ÍNDIOS
Estado trava construção de casas de apoio
Uma construção em Cascavel que já havia sido acertada foi travada devido à determinação do governador do Estado, Roberto Requião. No começo do ano o assessor de Assuntos Comunitários, Paulo Porto, recebeu a confirmação da construção de seis casas indígenas no Município para abrigar os índios que vêm para a cidade vender artesanato. No entanto, as obras não serão liberadas até que o governo do Estado tenha a confirmação de que o gerenciamento delas será da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Conforme Paulo Porto, a prefeitura mantém a decisão de doar o terreno. Três casas seriam construídas ainda no primeiro semestre próximas à Unioeste (Universidade do Oeste do Paraná) para os alunos da universidade e três próximas ao Terminal Rodoviário, para abrigar as famílias que vendem artesanato. Todas teriam modelo indígena antigo.
Haviam sido liberadas casas para Guarapuava, Londrina e Maringá. Segundo o assessor, o dinheiro já está garantido, mas não sairá até a decisão do governador.
TRANSPORTE
Terça-feira o assessor de Assuntos Comunitários esteve na Aldeia Rio das Cobras para acertar a ida dos 35 índios que estão em Cascavel há dias, e, devido às baixas temperaturas, estão passando frio. O cacique da tribo e o representante da Funai disseram que não teriam como levá-las. “Consegui duas Kombis para levá-los pra casa, mas eles não aceitaram e querem ficar em Cascavel pelo menos até sexta-feira”, disse Porto.
Segundo ele, os índios ficarão na cidade enquanto as pessoas derem dinheiro e oferecerem bebida a eles, por isso, devem ser evitadas essas práticas.

CONCURSO
Fase de aptidão pode diminuir ainda mais esse número
Apenas 34% das vagas de
agentes são preenchidas

Apenas 57 pessoas que disputaram as 168 vagas abertas para o cargo de agente de endemias do último concurso público da Prefeitura de Cascavel foram aprovados nas provas escritas. No total, 461 se inscreveram. De acordo com o DRH (Departamento de Recursos Humanos) da prefeitura, a segunda fase do concurso, a prova de aptidão física, que será realizada domingo, pode reduzir o número de aprovados.
Segundo o DRH, assim que for encerrado esse concurso, terá que ser aberto um novo para ocupar as vagas. Outros cargos também não foram totalmente preenchidos. Para o cargo de agente comunitário de saúde foram aprovadas na primeira fase 416 pessoas das 1.555 que se inscreveram. O problema é que, para ocupar o cargo, a pessoa deve residir no bairro que pretende trabalhar. Grande parte das vagas não preenchidas são dos distritos. Para o cargo de médico sobraram 29 vagas. Das 122 disponibilizadas, apenas 93 foram preenchidas.
O concurso para cargos da saúde foi realizado por determinação do Ministério Público do Trabalho, uma vez que os médicos e agentes comunitários de saúde e de endemias são contratados pela ANA (Associação Nova Aliança). O contrato encerra dia 31 deste mês e não poderá ser novamente renovado.
Domingo as provas de aptidão física ocorrerão no ginásio de esportes Sérgio Mauro Festugatto aos cargos de agente de combate a endemias e comunitários de saúde.

Concurso
A Prefeitura de Cascavel publicou ontem no “Diário Oficial” do Município o edital de concurso público com 566 vagas, sendo 257 para cargos de nível básico, 188 para nível médio e 121 para nível superior. A maioria dos cargos é para cadastro de reserva.
Os interessados podem acessar o edital pelo site da Prefeitura de Cascavel no endereço eletrônico http://www.cascavel.pr.gov.br/concurso/index.html e no site do Instituto Saber: www.saber.srv.br.
As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente ou pela internet até o dia 22. Para fazer inscrição presencial o candidato deve procurar a Prefeitura de Cascavel - Rua Paraná, 5.000, Centro - de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h30, e nos sábados, das 8h30 às 16h30.
Os salários variam de R$ 380 para cargos de nível básico até R$ 1.825,15 para cargos de nível superior.
A taxa de inscrição é de R$ 25 para os cargos de nível básico, R$ 40 para os cargos de nível médio e R$ 80 para os cargos de nível superior. Há isenção destes valores para quem comprovar ter doado sangue no banco de sangue de Cascavel ou no banco de sangue do Hospital Universitário de Cascavel nos seis meses anteriores.

