GEÓRGIA
Presidente da França intermediou negociações para acabar com o conflito

Rússia anuncia retirada de tropas

Os presidentes da Rússia, Dmitry Medvedev, e da França, Nicolas Sarkozy, endossaram o plano que prevê o retorno das tropas russas e georgianas para suas posições iniciais antes do começo dos conflitos na Geórgia, mas manterá suas forças de paz na Ossétia do Sul e na Abkházia, como antes da guerra. A proposta ainda prevê a discussão internacional do futuro status das duas províncias separatistas da ex-república soviética, que desejam deixar a Geórgia se integrar ao território russo.
Em uma entrevista coletiva conjunta, Medvedev e Sarkozy anunciaram o plano de seis pontos para solucionar a crise na região. O acordo exige a renúncia ao uso da força, o fim de todas as ações militares e o retorno das forças armadas da Geórgia em suas posições habituais. Além disso, as tropas russas voltarão para o limite imposto antes do conflito e será iniciado um debate na comunidade internacional para decidir sobre as intenções da Ossétia do Sul e da Abkházia.
Sarkozy, que ocupa a Presidência rotativa da União Européia, disse que a Rússia e a Geórgia estão convencidas de um cessar-fogo, mas não chegaram a um acordo de paz. “Temos uma trégua provisória das hostilidades, mas isso é um progresso significativo”.
Ao receber Sarkozy em Moscou, Medvedev disse ao líder francês que a Geórgia deveria retirar suas tropas da Ossétia do Sul e da Abkházia e prometer não voltar a recorrer ao uso da força para que o conflito tenha uma solução definitiva. Sarkozy, por sua vez, disse considerar "perfeitamente normal" que Moscou defenda cidadãos russos além de suas fronteiras, mas observou que a integridade territorial da Geórgia "deve ser respeitada". Em Tbilisi, o presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, anunciou que seu governo declarará as duas províncias separatistas "territórios ocupados".
"Se o lado georgiano estiver realmente pronto para assinar [o acordo], mandar suas tropas de volta a suas posições originais e fazer o que estes princípios estipulam, então o caminho para a normalização gradual da situação na Ossétia do Sul estará aberto", disse Medvedev. "Agora, tudo depende da Geórgia".
O secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Jaap de Hoop Scheffer, disse ontem que o anúncio de que a Rússia encerraria as operações militares na Geórgia é um passo importante, mas não suficiente. Scheffer afirmou ainda que as tropas russas e georgianas devem voltar às posições iniciais antes do início dos confrontos.

ONU: 100 mil deslocados

O conflito entre a Rússia e a Geórgia na região da Ossétia do Sul já deixou quase 100 mil deslocados, informou ontem o Ancur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). A estimativa da agência se baseia em números fornecidos pelos governos dos dois países.
De acordo com uma nota divulgada pelo site da agência, autoridades russas na Ossétia do Norte indicaram que cerca de 30 mil pessoas da Ossétia do Sul continuam na Rússia. Já os georgianos afirmam que milhares saíram da Ossétia do Sul para o sul da própria Geórgia.
A estimativa, citada pelo Acnur, é que até 12 mil pessoas estejam deslocadas dentro da própria região separatista e que também há movimentação dentro da própria Geórgia, incluindo a cidade de Gori - uma das maiores ao sul da Ossétia do Sul.
O primeiro avião da agência da ONU para refugiados com o objetivo de ajudar os civis afetados pelo conflito russo-georgiano chegou à Geórgia ontem. Ele transportava 34 toneladas de ajuda humanitária, incluindo tendas e cobertores.

