DESASSOREAMENTO
Sanepar vai disponibilizar só R$ 2 milhões ao projeto
Conselheiros questionam
viabilidade e custo da obra
O
projeto de desassoreamento do Lago Municipal de Cascavel dividiu os membros
do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente). Eles estiveram reunidos
semana passada para definir um parecer sobre o projeto, elaborado por
uma empresa contratada pela Sanepar para as obras, mas não houve
consenso. Dos 11 presentes, cinco votaram contra e seis a favor. Os membros
que se posicionaram contra o projeto defendem que todas as etapas sejam
finalizadas para que somente então ocorra uma decisão.
De acordo com o vice-presidente do Comam, Gelso de Ávila, ficou
acertado que cada conselheiro manifeste seu posicionamento por escrito
até o fim do mês, para que em uma nova reunião seja
discutida a aprovação do projeto.
Segundo Gelso, de todo o volume de água do lago, apenas 9% é
lodo, representando 266,5 mil m³, e que, desse total, apenas 36 mil
m³ devem ser retirados, ou seja, menos de 2% da área total.
RECURSOS
Um outro agravante apresentado na reunião é quanto ao custo
da obra. Segundo os conselheiros, está previsto no acordo entre
a Prefeitura de Cascavel e a Sanepar apenas R$ 2 milhões para o
desassoreamento e, caso a obra ultrapasse esse valor, o Município
terá que arcar com a diferença.
“Por isso muitos querem primeiro ter acesso às propostas
de contenção, para que não haja mais assoreamento,
para então definir se vale a pena ou não retirar o lodo,
que não é tão volumoso em relação ao
volume de água”, explicou o vice-presidente.
Ele frisou que, por projeções feitas pelo Comam, o custo
para desassorear o lago é bastante alto, e que deve ser estudado,
já que o Município não se posicionou se tem ou não
verba disponível para esse fim. “Na minha opinião,
deve haver primeiro a finalização do projeto, com apresentação
das contenções e o orçamento de cada umas das obras
para que depois seja discutido com a sociedade e o Poder Público”.
Alguns conselheiros defendem ainda que talvez apenas as obras de contenção,
que evitariam o agravamento do assoreamento, seriam suficientes e resolveriam
o problema do lago.
CUSTOS
Sanepar já gastou R$ 174,6 mil
A
assessora de imprensa da Sanepar, Ângela Dudzack, confirmou que
a empresa se comprometeu em pagar a execução do projeto
e as obras de desassoreamento, no valor máximo de R$ 2 milhões.
Com o projeto foram gastos R$ 174,6 mil, sobrando R$ 1,825 milhão.
“Se for usado menos desse valor para o desassoreamento, a diferença
pode ser usada para a contenção”.
Segundo Ângela, ainda não há levantamento de valores
e quem definirá se será executada ou não a obra,
ou o que será feito, será a Secretaria de Meio Ambiente.
Depois que a secretaria devolver o projeto à Sanepar, ele será
encaminhado ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), que terá
que autorizar a obra.
Nessa primeira fase foram levantados alguns pontos importantes para o
trabalho, que foi dividido em três fases: a primeira de um diagnóstico
do local, a segunda do desassoreamento do lago e da destinação
do lodo retirado e a última das encostas, para evitar que o lago
volte a ser assoreado.
Um dos principais pontos mostrados pelo estudo é que a maior retirada
do lodo deve ser feita nas três entradas principais do lago.
O desassoreamento do Lago Municipal foi um dos compromissos assumidos
pela Sanepar em 2004 com o Município, na ocasião da renovação
do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de
água e esgoto.
SALÕES
COMUNITÁRIOS
Assessoria perde prazo e pede nova autorização
A
reforma dos 18 salões comunitários de Cascavel, prevista
para ocorrer no fim do ano passado, aguarda nova autorização
da Câmara de Vereadores para a liberação dos recursos.
Habilitados para 2006, os R$ 300 mil destinados à compra de materiais
e contratação de mão-de-obra, explicou o diretor
da assessoria de Assuntos Comunitários, Madson de Oliveira, não
foram aprovados pelo Departamento de Compras do Município por ter
expirado o prazo.
“Pedimos há duas semanas que o pedido de revalidação
da verba fosse aprovado com urgência. Acredito que na próxima
sessão os vereadores votem o nosso pedido”, conta Madson.
Enquanto isso, a população das comunidades aguarda e cobra
o início das obras. “Nosso salão não está
100%. Precisa de reboco, os banheiros não são bons. Tem
bastante coisa para ser arrumada e os moradores perguntam e cobram”,
destaca o presidente da Associação de Moradores do Tarumã,
Pedro Darci Batista.
Para o presidente da Associação de Moradores do Bairro Cascavel
Velho, Walmir Servegnini, será necessário muito trabalho
para melhorar o barracão. “Precisamos renovar a pintura,
trocar os vidros, arrumar a porta e trocar as telhas. A parte elétrica
também tem de ser arrumada”.
Os barracões que serão reformados passaram por uma triagem,
com critérios como necessidade das comunidades, estado físico
da estrutura e número de projetos sociais desenvolvidos.
SEM CONDIÇÕES
Apae corre o risco de perder imóvel
Um imóvel da Apae (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais) pode ir a leilão em função
de uma ação trabalhista. Trata-se de um lote no Bairro Faculdade,
avaliado em R$ 60 mil. A ação tramita na 2ª Vara do
Trabalho de Cascavel. Conforme a diretora social da Apae, Sônia
Boaretto, a entidade está fazendo o possível para negociar
a dívida, mas ela afirma que tanto a ex-funcionária quanto
o advogado dela não atendem às tentativas de negociação.
“Mudou a presidente da entidade e ficou a dívida. Não
temos condições de pagá-la”.
Sônia não quis informar o valor da dívida trabalhista
por consideração aos colaboradores da entidade. “Não
é justo que o pouco de recurso que recebemos sirva para quitar
uma dívida da diretoria antiga e não da Apae”.
A entidade passa por sérios problemas financeiros. Além
do risco de perder o imóvel, ela enfrenta o corte do recurso de
R$ 15 mil que era repassado pela Secretaria de Ação Social
e que deveria ter sido assumido pela Secretaria de Saúde. O corte
é resultante de determinação do Suas (Sistema Único
de Assistência Social) que determinou que entidades que prestam
assistência de saúde seja mantida pelo setor correspondente.
Sônia disse que hoje o secretário de Saúde, Nadir
Willy, receberá a diretoria da Apae para uma definição
do caso.
“A presidente [Sidney do Carmo de Morais] está fazendo de
tudo para que o terreno não seja leiloado. Estamos tentando um
parcelamento ou uma negociação que nos permita pagar a dívida”,
exclamou Sônia, alegando a falta de condições para
a quitação imediata.
O terreno tem 1.218,87 m2, é considerado fundo de vale e a vegetação
ao redor é de mata fechada. A diretora social disse que há
um projeto para a viabilização de uma cooperativa, panificadora
e projetos com as mães dos alunos no local, mas enquanto não
houver recursos, a idéia não deixará o papel.
Conforme edital da Justiça do Trabalho, o terreno está sem
benfeitorias e 40% está apto à construção.
Caso seja leiloado, uma autorização do IAP (Instituto Ambiental
do Paraná) seria solicitada para o desmatamento do local.
Os advogados da Apae e da ex-funcionária não quiseram detalhar
o assunto.
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