SEXTA EDIÇÃO
Feira marca abertura da Jornada de Agroecologia
A 6ª Jornada de Agroecologia teve início na manhã de ontem em Cascavel com a inscrição de aproximadamente 5 mil pessoas, mas a estimativa é de que mais participantes se cadastrem para as palestras e oficinas no decorrer do evento, informou o coordenador da Escola Latino-americana de Agroecologia, José Maria Tardin.
As oficinas e palestras serão realizadas no campus da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). Ontem os participantes tiveram conhecimento do cronograma e das instalações montadas para a jornada, mas foi a feira de artesanato e alimentos agroecológicos que atraiu a atenção dos presentes.
O peruano Cristian Guevara, pela primeira vez na jornada, elogiou a estréia do encontro. “Fui convidado a participar do evento e expor meus produtos. Trouxe luvas, toucas, casacos e CDs de música indígena. A experiência é boa, porque conhecemos novas pessoas”, avaliou.
O produtor rural de Diamante do Oeste Nelson Capitani se surpreendeu com a organização do encontro e ressaltou a importância do debate sobre agroecologia. “Os produtos agroecológicos são o rumo da agricultura”, classificou.
Na noite de ontem a socióloga Moema Viezer palestrou sobre Cuidando da Terra Cultivando Biodiversidade e Plantando Soberania Alimentar. Por complicações no vôo, o teólogo Frei Betto não pôde participar do encontro ontem.
Entre os convidados estão o coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), João Pedro Stédille, que proferirá palestra hoje de manhã, e o teólogo Leonardo Boff, que fará o encerramento do evento sábado, às 9h, no Assentamento Olga Benário, em Santa Tereza do Oeste.
A jornada oferecerá 33 seminários e 46 oficinas. A passeata prevista para a tarde de ontem foi suspensa devido às condições climáticas e ainda não tem previsão de quando será promovida.

MAL ESCLARECIDO
Criança foi retirada da mãe um dia após o nascimento
Doação de bebê causa disputa

A pequena M., nascida dia 5 de julho em Planalto, sudoeste do Paraná, virou alvo de uma disputa judicial. Tirada da mãe um dia após nascer, ela agora está com uma mãe social, escolhida pela Justiça, mas a família e os amigos não se conformam com o ocorrido. Diante dos fatos, o cascavelense José Carlos Sintra e a esposa, Marilana Aparecida Machado, que são padrinhos da criança, decidiram entrar com uma ação na Justiça para que ela seja devolvida à mãe.
No início da gravidez, Marcilei Rosane Noll, que já tem três filhos, entrou em contato com o Conselho Tutelar e manifestou interesse em doar a criança. Recebeu a orientação do promotor de Justiça Fernando de Paula Xavier Júnior que não poderia entregar a criança a qualquer família, que o processo teria de ser legal e beneficiar uma família da fila de espera para adoção.
No dia do nascimento de M., Sintra e Marilana estiveram com ela no hospital e asseguram que Marcilei decidira ficar com o bebê. No entanto, conselheiros tutelares estiveram no hospital para levar a criança, e o médico que fez o parto teve que intervir para que o bebê não fosse levado sem pelo menos ter sido visto pela mãe.
Na manhã seguinte a mãe, acompanhada pelo casal de amigos, foi ao cartório para registrar a criança e depois seguiu a Realeza, para entrar com pedido de licença maternidade no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com José, quando retornaram a Planalto ele recebeu uma ligação de que estava sendo procurado pela polícia devido ao desaparecimento da criança, e que, inclusive, a avó da criança já estava na delegacia aguardando a filha e a neta, além do casal, e que todos deveriam prestar esclarecimentos.
“Pedimos se eles tinham mandado judicial para tirar a criança da mãe, mas não havia documento. Os conselheiros disseram que tinham uma determinação do promotor e chegaram a ameaçar pegar a criança à força”, explicou.
Segundo ele, o Conselho pegou a criança e a levou ao hospital para que fosse feita uma declaração de que a mãe teria entregue o bebê em boas condições de saúde. Como o médico de plantão não era pediatra, não forneceu o documento.
Conforme Sintra, a criança foi levada pelo Conselho, que ameaçou chamar a polícia, caso fossem seguidos. “Um dos conselheiros, o Ênio, chegou a chamar a mãe da criança de tranqueira, e tudo isso está relatado em um boletim de ocorrência na Delegacia de Planalto”.