BOLÍVIA
Mercosul qualifica referendo de exemplar

Os membros da comissão do Mercosul que assistiram ao referendo realizado domingo passado na Bolívia, no qual foi ratificado o mandato do presidente do país, Evo Morales, consideraram a consulta como um "exemplo de transparência".
"Testemunhamos eleições exemplares, que demonstram a extraordinária vocação dos bolivianos para submeter importantes decisões políticas ao pronunciamento da vontade popular", diz um breve comunicado divulgado ontem em Brasília.
A nota é assinada pelo argentino Carlos Álvarez, presidente da Comissão de Representantes do Mercosul, e pelo deputado paranaense Doutor Rosinha (PT-PR), que atualmente preside o Parlamento do bloco.
A comissão de observadores do Mercosul, do qual a Bolívia é Estado associado, foi liderada por Álvarez e Doutor Rosinha, que viajaram ao país andino com outros 40 representantes do Parlamento do bloco regional.
No referendo de domingo, a população boliviana se pronunciou sobre a revogação ou a continuidade nos cargos do próprio Morales, de seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e de oito dos nove governadores regionais.
Segundo os resultados parciais anunciados ontem, Morales e García Linera foram ratificados em seus cargos, mas foram revogados os mandatos dos governadores opositores de La Paz, José Luis Paredes, e Cochabamba, Manfred Reyes Villa, assim como o do governista de Oruro, Alberto Aguilar.

CUBA
Situação dos Direitos
Humanos é desfavorável

A Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional assegurou ontem que a situação na ilha continua sendo "muito desfavorável" após a chegada à Presidência do general Raúl Castro e que é "pouco provável" que melhore a curto prazo.
Um comunicado divulgado pelo ex-preso político Elizardo Sánchez Santa Cruz, dirigente dessa comissão, afirma que "nada fundamental mudou na ilha quanto aos direitos civis, políticos, econômicos e culturais, dois anos após certos reajustes na alta cúpula governante".
O líder da revolução cubana, Fidel Castro, adoeceu no fim de julho de 2006, e cedeu o comando a seu irmão Raúl, 77 anos, primeiro provisoriamente e desde fevereiro de maneira definitiva.
O número de presos políticos na ilha é um dos mais altos do mundo em números relativos, assegura a Comissão, qualificada de ilegal pelo governo. "O governo de Cuba mantém em seu enorme sistema carcerário a maior quantidade em escala planetária, em números absolutos, de prisioneiros políticos reconhecidos pela Anistia Internacional", afirmou.
Segundo o comunicado, o número de presos políticos é "um indicador crucial" para ver se há "melhoras significativas" na situação cubana.
Ele acrescenta que é "pouco provável" que melhorem os direitos humanos em Cuba, "pelo menos a curto prazo dada a falta de vontade do governo, sua crença de que possui a verdade absoluta, a tendência à imobilidade e o aumento da repressão política de baixa intensidade".

Aniversário de Fidel
O líder cubano Fidel Castro comemora hoje seu aniversário de 82 anos, o terceiro desde que foi levado à sala de cirurgia, em julho de 2006, devido a uma doença intestinal que o impede de aparecer em público e o mantém afastado do poder.
A imprensa oficial lembra há dias a data - o jornal “Tribuna de La Habana” dedicou a manchete de domingo ao tema -, as Forças Armadas realizaram sábado uma homenagem ao líder e a Federação das Mulheres Cubanas programou, por ocasião da celebração, "jornadas de trabalho voluntário na agricultura".
Embora tenha deixado a presidência e a Chefia Militar para seu irmão Raúl Castro, 77 anos, ele continua sendo o líder indiscutível da Revolução de 1959, que completará 50 anos em 1º de janeiro, e mantém uma grande influência sobre o governo e os 11 milhões de cubanos.
Várias versões diferentes circulam na maior ilha das Antilhas sobre a magnitude e o alcance dessa influência, desde as que asseguram que o atual presidente não mexe um dedo sem a permissão do líder até as que afirmam que Fidel já está totalmente afastado do poder.
Raúl, que por décadas foi primeiro-vice-presidente e ministro das Forças Armadas, reitera que Fidel ainda é o líder e que o consulta sobre decisões e discursos.

Atentado
Um atentado a bomba contra um ônibus da Aeronáutica, reivindicado pelo Taleban, matou 13 pessoas e feriu dez terça-feira em Peshawar, no Paquistão, segundo a polícia. O país tem registrado vários atentados contra forças de segurança nos últimos meses.
O Taleban paquistanês disse que o novo ataque foi uma reação a operações militares contra militantes da Al Qaeda e do Taleban. Cerca de 150 militantes, inclusive um dirigente da Al Qaeda, foram mortos nos combates e bombardeios dos últimos dias na região de Bajaur, ao norte de Peshawar. A explosão ocorreu na periferia de Peshawar, capital da Província de Fronteira Noroeste. O ônibus cruzava uma ponte para chegar à cidade.