QUIOSQUES
Paço garante publicação de edital após aprovação de anteprojeto

Pressão do MP força
abertura de licitação

A pressão mais rígida do MP (Ministério Público) deve botar fim à novela envolvendo a abertura do edital de licitação para exploração dos quiosques do Calçadão da Avenida Brasil, que vem se arrastando desde maio de 2006. O órgão instaurou inquérito civil para exigir a publicação do edital por parte da Prefeitura de Cascavel.
Segundo o procurador jurídico do Município, Antonio Linares, a publicação do edital ocorrerá imediatamente após a aprovação na Câmara de Vereadores do Anteprojeto de Lei 025/2008, que dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso. “Imediatamente após a aprovação do projeto e algumas pequenas readequações no projeto publicaremos o edital”, disse Linares.
A proposta do Executivo estava incluída na pauta das sessões de ontem do Legislativo, mas foi retirada de pauta devido à falta de parecer da CRJV (Comissão de Redação, Justiça e Veto), uma vez que o anteprojeto da administração foi enviado somente terça-feira à Câmara.
Também na terça, o prefeito Lísias Tomé (PSC) comentou em sua visita à Câmara a necessidade da aprovação da proposta. “Agora não tem mais jeito, o Ministério Público entrou com uma ação exigindo a licitação”, disse o alcaide aos vereadores. Porém, o Procurador Jurídico explica que não foi aberta uma ação, mas instaurado um inquérito civil. “O Ministério Público não chegou a abrir uma ação, o que houve foi uma recomendação”, falou Linares.
Devido à previsão de realinhamento do Calçadão, algumas alterações terão que ser feitas no esboço inicial do projeto dos quiosques. “Vamos ter que mexer no projeto, em especial na localização dos quiosques”, disse o secretário de Planejamento, Alessandro Lopes.
A princípio, as modificações serão apenas na localização, permanecendo o número e o modelo dos quiosques do projeto inicial, que previa estabelecimentos estilizados e modernos.
O procurador jurídico de Cascavel, Antonio Linares, também lembrou que um novo regulamento para a exploração dos espaços do Calçadão será baixado por decreto. “Esse é um item que está especificado no anteprojeto que enviamos à Câmara”, completou.
O prazo de concessão para uso dos quiosques no Calçadão da Avenida Brasil venceu em 2005, mas um acordo com a prefeitura possibilitou a permanência dos proprietários no local, que ficam no local de forma irregular até que a situação seja legalizada.

DENGUE
Projeto é retirado para ampliar discussão

Devido às modificações na redação do Projeto de Lei 362/2007, que estabelece normas para a prevenção das doenças febre amarela e dengue transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o vereador Fernando “Bacana” Dias Lima (PCdoB) solicitou durante sessão a retirada do projeto da pauta.
As alterações foram previstas após reunião com representantes das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, agentes do Programa de Controle de Endemias, do subprocurador do Município, Pedro Ivo, e o próprio autor do projeto que, depois de ouvir esses profissionais, achou por bem fazer algumas alterações para que o projeto seja eficaz na prevenção, educação e também no combate ao mosquito transmissor.
O projeto foi retirado a pedido do próprio vereador para que seja incluído na pauta da segunda quinzena.

MEDICAMENTOS
Vereadores retomam trabalhos da CEI

Os componentes da CEI (Comissão Especial de Investigação) da Câmara de Vereadores de Cascavel, que apura irregularidades na compra de medicamentos nas Farmácias Básicas, retomarão hoje os trabalhos de fiscalização aos postos de saúde do Município.
O presidente da CEI, vereador Jorge Lauxen (DEM), afirmou que após a sessão agendada para a tarde de hoje os parlamentares farão vistorias em cerca de dez postos de saúde. A comissão está com seus trabalhos atrasados, uma vez que foi instaurada ainda em março. No total, os vereadores já analisaram mais de 20 mil cópias de documentos. Além do presidente, compõem a CEI os vereadores Otto dos Reis Filho (PDT) e Juarez Berté (PPS).
O trabalho foi motivado por suspeitas apontadas pelo vereador Julio Cesar Leme da Silva, antes mesmo de ser presidente da Câmara. Ele foi procurado por algumas pessoas que formalizaram denúncia dando conta de que alguns funcionários públicos estariam desviando remédios da Farmácia Básica e oferecendo a farmácias privadas e terceiros.