Família revela desespero
A reportagem do Hoje esteve na casa de Marcilei Noll em Planalto, mas quem atendeu foi sua irmã Márcia, com as três crianças. Márcia contou que Marcilei está desesperada. “Quando ela estava grávida o Conselho Tutelar sugeriu que ela desse a criança para uma tal de Dirce, que trabalha no Fórum de Capanema, e essa mulher chegou a visitar a minha irmã algumas vezes, mas ela foi orientada pelo promotor a não fazer isso, e que, se doasse, seria para a Justiça”.
Segundo Márcia, foi o médico quem impediu que a criança fosse levada no hospital. “Não entendemos por que levaram o bebê. Minha irmã está na dieta e o seio dela está duro porque não está amamentando. Os outros filhos dela são bem criados e ela recebe pensão, por isso não passam necessidade, porque também tem o apoio da família”.

JUSTIÇA
Promotor esclarece as decisões
A presidente do Conselho Tutelar de Planalto, Izete Beir Feix, limitou-se a explicar que agiram sob determinação do Ministério Público, mas admitiu que a mãe não assinou documento que declarasse a intenção em doar o bebê e que ela teria, inclusive, comentado ter se arrependido disso.
No Fórum de Capanema, a reportagem do Hoje conseguiu conversar com o promotor que está cuidando do caso, Fernando de Paula Xavier Júnior, mas que está afastado do cargo devido a problemas de saúde. O promotor apresentou alguns documentos, inclusive uma solicitação datada de 3 de julho, assinada por Marcilei, que pede a comprovação de paternidade de um de seus outros filhos e um atestado de pobreza.
“Quando a criança nasceu pedi para que o Conselho fosse buscar a criança e a levasse para um abrigo até que fosse feita a doação documentada. Depois fiquei sabendo que a mãe não queria mais doar, e, por isso, pedi que o Conselho acompanhasse essa mãe até que ela registrasse a criança, mas quando eles foram ao hospital ela já havia ganhado alta e saído da cidade, deixando um dos seus filhos com uma vizinha. Por isso que estranhei e pedi que ela fosse procurada e trazida à delegacia esclarecer o caso, juntamente com o casal que a acompanhava”, disse.
O promotor também tem um documento do dia 10 de julho, no qual a cartorária que atendeu a mãe da criança afirma que o casal que estava junto com ela teria tentado registrar a menina com o sobrenome do homem, Sintra, e que a cartorária impediu que isso ocorresse. “A tentativa dela de doar diretamente é ilegal, a chamada doação à brasileira. Por isso, estamos ajuizando uma ação de destituição familiar, e enquanto não sai a decisão a criança continuará com a mãe social”, salientou.
Quanto ao possível envolvimento da funcionária Dirce no caso, o promotor relatou que ela é uma estagiária do Fórum e que provavelmente seja amiga de Marcilei, mas que em hipótese alguma ela receberia a criança, pois teria que ser obedecida a fila de espera.

DEFESA
Sintra nega tentativa de registrar bebê
O casal de cascavelenses José Carlos Sintra e a esposa, Marilana Aparecida Machado, padrinhos da pequena M., foram à Justiça para que a criança seja devolvida à mãe. Sintra negou que tenha tentado registrar o bebê em seu nome, lembrando que tem três filhos adotados e que conhece os trâmites legais. “Estou pagando os advogados para que devolvam a criança. Queremos ajudar a Marcilei e em momento algum pensamos em fazer algo errado”, declarou.
Deise Cardoso, advogada de José Carlos, afirma que foram violadas algumas normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o qual estabelece que, para uma criança ser retirada da mãe, é preciso haver provas graves de abandono da criança ou de violência e que, antes disso, deve ser aberto um processo analisando todo o caso. Além disso, a única pessoa que pode determinar a retirada da criança é o juiz. “Não existe procedimento nesse sentido, inclusive na delegacia”.
A advogada entrou no começo da semana com uma medida cautelar e está aguardando se o pedido de liminar será deferido pelo juiz de Planalto. Ela disse que, caso não consiga a medida, entrará com agravo no Tribunal de Justiça.

