PRÉDIO
DANIFICADO
Caso as medidas não sejam tomadas, o MP entrará com processo
contra o Município
Prefeitura
deveria determinar evacuação
O prédio
da Rua Rio Grande do Sul, na região central de Cascavel, que está
sob ameaça de desmoronar, embora permaneça interditado pela
Defesa Civil, continua ocupado. O prazo para evacuação do
edifício ainda não foi determinado, pois, de acordo com
o promotor de Justiça Ângelo Ferreira, um laudo mais detalhado
não foi realizado pelos fiscais da prefeitura. “Recebemos
um ofício sobre o caso e ficou decidido que os capazes [adultos]
têm até quarta-feira para assinar um laudo de responsabilidade”.
Na reunião, conforme o promotor, o proprietário do imóvel
se dispôs a remover as famílias e abrigá-las na parte
que não está danificada. Porém, o laudo superficial
dos fiscais não apresenta se todo o prédio ou somente parte
está comprometida, o que inviabiliza a proposta.
Nesse caso, explica Ângelo, o Ministério Público não
tem poder de obrigar a retirada das famílias do local, ao contrário
da administração pública. “A Assessoria de
Assuntos Comunitários, o Conselho Tutelar e o Corpo de Bombeiros
têm o poder de promover a proteção dos incapazes [crianças]
por conta do risco”.
Ferreira afirmou que o caso é de conhecimento da administração
pública desde o dia 2 de fevereiro e que as providências
deveriam ter sido tomadas há mais tempo. O laudo detalhado do estado
do edifício deverá ser divulgado hoje pelos engenheiros
da prefeitura. “Não podemos determinar a evacuação,
mas o Ministério Público pode processar a administração
se houver algum tipo de acidente”, disse o promotor.
O proprietário do edifício foi procurado e, novamente, não
atendeu a reportagem do Hoje para se pronunciar sobre o assunto.
Segundo informações da Defesa Civil, oito famílias
moram no prédio, cujo muro de proteção que o sustenta
está quebrado e coloca o local em risco de desabamento.
FOTOLEGENDA:
Tapumes foram colocados na calçada da Rua Erechim, nas proximidades
de um terreno baldio, no Centro em Cascavel, para impedir a passagem de
pedestres. A calçada está com grandes rachaduras, o que
praticamente a divide ao meio. De acordo com coordenador-adjunto da Defesa
Civil, capitão Júlio César de Góes, a medida
é provisória, pois o problema pode ser mais grave. “O
solo está com erosão, pode ser que o solo abaixo do asfalto
também esteja”. O caso foi encaminhado à Secretaria
de Planejamento.
IMÓVEIS
Contribuintes terão desconto total de 25%
Com o objetivo de regularizar a situação dos imóveis
em Cascavel, a Secretaria de Finanças de Cascavel, em parceria
com o Registro de Imóveis e Tabelionatos, realiza a partir de abril
uma campanha para recolhimento sobre o ITBI (Imposto de Transmissão
de Bens e Imóveis).
Representantes do Município reuniram-se ontem com membros do Sindicato
dos Corretores de Imóveis, Conselho Regional de Corretores de Imóveis
e cartorários para definir os últimos detalhes da campanha.
Para os contribuintes que procurarem a prefeitura entre os dias 1º
de abril e 30 de setembro, o desconto sobre o ITBI será de 15%
à vista, lembrando que dentro desse prazo o desconto para pagamento
da escritura e do registro é de mais 5% cada.
Segundo o diretor da secretaria, Jovane dos Santos Borges, essa é
uma forma de reduzir os chamados “contratos de gaveta”, que
às vezes levam anos para serem regularizados. “É bom
para a população que terá um ótimo desconto,
para os cartórios que terão um público maior durante
este período, e para o Município, que conseqüentemente,
aumentará a arrecadação”, explicou.
Nos próximos dias a prefeitura enviará à Câmara
de Vereadores um projeto para legalizar a campanha. Já a divulgação
da mesma será feita por meio de spots em rádios e cartazes,
que deverão ser fixados em toda a cidade.
