| CÂMARA FEDERAL
Consulta à bancada foi decisiva para definição do
partido
Tucanos anunciam apoio a Chinaglia
O líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Junior (BA),
anunciou ontem o apoio da bancada tucana ao petista Arlindo Chinaglia
(SP) para a presidência da Câmara. O apoio do PSDB praticamente
define a eleição de Chinaglia, que já conta com o
apoio formal do PT e do PMDB, maiores partidos. O PSDB terá a terceira
maior bancada na Câmara, a partir de fevereiro.
A opção pelo candidato do PT, que disputa com o atual presidente
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi feita depois de consultas aos 66 deputados
que vão compor a bancada do PSDB a partir de fevereiro.
“Vamos ficar com o Arlindo para garantir o critério da proporcionalidade
na mesa da Câmara. E vamos decidir isso já, antes que ele
não precise mais do nosso apoio para garantir a vitória”,
disse um dos deputados que falaram com Jutahy.
Anunciando já o apoio a Chinaglia, o PSDB vai garantir a primeira
vice-presidência da Câmara, o terceiro cargo em importância
na mesa diretora. O PMDB, dono da maior bancada, mas sem candidato próprio,
ficará com a primeira secretaria, segundo posto mais cobiçado,
depois da presidência.
Aldo não desiste
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse ontem que
mantém sua candidatura à reeleição mesmo com
a decisão do PSDB de apoiar o petista Arlindo Chinaglia (SP) na
disputa. Aldo reconheceu que Chinaglia está, neste momento, com
vantagem em relação à sua candidatura. Mas disse
que o petista ganhou apenas a primeira batalha da guerra à presidência
da Casa Legislativa.
Confiante na vitória, Aldo lembrou que o voto na escolha do novo
presidente da Câmara será secreto - o que permite a infidelidade
de parlamentares à decisão das bancadas partidárias.
“O voto é colhido de um a um na urna e não em cacho
como banana”.
CÂMARA FEDERAL
Deputados propõem leis absurdas
A atual legislatura da Câmara dos Deputados encerra o mandato em
31 de janeiro, mas deixa a Casa como uma das mais criativas da história.
Parlamentares apresentaram projetos que vão desde a instituição
dos dias da Verdade e da Esperança à transformação
do suco de laranja em bebida oficial nas recepções, eventos
e festas promovidas pelo governo.
Outros projetos instituíam o “fornecimento de colete à
prova de balas para jornalistas”, o Dia do Sono, o Dia Nacional
do Macarrão, a substituição da palavra estupro pela
expressão assalto sexual, a criação de vagas para
deputados no exterior e a transformação da leitura da Bíblia
em disciplina nas séries do Ensino Fundamental.
Um dos campeões de projetos desse gênero foi o deputado Elimar
Máximo Damasceno (Prona-SP). Ele se elegeu em 2002 com apenas 484
votos - ficou com uma das 70 vagas de São Paulo na Câmara
graças à votação recorde de Enéas Carneiro
(Prona-SP), que teve mais 1,5 milhão de votos. Foi Damasceno quem
apresentou projetos propondo a instituição de 1º de
outubro como Dia Nacional da Verdade, 31 de dezembro como Dia da Esperança,
7 de janeiro como Dia Nacional da Gratidão e 4 de outubro como
Dia Nacional da Caridade.
Como o ser humano passa quase um terço da vida dormindo, coube
ao deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentar um projeto que instituía
a data de 6 de abril como o Dia Nacional do Sono. Como era de se esperar,
a proposição acabou arquivada.
CORRUPÇÃO
Raul Jungmann
é denunciado
por desvio
A Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou denúncia
contra Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do
governo Fernando Henrique Cardoso e atual deputado federal pelo PPS-PE,
e mais oito pessoas, por improbidade administrativa, segundo o site Consultor
Jurídico.
O grupo é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos
públicos para pagamento de contratos de publicidade no Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), entre
1998 e 2002, quando Jungmann era ministro. Segundo o Ministério
Público Federal, os contratos de publicidade firmados entre o Incra
e as empresas Casablanca e Artplan causaram prejuízos de cerca
de R$ 33 milhões aos cofres públicos.
SEM-TERRA
Faep contraria números da Ouvidoria Agrária Nacional
Invasões aumentaram quase
40% no Paraná em 2006
Ao contrário dos números divulgados pela Ouvidoria Agrária
Nacional, que apontaram uma redução nas invasões
de terras no Paraná, os dados consolidados da Comissão Técnica
de Política Fundiária da FAEP (Federação da
Agricultura do Estado do Paraná) mostram que elas cresceram 36,11%
em 2006.
Enquanto em 2005 haviam sido invadidas 36 propriedades rurais, ano passado
um total de 49 imóveis foram tomados à força. O governo
reintegrou 31 propriedades em 2006, dentre elas, 23 das invadidas no mesmo
ano. No balanço geral, o ano começou com 86 propriedades
rurais ainda ocupadas por sem-terras. Das 49 invasões de 2006,
sete envolvem propriedades invadidas mais de uma vez, ou seja, houve a
reintegração de posse, mas os sem-terra voltaram.