COLHEITA
Falta de chuvas e formação de gelo preocupam produtores na região de Cascavel
70% do trigo suscetível à geada

A queda brusca da temperatura nesta semana e a falta de chuvas consideráveis na região de Cascavel nos últimos meses preocupam produtores e técnicos rurais. Levantamento divulgado ontem pelo Deral (Departamento de Economia Rural) da Seab (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) indica que o trigo está 100% plantado e em bom estado, no entanto, 70% da cultura está em floração e frutificação, fase suscetível à geada, cujos institutos de meteorologia prevêem para hoje.
Já no caso do milho safrinha, cuja metade já foi colhida no Núcleo de Cascavel, 70% das lavouras estão em boas condições, 20% em estado médio e 10% ruim, sendo que 90% está em fase de maturação e 10% em frutificação.
O engenheiro agrônomo Otmar Hubner, chefe da Divisão de Conjuntura Agropecuária do Deral, observa que desde o fim de maio não ocorrem chuvas em volume expressivo e com distribuição em todas as regiões. Além disso, predominaram as temperaturas médias acima do normal para a época e agora o frio intenso. “Diante deste cenário está consolidada a situação de estiagem, principalmente porque não há previsão de chuvas gerais para a próxima semana. A falta de chuvas impossibilita o avanço da semeadura dos cereais de inverno e prejudica o desenvolvimento vegetativo das lavouras, comprometendo o potencial produtivo”, ressalta.
As pastagens, tanto nativas como as cultivadas, lembra Otmar, também ressentem a falta de umidade, resultando em menor disponibilidade de massa verde, dificultando a alimentação dos animais, principalmente para os produtores que não possuem estoque de silagem, feno ou outros complementos.

Frio
Em caso de geadas de moderada a forte, previstas para hoje na região de Cascavel, o dano nas lavouras de milho pode ocasionar um prejuízo ainda maior que o já contabilizado pelo Deral. A quebra média calculada com as geadas registradas em maio e junho chega a 33% da previsão inicial de colheita - 1,05 milhão de toneladas -, perda de 348 mil toneladas. Os dados preliminares indicam produção de 707 mil toneladas no Núcleo do Deral em Cascavel, onde a área cultivada com a cultura corresponde a 222,1 mil hectares. Antes do registro de gelo, a região respondia por 18% da produção total do Estado, que era de 5,7 milhões de toneladas e baixou para 4,8 milhões de toneladas, perda de 15,5%.

TRANSPORTE COLETIVO
Encontro com federação definirá rumos de negociação
A direção do Sintracovel (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Cascavel) aguarda uma reunião com a Comissão de Negociação da Fetropar (Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná) para decidir os rumos que serão tomados para garantir as exigências da classe. O presidente do sindicato, Procópio Panciniak, contou que ainda não há data definida para o encontro, mas acredita que deva ocorrer na próxima semana.
Entre as reivindicações da categoria estão a revisão de 89 cláusulas trabalhistas e o reajuste salarial de 5%, negado pela Cettrans (Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito), intermediária das negociações entre os funcionários e as empresas permissionárias do transporte coletivo. As empresas propuseram 3,57% de correção salarial, parcelados em duas vezes.
A categoria admite a possibilidade de greve e paralisações como forma de garantir as reivindicações. A Justiça do Trabalho deve marcar uma nova audiência conciliatória entre as partes em busca de acordo.

HORÁRIOS
Anteprojeto regulamenta feira do pequeno produtor
A Prefeitura de Cascavel encaminhou ofício à Câmara solicitando a inclusão do Anteprojeto de Lei 138/2007 na pauta das sessões. A proposta regulamenta o funcionamento da feira do pequeno produtor, oficializando local, datas e horários, que não foram alterados. O local é o mesmo para todos os dias de feira previstos: canteiros centrais da Avenida Brasil entre os contornos das ruas Afonso Pena e Riachuelo, na região central. Às quartas-feiras, sábados e domingos a comercialização de produtos fica autorizada no período entre 7h e 12h. Já nas quintas-feiras o funcionamento é das 17h às 21h.
A montagem das barracas deve começar no máximo duas horas antes do horário de comercialização e o desmonte até duas horas depois. Também fica definido que todas as decisões administrativas que envolvem a feira e feirantes serão tomadas pela Comissão de Organização da Feira.
“Em caso de necessidade de barracas com tamanho diferente, os pedidos deverão ser encaminhados à Comissão de Organização da Feira, que terá prazo de 30 dias para julgamento do pedido”, diz um trecho do anteprojeto.
O artigo 8º da proposição estipula obrigatoriedade da presença do produtor, cônjuge ou filhos na feira para a comercialização de seus produtos, admitindo-se a participação de dependentes ou pessoas auxiliares, desde que todos estejam identificados junto à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos de Cascavel.