MUNICIPAL
Lei reduz multa de tributos
O contribuinte
cascavelense que precisar quitar seus débitos tributários
municipais em atraso terá uma incidência menor de juros e
multa. Tal redução decorre da vigência da Lei Municipal
4.483/2007, de autoria dos vereadores Otto Reis e Roberto Aoki, que altera
o Código Tributário Municipal.
A mudança dos valores das multas incidentes no atraso dos pagamentos
de tributos municipais é significativa. Antes da lei os devedores
de impostos e taxas tinham que pagar multas moratórias que chegavam
a 10% do montante da dívida original, após 60 dias de atraso.
A partir de agora quem atrasar 15 dias, terá multa 0,5% sobre o
débito, aumentando para 1% a em caso de atraso entre 15 e 60 dias,
sendo a maior multa de 2%, quando a dívida tributária superar
60 dias, após o vencimento.
Outra alteração da lei é quanto à correção
monetária dos débitos municipais. O valor dos juros cobrados
pelo atraso será de 0,54% ao mês.
ANO LETIVO
A reserva de 3% é insuficiente para atender a demanda do Ensino
Fundamental
Faltam livros
didáticos na volta às aulas
Ao contrário
do que o governador Roberto Requião anunciou sexta-feira, de que
os 1,4 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino iniciariam o ano letivo
com acesso ao livro didático, as aulas começaram ontem e
ao menos quatro estudantes por sala do Ensino Fundamental terão
de fazer cópias do material para poder estudar.
Conforme a diretora auxiliar do Colégio Estadual Professor Victorio
Emanuel Abrozino, em Cascavel, Zeli de Lírio, para o Ensino Médio
foram repassados 595 livros. “Nenhum aluno do Ensino Médio
ficará sem livro”. Para o Ensino Fundamental, há uma
reserva de 3% de livros que é enviada anualmente às escolas.
“Já solicitamos que a reserva passe para 10% para atender
a demanda”.
De acordo com Zeli, a redução na quantidade de material
também é ocasionada pelo descuido do aluno com os livros.
“Muitos perdem ou devolvem sem condições de ser utilizado.
Faremos uma campanha para conscientizar os alunos”.
De acordo com a coordenadora dos Livros Didáticos do Núcleo
Regional de Educação, Francisca Orse, o FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação determinou que os 3% anuais
destinados a reserva são suficientes para atender a demanda. “Quando
faltam livros, remanejamos das escolas que têm sobrando”.
Segundo ela, ano que vem os livros serão substituídos e
a quantidade enviada será suficiente para todos os alunos.
RETORNO
Apesar de a promessa do governador não ter se cumprido, os estudantes
estão empolgados com o retorno das aulas, como a estudante Jéssica
Mayara Pedroso, da 6ª série: “Os professores parecem
estar mais preparados e mais atenciosos com os alunos”.
Os novatos também acreditam no bom desempenho letivo em 2007: “Estou
chegando agora na escola, e ela parece ser ótima”, afirmou
Ana Carolina Pereira.
“Os
professores parecem mais preparados”
Jéssica Mayara Pedroso, estudante
ÔNIBUS DA APAE
Pais reclamam do impasse e alegam falta de vontade
“É
uma vergonha”. A indignação é do autônomo
Jefferson Aparecido Souza sobre a polêmica em torno da verba federal
de R$ 100 mil que era destinada à compra de um ônibus para
a Apae (Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais),
mas que foi usada pela Prefeitura de Cascavel para outro fim. Jefferson
é pai de uma aluna que freqüenta a Apae e sabe bem da falta
que um ônibus adequado faz aos estudantes: “Todo mês
tenho que pagar R$ 100 para uma van buscar minha filha”, conta.
Os recursos foram incluídos no Orçamento da União
pelo senador Osmar Dias (PDT) ano passado. Ele informou, via ofício,
em março de 2006, a prefeitura de que a emenda, em nome da prefeitura,
era para a aquisição do ônibus. Agora descobriu-se
que o dinheiro foi usado para a construção do Cras (Centro
de Referência em Ação Social).
