Apesar de reajuste,
faltarão R$ 50 mi

O governo do Paraná autorizou ontem o repasse de R$ 40 milhões para o custeio do transporte escolar rural nos 399 municípios paranaenses neste ano. O valor é 21% maior que o aplicado em 2006 (R$ 33 milhões), mas insuficiente para pagar o montante efetivamente gasto pelas prefeituras. De acordo com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), atualmente seriam necessários R$ 90 milhões para garantir cobertura total do valor gasto com o serviço em todo o Estado.
O presidente da associação e prefeito de Castro, Moacyr Fadel, ressalta que o transporte escolar é uma das principais reclamações dos prefeitos e, por isso, é a principal bandeira da entidade. Segundo ele, a AMP vem tentando viabilizar os recursos necessários e já protocolou na Secretaria Estadual de Educação um pedido de mais R$ 15 milhões para adicionar ao montante liberado pelo governo. O valor é referente ao excedente do salário-educação, repassado pelo governo federal. “É um aumento que o governo estadual não estava esperando”, observa.
Fadel lembra que o Estado deve dar um parecer ainda este mês sobre o repasse, durante um simpósio sobre transporte escolar.
Atualmente 218 mil alunos dos Ensinos Fundamental e Médio utilizam o serviço.

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Repasse
A Secretaria da Educação prepara convênios a serem assinados com as prefeituras para o envio dos recursos. Os gastos com o transporte escolar rural inclui repasses do governo do Paraná (R$ 29 milhões) e da União (R$ 11 milhões). Os valores serão distribuídos tendo como base o FNR-M (Fator de Necessidade de Recursos do Município), estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação). O fator é obtido a partir de dados como a população rural, a área do município e o percentual de moradores que vivem abaixo da linha da pobreza.

FEBRE AFTOSA
Governo destina R$ 25 milhões para combate

O Diário Oficial da União divulgou ontem duas MPs (Medidas Provisórias) relacionadas ao combate à febre aftosa. A primeira destina R$ 25 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esse valor, somado a outros R$ 20 milhões já liberados para o Mato Grosso do Sul, totaliza R$ 45 milhões, dos quais R$ 19,5 milhões serão usados na indenização de produtores sul-matogrossenses que tiveram ou venham a ter animais sacrificados. O restante será repassado a um convênio, firmado com o governo estadual, para investimentos em vigilância sanitária nas áreas de fronteira.
A segunda MP altera a lei 569, de 21/12/1948, e determina que as indenizações aos pecuaristas, localizados numa faixa de fronteira terrestre de até 150 quilômetros, serão integralmente pagas pela União, desde que o produtor não seja responsável pela ocorrência da doença em sua propriedade.

EXAMES
Mulher ganha um dia de dispensa por ano

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que garante à mulher, funcionária pública ou do setor privado, a dispensa do trabalho de um dia por ano para a realização de exames preventivos. Agora, para oficialmente entrar em vigor, a matéria só precisa de sanção presidencial.
O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1542/91, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), garante direito a um dia de dispensa para exames previstos em programas do Ministério da Saúde, entre os quais câncer de colo uterino, de ovário, de mama e de pulmão, Aids, osteoporose, endometriose e mortalidade materna.
Para garantir a realização dos exames, a mulher será encaminhada ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou a instituições privadas conveniadas. O texto dá direito ainda a outros dias de dispensa caso necessários à retirada dos resultados dos exames e a outros procedimentos recomendados pelo serviço de saúde.
ATESTADO
Como forma de comprovação, a trabalhadora deverá apresentar ao empregador, no máximo em 30 dias, o atestado de comparecimento ao serviço de saúde. Nesse atestado não deverá constar o diagnóstico ou o procedimento realizado. Os exames e as consultas poderão ser feitos em instituições públicas, privadas ou em consultórios particulares.

Seguro
Embora exista há muitos anos, poucos sabem que o seguro obrigatório DPVAT cobre danos pessoais causados por acidentes automobilísticos. Por falta de informação seus recursos muitas vezes não chegam às vítimas, em especial as pessoas mais simples, terminando nas mãos de terceiros de maneira nem sempre correta.
Para tornar público esses benefícios, a Câmara Municipal de Curitiba vota segunda-feira projeto de lei do vereador Jorge Bernardi, PDT, que obriga os estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, públicos ou privados instalados no município, a manter em local visível, placa ou cartaz, contendo orientações sobre os benefícios do DPVAT, criado por Lei Federal.

