IMPASSE
Alguns estados questionam o texto e alegam que terão prejuízos
Comissão votará reforma tributária
O presidente da comissão especial que discute a reforma tributária na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou que pretende votar a proposta na próxima semana. Palocci disse que a discussão da reforma será encerrada terça-feira e espera que o relatório esteja pronto para votação no dia seguinte.
O relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), vai conversar com os secretários estaduais de Fazenda para tentar um acordo em torno da proposta. Ele afirmou que tentará esclarecer as dúvidas dos secretários e se disse disposto a mudar itens do relatório que possam prejudicar um Estado.
Em reunião com a comissão, os secretários estaduais de Fazenda de quatro estados - São Paulo, Piauí, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul - apresentaram suas reivindicações.
Uma das principais reclamações é que o novo IVA-F (Imposto sobre Valor Agregado Federal) pode aumentar a base da cobrança das contribuições a que ele visa substituir - PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Os secretários temem que a redação atual da reforma tributária possibilite a cobrança de IVA sobre bens e serviços que hoje pertencem à base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Na ocasião, Mabel argumentou que o IVA não deverá exorbitar sua base porque haverá uma trava de arrecadação. Pelo texto, esse imposto não poderá arrecadar mais do que o cobrado pelas contribuições que ele substituiu. “O natural é que ele diminua na medida em que arrecadar uma base maior, com mais contribuintes entrando para a legalidade”, disse.
Temporão
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entrou em nova rota de colisão com a bancada do PMDB na Câmara, que ameaça lhe retirar o apoio, pondo em risco sua permanência na Esplanada. Não bastassem as críticas do PT e a avaliação do Planalto de que sua gestão compra brigas desnecessárias, Temporão causou ainda mais preocupação ao governo quando chamou a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de corrupta e disse que a entidade apresenta baixa qualidade de serviço. A acusação jogou combustível na crise e deu munição aos adversários do ministro.
Filantrópicas
A medida provisória que anistiou entidades com possíveis irregularidades em certificados de filantropia suspendeu também ações judiciais que o próprio governo preparava contra servidores acusados de fraude. Por causa da MP 446, a Advocacia-Geral da União terá de reavaliar ações contra oito ex-integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social suspeitos de participar da concessão de certificados irregulares, conforme foi revelado pelas investigações da Operação Fariseu, força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal.
RANKING
Sete estados e o DF concentram 80% do produto nacional
PIB mantém o Paraná
como a 5ª economia
O PIB (Produto Interno Bruto), conjunto de bens e serviços, totalizou em 2006 um valor de R$ 136,7 bilhões no Paraná, crescimento de 2% em relação a 2005, segundo a pesquisa Contas Regionais do Brasil, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado garantiu ao Paraná a manutenção da quinta posição entre as maiores economias do Brasil.
O resultado obtido pelo Paraná ficou acima das expectativas. O Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) projetava um crescimento de 1,4% para 2006.
“Os anos de 2005 e 2006 foram marcados pela forte estiagem que prejudicou a produção agropecuária no Estado, refletindo, inclusive, sobre alguns segmentos da indústria. Por isso, o resultado acima de nossas projeções demonstra que a economia paranaense apresenta atualmente melhores condições para a superação de situações adversas”, observou o coordenador de conjuntura do Ipardes, Julio Suzuki.
Apesar da estiagem, o Paraná teve recuperação no setor agropecuário: 5,7% em 2006. O destaque foi a cana-de-açúcar (crescimento de 21,2%), cultura que se expandiu em 69 municípios. Também houve altas na produção do feijão (47%) e do café (61%).
A indústria apresentou um desempenho de -0,9% em 2006, com grande influência da indústria automobilística. O maior impacto desse desempenho pode ser atribuído a uma programada transferência de uma linha de produção de veículo para outro estado.
NACIONAL
Cerca de 80% do PIB brasileiro é proveniente de apenas oito das 27 unidades da Federação e estão concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Distrito Federal. No entanto, a concentração do PIB nessas oito regiões reduziu em 1 ponto porcentual (de 79,7% do PIB para 78,7%, ou o equivalente a R$ 23,7 bilhões) entre 2002 e 2006.
O levantamento mostra que, entre 2002 e 2006, a Região Norte elevou em 0,4 ponto porcentual sua participação no PIB do País, enquanto o Sul recuou em 0,6 ponto a sua fatia.
São Paulo e Rio Grande Sul foram os estados que mais perderam participação no PIB total do País. Em São Paulo, houve recuo de 34,6% em 2002 para 33,9% em 2006, enquanto a fatia gaúcha passou de 7,1% em 2002 para 6,6% em 2006.
O levantamento mostra também o PIB per capita (por habitante) das regiões. Neste caso, o Distrito Federal continua tendo o maior PIB per capita (R$ 37.600), quase o triplo da média nacional (R$ 12.688) e bem à frente de São Paulo (R$ 19.548) e Rio de Janeiro (R$ 17.695). No Paraná é de R$ 13.158.
As cinco maiores economias do País
São Paulo - R$ 802,552 bilhões
Rio de Janeiro - R$ 275.363 bilhões
Minas Gerais - R$ 214,814 bilhões
Rio Grande do Sul - R$ 156,883 bilhões
Paraná - R$ 136,681 bilhões
Dólar sobe 5%
O dólar fechou em queda de cerca de 4% ontem, em um movimento de ajuste em relação à valorização das quatro últimas sessões, que, segundo analistas, foi pressionada por posicionamentos no mercado futuro. A moeda americana encerrou o dia cotada a R$ 2,271, em queda de 4,42%. Ainda assim, encerrou a semana acumulando uma alta de 5,1%.
Menos juros
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu ontem a redução das taxas de juros no mundo todo, inclusive no Brasil. Segundo ele, há consenso entre os países do G20 financeiro que a redução do custo financeiro é fundamental para impulsionar a economia e, assim, neutralizar os efeitos da crise financeira global. Segundo Mantega, o risco hoje não é apenas de recessão, mas de depressão econômica.
O ministro defendeu o aumento dos investimentos públicos como estratégia de combate aos efeitos da crise na economia real, repetindo o consenso dos ministros de economia do G20. Mas frisou que políticas fiscal e monetária devem estar sintonizadas e coordenadas globalmente.
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