“Todos os dias trago o meu filho, mas ele volta até uma parte
do caminho de casa de ônibus da entidade. Às vezes o ônibus
quebra e tenho que vir buscá-lo na Apae”, conta o autônomo
Rui Carlos Pierozan. Para ele, falta vontade para que a associação
adquira um ônibus.
Após saber que os recursos não chegaram ao destino original,
o senador Osmar Dias cobrou do Município que forneça um
ônibus à Apae.
A revelação provocou uma correria na prefeitura, que emitiu
nota oficial e depois o prefeito Lísias Tomé convocou uma
coletiva para explicar o assunto. Pouco antes, a presidente da Apae, Sidney
do Carmo de Morais, reuniu a imprensa, mas acompanhada do secretário
de Comunicação, Alceu “Mano” Preisner. Ela disse
que a entidade encaminhou projeto para assegurar os recursos, mas que
mais tarde fora informada que a verba era destinada à Ação
Social e não à Educação.
A administração municipal afirma que não solicitou
os mesmos recursos, mas Osmar Dias garante que só havia uma emenda
a Cascavel.
Quanto à cobrança do senador sobre fornecer um ônibus
à Apae, a Secretaria de Comunicação Social informou
que apenas o prefeito responde pelo caso e que ele estava em Curitiba.
Já a direção da Apae não quis comentar o assunto.
PERSONAGEM:
AÍLTON SANTOS/JORNAL HOJE
“Pago
uma van para buscar minha filha”
Jefferson Souza, autônomo
“Às
vezes o ônibus quebra”
Rui Pierozan, autônomo
CONCURSO
PÚBLICO
Cettrans convoca 30
candidatos aprovados
A Cettrans
(Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito) publica hoje
no “Diário Oficial” do Município edital de convocação
de 30 candidatos aprovados no último concurso público. De
acordo com a diretora administrativa da Cettrans, Walkyria Perón
Xavier Dallóglio, estão sendo convocados 25 agentes de trânsito,
um desenhista e quatro agentes de suporte administrativo.
A partir de agora eles terão dez dias úteis para se apresentar
na companhia com os documentos pessoais previstos no edital do concurso.
Segundo ela, esta é a primeira convocação de candidatos
aprovados e que outros cargos serão chamados no decorrer do ano
conforme a necessidade da companhia.
Um dos agentes de suporte administrativo é portador de deficiência.
Os agentes de trânsito passarão por um treinamento de 228
horas, aproximadamente 45 dias e só depois irão para as
ruas. “Eles serão somados aos outros 15 agentes atuais, e
serão distribuídos entre a equipe de trânsito e do
EstaR [Estacionamento Regulamentado]”.
FACICOM
A Faciap (Federação das Associações Comerciais
e Empresariais do Paraná) realiza entre os dias 20 e 22 de março,
no Cietep, em Curitiba, a Facicom (Feira e Congresso para o Comércio
Paranaense). Um evento inédito que servirá de ponto de encontro
de toda a cadeia produtiva do comércio do Estado e que instigará
a competitividade das empresas paranaenses. Além de ser uma oportunidade
para trocar informações e fechar negócios, o evento
apresentará e discutirá as tendências e novas tecnologias
para o desenvolvimento e o incentivo da comercialização
de produtos e serviços. Aproximadamente 10 mil pessoas devem visitar
a feira, que reserva estande para 80 empresas.
O posto de saúde do Bairro Floresta é um dos melhores de
Cascavel e atende uma média de 300 pacientes diariamente. A equipe
da UBS (Unidade Básica de Saúde) é formada por dois
pediatras, dois ginecologistas, quatro clínicos gerais e sete dentistas,
um dos quais atende exclusivamente a comunidade escolar do Caic I. A coordenadora
do posto, Estela Patriota Loiola de Cristo, declarou que as agentes comunitárias
de saúde também fazem visitas domiciliares todos os dias.
