| REFORMA – PMDB acertou a sua cota: cinco pastas
Paranaense comandará o
Ministério da Agricultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos da bancada
do PMDB na Câmara e vai entregar um quinto ministério para
o partido. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP),
disse que o partido terá o direito de indicar um nome para o Ministério
da Agricultura e o escolhido é o deputado federal pelo Paraná,
Odílio Balbinotti, o maior produtor individual de sementes de soja
do Brasil.
Com isso, o partido passa a controlar cinco pastas no segundo mandato
de Lula: Comunicações, Minas e Energia, Saúde, Integração
Nacional e Agricultura.
O médico José Temporão, indicado pelo governador
Sérgio Cabral (RJ), assumirá a Saúde. Os ministros
Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas
e Energia) permanecem à frente de suas pastas. O deputado Geddel
Vieira Lima (BA) assumirá a Integração Nacional.
Balbinotti se reúne hoje com Lula. No encontro, Lula oficializará
o convite para ele assumir o ministério.
Segundo Temer, os cinco ministros do PMDB tomam posse amanhã, às
9h. Neste mesmo dia, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais)
assume o Ministério da Justiça. O lugar de Tarso deve ir
para Walfrido dos Mares Guia, hoje à frente do Turismo. O posto
de Walfrido deve ficar com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP).
Outro nome já definidos é o de Carlos Lupi, na Previdência
Social. Falta apenas bater o martelo na pasta de Desenvolvimento Agrário,
onde o PT indicou Walter Pinheiro, sob desconfiança de Lula. O
PR continuará com o Ministério dos Transportes, como senador
Alfredo Nascimento, que retorna ao cargo.
A outra mudança deve ocorrer no Ministério do Desenvolvimento,
onde Luiz Fernando Furlan confirmou a sua saída, deixando a vaga
livre para que o presidente possa negociar com mais algum aliado.
BOXXXX
Balbinotti já foi da Arena
Ao nomear o deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para
o Ministério da Agricultura, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva está levando para o governo um político que foi
filiado durante 15 anos à Arena, partido que representava o governo
federal durante a ditadura militar. Ele foi filiado ao partido de 1973
a 1988, e chegou a se eleger prefeito e vereador pela legenda, na cidade
de Barboza Ferraz, no Paraná.
A partir de 1988, o futuro ministro iniciou uma ciranda por partidos bastante
diferentes. De 1988 a 1992, Balbinotti ficou no PFL, passando depois por
PDC, PDT, PTB, PSDB e PMDB, onde está desde 2003.
Além da passagem pela Arena, Balbinotti também se destaca
pela sua riqueza. Na declaração de bens apresentada ao Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, no ano passado, ele listou nada menos
do que 224 bens, incluindo fazendas, aviões e caminhões.
A fortuna de Balbinotti está ligada diretamente ao sucesso econômico
da soja. Ele é hoje um dos maiores produtores de semente de soja
do Brasil, especialmente no Mato Grosso, onde concentra suas operações.
Ao todo, o deputado declara possuir 14 fazendas. A estimativa de valor
dessas propriedades, todas localizadas no Mato Grosso, equivalem a R$
68,3 milhões, segundo a declaração de bens apresentada
ao tribunal eleitoral.
APAGÃO
Governo tenta barrar CPI no Supremo
Integrantes da base governista no Congresso foram ontem ao STF (Supremo
Tribunal Federal) para se reunir com o ministro Celso de Mello. Ele é
relator do mandado de segurança ajuizado pelos partidos de oposição,
que querem instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
para investigar a crise do controle do tráfego aéreo, chamada
de CPI do Apagão Aéreo.
No encontro, os governistas tentarão explicar os motivos pelos
quais entendem que não existe nenhum motivo para instalar essa
CPI. anteontem, o relator do mandado de segurança, ministro Celso
de Mello, defendeu o direito das minorias às investigações
parlamentares e lembrou que o STF já mandou, em 2005, o Congresso
instalar a CPI dos Bingos.
Combate à violência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado aprovou ontem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
que institui o Fundo de Combate à Violência e Apoio às
Vítimas da Criminalidade. A proposta prevê recursos para
ações de prevenção à violência
para vigorar até o ano 2020, além do apoio às vitimas.
O fundo deve receber em torno de R$ 2,5 bilhões. Um dos objetivos
da PEC é tornar viáveis ações preventivas
que garantam à população o acesso a níveis
dignos de segurança pública. A proposta também deve
viabilizar recursos para o apoio, emergencial e permanente, às
vítimas da violência e aos agentes diretamente envolvidos
no combate à criminalidade e na defesa da sociedade civil.
Processo arquivado
A Câmara decidiu arquivar o processo de cassação contra
o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). O pedido havia sido encaminhado
à Corregedoria da Casa por Eduardo Valverde (PT-RO), após
o surgimento de uma denúncia envolvendo o parlamentar. Jungmann
foi acusado de superfaturar e fraudar gastos de publicidade do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), durante
o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Ele não
era parlamentar ainda e o processo está em fase adiantada no Supremo
Tribunal Federal", afirmou o segundo vice-presidente da Câmara,
que exerce a função de corregedor, deputado Inocêncio
Oliveira (PR-PE).
Explicações
O deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC) apresentou à Comissão
de Ciência e Tecnologia da Câmara requerimento para que o
ministro das Comunicações, Hélio Costa, preste esclarecimentos
sobre a criação da Rede Nacional de TV Pública, anunciada
nesta semana. Segundo justificativa apresentada pelo deputado, a notícia
de que Costa havia proposto a criação da rede "surpreendeu
e preocupou" o setor de TVs públicas, que está discutindo
o futuro da televisão pública do País.