Os números levantados pela FAEP mostram que a situação
real no Paraná é bem diferente do que a que aparece nas
estatísticas da Ouvidoria, ligada ao Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária). Segundo a Ouvidoria,
teriam acontecido em 2006, até o mês de novembro, apenas
sete ocupações de terra no estado, o que representaria uma
redução de mais de 50% em relação ao ano anterior,
quando teriam ocorrido 15 invasões. Conforme a Faep, em 2005, em
vez de 15 invasões, aconteceram 36. E, em 2006, em vez de sete,
foram 49.
Para o consultor de Assuntos Fundiários da FAEP, José Guilherme
Cavagnari, a diferença dos números mostra que "ou a
Ouvidoria Agrária está totalmente mal informada, ou houve
má-fé de alguém". O fato, segundo Cavagnari,
levanta ainda suspeita sobre a credibilidade dos outros números
divulgados pela Ouvidoria no País.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bolsa-Família terá reajuste de até 9%
O benefício do programa Bolsa-Família deve ser reajustado
entre 4% e 15%, dependendo do valor que a família recebe, caso
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta encaminhada
pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome). Atualmente, as famílias que estão no programa recebem
no máximo R$ 95, sendo R$ 50 de benefício básico.
No caso de famílias com renda inferior a R$ 60 per capita, mais
R$ 15 de benefício variável, por cada filho matriculado
na escola, no limite de três crianças. Aplicados os percentuais
nos dois casos, o valor máximo será corrigido em 9,2%, de
R$ 95 para R$ 103,75.
Segundo a proposta de aumento, o benefício básico seria
reajustado em 4%, com base na inflação registrada pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, e os benefícios variáveis
seriam reajustados em 15%.
ABUSIVO
MP compara lucro de pedágios com tráfico de drogas
Depois de o governo suspender as licitações de concessão
de rodovias para reavaliar o modelo e as regras oferecidos à iniciativa
privada, o MP (Ministério Público) Federal comparou a rentabilidade
dos pedágios com o tráfico de drogas. “Só o
tráfico de drogas dá mais lucro do que uma rodovia. O investidor
pega a concessão de uma estrada por 50 anos e não precisa
fazer investimento inicial, porque já recebeu tudo pronto”,
afirmou o subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio
Veiga.
Veiga participa de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social para discutir os problemas na infra-estrutura. A declaração
do subprocurador causou indignação na Abdib (Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base).
Para o presidente da Abdib, Paulo Godoy, a declaração pode
prejudicar o investimento da iniciativa privada nas rodovias.
SAFRA
Conab prevê crescimento de
4% na produção de grãos
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) revisou para cima a expectativa
sobre a produção nacional de grãos para a safra 2006/2007,
em função do clima favorável na fase inicial de plantio.
A pesquisa, divulgada ontem, aponta crescimento de 4% na produção
de grãos do Paraná, que mantém a liderança
da produção nacional de grãos.
A produção estadual deverá atingir 25,8 milhões
de toneladas de grãos, um aumento de um milhão de toneladas
sobre a safra 05/06, que, segundo a Conab, foi de 24,8 milhões
de toneladas. O segundo maior produtor de grãos no País
é o estado do Mato Grosso, cuja produção de grãos
deverá atingir 20,97 milhões de toneladas.
A produção total brasileira deverá alcançar
121,53 milhões de toneladas, um avanço de 1,3% sobre a produção
anterior, que ficou em 119,94 milhões de toneladas.
FOTOLEGENDA:
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o
conselheiro Nestor Baptista, disse que a prioridade de sua gestão
será o aumento da fiscalização sobre ONGs (Organizações
Não-Governamentais) e Oscips (Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público), que recebem verbas estaduais, e também
sobre as ações ambientais do Estado e dos municípios.
Outra meta é a profissionalização das prestações
de contas, principalmente nos municípios de pequeno porte.
APPA
Os Portos do Paraná bateram recorde na movimentação
de mercadorias em 2006. A Appa (Administração dos Portos
de Paranaguá e Antonina) fechou o ano com um aumento de 7,86% em
relação a 2005. Foram movimentadas pela Appa 32,56 milhões
de toneladas de mercadorias, contra 30,18 milhões de toneladas
em 2005.
De acordo com o economista Daniel Lúcio Oliveira de Souza, chefe
do Departamento de Planejamento da administração, esse foi
o segundo melhor índice atingido pela atual gestão do porto.
CASO RASERA
A defesa do auxiliar técnico Mauro Fabrin, preso acusado de crime
de interceptação telefônica ilegal e formação
de quadrilha, impetrou um pedido de habeas-corpus ao Supremo Tribunal
Federal para responder ao processo em liberdade.
Fabrin trabalhava em uma empresa de telefonia fixa e é acusado
de ter repassado dados cadastrais de clientes para uma suposta quadrilha
de grampos telefônicos. Ele está envolvido no mesmo processo
que resultou na prisão ex-policial civil Délcio Rasera.
Mega Sena
Um apostador de Goiás acertou sozinho as seis dezenas sorteadas
quarta-feira, pela Caixa Econômica Federal, no concurso 832 da Mega
Sena. Os números sorteados foram: 15, 17, 23, 33, 39 e 49. Conforme
informações da Caixa, o sortudo já se apresentou
e contou ter feito uma simples aposta de R$ 1,50.
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