ELEIÇÕES
Ex-prefeito reuniu pré-candidatos a vereador da sigla

Para Salazar, quadro
é favorável para o PP

Cerca de 80 pessoas participaram na noite de terça-feira da reunião do PP (Partido Progressista) de Cascavel na Associação da Rádio Colméia. O encontro, comandado pelo ex-prefeito Salazar Barreiros, reuniu a militância do partido e a maioria dos pré-candidatos a vereador da sigla.
Salazar Barreiros afirmou que a reunião teve o objetivo de iniciar os preparativos para as eleições de outubro. “Ainda não podemos fazer campanha, mas é o momento de iniciar as orientações para o pleito e um cronograma das atividades”, disse o ex-prefeito, ressaltando que os trabalhos de visitas às comunidades já foram iniciados.
O ex-prefeito, que tem intenção de retornar ao comando do Paço Municipal, mostrou-se entusiasmado com o atual quadro eleitoral. “Não somente eu, mas os pré-candidatos a vereador já estão fazendo o trabalho de visitas e o que estou sentindo é um quadro favorável para o PP”, frisou Salazar.
Durante a reunião foram repassadas deliberações para os departamentos da Mulher, Juventude e Trabalhista do partido. “Nossos movimentos internos começarão a sair a campo, discutindo o partido, o estatuto, todo o processo eleitoral”.
Salazar se mostrou entusiasmado com a chapa de vereador do PP. “Temos em torno de 40 nomes e teremos até problemas para acomodar todos os pré-candidatos, pois alguns terão que acabar abrindo mão. Porém é um problema bom, pois é um quadro qualificado”, disse Salazar, lembrando, inclusive, que o partido tem à disposição mais do que os 30% de vagas às mulheres, o que dificilmente outro partido alcançará.
Segundo Salazar, as reuniões do PP irão ocorrer com maior freqüência, sempre com a participação de um palestrante. No encontro de terça-feira, a palestra foi ministrada pelo advogado Tanuri Mendes, que é pré-candidato a vereador pelo PP, e teve como tema processo e legislação eleitoral.

REUNIÃO
Executiva traça próximos passos do PMDB

A executiva do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) de Cascavel se reúne na manhã de hoje, a partir das 8h, no escritório regional do deputado federal Hermes “Frangão” Parcianello para tratar de assuntos relacionados às eleições de outubro e ações administrativas do partido.
O presidente da sigla, Walter Parcianello, afirmou que o encontro da executiva discutirá questões como a criação de comissões dos departamentos Jovem, Sindical e da Mulher peemedebista, cursos preparatórios para a chapa de vereadores da sigla e a construção da sede própria do diretório.
Outro assunto em pauta é o lançamento da candidatura própria a prefeito do PMDB e a discussão com o bloco de partidos de centro-esquerda, que indicará o nome do cabeça-de-chapa e do vice. No quadro peemedebista, o nome do presidente da Câmara de Vereadores, Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), continua sendo o mais cogitado para a disputa.
Parcianello também adiantou que o partido preparará até a segunda quinzena de março uma reunião maior com todo o diretório para tratar do lançamento de chapa de vereadores. “Será uma espécie de prévia, pois no dia 5 de março é o último prazo para ser indicado o número de vereadores nas Câmaras Municipais”, frisou o presidente.

MUNICIPALISMO
Amop realiza primeira assembléia

A Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) reúne amanhã, a partir das 9h, os prefeitos da região para o primeiro encontro de 2008, que será realizado na sede da entidade, em Cascavel.
De acordo com o prefeito de Matelândia e presidente da Amop, Edson Antônio Primon, a intenção é que grande número de associados compareça ao encontro, não só devido à importância dos temas, mas pela necessidade que os municípios têm em esclarecer temas que serão colocados em pauta.
Entre os assuntos, a explanação sobre a Lei das Microempresas a cargo de Luiz Antônio Rolim de Moura, consultor do Sebrae. Também haverá palestra sobre a Lei Eleitoral, por conta do advogado Kennedy Machado, assessor jurídico da Amop.
Por fim, será discutida a aprovação do Orçamento de 2008 da Amop e a apresentação da metas da entidade para o ano, como a realização das assembléias centralizadas e descentralizadas, os eventos como o Prêmio Amop de Jornalismo e Fermop 2008, bem como outros assuntos da pauta municipalista.