“Nossa estrutura é boa, o atendimento seria melhor se houvesse
mais um pediatra”.
A UBS também oferece atendimento odontológico. Conforme
Estela, 56 pacientes são atendidos por dia.
Fotopersonagens:
AÍLTON SANTOS/JORNAL HOJE
“O problema é a falta de remédios”
Edenir Teresinha da Silva, confeiteira
“Fiquei
quase um ano na fila”
Maria de Fátima da Silva, doméstica
“Sempre
fui atendida rápido”,
Sirlei de Freitas, cozinheira
FOTOLEGENDA: AÍLTON SANTOS/JORNAL HOJE
Iniciada
há mais de dois meses, a construção da capela mortuária
do Bairro Floresta está prevista para ser concluída em 60
dias. O local terá 177 m², duas salas de 39 m², duas
cozinhas e dois banheiros e teve a contribuição do Município,
que cedeu o espaço e o material. Estão envolvidos no projeto
três moradores voluntários e quatro operários.
ESTRUTURA
Moradores aguardam apenas agências bancária e dos Correios
Floresta:
um bairro
com vida própria
Com aproximadamente
12 mil moradores, o Floresta é o bairro mais populoso de Cascavel
e tem comércio próprio, já que nele estão
concentrados cerca de 90 estabelecimentos comerciais. A comunidade da
região norte aguarda agora a instalação de um banco
e de uma agência dos Correios.
Bairro de classe média, abriga boa infra-estrutura e já
chegou até a cogitar a emancipação de Cascavel. A
comunidade conta com 100% de iluminação pública e
100% das residências têm água encanada. A rede de esgoto
foi feita há poucos meses e os moradores aguardam que seja ligada
nos próximos dias.
Cerca de 90% das ruas têm pedra irregular e 10% são asfaltadas.
Em média 50% das casas têm calçadas e somente três
terrenos, de propriedade da prefeitura, estão baldios. O local
não conta com área de lazer, por isso a comunidade busca
reativar uma cancha de areia do bairro. Uma área de fundo de vale
também faz parte do Floresta.
ESPORTE
O Bairro Floresta é um dos poucos de Cascavel que possuem uma boa
estrutura esportiva. A comunidade dispõe de uma quadra poliesportiva
coberta, um campo de futebol e uma quadra de areia. A utilização
da quadra poliesportiva e do campo é coordenada pela Associação
de Moradores, que disponibiliza os horários de atividades conforme
a demanda de uso dos locais.
O horário de uso da quadra, segundo o presidente da associação,
Eurides Ferreira dos Santos, é adequado para atender o projeto
Jovem Atleta, do Instituto Alfredo Kaefer, as atividades das escolinhas
de base da prefeitura e comunidade local. O campo de futebol também
recebe as atividades do Jovem Atleta, além de atender a demanda
esportiva do bairro.
A quadra de areia será limpa para que a comunidade volte a ocupá-la.
BOX
EDUCAÇÃO
Colégio oferece curso profissionalizante
A estrutura
educacional do Bairro Floresta é boa, principalmente devido à
incorporação do Jardim Clarito. No Colégio Estadual
Professor Francisco Lima da Silva é ofertado o Curso Técnico
de Secretariado e aulas de língua estrangeira - inglês e
português - por meio do Celem (Centro de Língua Estrangeira),
que funciona dentro da própria escola e que forma o aluno em dois
anos e meio.
“Os alunos são de baixa renda e não tinham como se
deslocar até o Centro para fazer esses cursos, por isso a direção
da escola buscou implantar e conseguiu”, explicou a diretora Silmar
de Fátima Paschoali.
E os frutos já estão sendo colhidos. Conforme a diretora,
a maioria dos alunos do curso está empregada. Em uma das turmas
com 23 alunos 12 já estão trabalhando. “Quando completam
16 anos eles conseguem emprego remunerado. Isso é muito bom”.