Defesa animal
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participa segunda-feira em Curitiba do encontro de dirigentes de empresas e cooperativas que usam ou comercializam produtos de origem animal. O objetivo do evento, promovido pelo Fundepec (Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná), é discutir a participação da iniciativa privada nas ações de defesa sanitária animal.

ERRATA
Em função de um erro na tabela sobre os dez melhores do ranking da competitividade global, publicada na edição de ontem, que informou os dois anos como 2007, reproduzimos os dados hoje corretamente.

Os melhores do ranking
País 2007 2006
EUA 1º 1º
Cingapura 2º 3º
Hong Kong 3º 2º
Luxemburgo 4º 9º
Dinamarca 5º 5º
Suíça 6º 8º
Islândia 7º 4º
Holanda 8º 15º
Suécia 9º 14º
Canadá 10º 7º
Brasil 49º 44º
África do Sul 50º 38º
*Fonte IMD 2007

FOTO: DIVULGAÇÃO
LEGENDA:
Aos bispos, papa falou sobre o celibato dos sacerdotes

LEGACY
Eles assinaram um termo se comprometendo a colaborar

CPI ameaça pedir prisão de
pilotos para tomar depoimentos

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo concluiu que os pilotos do jato Legacy - que se chocou com o Boeing da Gol no ano passado - devem prestar depoimento à comissão para esclarecer detalhes do acidente. Caso contrário, a CPI cogita pedir a prisão dos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore.
O vice-presidente da CPI, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que esse entendimento baseia-se em documento que os dois pilotos assinaram ao deixar o Brasil depois de serem detidos pela Polícia Federal na época do acidente. Eles assinaram um termo se comprometendo a colaborar com as investigações e prestarem esclarecimentos todas as vezes em que forem convocados.
O deputado explicou que cabe à Justiça, acionada pela CPI, solicitar a prisão dos pilotos nessa circunstância. Cunha se posicionou contra a CPI se deslocar para os Estados Unidos com o objetivo de ouvir os pilotos.
A Polícia Federal concluiu no inquérito - que investigou o acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy - que a colisão foi provocada pelos norte-americanos que teriam desligado o transponder (equipamento anti-colisão da aeronave). O delegado responsável pelo inquérito, Renato Sayão, será ouvido terça-feira pela CPI.

PONTÍFICE
Papa ataca corrupção e volta
a criticar quem apóia o aborto

O papa Bento XVI atacou a corrupção e pediu aos bispos brasileiros presentes na Catedral da Sé, ontem a tarde, que "trabalhem incansavelmente para a formação dos políticos e dos brasileiros que têm algum poder decisório". A cerimônia na Sé se realizou após a missa em que o papa canonizou frei Galvão, o primeiro santo 100% brasileiro, no Campo de Marte.
Ainda no discurso, o pontífice destacou o trabalho para formar "nas classes e empresariais um autêntico espírito de veracidade e de honestidade" e disse que quem assume uma liderança na sociedade deve agir segundo critérios de maximização do bem comum, ao invés de procurar "ganâncias pessoais".
O papa voltou a criticar, de forma velada, os que apóiam o aborto e aqueles que "atacam impunemente a santidade do matrimônio e da família”. Segungo ele “justificam-se alguns crimes contra a vida em nome dos direitos da liberdade individual e atenta-se contra a dignidade do ser humano, alastra-se a ferida do divórcio e das uniões livres".
Ao falar sobre a perda de fiéis, Bento XVI pediu aos bispos que não poupem esforços "na busca de católicos afastados e daqueles que pouco ou nada conhecem sobre Jesus Cristo". Ele disse que, nas iniciativas pastorais, é preciso enviar missionários, leigos e religiosos e, quando isso acontecer em comunidades pobres, é preciso "ajudá-las, como faziam as primeiras comunidades cristãs".
E, novamente, o papa voltou a destacar questões morais. Disse aos bispos que um bom acompanhamento espiritual é "indispensável para favorecer o amadurecimento humano e evita os riscos de desvios no campo da sexualidade".

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Agenda
Hoje, o papa se deslocará para Guaratinguetá, onde visitará um centro de recuperação de viciados em drogas, a Fazenda da Esperança, e, depois, já na basílica de Nossa Senhora Aparecida, rezará um rosário.
Amanhã, celebrará uma missa de abertura da 5ª Celam (Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe), dará início aos trabalhos da conferência e discursará aos presentes no encontro.
No mesmo dia, ele regressa ao aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, para o embarque de retorno a Roma. A Celam prossegue até o dia 31 de maio.