QUEIXA
Secretaria diz que o problema está na falta de calçadas
Superpostes dificultam
o tráfego no Santa Cruz

Moradores da Rua Tupiniquins, no Bairro Santa Cruz, região oeste de Cascavel, reclamam dos postes colocados pela Secretaria de Serviços e Obras Públicas de Cascavel. O problema, segundo populares, é que os postes estão no meio da estreita calçada que contorna o Caic (Centro de Atendimento Integral à Criança). As crianças que saem da escola e demais moradores têm dificuldade para caminhar, restando duas opções: andar na via, e correr o risco de ser atropelado, ou caminhar na terra. “Os postes atrapalham as crianças. Fica difícil para elas caminharem”, reclama a dona de casa Claudina Hoffman.
A população reconhece que a colocação dos postes - que ainda não está com a instalação elétrica pronta - melhorará a visibilidade da rua que há tempos fica na penumbra. “Sei que vai iluminar a rua, mas não deveria ser colocado no meio da calçada. Uma pessoa idosa ou com cadeira de rodas são as que têm mais problemas”, alerta o separador Sanson Alves Rodrigues.
O engenheiro civil da Secretaria de Obras, Sílvio Torres, explicou que a posição dos pilares de concreto é padronizada. “100% dos postes estão naquela colocação”. A distância convencionada, segundo Torres, é a 50 centímetros do meio-fio.
Para o engenheiro, o fato em questão não se deve à má colocação dos postes, e sim à não-existência de uma calçada adequada. “O poste é colocado nessa distância para iluminar a rua de maneira correta. Poderíamos colocar o poste mais para trás, mas afetaria a iluminação. O melhor é que se amplie a calçada”.
Torres afirmou que há 15 dias é produzido o paver, material de concreto usado na confecção de calçadas, semelhante ao calçamento da Praça Itália e Feira do Pequeno Produtor. A construção da calçada no Caic do Santa Cruz - tratando-se de um prédio público - ficará a cargo da prefeitura, que ainda não definiu um cronograma de execuções para o calçamento de escolas e postos de saúde. Todavia, ele assegurou que as obras começarão ainda este ano. “Não escolhemos quais serão os primeiros locais. Mas assim que tivermos material suficiente começaremos a construir”, arremata Sílvio Torres.

NOVO MANDATO
Valorização do profissional será foco principal da Aeac
Empossado para o segundo mandado consecutivo frente à Aeac (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel), o engenheiro mecânico José Heim defende o fortalecimento da participação da entidade nas decisões que afetam o dia-a-dia dos cascavelenses. “Nossa entidade sempre defendeu bandeiras que geram o desenvolvimento e crescimento de Cascavel. Iremos continuar participando das discussões e conquistas da comunidade cascavelense”, avalia.
Para o novo mandato, Heim explica que a luta contínua pela valorização dos profissionais de engenharia e arquitetura será o eixo principal da associação. “Nossa intenção é promover palestras técnicas voltadas ao aperfeiçoamento e reciclagem dos nossos associados visando sempre acompanhar as mudanças que a modernidade impõe nas relações de trabalho”, destaca.
José Heim também fez uma avaliação do primeiro mandato. Segundo ele, as atividades sociais foram o ponto alto da entidade como a realização do Enarq (Encontro das Associações de Engenheiros e Arquitetos da Região Oeste) e a confraternização entre os associados no 33º aniversario da Aeac. “Nossa associação tem por finalidade a recreação e atividades festivas entre a classe. Vamos incentivar os sócios a usarem cada vez mais a nossa sede recreativa que possui um amplo espaço de lazer”, ressalta o presidente.

Intelectual
De 30 de julho a 3 de agosto será realizado, no auditório do campus de Cascavel da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) e no Laboratório de Informática do NIT (Núcleo de Inovações Tecnológicas), o curso básico de Capacitação em Propriedade Intelectual para NITs.
Interessados poderão preencher ficha de inscrição e obter mais informações no endereço www.unioeste.br, ou ainda lsene@unioeste.br, e pelo telefone (45) 3220-3286.

Cidades
Sob o foco do conceito de Gestão Democrática das Cidades, ocorrem dias 16 e 17, em Cascavel, a 3ª Conferência das Cidades, etapa municipal, e o 1º Seminário de Habitação. Os interessados devem entregar sua ficha de inscrição até hoje, nos seguintes locais: no prédio da prefeitura, Rua Paraná, 5000, Centro, na Secretaria de Planejamento; ou na Rua Martin Afonso de Souza, 570, atrás do Centro de Convenções e Eventos, no setor da Cohavel. As fichas estão disponíveis no site www.cascavel.pr.gov.br/especiais/conferencia/Ficha_inscrição.pdf.
Os dois eventos começam às 8h, segunda-feira.