
Dessa forma, as propriedades inscritas no sistema deverão apresentar o cumprimento integral ao disposto na Instrução Normativa 17/2006, de forma a atender os requisitos para o mercado europeu. O resultado da auditoria, que se estenderá até 11 de março, servirá de base para tomada de decisão e definição de critérios para futuras avaliações de propriedades autorizadas a exportar para União Européia.
A escolha das propriedades que serão auditadas terá por base relatórios feitos por fiscais federais agropecuários, que auditaram fazendas em seus estados e forneceram os resultados ao ministério, que, por sua vez, encaminhou as informações à Diretoria Geral de Saúde Animal da União Européia.
Ainda segundo a nota, a delegação da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, que está em Bruxelas (Bélgica), além de acertar a missão dos técnicos europeus ao Brasil, concluiu a apresentação de informações sobre o relatório da visita ocorrida em novembro de 2007, que resultou na mudança de critérios para aceitar a certificação brasileira da carne.

Recall
Um recall inédito começou essa semana no País. Em vez de substituir ou consertar a peça com defeito, a montadora vai recolher os veículos e destruí-los. O caso envolve a Troller, fabricante de jipes e picapes adquirida pela Ford no ano passado.
Ao todo, 77 unidades da picape Pantanal, modelos 2006 e 2007, serão retiradas de circulação por riscos de trincas no chassi. A Ford recomenda a imobilização do veículo e avisa que se encarregará de guinchá-lo e de indenizar o proprietário.
A Ford, que em janeiro do ano passado comprou a Troller, empresa do empresário brasileiro Mário Araripe, instalada em Horizonte (CE), afirmou que há riscos de aparecimento de trincas do chassi que, com o tempo, podem se propagar e comprometer sua durabilidade e integridade.

Serviços
A criação de uma legislação específica para os serviços terceirizáveis é uma das lutas que a Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) promete empreender em 2008. A central reúne 80 entidades de todo o País vinculadas ao setor. O vice-presidente da Cebrasse, Ricardo Scalize, avaliou que a expansão do setor poderia ser ainda maior, mas disse que esse avanço enfrenta empecilhos, como a elevada carga tributária. O setor de serviços representa hoje entre 57% e 60% do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas produzidas no País, mas os pequenos, médios e grandes empresários se sentem inibidos em fazer novos investimentos devido à carga tributária, analisou Scalize.
“O sistema tributário é um grande empecilho. A burocracia é um grande empecilho”, disse. A falta de legislação em diversos segmentos, em condições favoráveis à exportação, seria outro entrave enfrentado pelo setor. Scalize denunciou que em muitos casos, o Brasil tem tecnologia e mão-de-obra para exportar, mas o elevado custo operacional faz com que perca espaço para concorrentes como a China, por exemplo.