Protesto
Mais de 350 pessoas se reuniram na manhã de ontem em Curitiba para
protestar contra a lei que limita a atuação dos auditores
do trabalho na fiscalização das empresas. Participaram da
manifestação representantes de centrais sindicais, federações,
sindicatos de trabalhadores de diversas categorias profissionais e entidades
que representam os auditores fiscais do trabalho. O protesto ocorreu em
frente à sede da Delegacia Regional do Trabalho, e teve faixas,
caminhão de som, distribuição de jornais e até
mesmo uma encenação de um patrão chicoteando um trabalhador
que era observado por um fiscal do trabalho, que estava de mãos
atadas.
BRASIL
PIB deverá
crescer apenas
3,6% em 2007
O crescimento econômico global deve cair de 5,3% em 2006 para 4,9%
em 2007 e 2008, enquanto o Brasil deve sustentar expansão superior
a 3% no período e os Estados Unidos devem ver uma desaceleração
este ano, mostrou o esboço de um relatório do FMI (Fundo
Monetário Internacional).
A projeção para o crescimento brasileiro é de 3,6%
neste ano e em 2008. No ano passado, o PIB do Brasil cresceu 2,9%.
Os dados obtidos antes da publicação do relatório
de Perspectiva Econômica Mundial em meados de abril sugerem que
a performance dos últimos anos, a melhor em três décadas,
parece se manter apesar da desaceleração nos Estados Unidos.
A previsão é de crescimento de 2,6% dos EUA em 2007 e expansão
de 3% em 2008, ambos 0,3 ponto percentual abaixo das estimativas do FMI
de setembro. O PIB (Produto Interno Bruto) norte-americano em 2006 avançou
3,4%.
ESTUDOS
Intenção seria evitar uma monocultura no Estado
Requião quer subsidiar
a soja e limitar a cana
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), determinou
que sejam feitos estudos para subsidiar a produção de soja
convencional no Estado e manifestou intenção de disciplinar
a produção de cana-de-açúcar, para que o território
paranaense não seja tomado por uma monocultura, ou, como ele diz,
uma plantation nos moldes imperiais.
Diante do crescimento do cultivo da soja transgênica no Paraná,
que já ocupa quase a metade da área da oleaginosa nesta
safra, devido a custos mais baixos de produção, o governador,
contrário aos organismos geneticamente modificados, promete reagir
para garantir o cultivo do produto convencional.
“Estamos estudando isso [um incentivo à soja convencional].
A idéia é pagar uma parte do seguro agrícola...”,
disse.
Segundo Requião, o Paraná pagaria adicionalmente ao produtor
de soja convencional um valor equivalente à metade do que o governo
federal já oferece para subsidiar os investimentos no seguro rural.
“Gostaria que a agricultura familiar tivesse um seguro quase todo
pago pelo Estado, mas isso tem que ser quantificado”, declarou,
acrescentando que os valores a serem investidos pelo governo ainda não
foram definidos, pois o projeto começou a ser pensado esta semana.
Mas Requião disse que não poupará recursos visando
esses e outros objetivos dentro da ótica de apoiar a agricultura
familiar, em meio a um rompimento com os dirigentes do setor cooperativista,
que segundo ele têm apoiado os transgênicos.
OBRIGATÓRIO
Poder público terá desconto
na aquisição de remédios
As empresas de medicamentos terão de dar um desconto de 25% sobre
o preço de fábrica para alguns produtos vendidos para governos
estaduais, municipais e federal.
A decisão foi tomada pela Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos, que está sob responsabilidade da Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e é
composta por representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça,
Fazenda e Casa Civil.
Os remédios que terão desconto obrigatório são
os usados no tratamento contra o câncer e no combate a DST/Aids.
A decisão foi criticada pela Interfarma (Associação
da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), que considerou a
obrigatoriedade arbitrária.
Maus tratos
Três pessoas foram presas na madrugada de quarta-feira em São
José dos Pinhais acusadas de maus tratos. A prisão aconteceu
após uma denúncia feita ao Ministério Público,
dando conta de que 52 pessoas com deficiência mental eram mantidas
trancadas em apenas três quartos da Associação Filantrópica
Tia Leoni, que fica na Região Metropolitana de Curitiba.
De acordo com a polícia, os internos passavam o dia inteiro trancados
dentro dos quartos, que eram sujos, e sem as mínimas condições
de higiene. Um balde era usado como banheiro. O asilo foi interditado.
Reforma tributária
O governo quer realizar, ainda esta semana, a primeira reunião
técnica para detalhar a proposta de reforma tributária apresentada
na semana passada aos governadores, durante reunião com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard
Appy, vai se reunir com um grupo de secretários da pasta, convencido
de que é possível chegar a um projeto sem perda para nenhum
Estado.
A nova proposta do governo prevê a criação de dois
IVAs (Impostos sobre Valor Adicionado), um federal e outro estadual.
Dengue
A Secretaria de Saúde do Paraná descartou a ocorrência
de uma epidemia de dengue no Estado, mas admitiu que há surto da
doença nos municípios de Ubiratã e Santa Helena,
com 538 casos e 211, respectivamente.
Segundo o coordenador de Endemias da Secretaria, José Francisco
Konolsaneisen, até agora, foram confirmados no Paraná 1.738
casos autóctones, 222 importados e 66 estão sendo investigados.
No ano passado, no mesmo período, foram confirmados 36 casos e,
em 2005, 42.
R$ 3,3 bilhões
A primeira etapa das obras de transposição do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
custará R$ 3,3 bilhões para obras civis, instalação,
montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e
elétricos. O edital da obra foi dividido em 14 lotes, como prevê
o projeto.
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