Patentes e crescimento no século XXI

Roberto Nicolsky, físico, é professor da UFRJ e diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica; André Korottchenko, engenheiro eletrônico, é consultor de propriedade intelectual da Protec

A partir do último quarto do século XX, a sustentabiidade do crescimento de uma economia tradicionalmente industrializada, expressa pela taxa de aumento do PIB (Produto Interno Bruto), passou a ser cada vez mais dependente da capacidade do país de desenvolver a sua própria tecnologia e, assim, competir autonomamente no cenário mundial. O mesmo ocorre nas economias de industrialização mais recente, como os países emergentes, entre os quais deveria estar o Brasil.
Quantitativamente, a produção tecnológica de todo país é medida pelo número de patentes concedidas no maior mercado, que é o dos EUA (Estados Unidos). É preciso escolher um único país porque as patentes só têm abrangência local. Assim, observando as estatísticas de patentes outorgadas nos EUA ao nosso país em comparação com outros emergentes, podemos fazer inferências sobre o nosso desempenho na geração de inovações competitivas e sobre a eficácia das nossas políticas públicas de fomento ao desenvolvimento tecnológico.
Bem, neste início do século XXI, definitivamente, não fomos brilhantes. O USPTO (sigla em inglês do escritório de patentes norte-americano) concedeu-nos, no triênio 2001-2003, 336 patentes, número que caiu para 304 no triênio subseqüente, 2004-2006. Ou seja, tivemos uma perda de 10%. Como terá sido o desempenho dos demais países emergentes nos mesmos períodos? Será que essa queda foi geral?
Nem vale a pena nos comparar com emergentes já muito bem-sucedidos, como Coréia e Taiwan. Esses países, embora pequenos e recém-industrializados, são, respectivamente, o quinto e o quarto patenteadores no USPTO, só perdendo para os três países mais ricos: EUA, Japão e Alemanha.
Assim, vamos nos comparar apenas com um país que é muito mais pobre do que nós, com PIB nominal menor que o nosso (o per capita é cerca de um oitavo do nosso), e começou seu processo de industrialização depois de nós. Em compensação, esse país é muito mais focado no seu desenvolvimento tecnológico. Estamos falando da Índia, que tem mais de 1 bilhão de habitantes e cresce hoje de 8% a 9% ao ano, enquanto nós não passamos da média de 2,5% anuais.
Pois a Índia teve concedidas pelo USPTO 768 patentes em 2001-2003 e 1.228 em 2004-2006, o que representa um crescimento espetacular de 60% entre esses períodos. Comparada ao Brasil, tinha pouco mais de duas vezes a soma de nossas patentes e agora ultrapassa quatro vezes. Não é demais lembrar que a China, também um país de industrialização recente, obteve 1.527 patentes no primeiro triênio e 2.373 patentes no seguinte, crescendo, portanto, 55%. Embora com índice inferior ao da Índia, superou oito vezes o nosso desempenho.
É interessante verificar em que setores a Índia cresceu tanto e comparar o comportamento brasileiro nesses setores. Nota-se que o setor responsável por esse salto é o de eletrônica-telecomunicações-informática, que representou 36% no último triênio, mas em seguida explodiu, com crescimento de 195%, quase o triplo do triênio anterior. Mantida a tendência, este setor irá dominar a pauta das patentes indianas em poucos anos. Ele é também o principal e o que mais cresce nos demais emergentes citados: China, Coréia e Taiwan.
Somente a produção indiana na área de informática responde por exportações de US$ 31 bilhões em 2006, o que representa um crescimento médio de 35% ao ano - e isto nos últimos 15 anos. Se também considerarmos o mercado interno, a informática da Índia movimenta US$ 40 bilhões anuais, isto é, cerca de 5% do seu PIB, respondendo sozinha pela quarta parte da taxa nacional de crescimento. E isso em um país que ainda tem mais de 30% de analfabetos e cerca de duas vezes a população total do Brasil vivendo em nível de extrema pobreza.
As patentes brasileiras no USPTO compõem-se, principalmente, de áreas convencionais da indústria, tais como máquinas, componentes mecânicos e transportes terrestres, que no último triênio responderam por 28% do total. A área de eletrônica correspondeu apenas a 10%, e ainda assim está em declínio. Portanto, tanto no número de patentes obtidas nos EUA quanto na sua distribuição por áreas tecnológicas, estamos em plena contramão em relação às demais economias emergentes, e, por conseqüência, também no crescimento do PIB.