Os passageiros da agonia
Enio Rodrigues da Rosa é professor e coordenador do Fórum
Municipal em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em
Cascavel - enrros@brturbo.com.br
“O papel empresarial não é fazer caridade cristã”,
já dizia Henry Ford, em 1914, quando o governo norte-americano
aprovou uma lei que obrigava as empresas contratarem “inválidos”.
Para o inventor da linha de montagem conhecida como fordismo e os donos
das empresas de ônibus que fazem as linhas interestaduais, negócio
é negócio e caridade é outra coisa totalmente diferente
que não se misturam.
No entanto, todos os homens burgueses, educados segundo os princípios
do liberalismo, precisam não só fazer, mas principalmente
estar engajados ativamente em alguma obra de caridade cristã. É
através disso que se apresentam para a sociedade como bem feitores.
É também assim que são condecorados com títulos
honoríficos, beneméritos e outras honrarias. A maioria deles
até cria as suas fundações ou ONGs “sem fins
lucrativos” (sem fins lucrativos? Nós acreditamos nisso?)
com pelo menos três objetivos básicos: 1 - arrancar um dinheirinho
do Estado e dos doadores, porque caridade é bom desde que seja
com o dinheiro alheio (o que tem de ONGs por aí servindo de bico
e de desculpa para se ganhar e desviar dinheiro, principalmente público,
não é mole, não, tanto que o TC do Paraná
dará uma olhadela mais de perto neste angu); 2 - disputar uma fatia
do crescente “mercado” da pobreza, já que aí
também se aplica a lei da livre concorrência (há entidades
disputando a tapa os “clientes” mendigos, menores de rua,
pessoa com deficiência, etc), agora reforçado com o marketing
da “responsabilidade social”; e 3 - perpetuar o nome desses
“grandes” homens para a eternidade, pois não nos esqueçamos
que isso dá voto, seja para o bem feitor diretamente ou para o
seu candidato - Cascavel tem exemplos disso.
Então, onde pega a questão das passagens dos idosos? Embora
as empresas aleguem o problema econômico, que é um aspecto
que precisa ser considerado, sabemos que praticamente todas dispõem
de uma cota das chamadas passagens de cortesias, distribuídas livremente,
de acordo com critérios adotados pelas próprias empresas.
Um dos critérios é o princípio da caridade aliado
à influência política, ou seja, atender a solicitação
do vereador, deputado, prefeito, por exemplo. O outro se destina ao atendimento
dos amigos próximos dos donos das empresas que normalmente viajam
sem pagar.
Portanto, o problema fundamental aqui não é outro se não
o caráter impositivo, obrigatório da lei - foi sobre isso
que Ford se insurgiu em 1914, porque fere o principio da livre iniciativa.
A meu ver, se a lei não consegue romper definitivamente com a relação
do favor, da caridade, pelo menos ela ameniza bastante e coloca o assunto
num outro patamar de discussão e análise, transpondo a questão
do âmbito da filantropia para o campo do direito e da cidadania.
Uma coisa é a pessoa ter que se dirigir até o dono ou o
gerente da empresa e pedir um favor, correndo o risco, inclusive, de ouvir
comentários desagradáveis, ou nem sequer ser recebido, uma
vez que, neste caso, ele não é obrigado a fornecer a passagem.
Outra totalmente diferente é a pessoa chegar no balcão da
empresa juntamente com os demais passageiros e dizer: eu quero marcar
uma passagem para tal lugar. Aqui o máximo que ela pode ouvir do
funcionário da empresa é que naquele dia ou horário
não tem mais lugar, ou que ela poderá viajar no dia e horário
desejado pagando 50% do valor da passagem, conforme prevê a lei.
A coisa muda de figura.
Quanto ao argumento econômico das empresas, é preciso fazer
aqui duas observações. Em primeiro lugar elas não
terão prejuízos, porque na pior das hipóteses isso
será transferido, diluído entre os demais passageiros. A
única justificativa plausível seria a de que isso poderia
contribuir com a redução do número de usuários
em face do aumento das passagens, já que essa é a forma
que as empresas sempre encontram para manterem os seus lucros - agora,
como o Estado brasileiro tem sido muito generoso com os ricos, certamente
as empresas serão recompensadas com outras formas ainda mais lucrativas.
Em segundo lugar, não devemos esquecer que essas empresas exploram,
mediante concessão pública, linhas que pertencem ao Estado.
Não sei se elas pagam por isso, nem tão pouco quanto elas
pagam.
Agora, para evitar esta desculpa do prejuízo econômico, basta
que o Estado amarre, condicione a concessão da exploração
das linhas ao fornecimento das passagens.
Por fim, vocês já constataram como, ultimamente, têm
crescido muito as empresas com “responsabilidade social” no
Brasil? Já se comprovou através de pesquisas de mercado
que a maioria das empresas de “responsabilidade social” faz
crescer os seus lucros por meio do aumento das vendas dos seus produtos
(a coisa funciona mais ou menos assim: a empresa “responsável”
ajuda alguns pobres; faz propaganda disso e aí os seus clientes
comovidos vão lá e compram ainda mais os seus produtos;
alguns chamam isso de parceria?). “O papel empresarial não
é fazer caridade cristã”, agora, se é possível
tirar proveito dela, que mal tem, não é? É utilizando-se
do apelo da caridade cristã rebatizada de “responsabilidade
social” como estratégia de mercado, que algumas empresas
vêm acumulando cada vez mais riquezas. Como dizia São Francisco
de Assis, é dando que se recebe.
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