O colégio tem 900 alunos e uma boa estrutura, já que os
próprios professores e os membros da APM (Associação
de Pais e Mestres) desenvolvem campanhas para arrecadar recursos e investir
em pequenos reparos.
No Jardim Clarito o colégio estadual sofre com a falta de vagas.
Segundo a diretora, Inês do Rosário dos Santos Carvalho,
no local estudam cerca de mil alunos, mas 140 alunos aguardam na fila.
Ela observa que a estrutura é inadequada, principalmente pela falta
de espaço físico e de acesso aos portadores de deficiência.
BOX
Rede municipal
A Escola Municipal Aníbal Lopes da Silva é uma das poucas
que oferecem educação em tempo integral aos alunos. A diretora
Vânia Regina Dias Fiedler diz que, dos 580 alunos, mais de 400 participam
das atividades em contraturno escolar, das aulas de reforço, esporte,
teatro, informática, laboratórios de português, matemática,
ciência e aulas de artesanato. “Essas atividades extras somam
para o aprendizado da criança, porque os professores trabalham
de forma integrada e o resultado é bom”.
A escola recebeu melhorias na estrutura há cinco anos.
No Caic 1 - Escola Municipal Dulce Andrade Siqueira Cunha - são
atendidas 860 crianças. No local também funciona a educação
em tempo integral. Um dentista atende as crianças na própria
escola.
CRECHES
Como na maioria dos Cmeis (Centros Municipais de Educação
Infantil), no Jardim Floresta faltam vagas. No local são atendidas
66 crianças de até cinco anos e, conforme a coordenadora,
Antônia Campanha, mais de 150 estão na fila de espera. “Priorizamos
o atendimento para as crianças do bairro, ou de mães que
trabalham aqui”.
No Cmei Paraíso da Criança, no Jardim Clarito, são
atendidas 176 crianças e a fila de espera é de 125 crianças.
A coordenadora Noeli Aparecida da Silva Souza acredita que algumas pessoas
estão na fila à espera de vagas em outras unidades também.
“Atendemos também algumas mães de loteamentos vizinhos,
mas acredito que a fila está tranqüila”. Sobre a estrutura
física, a coordenadora disse que é boa, com parque infantil
e brinquedoteca para as crianças.
A administração municipal prevê construir uma creche
no bairro.
FOTO PERSONAGEM: AÍLTON SANTOS/JORNAL HOJE
“Os cursos são importantes ao futuro dos alunos”
Silmar de Fátima Paschoali, diretora
“Fazemos
uma triagem para admitir novas crianças”
Antônia Campanha, coordenadora de Cmei
SEGURANÇA
Para o porteiro Cícero Aparecido, residente há 25 anos no
Bairro Floresta, a segurança está péssima. “Aqui
tem muitos arrombamentos”.
A comerciante Maria do Carmo, moradora há 25 anos, diz que agora
a segurança está boa, mas nem por isso tirou as grades da
janela que a separa dos clientes. “Fui assaltada há mais
ou menos um ano. Depois disso resolvi colocar a grade”.
Uma moradora revelou um fato inusitado: para comprar drogas, ladrões
tentam revender os produtos roubados à própria comunidade.
“No calçadão do bairro aparece bastante usuário
de drogas à noite”, acrescenta.
Segundo a dona de casa Elaine Terres, moradora há 15 anos, os arrombamentos,
assaltos e homicídios estão menos freqüentes. “Depois
que prenderam algumas pessoas deu uma acalmada”.
O Floresta possui um módulo policial, mas está desativado.
Em 2005, conforme levantamento da PM, o bairro foi o quarto colocado em
crimes violentos contra a pessoa (122) em Cascavel e o décimo em
crimes contra o patrimônio público (192).
PERSONAGEM:
AÍLTON SANTOS/JORNAL HOJE
“Vendo
meus produtos pelas grades”
Maria do Carmo, comerciante
“Tem
bastante arrombamento”
Cícero Aparecido, porteiro
“Deu
uma acalmada, mas há insegurança”
Elaine Terres, dona de casa
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